Abram Shtern – Jewish Melody

Em nota, Eletrobrás declara indignação com ataque a engenheiro em reunião sobre Usina Belo Monte

Na terça-feira (20), o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando Rezende, coordenador de estudos da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, foi atacado por índios armados de facão num encontro organizado por Ongs ambientalistas e indigenistas em Altamira. O engenheiro sofreu um corte profundo no braço e foi atendido num hospital da região.

O engenheiro foi convidado para falar sobre a construção da Usina pelos organizadores do encontro – entre outros, o Instituto Sócioambiental (ISA), o Conselho Missionário Indigenista (CIMI), as Ongs WWF, FASE, Rainforest Foundation, Fundação Heinrich Boell, Survival International, e a americana International Rivers Networks (IRN), liderada na América Latina por Glenn Switkes, conhecido por fazer campanha contra a construção de hidrelétricas e obras de infra-estrutura na Amazônia.

Ao terminar sua exposição, Paulo Fernando foi cercado e espancado, até que um índio o atacou com um facão. Em nota oficial, a estatal se disse ”indignada” com o incidente, que “lamenta veementemente”, e afirma que “tomará todas as providências necessárias para que os responsáveis pela agressão sejam punidos”.

Na quarta-feira, diretores da Eletrobrás disseram que os protestos não vão atrapalhar Belo Monte.

“O Brasil precisa de energia limpa com o menor custo possível para a sociedade”, disse a Eletrobrás em comunicado. Belo Monte representaria a melhor opção porque a grande quantidade de energia a ser produzida ali poderá ser facilmente integrada na rede nacional de distribuição, afirmou.
Hora do Povo

Rizzolo: Enquanto nada se fizer para que essas ONGS internacionais parem de uma vez por todas de insuflarem “índios”, os conduzindo para a violência e para o ” exercício arbitrário das próprias razões”, estaremos vivendo o caos indigenista. Não há que se falar em inimputabilidade para esse tipo de índio, que bem tem a noção do que é certo e o errado. Aqueles que defendem uma amazônia ladeada pelos ” guardiões das florestas”, prestam serviços à internacionalização da Amazônia e um desserviço ao País. Temos que dar um basta nisso, por uma amazônia livre de ONGS internacionais e principalmente livre de alguns civis fantasiados de “índios”, apenas porque descobriram que ser índio é um bom negócio. Logo aparecerá um petista para defende-los, mas tenho certeza que para cada petista surgirão 1.000 generais Helenos com um ponto de vista coerente e patriótico.

A Nova CPMF e a Dignidade dos Pobres

Alan Lebowitz sempre foi um rapaz franzino de pouco peso e muitas indagações. Vivia numa cidade da Polônia e estudava numa Yeshiva (seminário judaico). Certa vez algumas horas antes do Shabbat (dia sagrado pelos judeus), Alan foi impelido a uma questão de alta indagação – como sempre surgiam elas antes de todo o Shabbat-, num canto da sinagoga vestido de preto e com um olhar distante, pensava ele de que forma formularia a questão que tanto o inquietava naquela tarde, tão logo o religioso Rabino chegasse.

Ainda meio constrangido, ao ver o Rabino chegar, tentou de forma inibida se aproximar; e num ato de heroísmo, meio que ruborizado, fez a pergunta que de certa forma o atormentava :

Perguntou ele: -Rabino, hoje é Shabbat, sei que muitas ações que pratico em dias comuns não posso executa-las hoje, de acordo com as Leis da Torá, mas se eu visse alguém em perigo de vida, na eminência de morte, transgrediria a Torá ao proceder tais atos proibidos no Shabbat ? O rabino olhou para Alan e disse: – Você viu alguém sofrendo, na eminência de morrer em algum Shabbat, e hesitou em socorrê-lo? Não. Disse ele. – Mas se eu visse, e tivesse que para socorrê -lo, infringirir a Lei ou questioná-la poderia eu fazê-lo ? Retrucou ele sem tempo para maiores indagações. O abaixou a cabeça e rabino respondeu: – Primeiro a vida, depois as discussões sobre o que é certo ou errado, terias que tentar de todas as formas salvar alguém na iminência de morte, e se abster das Leis sagradas, pois a vida está acima das discussões e questões sobre o que é certo ou errado.

Vivemos num Pais pobre, onde a maioria da nossa população não tem a quem recorrer a não ser à saúde pública, ao Estado. Filas de desesperados se amontoam aguardando nos corredores frios dos hospitais públicos, por um atendimento de urgência na tentativa de salvaguardar o único patrimônio que possuem, que é a sua saúde, seu corpo e sua dignidade.

Num País onde banqueiros e empresários nunca tanto lucraram, ainda se discute a legitimidade de recursos para a saúde da pobre população. Num País onde nenhum empresário ou banqueiro repassou o valor do fim da CPMF aos seus produtos e sim acabaram incorporando-os aos seus já poupudos lucros, discutem no alto de um pedestal, a questão do ponto de vista jurídico, ou de gestão, usando tal argumentação para negá-los àqueles que estão na eminência de sucumbir nos frios e sombrios corredores na precária assistência dos hospitais públicos do nosso Páis.

