Lula refuta “chantagem política” da oposição contra Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, acusada pela mídia e pela oposição de montar um suposto dossiê com acusações contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ao sair de um almoço diplomático no Itamaraty, nesta quarta-feira (2), Lula destacou “a história da Dilma” e disse que ela “não pode ser vítima de uma chantagem política”.

“Eu acho que a pessoa que tem a história da Dilma, que presta um serviço ao país, que a Dilma presta, não pode ser vítima de uma chantagem política de uma figura que não sei quem é e que montou peças de um documento de uma base de dados e vendeu a idéia para alguém de que era um dossiê”, afirmou o presidente após o almoço oferecido ao presidente da Eslovênia, Danilo Turk.

“Um osso de galinha”

O presidente foi enfático na defesa da ministra que apelidou de Mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Não posso em algum momento ter um milésimo de suspeita contra a ministra Dilma, porque conheço a história dela e sei o serviço quer ela presta ao país”.

O presidente disse que a impressão que tem do episódio é que “alguém encontrou um osso de galinha e tentou vender para a imprensa que tinha encontrado uma ossada de dinossauro. Na hora que foi montar para saber o tamanho do dinossauro percebeu que era um franguinho”.

Para o presidente, está se tentando criar uma situação constrangedora. “Mas o que se encontrou foi um osso de galinha”. Lula disse lamentar a divulgação de um suposto dossiê com gastos do ex-presidente e de sua mulher, Ruth Cardoso, mas afirmou que não quer “acusar ninguém”. Segundo ele, esta “não é primeira, a segunda, nem será a ultima vez que alguém tenta roubar documentos”. “Não é justo que se faça isso com ela”, disse o presidente, referindo-se novamente à ministra.

Os motivos da ofensiva anti-Dilma

O presidente disse que deu a seus colaboradores a orientação de “não parar de trabalhar”. Anunciou que Dilma vai continuar viajando pelo país para divulgar o PAC. “E a CPI que apure”, concluiu, referindo-se à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista dos Cartões Corporativos.

Na semana passada, uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmou que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, apresentada como braço-direito de Dilma, teria pedido a produção do documento. O tema havia surgido na edição da Veja no fim de semana anterior: a revista publicou trechos do suposto dossiê mas se recusa a revelar como eles chegaram à sua redação. O governo nega o dossiê e diz que está produzindo um banco de dados com informações tanto sobre o governo passado quanto sobre o atual.

Analistas da política brasileira concordam sobre os motivos da ofensiva midiático-oposicionista em torno do suposto dossiê: a projeção do nome de Dilma, com explícito encorajamento do presidente, vista como possível preparação de sua candidatura presidencial pelo PT em 2010. Em um contra-movimento, o bloco contrário ao governo Lula imediatamente voltou contra a ministra o grosso da sua artilharia.

Da redação, com agências
Site do PC do B

Rizzolo: Eu não tenho a menor dúvida que esse dossiê, “osso de galinha” é de difícil deglutição. Tentar fazer com que não exista nexo causal entre a Casa Civil e a elaboração desse documento, é subestimar a capacidade de discernimento de quem é quem nesse jogo político perverso. Lula quer a todo custo empurrar Dilma Rousseff para ser aos olhos do povo brasileiro ” politicamente digestível”; Dilma é a mulher de confiança do governo e ninguém melhor do que ela para sucedê-lo . Jogar a culpa da confecção do dossiê na oposição, para embolar e dificultar a investigação, é uma manobra antiga que só aos incautos convence.

Agora, entendo que Lula face aos fatos, deveria deixar de convidar Dilma para subir em palaque pelo Brasil afora, até porque, entendo que ela está sob suspeição; porem observo que em função de sua popularidade, Lula impõe um palavreado duro, como se dissesse ” eu mando e acabou” ” ela vai continuar viajando comigo”. Acho isso do ponto de vista ético péssimo, político inócuo, não acredito que a mágica em transforma-la naquilo que o presidente almeja com a Dilma consiga, ela é ” marrudona” e me lembra muito a Luiza Erundina. Não dá ” samba” . Ela não é digamos..de fácil deglutição ( risos..).

