Charge do M. Aurelio para o Zero Hora

ONGs só atuarão na Amazônia com autorização expressa da Defesa

O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica. A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal. Sem esse procedimento, o “visitante” do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País.

Preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, o projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores. A ofensiva não pára aí: além dessa iniciativa, o governo alinhava estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o País. O alvo são organizações que atuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Trata-se de instituições que, apesar do endereço doméstico, são patrocinadas por dólares, euros, libras e outras moedas fortes.

SOBERANIA

“Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias”, diz o ministro da Justiça, Tarso Genro. “Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria e à tentativa de influência na cultura indígena, para apropriação velada de determinadas regiões, que podem ameaçar, sim, a soberania nacional.”

O estatuto vai revisar o licenciamento de um grupo de ONGs que cuidam de questões ambientais, mas não apenas na Amazônia. Sua confecção está a cargo de um grupo de trabalho formado por integrantes do Ministério da Justiça, que há quatro meses estuda o assunto ao lado de técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

“Ninguém aqui quer espionar ONGs”, afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. “Mas também não queremos que organizações de fachada, disfarçadas de ONGs, espionem o território brasileiro e prejudiquem nossa soberania. Não vamos aceitar testa-de-ferro de ação internacional.”

Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões.

O governo admite não ter controle de quem compra terras na região. Pior: como a floresta amazônica é uma exuberante reserva de carbono, há estrangeiros de olho nesse tesouro, que, segundo estudo publicado na revista científica Environmental Research Letters, está na casa de 80 bilhões de toneladas e corresponde a quase um terço do estoque mundial.

Na semana passada, ao escancarar o descontentamento com a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, fez um alerta: contou que ONGs internacionais estimulam índios a lutar pela divisão do território. Heleno definiu a política indigenista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como “lamentável, para não dizer caótica”, mas foi logo enquadrado pelo Planalto.

Tuma Júnior disse que o governo faz um “mapeamento” da Amazônia para impedir, por exemplo, a venda de terras da União, a bioprospecção e a apropriação de conhecimentos indígenas por indústrias estrangeiras de cosméticos. Nessa tarefa, o Ministério da Justiça tem entrado em contato com governadores, prefeitos e cartórios.

“Não temos interesse em criminalizar as ONGs”, insistiu o secretário nacional de Justiça. “O que queremos é reconhecer as organizações sérias, separar o joio do trigo e dar mais condições de trabalho para aquelas instituições que agem dentro da lei.”

Agência Estado

Rizzolo: O projeto da nova Lei do Estrangeiro vem em boa hora. O governo agiu rápido face às declarações do patriota General Heleno. Houve no início uma tentativa por parte de setores retrógrados esquerdistas do governo, em entender que um militar, como no caso do General Heleno, não pode ter o direito em se expressar, tachando qualquer manifestação militar como insubordinação. Ora, isso é um absurdo, não podemos amordaçar uma parte significativa da intelectualidade militar na sua de forma construtiva de participar das questões primordiais de segurança nacional. Isso não é insubordinação, isso é participação.

Bastou o nobre general Heleno pontuar as questões básicas no tocante à segurança nacional, para que o governo acordasse e se apressasse em formular propostas no sentido de coibir essa intromissão e exploração do território nacional por aparte dessas ” ONGS”, e desses “missionários” que de missionários nada tem.

Eu iria ainda até mais longe. Para que precisamos de ONGS internacionais na Amazônia? Ora, se já sabemos que a maioria não cumpre com os estatutos ” de araque” o que fazem na Amazônia ? Regulamentar para mim, significaria impedi-las de adentrar na Amazônia. As Forças Armadas tem um papel essencial em participar dessa discussão, até porque o governo já deu demonstração de que por si só, não tem absolutamente nenhuma política de proteção à soberania nacional, precisou o general Heleno ” sacudi-los” para que as providências fossem tomadas.

Conheço a idoneidade do o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, e acredito que pelos menos estamos em boas mãos. Agora, com 100 mil ONGS na Amazônia atuando sem controle, à vontade, com certeza necessitará de mais vozes como a do general Heleno, para dar um basta nestes invasores passivos do território nacional. É como eu sempre disse: vai você coletar sangue de índio americano para trazer à uma análise no Brasil, para ver o que acontece com você. Sinceramente não sei como deixaram essa questão chegar a esse ponto.