STF aprova realização de pesquisas com células-tronco embrionárias

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quinta-feira (29) as pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O Supremo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas, dessas células fertilizadas in vitro e não utilizadas.

Seis ministros do tribunal votaram a favor das pesquisas. Outros cinco sugeriram mudanças na lei. Anteriormente, o voto do ministro Cezar Peluso havia sido contabilizado pelo Supremo como favorável às pesquisas, mas a informação foi retificada e o ministro foi classificado no grupo dos que pediram alterações na lei.

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Rizzolo: Do ponto de vista moral e espiritual essa decisão é um retrocesso. Não podemos deixar de entender que o embrião é um ser humano em seu estágio inicial. A questão é controversa, até porque esses seres ainda embrionários não tem a quem recorrer, foram sim derrotados, e serão exterminados; é lamentável que o STF não tenha confirmado esse direito cristalino, permitindo que vidas humanas em estado embrionário sejam ceifadas. Como alega a Igreja Católica, não há até hoje nenhum protocolo médico que autorize pesquisas científicas com células-tronco obtidas de embriões humanos em pessoas, por causa do alto risco de rejeição e de geração de teratomas. Sinto por esses seres. Espiritualmente para nós brasileiros, é um retrocesso cujo impacto será sentido através do tempo pelas nossas almas.

Veja a posição do Rabino D. Weitman do Beit Chabad em entrevista concedida à revista Morashá em 2008: E como fica o uso de embriões clonados para pesquisas com células-tronco?

“A pergunta refere-se à célebre clonagem terapêutica, mas já que ela consiste igualmente em destruir o embrião para obter as células-tronco, fica automaticamente proibida, conforme já foi explicado. Afora as inúmeras objeções morais a respeito, pois afinal o homem será reduzido a um mero depósito de peças avulsas. E isso é, claro, impensável.

Ao se permitir a clonagem terapêutica, o próximo passo será, inevitavelmente, a permissão da clonagem reprodutiva. Que ninguém se iluda: a pressão será enorme. E apesar de não estarmos preparados para afirmar que a halachá proíbe a técnica da clonagem reprodutiva, seguimos com reservas consideráveis a respeito.

A clonagem, apesar de ainda bastante teórica, ameaça a diversidade genética do ser humano. Transforma-o em mera matéria-prima; é uma demonstração de egoísmo, e gera a rivalidade entre a mãe que forneceu o óvulo e a que deu o núcleo para a transferência nuclear. Isso sem contar a multiplicidade de abortamentos e más-formações até que o resultado desejado seja atingido. A clonagem permite a seleção racista e eugênica da raça humana, promovendo a produção de filhos sem pais, algo totalmente antinatural.

A clonagem, enfim, traz consigo inúmeros problemas e dilemas, como mencionado.1 Não foi à toa que muitas autoridades internacionais convocaram uma moratória da clonagem humana reprodutiva.”

1. 1. Para um melhor entendimento, aconselhamos a leitura da entrevista do Rabino, “Clonagem Humana”. Vide Morashá no 33, junho de 2001.

Rabino Y. David Weitman, originário da Bélgica, freqüentou academias talmúdicas em Israel, França e Nova York. Graduou-se juiz de corte rabínica em 1979, ano em que se fixou no Brasil. Em 1990 fundou o Centro Judaico Chabad Morumbi e dois anos depois estabeleceu a Institução Beneficente Israelita Ten Yad, dedicada ao combate à fome e ao resgate da dignidade de pessoas carentes. Reconhecido articulista e palestrante sobre pensamento judaico, misticismo e temas contemporâneos. Rabino Y. David Weitman é o autor de “Bandeirantes Espirituais do Brasil” que descreve a contribuição judaica no Brasil colonial e atua como rabino na Sinagoga Beit Yaacov da Congregação e Beneficência Sefardi Paulista, situada na região de Higienópolis. Professor dinâmico, transmite conceitos tão antigos quanto profundos em uma linguagem clara e acessível, logrando que a autêntica mensagem milenar judaica chegue intacta aos corações de suas audiências.

Leia artigo de Fernando Rizzolo escrito em março deste ano sobre esta questão : Uma visão humana aos embriões humanos

Brasil vai limitar compra de terra por empresa estrangeira

O governo prepara medida jurídica para dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões de hectares –no país, são 5,5 milhões.

