Brasil registra 1º superávit nominal em quadrimestre desde 1991

Rio de Janeiro, 28 mai (EFE) – O Brasil obteve entre janeiro e abril deste ano o primeiro superávit nominal nas contas públicas para um quadrimestre desde que começou essa contabilidade, em 1991, informou nesta quarta-feira o Banco Central (BC).

De acordo com a autoridade monetária, a receita da União, dos Estados, municípios e estatais superou todos os gastos – incluindo os destinados ao pagamento de juros de dívida – em R$ 6,885 bilhões nos primeiros quatro meses do ano.

Esse superávit é a diferença entre o faturamento e a despesa de todo o setor público, incluindo o governo federal, as administrações estaduais e municipais, e as companhias estatais, incluindo os pagamentos de juros da dívida pública.

Nos primeiros quatro meses do ano passado, o Brasil tinha registrado um déficit nominal de R$ 405 milhões.

Apesar de o governo estar registrando altos superávits primários em suas contas públicas há anos, esta é a primeira vez que o país tem superávit nominal no primeiro quadrimestre de um ano desde que o BC começou a fazer as contas, em 1991.

O superávit primário é a diferença entre o faturamento e os gastos do país sem considerar os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida.

Apesar de o Brasil já ter suspendido seus acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e pago toda a dívida com o organismo multilateral, o governo federal manteve a política -e a cumpriu – de fixar uma meta específica anual para seu superávit primário.

A atual meta do governo é terminar 2008 com um superávit primário equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), sem se importar se o saldo nominal é positivo ou negativo.

Segundo os números divulgados hoje pelo BC, o Brasil obteve nos primeiros quatro meses do ano um superávit primário recorde de R$ 61,74 bilhões, equivalente a 6,82% do PIB no período.

Essa economia nas contas públicas foi suficiente para pagar todos os juros de dívida previstos para o período (R$ 54,85 bilhões) e ainda deixou um saldo positivo no quadrimestre.

O aumento do superávit primário em quatro meses, muito acima dos R$ 50,7 bilhões obtidos no primeiro quadrimestre do ano passado, foi possível não só pela política do Governo de cortar as despesas, mas também pelo forte aumento da arrecadação de impostos.

Contribuiu para o superávit acumulado do ano o resultado de abril, quando o país obteve um superávit primário de R$ 18,71 bilhões e um superávit nominal de R$ 3,842 bilhões.

O Banco Central também informou que a dívida líquida do setor público somou em abril R$ 1,15 trilhão, com o que caiu ao equivalente a 41,0% do PIB, seu menor nível desde dezembro de 1998
(39,8%).

A dívida pública correspondia em março passado a 41,1%
Folha online

Rizzolo: O superávit nominal registrado foi devido ao aumento da arrecadação; na verdade a diferença entre o superávit nominal e o superávit primário, é que neste último não é considerado os recursos destinados ao pagamento dos juros da dívida. Agora não podemos esquecer que o cenário internacional poderá se inverter, para tanto há necessidade de encontrarmos outras fontes de receitas, alem de propor um maior rigor nas contas públicas. A notícia é boa, mas a sustentabilidade da receita é discutível.

Contudo alegar como alguns que o superávit nas contas do setor público é devido à coleta de tributos, que bate um recorde atrás do outro, é fazer um discurso focando apenas no pagamento dos tributos e esquecendo o lucro que foi devido ao aumento da receita, alem disso, ao contrário ao que muitos apregoam, a carga tributária brasileira não é tão grande, 37% do PIB, portanto menor do que na Inglaterra 38,3% do PIB, um País onde nem há tanta nessidade da participação do Estado.

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