Aliás, outro dia recebi uma crítica de um petista reacionário, dizendo que sou um ” judeu irônico”, gostaria de responder dizendo que infelizmente jamais neguei minha condição judaica que a tenho com orgulho, quanto ao irônico, enquanto houver no Brasil políticos que não me deixam dormir, compelindo-me às reflexões noturnas, vou continuar irônico pelo menos para me divertir e me consolar com a pobreza da política brasileira. Ademais, ninguém é obrigado a ler o que escrevo, mormente em se tratando de anti-semitas.

Terceiro mandato, Roosevelt e o PT

Existe um ditado popular muito antigo que se diz ” não se mexe em time que está ganhando “, é claro que quando falamos em política a apreciação deste aforismo fica prejudicada, mais ainda quando a inserimos num contexto democrático. O Brasil com o governo Lula está crescendo, a economia apesar do modelo optado sofre pressões para que as diretrizes do banco Central sejam menos ortodoxas, a popularidade de Lula cresce a cada dia emprestando ao País certa estabilidade.

Por outro lado, o pleno exercício da democracia exige a troca de poder e impõe restrições a uma reeleição, ou a um terceiro mandato. A questão aqui abordada é extremamente polêmica mas pertinente pois esbarra em conceitos de democracia, nas declarações do vice-presidente José Alencar (PRB), e principalmente ao fato de podermos dar continuidade a este ciclo virtuoso de desenvolvimento que estamos presenciando no Brasil.

Sei que a partir de agora, muitos irão discordar e outros tantos irão concordar com meu ponto de vista. Mas gostaria de preliminarmente fazer uma observação política, não jurídica, até porque para um terceiro mandato é necessário que o legislativo encaminhe sugestões de Propostas de Emenda Constitucional (PECs) que possibilitem uma reeleição. O presidente Lula até o momento, realmente não acredita que nenhum desses ” filhotes” a presidência tenha condições e densidade eleitoral para fazer frente a um candidato da oposição. Essas viagens pelo Brasil, acredito que tenha sim, segundas intenções, todavia com todos os defeitos que atribuo ao presidente neste blog, é preciso fazer uma reflexão em nome da democracia, senão vejamos:

Fica patente que o exercício da democracia se faz com a renovação, este é modo saudável de se ver a alternância do poder, porem, tão nobre quanto a renovação é o direito assegurado por esta mesma democracia em se ouvir os clamores do povo brasileiro. Assim entendo que, se lá adiante Lula ou o Executivo tiver condições legais para consultar o povo sobre um terceiro mandato através de um plebiscito, a consulta terá com certeza base e esteio popular democrático para legitimar seu qual for seu resultado; muito embora hoje, o encaminhamento é uma exclusividade do legislativo.

Ao colocar meu ponto de vista, que sei ser controverso, reflito sobre fatos atuais de popularidade do presidente despindo me de interesses partidários. Afirmar que o povo ao ter condição de ser consultado, ao expressar seu desejo a um terceiro mandato, estaria ferindo a democracia, é como negar que a democracia seja o desejo da maioria na sua essência. Tampouco justifica a argumentação do vice José Alencar (PRB), ao invocar a memória de Franklin Roosevelt ( 1933-1945), ex-presidente dos EUA que chegou a ser eleito para quatro mandatos; ocorre que as circusntâncias na época eram outras, havia uma crise econômica nos EUA em 1933, que fora superada, logo após houve a explosão da Segunda Guerra, que justificava sua permanência.

Para finalizar, nos resta torcer para que essa manobra política por parte do PT não aconteça, até para que possamos avançar com um novo candidato que realmente esteja mais comprometido com o povo brasileiro, e menos com os banqueiros. Mas se o povo quiser, e assim decidir de forma democrática, nada podemos fazer, afinal democracia é isso, voto e respeito a maioria.

Fernando Rizzolo

Veto de Lula impede TCU de fiscalizar uso de imposto sindical pelas centrais

As centrais sindicais vão receber um reforço de caixa anual de cerca de R$ 100 milhões da contribuição sindical obrigatória – correspondente a um dia de salário por ano do trabalhador, descontado na folha de pagamento -, mas estarão livres de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei de reconhecimento das centrais dos trabalhadores, mas vetou o artigo aprovado pelo Congresso que obrigava a detalhar os gastos do também chamado imposto sindical ao TCU.

