Charge do Sinfrônio para o Diário do Nordeste

Empresa é multada por fazer funcionária se vestir de palhaço

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou nesta segunda-feira (31) uma decisão da justiça trabalhista de Minas Gerais que condena a TNL Contax S.A, terceirizada da Telemar, a indenizar uma supervisora por danos morais. A empresa foi condenada em R$ 4 mil após obrigar a funcionária a se fantasiar de palhaço, caipira e baiana para “animar” a equipe que comandava.

Segundo a sétima turma do TST, uma decisão diferente da tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) necessitaria de reexame de fatos e provas, o que é proibido por uma súmula do tribunal superior. As informações são do site do TST.

A funcionária que ganhou o direito a indenização trabalhou na Telemar de Belo Horizonte de dezembro de 2003 a junho de 2005, sempre com contrato com empresas terceirizadas.

Segundo testemunhas ouvidas no processo, a autora da ação e outros supervisores trabalhavam diariamente fantasiados para alegrar a equipe, por determinação do gerente da Telemar, e se submetiam às ironias dos colegas.

De acordo com a assessoria do TST, a Contax alegou, em sua defesa, que a funcionária não era obrigada a se fantasiar “diariamente” e que o fato ocorreu apenas em ocasiões especiais, como na festa do “dia das bruxas”.

Na ação, ajuizada inicialmente na 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a supervisora também teve reconhecidos o vínculo empregatício com a Telemar e indenização por assédio moral.

Ao analisar os recursos das empresas e da trabalhadora, o TRT-MG avaliou que expor a funcionária a situações de vexame resultou em violação a sua dignidade e integridade psíquica e emocional. No recurso, o tribunal também decidiu aumentar a indenização de R$ 2 mil (estipulada pela Vara do Trabalho) para R$ 4 mil.

O TRT entendeu também que a situação causou sofrimento moral e violou o direito de personalidade da funcionária, o que fez ela se sentir inferiorizada e ridicularizada perante os colegas. A decisão também determinou a culpa da empresa, pois o procedimento era determinado pelo gerente.

Site do PC do B

Rizzolo: Isso apenas é para se ter uma idéia até que ponto a exploração chega. Ao que parece a supervisora era compelida a se fantasiar de palhaço para ” animar a equipe”. Ah! mas isso é uma barbaridade, ou seja, imaginem o gerente da sua empresa fantasiado de palhaço apenas para animá-lo naqueles dias em que você está tristinho. Até que seria engraçado, hein ! Agora, é uma situação vexatória, que por bem foi rechaçada pelo Tribunal. Cabe aí uma breve reflexão, se o gerente era obrigado a se fantasiar para animar os subalternos, imaginem o que estes últimos eram obrigados a fazer para animar os porteiros…( risos..)

DEM protocola ação contra Lula na Justiça Eleitoral

O deputado Rodrigo Maia (RJ), presidente nacional do DEM, protocolou no TSE, nesta segunda-feira, uma ação contra Lula. Acusa o presidente de fazer campanha eleitoral ilegalmente. E pede ao tribunal que determine a abertura de “investigação judicial.”

Na ação, o DEM incluiu um pedido de liminar. Deseja que o tribunal proíba Lula de realizar eventos fora de Brasília até 26 de outubro de 2008, data em que se realizará o segundo turno das eleições municipais.

O partido faz uma referência indireta à ministra Dilma Rousseff, apelidada por Lula de “mãe do PAC”. O DEM sustenta no texto de sua ação que o governo usa os programas sociais como motes de campanha. “No caso, a utilização desses programas para fins eleitorais é tão evidente que o investigado já o atribui a maternidade, como também já se refere ao pleito de 2010, posto que proclama que fará o sucessor”.

Num instante em que Lula coleciona um recorde atrás do outro nas pesquisas de opinião, o DEM pede ao TSE que imponha a Lula a cassação do mandato do presidente e a declaração de sua inelegibilidade por três anos. Pede ainda a aplicação de multa por suposta afronta à legislação eleitoral –cerca de R$ 53 mil.

O DEM menciona especificamente na ação o Programa Territórios da Cidadania. Refere-se ao decreto que criou a novidade como “ato de flagrante ilegalidade”. Desrespeitaria o parágrafo 10 do artigo 73 da lei eleitoral (9504/1197).