Discutir como, e porque não viabilizar a receita da nova CPMF para a saúde pública brasileira, é como não socorrer alguém face a uma questão religiosa. Articulá-la em função de uma postulação ideológica ou jurídica, ou justificá-la por entender que já há recursos demais, é submeter e sobrepor a ganância acima dos preceitos da vida, até porque quem os apregoa são aqueles que tudo do melhor possuem, a si próprios e a sua família. Não podemos jamais sobrepor os interesses mesquinhos sobre as virtudes humanas. O rabino tinha razão. Alan compreendeu. E você ?

Fernando Rizzolo

Governistas encontram brecha legal para recriar CPMF na Câmara

Líderes da base aliada encontraram uma brecha constitucional para permitir a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) com alíquota de 0,10% por meio de lei complementar de iniciativa do Congresso. Os parlamentares argumentam que, apesar de a Constituição Federal vetar ao Congresso a criação de novos impostos por considerar que é uma atribuição do Executivo, existe uma jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que abre caminho para a recriação da CPMF por meio de lei complementar de iniciativa da Câmara.

Os governistas pretendem incluir a criação do novo imposto paralelamente à votação da emenda 29 (que destina mais recursos para a saúde), marcada para a semana que vem no plenário da Câmara.

“O consenso é que não há qualquer impedimento jurídico para a criação de um tributo por meio de lei complementar destinada exclusivamente à saúde. Há jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] que confirmam a tese de que o Congresso pode criar imposto por meio de leis complementares”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE).

Os governistas vão trabalhar até terça-feira para sustentar juridicamente a brecha que permite a recriação da CPMF –uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repassou ao Congresso a determinação para que a contribuição seja reativada. A base aliada argumenta que, como o Senado aprovou a emenda 29, a Câmara precisa encontrar fontes que garantam a vinculação de recursos para a saúde –o que ocorreria por meio da CPMF.

A lei complementar é a alternativa mais “simpática” aos governistas porque precisa de maioria absoluta no plenário para ser aprovada. Os governistas não querem recorrer a uma PEC (proposta de emenda constitucional) que, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos de deputados e 49 de senadores. A idéia é apoiar uma contribuição nos moldes da extinta CPMF, com alíquota de 0,1% e permanente.

Rands argumentou que o presidente Lula precisa de recursos para viabilizar a emenda 29, que obriga o governo a ampliar o repasse de verbas para a área da saúde. “O presidente tem que cumprir a Constituição. Não podemos ficar liberando créditos extraordinários para garantir os repasses, temos que ter uma fonte permanente”, afirmou.

De acordo com cálculos feitos pelos líderes governistas, o imposto de 0,1% sobre a movimentação financeira geraria cerca de R$ 10 bilhões extras para a saúde. Rands não descarta também aumentar a taxação de impostos sobre bebidas e cigarros, mas disse que isoladamente a medida não é suficiente para assegurar os recursos da emenda 29.

“Em nenhuma hora um tributo pode ser visto como uma medida simpática. Mas não se pode deixar os hospitais na situação em que estão. A receita brasileira é muito vinculada. Queremos apresentar uma boa idéia de recursos para a saúde”, argumentou.

O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), argumentou que a recriação da CPMF não é ‘impopular’, uma vez que a extinção da contribuição pelo Senado, no final do ano passado, não resultou na redução de preços de medicamentos e produtos hospitalares no país.

“A população não sentiu a diferença da queda da CPMF. Produto nenhum caiu o preço. O contribuinte paga o mesmo imposto e não vê nenhuma vantagem nisso”, afirmou.

Folha online

Rizzolo: Gerar 10 bilhões extras de receita para a saúde representa muito à sociedade brasileira, e pouco ao contribuinte, as pessoas comuns, ao trabalhador. O argumento de que a oposição faz uso, em recriminar o que ela entende como ” gastança” é mero argumento para não recriar um imposto odiado pelos que gostam de sonegar. Sim, sonegar, porque a CPMF é e sempre foi um tributo de difícil sonegação, por isso tão combatido pelos fortes grupos. Sempre me coloquei contra o governo em muitas questões, quem me acompanha sabe disso, agora, não é possível implementar a emenda 29 sem os devidos recursos. A forma jurídica de se encaminhar isso é outro assunto.

Se existe ” gastança”, há que se promover a oposição meios para coibi-la, mas em primeiro lugar vem o direito do povo brasileiro em ter hospitais dignos, de ter sua saúde tutelada pelo Estado, e não virar as costas a oposição inviabilizando receita para a saúde do pobre trabalhador que não pode esperar. Os bancos, e os empresários nunca tiveram tanto lucro, mas também nunca demonstraram através da oposição que financiam, a dureza de seus corações. Nesse ponto cerro fileira com o governo.

