FHC pode pedir abertura de seus gastos ao Planalto

Fernando Henrique Cardoso revelou a um dirigente do PSDB que pensa em solicitar diretamente ao Planalto a abertura dos seus gastos com cartões corporativos e contas do tipo B da época em que foi presidente da República. Cogita recorrer ao hábeas data, um recurso jurídico que faculta a pessoas físicas e jurídicas requerer dados sobre si mesmos armazenados em bancos de dados oficiais.

Nesta quinta-feira (27), conforme noticiado aqui, na véspera, três ex-ministros de FHC protocolaram no Planalto requerimentos para que o governo lhes entregue as despesas relativas às suas respectivas gestões. Foram à presidência o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, e o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), ex-secretário-geral da Presidência da República (ambos na foto).

Além dos seus próprios requerimentos, Jungmann e Virgílio levaram o hábeas data assinado pelo deputado Paulo Renato (PSDB-SP), ex-ministro da Educação de FHC. O ex-presidente foi informado previamente da decisão tomada por seus ex-auxiliares. Considerou boa a iniciativa. Tão boa que informou que estudaria a hipótese de entrar, ele próprio, com um requerimento do gênero.

Também nesta quinta-feira, a Mesa diretora do Senado aprovou, sem alarde, 47 requerimentos de informações apresentados por senadores. Pedem a ministérios e a órgãos da presidência da República o envio ao Congresso de dados relacionados a despesas feitas com cartões corporativos. A iniciativa, atribuída a senadores, individualmente, nada tem a ver com a CPI dos Cartões.

A lista de ministros aos quais serão dirigidos os requerimentos inclui todo o primeiro escalão palaciano: Dilma Rousseff (Casa Civil), Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Dulci (Secretaria Geral), Franklin Martins (Comunicação Social), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), José Antônio Toffoli (Advocacia Geral da União) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União).

Fonte Blog do Josias

Rizzolo: O Habeas Data é o instrumento legal próprio para tal requerimento. A atitude de FHC leva por conseqüência Lula a uma situação constrangedora, contudo, como já comentei no artigo acima, sua extrema popularidade o faz destemido, e o coloca numa situação confortável que poderíamos assim caracterizar como quase impune. São lamentáveis os defeitos das democracias latino americanas que insistem no modelo paternal populista; talvez face ao desalento produzido pela miséria, a figura paternal identificatória faz com o povo se torne cego e dependente dos líderes populares. Com isso, não se discute e tampouco se questionam as questões básicas do desenvolvimento brasileiro que se apequena em discurso improvisados de efeitos que levam o povo a se sentir protegido. Uma mágica já conhecida deste os tempos mais remotos.

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