BC boicota ‘fundo soberano’ para aumentar o pagamento de juros

Para Meirelles, aumento da arrecadação, fruto do crescimento da economia, é dos banqueiros

O sr. Henrique Meirelles reivindica um status bastante peculiar entre os membros do atual governo. Vive a exigir que todo o governo o apóie, inclusive reclamando ao presidente Lula quando algum ministro ou autoridade declara que está contra ou, simplesmente, que não está totalmente de acordo com a política jurássica do BC. Mas não se acha obrigado a apoiar as medidas do governo – pelo contrário.

O apedrejamento do “fundo soberano” por parte dos corifeus de Meirelles e, inclusive, pelo próprio, mostra que seria de bom alvitre liberá-lo logo para que empreenda a sua anunciada campanha em Goiás. Caso contrário, corre-se o risco da política econômica, dentro em breve, se limitar meramente à aceitação dos aumentos de juros do BC – e adeus crescimento, emprego e distribuição de renda.

Na terça-feira, incensado por tucanos e ex-pefelistas, a que se somaram um ou outro incauto, Meirelles esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Disse que é a favor do aumento do “superávit primário” (isto é, de aumentar o dinheiro que os bancos levam do Orçamento), mas que, independente disso, as altas de juros vão continuar (“No médio e longo prazo temos uma tendência de queda da taxa de juros. Mas isso não quer dizer que seja uma queda linear”, de onde se conclui que, na sua opinião, a melhor forma de baixar os juros a médio e longo prazo é aumentá-los a curto prazo). Porém, recusou-se a apoiar o “fundo soberano”, lançado no dia anterior pelo ministro da Fazenda, depois de aprovado pelo presidente Lula.

Meirelles passou ao largo do que havia sido anunciado pelo governo na véspera e, quando instado a manifestar-se sobre o assunto, disse que não era sua área, apesar de, evidentemente, a medida fazer parte da política monetária, isto é, da mesma área que os juros, as reservas e o BC.

Nesse dia, aquela mistura de funcionários de bancos externos, consultores que dizem o que interessa ao especulador que lhes paga, mal-amadas (porém bem remuneradas) que confeccionam colunas de “economia”, e outros tipos exóticos, protagonizava um ataque de nervos com o governo por causa do “fundo soberano”. Porém, Meirelles preferiu juntar-se à sua trupe do que defender o governo.

MAL-AMADAS

Alguns acabaram revelando o que lhes incomodava, ao chamar o “fundo soberano” de “BC paralelo”. Ou seja, o problema é que uma parte da política monetária – muito pequena, mas mesmo assim uma parte – está sendo tocada pelo Ministério da Fazenda e pelo Tesouro Nacional, que será o administrador do “fundo”, em vez do BC. Naturalmente, queriam que o BC, e, portanto, Meirelles, fossem os únicos a dar palpite sobre o assunto, como até agora. Concretamente, postulavam para Meirelles o poder absoluto sobre a política econômica, acima do presidente da República. E, como Meirelles apenas sabe aumentar juros, desconhecendo-se nele outro talento, querem que tenha poder absoluto para aumentar os juros.

Certamente, as demonstrações de hidrofobia não foram devidas aos defeitos e insuficiências – que, evidentemente, existem – da proposta do ministro Mantega. Por outro lado, reclamam que o governo não aumentou o “superávit primário” – ou seja, não aumentou a parcela do Orçamento destinada aos juros.

EXCEDENTE

Aí está a questão. Segundo o ministro da Fazenda, o “fundo soberano é como um cofrinho. Você ganha o salário, faz as despesas e sobram recursos. Aí você coloca no cofrinho. Vamos colocar no cofrinho o excedente”. Isto é, ele está propondo colocar no fundo os recursos da arrecadação de impostos que ultrapassarem a meta atual do “superávit primário”, equivalente a 3,8% do PIB.

Aumentar o “superávit primário” é destinar aos bancos o aumento da arrecadação, ou seja, desviar esse aumento, ou parte dele, para os juros. Pela proposta anunciada na segunda-feira, esse aumento da arrecadação, proporcionado pelo crescimento da economia, iria para um fundo, cuja principal função seria a de financiar empresas brasileiras no exterior. Portanto, a elevação do que é arrecadado da população através dos impostos não iria aumentar o que os bancos recebem por conta da dívida pública.

No entanto, os bancos que especulam com os títulos dessa dívida consideram que o aumento de arrecadação é uma propriedade sua – não pode ter outro destino senão os seus cofres. Daí a fúria dos leões-de-chácara dos monopólios financeiros – inclusive de Meirelles, não apoiando nem mesmo protocolarmente a proposta do governo de que faz parte.

Depois de seu depoimento no Senado, as apostas em torno do próximo aumento de juros começaram a roçar a estratosfera. No dia seguinte, quarta-feira, no chamado “mercado futuro”, a expectativa era que o Banco Central, na próxima reunião do Copom, aumentasse os juros básicos em 0,75.

No entanto, a mídia, os consultores (e as mal-amadas) atribuíram essa explosão nas apostas sobre juros ao fato de que o ministro da Fazenda não anunciou um aumento do “superávit primário” na segunda-feira, apesar do “fundo soberano”, ao capturar o crescimento da arrecadação de impostos, frear o aumento de gastos do governo – o que eles, há meses, vinham propugnando como única medida capaz de impedir um fantástico surto inflacionário e fazer os juros descerem do poleiro.

Mas, 48 horas depois que o governo anunciou o fundo e 24 horas depois que Meirelles depôs no Senado, as previsões de juros dispararam. É evidente que só poderiam disparar, com o presidente do BC dizendo publicamente que, aconteça o que acontecer, os juros vão ser aumentados.

O “fundo soberano” é, implicitamente, uma tentativa de impedir a alta de juros sem enquadrar o BC. A lógica é combater uma suposta inflação retirando recursos que o governo poderia gastar. Assim, não seriam necessários novos aumentos de juros.
Mais importante do que assinalar que essa lógica não é muito lógica, é notar que a disparada de juros que Meirelles está abertamente fomentando faria o governo gastar mais com eles – e, portanto, sobrar menos recursos para o “fundo soberano”.
Certamente, a forma mais eficaz de baixar os juros é baixar os juros. Naturalmente, ela não é possível com Meirelles à solta no BC. Mas, com Meirelles, outra maneira também é impossível.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: No excelente texto de Carlos Lopes, podemos inferir a demanda perversa do BC por mais recursos, ou seja, aumentar o “superávit primário” com o intuito de destinar aos bancos o aumento da arrecadação, ou seja, desviar esse aumento, ou parte dele, para os juros. O Fundo Soberano vem de encontro à louvável intenção do governo, cuja principal função seria a de financiar empresas brasileiras no exterior. As alegações de que o Fundo Soberano seria uma forma de intervir no câmbio é uma balela e argumentação que serve aos interesses daqueles que querer a perpetuação das altas taxas de juros, mirando-se no combate à inflação somente através do aumento das taxas de juros, esquecendo por completo a prioridade no desenvolvimento e no aumento da produção como medida de controle inflacionário. Leia artigo meu publicado na Agência Estado sobre Fundo Soberano: Fundo Soberando, uma questão política ?

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