Muito dirão, ah! mas o Rizzolo não é de confiança, agora está a apoiar Lula. A esses eu diria que em primeiro lugar existe a ética para com os pobres. Você já precisou um dia de um hospital público ? Leia artigo meu sobre a CPMF antes de ser extinta: A quem interessa o fim da CPMF

Charge do S. Salvador para o Estado de Minas

Príncipe Charles promove convescote em casa para “preservar” a floresta

Nos dias 29 e 30 de abril, o príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, reuniu em sua residência em Londres autoridades e parlamentares de estados da região amazônica com representantes de instituições financeiras e Ongs internacionais para discutir, entre outras coisas, a “preservação” da floresta amazônica.

Entre os presentes estavam a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, Waldez Góes, do Amapá, José de Anchieta Júnior, de Roraima e os senadores Tião Viana e Arthur Virgílio. Dentre os outros participantes, destacam-se executivos de grandes empresas como RioTinto, Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB.

Segundo o empresário brasileiro Jorge Pinheiro Machado, um dos organizadores do encontro, o príncipe Charles quer se transformar numa espécie de interlocutor privilegiado nas questões amazônicas e promotor de uma espécie de “financeirização” das florestas nativas com remuneração dos “serviços ambientais” que elas prestam à humanidade, fazendo dos índios os “guardiões da floresta”.

Tudo bem que Sua Alteza não deve ter muito o que fazer na vida, mas seu interesse e suas ações em torno da Amazônia não são apenas passatempo de monarca entediado. Senão, vejamos algumas coincidências:

Quando a reserva Ianomâmi foi criada por Collor, em 1991 – segundo entrevista do coronel Gélio Fregapani publicada no HP, “etnia absolutamente forjada por uma manobra muito bem conduzida pela WWF” -, alguns dias antes o príncipe Charles havia promovido um seminário de dois dias a bordo do iate real Brittannia, ancorado no rio Amazonas, do qual participaram, além do próprio presidente; David Triper, ministro de Meio Ambiente da Inglaterra, William Reilly, diretor da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, Carlo Ripa di Meana, coordenador do Meio Ambiente da Comunidade Européia, e Robert Horton, presidente da British Petroleum.

Em 2000, quando aconteceu o primeiro conflito entre produtores rurais e índios na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, outra “coincidência”. Charles estava exatamente na região fronteiriça à reserva, na Guiana, participando da inauguração da reserva ambiental Iwokrama. No ano passado, o governo da Guiana se transformou em “protetorado verde” sob administração britânica, tendo Iwokrama como modelo.

Agora, quando esquentam novamente as discussões sobre a permanência ou não de agricultores na região da Raposa Serra do Sol, uma das regiões mais ricas do país, não é que o príncipe aparece novamente, e já com um novo encontro com lideranças da região agendado para dentro de 60 dias, em Belém (PA)… É muita coincidência.
Hora do Povo

Rizzolo: É impressionante como o exterior se preocupa com a Amazônia e com os índios, aliás não só ele, também a Shell, Deutsche Bank, Goldmann Sachs, Morgan Stanley e MacDonald’s, além de dirigentes das Ongs WWF, Greenpeace, Friends of the Earth (Amigos da Terra) e o líder indígena Almir Suruí, da COIAB. Isso vem corroborar o que eu sempre digo, enquanto alguns intelectuais de Ipanema, e “patriotas” sonhadores apregoam a política turva indigenista no Brasil, fazendo dos índios os ” guardiões da floresta”, alguns países turbinam e aplaudem esses mesmos intelectuais que nada mais são do que braços e discípulos do príncipe.

Agora ao que parece, os freqüentadores de Ipanema tentaram esvaziar o discurso militar, se apropriando das idéias para manipula-las ao seu bel-prazer e manter suas diretrizes, ou seja , concordando para não ceder um milímetro, por sorte já desistiram. É reconfortante saber que não sou a única voz patriótica nesse imenso Brasil, mas pertenço à linha de frente daqueles que recebem os maiores ataques por entender que a política indigenista no Brasil está totalmente mal formulada, tem caráter divisionista, e é extremamente entreguista do ponto de vista estratégico na defesa da soberania .

Rizzolo- Alimentos em Alta e os Animais

Líderes governistas selam acordo para volta da CPMF

Pela proposta, tributo terá agora uma alíquota de 0,1%

Decidiu-se ainda aumentar o IPI dos cigarros e bebidas

Dinheiro será direcionado para financiamento da Saúde

Terminou há pouco um almoço que reuniu todos os líderes de partidos governistas com assento na Câmara. Além de comida, foi à mesa o bolso do contribuinte brasileiro.