“É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras”, diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma “questão de xenofobia, mas de soberania”. A íntegra da reportagem está na Folha desta quinta, que já está nas bancas.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o povo brasileiro é o dono da Amazônia. “É muito engraçado que países que são responsáveis por 70% da poluição do planeta agora ficam de olho na Amazônia, como se fosse apenas nossa a responsabilidade de fazer o que eles não fizeram todos os anos passados. O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono. É o povo brasileiro, que são os índios, os seringueiros, os pescadores, mas também somos nós, que temos consciência que é preciso diminuir o desmatamento e as queimadas.”

No dia seguinte, ele afirmou que o governo será rígido na fiscalização do cumprimento das leis que preservam o ambiente.

Sem apontar nomes nem suspeitas, Lula destacou que a lei deve ser cumprida por todos: do presidente da República ao mais humilde dos brasileiros. Segundo ele, a política ambiental será a mesma, independentemente do ministro que estiver no comando do Meio Ambiente.
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Rizzolo: É realmente engraçado como só agora, após algumas vozes corajosas como as do general Heleno se manifestarem, é que o governo ” acordou” em relação as questões de soberania do Brasil, mais precisamente da Amazônia. Saber que 55% da área das terras da Amazônia estão em nome de estrangeiros e que os mesmos detêm 3,1 milhões de hectares no país, são 5,5 milhões, é extremamente preocupante, e isso nos leva a pensar: Como conseguimos chegar a esse ponto?

Venho me referindo à soberania nacional desde que resolvi constituir esse humilde Blog, como cidadão brasileiro sempre me indignei com o descaso e o entreguismo. Contudo não me considero um xenófobo, um retrógrado nacionalista, mas não é possível uma questão dessa magnitude ser tratadas só agora quando as vozes surgem. Depois o presidente Lula numa bravata alega que a Amazônia tem dono. As Forças Armadas não podem observar de camarote o que está ocorrendo no Brasil. Devem participar sem remorsos, e com o devido costumeiro respeito. Acho isso muito triste…termos chegado a esse ponto. Pelo simples amor que tenho ao Brasil, agora não vejo ninguém da esquerda se indignar com isso. Ninguem.

Multinacionais dobram remessa de lucros no primeiro quadrimestre

Bancos lideram envio de recursos ao exterior: US$ 2,28 bilhões

As remessas de lucros e dividendos das corporações transnacionais instaladas no Brasil totalizaram US$ 12,358 bilhões no primeiro quadrimestre, mais que o dobro registrado no mesmo período do ano passado, quando somou R$ 5,175 bilhões. Esse espetacular crescimento do envio de recursos para o exterior foi puxado pelo setor bancário, que foi responsável por US$ 2,285 bilhões das remessas, o equivalente a 25,1% do total.

No governo FH, o segmento passou por um processo de acentuada concentração e desnacionalização, que foi proporcionado pelo Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer) e Programa de Incentivo à Redução da Presença do Estado na Atividade Bancária (Proes), ao mesmo tempo em que tem seus lucros turbinados com a especulação com títulos públicos, regados por juros cavalares estabelecidos pelo BC. Só em abril as filiais de bancos estrangeiros remeteram US$ 3,696 bilhões, o triplo do que foi registrado no mesmo mês no ano passado.

A sobrevalorização do real em função dos juros altos é outro fator que tem favorecido o aumento das remessas de lucros e dividendos, pois rendem mais no momento da conversão das moedas.

De acordo com o Banco Central, os Estados Unidos são o país para onde é direcionada a maioria dessa bolada: 29%.

As montadoras tiveram a segunda maior participação no envio de recursos para suas matrizes: US$ 1,881 bilhão ou 20,7% do total.

O aumento exponencial na remessas de lucros e a queda no superávit da balança comercial provocaram um déficit externo recorde no quadrimestre de US$ 14,1 bilhões. O BC projeta um déficit em transações correntes – balança comercial, balança de serviços e transferências unilaterais – na ordem de US$ 12 bilhões para este ano.