Eis o que anota a lei no trecho mencionado: “No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa”.

O partido alega, de resto, que Lula vale-se do novo programa para fazer campanha antecipada. Para exemplificar, cita evento realizado na capital do Ceará, em 28 de fevereiro. A escolha não foi casual. Nesse dia, Lula fez-se acompanhar no palanque de uma candidata petista à reeleição, a prefeita Luizianne Lins. Foi, no dizer do DEM, “um verdadeiro comício eleitoral, montado com dinheiro público, ao lado de aliados políticos, como a atual prefeita de Fortaleza”.

Quem conhece a rotina da Justiça Eleitoral sabe que são nulas as chances de o TSE cassar o mandato de Lula por conta dos pa©mícios que ele vem realizando. Se arrancar do tribunal uma reprimenda pública e a imposição de uma multa, o DEM já sai no lucro. A despeito de tudo, prevaleceu entre os ‘demos’ a convicção de que o partido não poderia assistir de braços cruzados à escalada eleitoral do presidente.

Blog do Josias

Rizzolo: Não resta a menor dúvida que o pedido do DEM junto ao TSE é procedente. Lula se vale das pretensas inaugurações de obras, que muitas vezes nem sequer estão prontas, para que tenha oportunidade de falar ao Brasil via palanque o que pensa, e ao mesmo tempo, se promover e promover seus candidatos. A intenção é clara, palanque para ” inauguração das obras de terraplenagem “, ora, se cada passo da obra tem uma inauguração, é um palaque por mês ! A grande vantagem do palanque é que só ele fala, e não há perguntas. Dessa forma a relação entre Lula e os jornalistas fica prejudicada. Ademais, observem que sempre no palanque ocorrem fatos curiosos, hoje por ontem por exemplo, o governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), chamou ” por engano” Dilma de presidente. Está mais do que claro que foi sim um afago ao PT, a mim não engana. Entendo que até por uma questão ética, Lula não deveria fazer essas viagens de cunho eleitoreiro ou se as fizesse, não deveria discursar face à questão eleitoral; cabe ao TSE coibi-lo e detê-lo, a ação proposta tem legitimidade.

Uma coisa é o programa Territórios da Cidadania, que é muito bom, e que destina 9,3 bilhões de reais (valor próximo do valor do Bolsa-Família) a 958 municípios situados nas regiões mais pobres do país, outra é se aproveitar de forma não ética das oportunidades eleitoreiras em seu benefício.

Serra lidera disputa presidencial de 2010, mostra Datafolha

A dois anos e meio da eleição, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a disputa pela Presidência com pelo menos 16 pontos de vantagem sobre o principal adversário, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), mostra pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo pesquisa, Serra aparece como favorito nos três cenários em que é apresentado como o candidato do PSDB, com taxas que variam de 36% a 38% de preferência. O PT fica em quarto lugar em seis diferentes cenários apresentados pelo instituto. O Datafolha ouviu 4.044 pessoas de 25 a 27 de março

Ciro Gomes assume a liderança, com até 32%, nas três simulações em que Serra é substituído pelo governador de Minas, Aécio Neves.

A pesquisa mostra ainda que o PT não teria chance de permanecer na Presidência se as eleições fossem hoje. No partido, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, é quem aparece como mais forte. Ainda assim, fica em quarto lugar, com máximo de 11% sem Serra no páreo.

Folha online

Rizzolo: Realmente os candidatos que Lula procura viabilizar com seu prestígio não decolam. O mais interessante nessa disputa, é que a popularidade de Lula é personalíssima, ou seja, não acredito que Lula subindo no palanque de algum candidato seu transfira seus votos. Essa sensação de transferência de prestígio eleitoral é muito subjetiva; hoje o povo brasileiro apóia a pessoa Lula, aos olhos do povo o partido PT é apenas um agregado. Já Serra liderando a disputa no momento precisa de cautela, até para que as correlações de forças que possui não se desintegrem. Da forma que caminha o governador, não prestigiando um eventual candidato do próprio partido, dificulta a coalizão partidária e enfraquece internamente o universo tucano.

O melhor nome para o PT em 2010 ainda é a Marta Suplicy, prestigia-la seria bem mais interessante do que investir em Dilma Rousseff a ” Mãe do Pad “, até porque Marta tem um história política e tudo para dar certo.