Decidiu-se o seguinte:

1. A bancada governista unirá forças com a oposição para aprovar na Câmara o projeto que regulamenta a chamada emenda 29. Obriga o governo a reforçar o orçamento da Saúde. Reforço escalonado. Que alçará à casa dos R$ 20 bilhões em 2011

2. Para evitar que Lula vete a nova lei, a tropa governista decidiu providenciar as fontes que proverão a verba extra a ser injetada nas arcas da Saúde;

3. Com o apoio de todos os partidos do consórcio que dá suporte legislativo a Lula, será levada a voto uma proposta que ressuscita a CPMF. Em vez de emenda constitucional, mais difícil de aprovar, optou-se pelo projeto de lei complementar;

4. A alíquota do tributo revivido será de 0,1% (a antiga CPMF, derrubada pelo Senado em dezembro de 2007, mordia dos cheques emitidos pelos brasileiros 0,38%);

5. Decidiu-se propor também a elevação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos cigarros e das bebidas alcoólicas. A forma e os percentuais serão objeto de novas tratativas;

6. Deliberou-se, por último, que a recriação da CPMF e a majoração do IPI serão votadas concomitante com o projeto da emenda 29. Abandonou-se a idéia de tratar das fontes de verbas para a Saúde no âmbito da reforma tributária.

O almoço em que todas essas decisões foram tomadas ocorreu na casa do líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). Lá estavam, além do anfitrião, representantes do PMDB, PT, PP, PL e PR. Participou também Henrique Fontana (PT-RS), líder de Lula na Câmara.

Blog do Josias

Rizzolo: Quem me acompanha sabe que sempre fui um defensor da CPMF. Na verdade sempre entendi que a saúde pública brasileira está totalmente sucateada, e que o modelo adotado onde parte da população é obrigada a pagar um “pedágio” aos planos de saúde para um atendimento digno, é uma injustiça à grande maioria que não pode dispor desse recurso. Contudo, o governo alem de implementar a volta da CPMF, que considero um imposto justo, anti-sonegação, precisa conter os gastos públicos que saltam aos olhos de qualquer um, e não vejo nada nesse sentido.

A emenda 29 obriga o governo a reforçar o orçamento da saúde e não há como viabilizar a emenda, sem diminuir os gastos públicos e aumentando a receita como a vinda da CPMF em 0,1%, bem como aumento da tributação do IPI no cigarro e na bebida; o que diga-se de passagem, vem de encontro às políticas de saúde pública. Aqueles que apenas apregoam a rigidez na contenção dos gastos, se desmoralizam em negar as receitas devidas para implementar as medidas visando melhorar a saúde do povo brasileiro.

O povo não deve e não pode pagar com sua saúde, pela falta de gestão do governo na sua vocação pródiga. Temos que resolver isso depois. Nunca empresários e banqueiros tanto lucraram, devem agora sua cota ao povo brasileiro. Do ponto de vista técnico existe entraves, a intenção de recriar a CPMF por meio de uma lei complementar , esbarra na Constituição Federal . O texto constitucional é claro: só o governo pode propor a criação de contribuições sociais.

Charge do Fausto para Olho vivo

Índios da Sodiur pregam reserva Raposa do Sol não-contínua

A Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), associação indígena que representa cerca de 5.231 habitantes da Raposa Serra do Sol, defende a criação de “ilhas indígenas”, ou seja, uma demarcação não-contínua da reserva.

Os tuxauas (líderes escolhidos em cada uma das cerca de 200 comunidades indígenas) da Sodiur querem que os comerciantes e fazendeiros permaneçam em áreas da reserva, ao contrário daqueles ligados ao Conselho Indígena de Roraima (Cir).

“Não defendo só sua classe não, eu vou defender aqui o preto, eu defendo aqui o índio, defendo aqui o branco. Então eu defendo a minha pátria brasileira”, afirmou o presidente da Sodiur, o índio Silvio da Silva, em reportagem do Jornal da Globo, na terça-feira.

O Sr. João e a índia Amazonina temem ser expulsos da Vila Surumu, pertencente à reserva. Apesar de casados há 44 anos e pais de 15 filhos, eles podem ter que sair porque João é branco. “Meus filhos todos serviram ao Exército para defender nossa pátria, e agora tenho que ser expulsa porque meu marido é branco”, reagiu Amazonina.

Hora do Povo

Rizzolo: Existem índios e ” índios” assim como brasileiros e ” brasileiros”. Está aí patente a dimensão do problema criado de fora para dentro do Brasil. O que me causa espécie, é a capacidade de alguns ” intelectuais” em apregoar uma perigosíssima demarcação contínua tutela por inimputáveis. Só quem não conhece geografia, mal intencionado, ou extremamente leigo, consegue dormir em paz deixando nossas fronteiras abertas numa região perigosa; e não preciso nem dizer porquê. Aos incautos a visão romântica indigenista a serviço do internacionalismo da Amazônia, aos patriotas opiniões como as do general Heleno. Escolha.
Veja também : Índios “patriotas” da CIR

STF proíbe CPI de dar voz de prisão a Aparecido

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, concedeu há pouco um habeas corpus ao ex-chefe de Controle da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires.

No texto de seu despacho, Ayres Britto concede um salvo-conduto para Aparecido. No depoimento que vai prestar à CPI dos Cartões, nesta terça-feira (20), Aparecido pode esquivar-se de fazer declarações que possam levar à auto-incriminação.