O governo alegou que a medida era inconstitucional, uma intervenção indevida do poder público na organização sindical. “Passei 30 anos lutando por liberdade e autonomia sindical e não poderia compactuar em tirar do Ministério do Trabalho e transferir para o TCU a responsabilidade de fiscalizar as centrais”, justificou o presidente, na reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Lula lembrou que a emenda da Câmara só instituía a fiscalização dos sindicatos de trabalhadores, mas no Senado a medida foi ampliada aos patronais. Mesmo assim, decidiu vetá-la. Agora, o controle dos recursos caberá unicamente aos trabalhadores e empresários, que podem exigir a prestação de contas em assembléias.

O Ministério do Trabalho vai apenas monitorar os dados e qualquer denúncia de irregularidade deverá ser feita ao Ministério Público do Trabalho. “Deus queira que tanto os empresários quanto os trabalhadores fiscalizem os seus sindicatos”, completou Lula.

PARTILHA

Pela lei, as centrais receberão 10% do total arrecadado com o imposto sindical – metade do bolo que é hoje repassado ao Ministério do Trabalho. Os cofres das entidades devem ser engordados em R$ 100 milhões ao ano. O restante da contribuição é dividido com sindicatos (60%), federações (5%) e confederações (15%).

A oposição não aceita o repasse sem fiscalização. O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), qualificou o veto de “imoralidade” e acusou Lula de “subtrair o único instituto de fiscalização da sociedade”: “O presidente mais uma vez mostra desprezo para com o Congresso.”

O deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), autor da emenda que foi derrubada, classificou o veto de “imoral”. “Qualquer prefeitura que recebe recursos públicos federais tem de prestar contas ao TCU, por que os sindicalistas devem ficar imunes?” O líder do PSDB, José Aníbal (SP), que em debate na TV Estadão, anteontem, havia elogiado o novo instrumento de fiscalização, lamentou a decisão de Lula. “Por que essa resistência? O grave é que o presidente Lula compactua com isso.”

POLÊMICA

O controle dos repasses é o último capítulo de uma polêmica iniciada em outubro. Na época, durante a votação do projeto que regulamenta as centrais, uma emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) tentou acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical. A medida foi aprovada na Câmara, mas acabou sendo revertida – não só pelo texto, que gerou divergências, mas sobretudo por pressão de sindicalistas.

Foi também sob forte pressão das centrais e com apoio do Palácio do Planalto que o plenário da Câmara aprovou em caráter final, no último dia 11, o projeto de lei que regularizou as entidades e manteve a cobrança obrigatória na folha dos trabalhadores. Uma ação do PPS no Supremo Tribunal Federal (STF), porém, ainda tenta derrubar a obrigatoriedade.

agência estado

Rizzolo: Um dos grandes problemas do Brasil é a tendência do conservadorismo de querer tutelar o que é do trabalhador. Não vejo problema nenhum na fiscalização do uso do imposto sindical por parte dos próprios trabalhadores e empresários. Não resta a menor dúvida, que ao menor indício de qualquer irregularidade, serão elas encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho. Precisamos aprender no Brasil que os órgãos competentes existem para as apurações das eventuais irregularidades e para isso existe a figura do Ministério Público. Apregoar a intervenção do poder público através do TCU na organização sindical, e a o mesmo tempo insinuar que tanto as Centrais como os órgãos patronais são incompetentes para gerir de forma idônea os recursos, é chancelar um autoritarismo tacanho. A decisão do presidente Lula foi correta, e ponto final.

Charge do Nani para o Charge online

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Manchetes desta quarta

JB: O prefeito sumiu

Folha: País quer que Lula fique mais tempo no poder, afirma Alencar

Globo: Sem leitos da dengue, Rio já trata doentes no interior

Gazeta Mercantil: R$ 62 bi para investimentos das estatais

Correio: Mudança em plano de saúde vai sobrar para o consumidor

Valor: BB planeja participar do capital de empresas rurais

Estado de Minas: Samu demite agente por saque

Jornal do Commercio: Plano de saúde antigo fora das novas regras

Alguns dastaques pela Radiobrás