Hora do Povo

Rizzolo: E tem gente que acha que isso é devido e merecedor, ora, a propria política do Banco central em promover as altas taxas de juros faz com que a remessa se torne atraente com um real valorizado. Entendo ser isso uma verdadeira sangria nacional, temos que implementar meios para haver um melhor controle dessas remessas, o aumento exponencial na remessas de lucros e a queda no superávit da balança comercial provocaram um déficit externo recorde no quadrimestre de US$ 14,1 bilhões. Ademais fica patente que a desnacionalização do setor bancário feita durante o governo FHC teve seus objetivos concretizados; esta aí para todos verem, US$ 12,358 bilhões no primeiro quadrimestre, mais que o dobro registrado no mesmo período do ano passado, quando somou R$ 5,175 bilhões. Bonito, hein !

Charge do Fausto para o Olho Vivo

Brasil registra 1º superávit nominal em quadrimestre desde 1991

Rio de Janeiro, 28 mai (EFE) – O Brasil obteve entre janeiro e abril deste ano o primeiro superávit nominal nas contas públicas para um quadrimestre desde que começou essa contabilidade, em 1991, informou nesta quarta-feira o Banco Central (BC).

De acordo com a autoridade monetária, a receita da União, dos Estados, municípios e estatais superou todos os gastos – incluindo os destinados ao pagamento de juros de dívida – em R$ 6,885 bilhões nos primeiros quatro meses do ano.

Esse superávit é a diferença entre o faturamento e a despesa de todo o setor público, incluindo o governo federal, as administrações estaduais e municipais, e as companhias estatais, incluindo os pagamentos de juros da dívida pública.

Nos primeiros quatro meses do ano passado, o Brasil tinha registrado um déficit nominal de R$ 405 milhões.

Apesar de o governo estar registrando altos superávits primários em suas contas públicas há anos, esta é a primeira vez que o país tem superávit nominal no primeiro quadrimestre de um ano desde que o BC começou a fazer as contas, em 1991.

O superávit primário é a diferença entre o faturamento e os gastos do país sem considerar os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida.

Apesar de o Brasil já ter suspendido seus acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pago toda a dívida com o organismo multilateral, o governo federal manteve a política -e a cumpriu – de fixar uma meta específica anual para seu superávit primário.

A atual meta do governo é terminar 2008 com um superávit primário equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem se importar se o saldo nominal é positivo ou negativo.

Segundo os números divulgados hoje pelo BC, o Brasil obteve nos primeiros quatro meses do ano um superávit primário recorde de R$ 61,74 bilhões, equivalente a 6,82% do PIB no período.

Essa economia nas contas públicas foi suficiente para pagar todos os juros de dívida previstos para o período (R$ 54,85 bilhões) e ainda deixou um saldo positivo no quadrimestre.

O aumento do superávit primário em quatro meses, muito acima dos R$ 50,7 bilhões obtidos no primeiro quadrimestre do ano passado, foi possível não só pela política do Governo de cortar as despesas, mas também pelo forte aumento da arrecadação de impostos.

Contribuiu para o superávit acumulado do ano o resultado de abril, quando o país obteve um superávit primário de R$ 18,71 bilhões e um superávit nominal de R$ 3,842 bilhões.

O Banco Central também informou que a dívida líquida do setor público somou em abril R$ 1,15 trilhão, com o que caiu ao equivalente a 41,0% do PIB, seu menor nível desde dezembro de 1998
(39,8%).

A dívida pública correspondia em março passado a 41,1%
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Rizzolo: O superávit nominal registrado foi devido ao aumento da arrecadação; na verdade a diferença entre o superávit nominal e o superávit primário, é que neste último não é considerado os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida. Agora não podemos esquecer que o cenário internacional poderá se inverter, para tanto há necessidade de encontrarmos outras fontes de receitas, alem de propor um maior rigor nas contas públicas. A notícia é boa, mas a sustentabilidade da receita é discutível.

Contudo alegar como alguns que o superávit nas contas do setor público é devido à coleta de tributos, que bate um recorde atrás do outro, é fazer um discurso focando apenas no pagamento dos tributos e esquecendo o lucro que foi devido ao aumento da receita, alem disso, ao contrário ao que muitos apregoam, a carga tributária brasileira não é tão grande, 37% do PIB, portanto menor do que na Inglaterra 38,3% do PIB, um País onde nem há tanta nessidade da participação do Estado.