Nas palavras do ministro do Supremo, a decisão visa “garantir ao paciente [Aparecido] o amplo exercício da garantia constitucional de não-auto-incriminação”, prevista no artigo 5º da Constituição.

Aparecido tampouco será obrigado assinar o “termo de compromisso legal” de só dizer a verdade. A recusa, decidiu Ayres Britto, não pode ser tomada pela direção da CPI como motivo para dar voz de prisão ao depoente, sob alegação de “desobediência” ou de “falso testemunho.

Na semana passada, o mesmo ministro Ayres Britto negara pedido dos advogados de Aparecido para que ele se negasse a responder às perguntas dos congressistas.

Entre uma decisão e outra, sobreveio o indiciamento de Aparecido pela Polícia Federal, sob a acusação de ter cometido o crime de violação do sigilo funcional.

Foi esse indiciamento que motivou os defensores do servidor a baterem, de novo, à porta do gabinete de Ayres Britto. Que reviu a decisão anterior.

Blog do Josias

Rizzolo: A decisão do STF teve o costumeiro acerto, com efeito, a CPI não tem legitimidade para da voz de prisão ao depoente com o pretexto de “desobediência” ou “falso testemunho”; o HC foi o remédio correto. Ademais, tudo em CPI ocorre em esfera administrativa, alem disso, Aparecido ainda não é formalmente réu, apenas um indiciado. Para o governo, ver Aparecido exercitar seu direito de calar-se é reconfortante.

O problema não está no Judiciário que sublinha as garantias Constitucionais, mas na ética que permeia o governo, essa sim deve ser reprovável, mas como já comentei exaustivamente, para o pobre trabalhador isso pouco importa, face à melhor condição de vida conquistado com Lula. Só através da educação, do melhor nível cultural da massa, é que enfim a democracia conquistará sua plenitude em tornar claro aos pobres o valor dos atos políticos do ponto de vista ético, e isso serve tanto para o governo quanto para a oposição, notória pela sua mesquinhez.

BC boicota ‘fundo soberano’ para aumentar o pagamento de juros

Para Meirelles, aumento da arrecadação, fruto do crescimento da economia, é dos banqueiros

O sr. Henrique Meirelles reivindica um status bastante peculiar entre os membros do atual governo. Vive a exigir que todo o governo o apóie, inclusive reclamando ao presidente Lula quando algum ministro ou autoridade declara que está contra ou, simplesmente, que não está totalmente de acordo com a política jurássica do BC. Mas não se acha obrigado a apoiar as medidas do governo – pelo contrário.

O apedrejamento do “fundo soberano” por parte dos corifeus de Meirelles e, inclusive, pelo próprio, mostra que seria de bom alvitre liberá-lo logo para que empreenda a sua anunciada campanha em Goiás. Caso contrário, corre-se o risco da política econômica, dentro em breve, se limitar meramente à aceitação dos aumentos de juros do BC – e adeus crescimento, emprego e distribuição de renda.

Na terça-feira, incensado por tucanos e ex-pefelistas, a que se somaram um ou outro incauto, Meirelles esteve na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Disse que é a favor do aumento do “superávit primário” (isto é, de aumentar o dinheiro que os bancos levam do Orçamento), mas que, independente disso, as altas de juros vão continuar (“No médio e longo prazo temos uma tendência de queda da taxa de juros. Mas isso não quer dizer que seja uma queda linear”, de onde se conclui que, na sua opinião, a melhor forma de baixar os juros a médio e longo prazo é aumentá-los a curto prazo). Porém, recusou-se a apoiar o “fundo soberano”, lançado no dia anterior pelo ministro da Fazenda, depois de aprovado pelo presidente Lula.

Meirelles passou ao largo do que havia sido anunciado pelo governo na véspera e, quando instado a manifestar-se sobre o assunto, disse que não era sua área, apesar de, evidentemente, a medida fazer parte da política monetária, isto é, da mesma área que os juros, as reservas e o BC.

Nesse dia, aquela mistura de funcionários de bancos externos, consultores que dizem o que interessa ao especulador que lhes paga, mal-amadas (porém bem remuneradas) que confeccionam colunas de “economia”, e outros tipos exóticos, protagonizava um ataque de nervos com o governo por causa do “fundo soberano”. Porém, Meirelles preferiu juntar-se à sua trupe do que defender o governo.

MAL-AMADAS

Alguns acabaram revelando o que lhes incomodava, ao chamar o “fundo soberano” de “BC paralelo”. Ou seja, o problema é que uma parte da política monetária – muito pequena, mas mesmo assim uma parte – está sendo tocada pelo Ministério da Fazenda e pelo Tesouro Nacional, que será o administrador do “fundo”, em vez do BC. Naturalmente, queriam que o BC, e, portanto, Meirelles, fossem os únicos a dar palpite sobre o assunto, como até agora. Concretamente, postulavam para Meirelles o poder absoluto sobre a política econômica, acima do presidente da República. E, como Meirelles apenas sabe aumentar juros, desconhecendo-se nele outro talento, querem que tenha poder absoluto para aumentar os juros.

Certamente, as demonstrações de hidrofobia não foram devidas aos defeitos e insuficiências – que, evidentemente, existem – da proposta do ministro Mantega. Por outro lado, reclamam que o governo não aumentou o “superávit primário” – ou seja, não aumentou a parcela do Orçamento destinada aos juros.

EXCEDENTE

Aí está a questão. Segundo o ministro da Fazenda, o “fundo soberano é como um cofrinho. Você ganha o salário, faz as despesas e sobram recursos. Aí você coloca no cofrinho. Vamos colocar no cofrinho o excedente”. Isto é, ele está propondo colocar no fundo os recursos da arrecadação de impostos que ultrapassarem a meta atual do “superávit primário”, equivalente a 3,8% do PIB.

Aumentar o “superávit primário” é destinar aos bancos o aumento da arrecadação, ou seja, desviar esse aumento, ou parte dele, para os juros. Pela proposta anunciada na segunda-feira, esse aumento da arrecadação, proporcionado pelo crescimento da economia, iria para um fundo, cuja principal função seria a de financiar empresas brasileiras no exterior. Portanto, a elevação do que é arrecadado da população através dos impostos não iria aumentar o que os bancos recebem por conta da dívida pública.

No entanto, os bancos que especulam com os títulos dessa dívida consideram que o aumento de arrecadação é uma propriedade sua – não pode ter outro destino senão os seus cofres. Daí a fúria dos leões-de-chácara dos monopólios financeiros – inclusive de Meirelles, não apoiando nem mesmo protocolarmente a proposta do governo de que faz parte.

Depois de seu depoimento no Senado, as apostas em torno do próximo aumento de juros começaram a roçar a estratosfera. No dia seguinte, quarta-feira, no chamado “mercado futuro”, a expectativa era que o Banco Central, na próxima reunião do Copom, aumentasse os juros básicos em 0,75.

No entanto, a mídia, os consultores (e as mal-amadas) atribuíram essa explosão nas apostas sobre juros ao fato de que o ministro da Fazenda não anunciou um aumento do “superávit primário” na segunda-feira, apesar do “fundo soberano”, ao capturar o crescimento da arrecadação de impostos, frear o aumento de gastos do governo – o que eles, há meses, vinham propugnando como única medida capaz de impedir um fantástico surto inflacionário e fazer os juros descerem do poleiro.

Mas, 48 horas depois que o governo anunciou o fundo e 24 horas depois que Meirelles depôs no Senado, as previsões de juros dispararam. É evidente que só poderiam disparar, com o presidente do BC dizendo publicamente que, aconteça o que acontecer, os juros vão ser aumentados.

O “fundo soberano” é, implicitamente, uma tentativa de impedir a alta de juros sem enquadrar o BC. A lógica é combater uma suposta inflação retirando recursos que o governo poderia gastar. Assim, não seriam necessários novos aumentos de juros.
Mais importante do que assinalar que essa lógica não é muito lógica, é notar que a disparada de juros que Meirelles está abertamente fomentando faria o governo gastar mais com eles – e, portanto, sobrar menos recursos para o “fundo soberano”.
Certamente, a forma mais eficaz de baixar os juros é baixar os juros. Naturalmente, ela não é possível com Meirelles à solta no BC. Mas, com Meirelles, outra maneira também é impossível.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: No excelente texto de Carlos Lopes, podemos inferir a demanda perversa do BC por mais recursos, ou seja, aumentar o “superávit primário” com o intuito de destinar aos bancos o aumento da arrecadação, ou seja, desviar esse aumento, ou parte dele, para os juros. O Fundo Soberano vem de encontro à louvável intenção do governo, cuja principal função seria a de financiar empresas brasileiras no exterior. As alegações de que o Fundo Soberano seria uma forma de intervir no câmbio é uma balela e argumentação que serve aos interesses daqueles que querer a perpetuação das altas taxas de juros, mirando-se no combate à inflação somente através do aumento das taxas de juros, esquecendo por completo a prioridade no desenvolvimento e no aumento da produção como medida de controle inflacionário. Leia artigo meu publicado na Agência Estado sobre Fundo Soberano: Fundo Soberando, uma questão política ?

Charge do Novaes para JB online

PAE – Plano de Aceleração Espiritual

Foi um domingo normal, como de costume li todos os jornais da capital paulista, artigos sobre política, economia, política internacional, ciência, enfim, tudo que é reservado a uma manhã de domingo ensolarada lendo e relendo trechos não tão diferentes daqueles que li no decorrer da semana. Foi no caminho, no cumprimento de mais um ritual da manhã de domingo, caminhar no Ibirapuera, que me vi perdido em meus pensamentos, refletindo sobre o nosso desenvolvimento econômico, sobre o que estamos vivenciando nessa era de desenvolvimento brasileiro, quando preliminares apontam que pelo menos R$ 15 bilhões poderão entrar a mais do que o projetado pelo governo no decreto de programação orçamentária, quando novas reservas de petróleo nos enchem de orgulho, ao pensarmos que poderemos entrar no rol daqueles maiores produtores do mineral, que não pára de se valorizar.

O Brasil na era Lula é um País que desponta com uma enorme energia, com um vocação de crescimento nunca antes vista, mas algo me leva a pensar que deveria refletir sobre uma questão maior, uma questão que de tal forma fosse, a justificar a utilização de forma ética e benéfica os recursos públicos e pessoais advindos desta prosperidade. Aí me perguntei, será que entre tantos planos de desenvolvimento econômico, estaríamos programando para nós mesmos um plano maior, visando acompanhar este desenvolvimento material?

Não temos no Brasil uma tradição em valorizar o conteúdo espiritual e religioso das pessoas, até por que tantos foram os problemas que afligiram nossa nação, que os esforços se deram mais na direção do desenvolvimento econômico, contudo, me parece que algo maior nos chama a medida em que materialmente começamos a nos desenvolver. Nos EUA, a tradição espiritual é projetada pela linhagem protestante, cujos líderes sempre procuraram adequar o desenvolvimento material com o espiritual. O que faz dos EUA, uma nação marcada por valores que refletem nos votos, no caráter dos candidatos, e na ética que permeia a democracia. Numa sondagem organizada por uma organização evangélica sediada em Washington DC foi revelado que entre os cristãos, cerca de 82% acreditam que têm uma obrigação moral para apoiar Israel, os evangélicos americanos entendem que Israel significa mais do que um lar judaico, um lar espiritual.

No Brasil, felizmente, aqueles que exercitam a palavra de Deus, de Hashem, não param de crescer, isso significa que, em três anos, quase seis milhões de brasileiros aderiram ao protestantismo, que continua crescendo graças ao trabalho de uma nova geração de pastores. A socióloga da USP (Universidade de São Paulo) Maria Cristina Loureiro Serra afirma que o sucesso do discurso dos novos pastores está relacionado ao fato de enfatizarem a importância da racionalidade, além de mirarem um segmento que começa a crescer: o dos fiéis da classe média. O estudo da FGV indica que a maior parte dos evangélicos no país pertence às classes econômicas mais pobres: enquanto o percentual de evangélicos no Brasil era de 15% em 2000, na periferia e nas regiões metropolitanas ele chegava a 20%.

Não há como conviver com o desenvolvimento econômico, se dentro de nós existe a pobreza espiritual, a violência, a tristeza e a desesperança. Ao contrário daqueles que apregoam o antievangelismo entendo que o caráter espiritual de um povo independe de religião, mas incontestável é a necessidade de viabilizarmos a nós mesmos, um desenvolvimento interior baseado em algo maior, um PAE (Plano de Aceleração Espiritual), para que a ética, a bondade, e os valores de paz integrem o diversos “planos de desenvolvimento”. Quem sabe assim, possamos educar melhor nossas crianças para o convívio com o desenvolvimento material, lançando as espiritualmente ao encontro de Deus, e jamais arremessando-as ao mais baixo nível de amor como o que vimos no caso Isabella.

E assim foi, quando me apercebi pensando nisso tudo, já tinha dado três voltas no Parque do Ibirapuera, e uma proeza: não pensei em política. Cansado ao voltar para casa, entrei na sala e vi a Torah (Bíblia) sobre a mesa, abaixei os olhos e pensei : alguém me acompanhou nessa caminhada…. valeu…

Fernando Rizzolo

Assista hoje gravação do Programa da TV Internet ” Encontro com o Rizzolo”

Houve um pequeno problema técnico mas metado do programa foi salvo.
Clicar no link abaixo, entrar em ” menu” entrar em ” View Movies” depois clicar em ” Programa de sábado dia 17 “. Ou vai abaixo da página em View Movies e clicar em “Programa de sábado dia 17”.

http://www.stickam.com/blogdorizzolo

Tsedacá (caridade ou justiça) um conceito judaico

Desde a época do Templo Sagrado era visível para os judeus que levavam seus sacrifícios, que não importava qual fosse: um sacrifício representado por um animal de porte como um boi, uma ovelha, até uma certa quantidade de farinha (o que dependia da posse de cada um): todos eram aceitos e igualmente queridos por D’us. Assim, mesmo a mais ínfima doação de um pobre equivale para D’us como a maior doação de um rico.

Aprendemos de nosso patriarca Avraham o dom da generosidade. Assim como sua tenda possuia quatro aberturas que davam para as quatro direções do deserto afim de visualizar qualquer estrangeiro que passasse próximo ao seu caminho para convidá-lo a usufruir de sua hospitalidade, da mesma forma, devemos ser reconhecidos como seus legítimos descendentes: estender a mão para quem se encontra em nosso caminho e sempre procurar ajudar nosso semelhante.

Devemos sempre nos colocar em seu lugar, pois da mesma forma que nos dirigimos humildemente ao Criador em busca de bênçãos de saúde, alegrias materiais e espirituais, somos carentes: ocupamos a mesma posição daquele que se encontra diante de nós e pede para que estendamos nossa mão.

Devemos pensar que através das gerações poderemos também ter descendentes que um dia necessitarão talvez da ajuda de outros e portanto, nos sensibilizar que todos nós poderíamos estar em seu lugar. Devemos pensar que não nos encontramos em sua situação apenas pelo fato de que através de nossa ajuda possamos lhe fornecer mais conforto e dignidade, sendo justo com os bens que recebemos de D’us, para usá-lo da maneira que Ele espera que façamos.

Nossos bens é como um penhor que um dia deveremos devolver e restituir ao seu legítimo Dono.

Qual a origem da tsedacá

A Torá declara no seguinte versículo:

“Se houver um carente entre seus irmãos, numa de suas cidades, na terra que D’us deu a vocês, não endureçam seus corações nem fechem a mão a seu irmão carente. Vocês definitivamente devem abrir suas mãos e lhe emprestar o suficiente para o que lhe faltar (Devarim 15:7,8)”.

A palavra hebraica Tsedacá é erroneamente traduzida como ‘caridade’, mas a palavra correta que provém de tsêdek é “justiça”. Ela difere da caridade pois esta é definida como “um ato de generosidade ou de auxílio a um pobre”. A Tsedacá não é meramente um ato de caridade: toda vez que alguém proporciona satisfação a outros – mesmo aos ricos – com dinheiro, comida ou palavras reconfortantes, ele cumpre esta mitsvá!

Este é um dos 613 preceitos dados por D’us no Monte Sinai ao povo judeu.

D’us permitiu que existissem pobres e ricos para que os seres humanos exercecem bondade e justiça uns com os outros transformando seu livre arbítrio em ações positivas.

Fazer Justiça

Quando as pessoas dão tsedacá, podem sentir que estão fazendo sacrifício por doar parte de seu próprio dinheiro a outrem. Podem mesmo aborrecer-se com o receptor da tsedacá por tirar vantagens. A Torá nos diz que esta atitude é errada, advertindo: “Não dê de má vontade.” A razão está no versículo de Provérbios que diz: “Não retenha o bem daquele a quem é devido, quando está em seu poder fazê-lo.” Aquilo que damos aos necessitados rigorosamente pertence a eles, e a pessoa com meios é, na verdade, apenas o depositário da propriedade dos pobres.

Em Provérbios também encontramos: “Não roube dos pobres.” Mas o que os pobres têm que possamos roubar deles? Este versículo refere-se à retenção da tsedacá, porque quando as pessoas o fazem, guardam para si mesmas o que por direito pertence aos pobres. Seria uma espécie de roubo.

Aqueles que recebem tsedacá não devem se sentir humilhados, e quem dá tsedacá não deve se sentir magnânimo. É simplesmente um ato de justiça, de distribuir o quê, por direito, pertence a cada pessoa.

Quanto devemos dar para tsedacá?

A Torá nos ordena dar um décimo de nossa renda líquida. É meritório dar 20% (Shulchán Aruch Yore Dea 249:1). Existem muitos exemplos na Torá onde nossos antepassados deram seu maasser (dízimo), como com Avraham (Bereshit 14:20) e Yaácov (Bereshit 29:22), bem como a mitsvá de darmos 10% de nossas entradas aos Leviim (membros da tribo de Levi) (Bamidbár 18: 21,24) e outros 10% aos pobres da localidade (Devarim 26:12).

O Gaon de Vilna (Lituânia, 1720-1797) explicou que o critério para darmos Tsedacá está indicado no versículo da Torá que já mencionamos acima, quando uma pessoa fecha sua mão, seus dedos parecem ficar todos com a mesma altura. Quando ela os abre, entretanto, percebe que cada dedo tem uma altura diferente. O mesmo se dá com a Tsedacá: Cada individuo carente tem necessidades diferentes e nossa obrigação com cada um varia conforme sua necessidade. O versículo 7 diz: “Não feche sua mão”, ou seja, não dê a mesma quantia a todos os que lhe pedirem”. O versículo 8 continua: “Vocês definitivamente devem abrir suas mãos”, significando: ‘Perceba que cada pessoa é diferente da outra e contribua conforme o caso’.”

Fonte:site do Beit Chabad

Tenha um sábado e uma semana de muita paz !

Fernando Rizzolo

PF indicia ex-secretário da Casa Civil por quebra de sigilo funcional no caso dossiê

A Polícia Federal indiciou hoje o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires pelo crime de violação do sigilo funcional. Aparecido é suspeito de vazar o dossiê com informações sigilosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para André Fernandes, assessor parlamentar do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O ex-secretário depôs hoje por cerca de três horas para o delegado Sérgio Menezes, responsável pelo inquérito que investiga o vazamento do dossiê.

De acordo com a PF, Aparecido respondeu a todas as perguntas feitas pelo delegado no depoimento, não se recusando a falar sobre nenhum assunto. A PF encaminhará ainda hoje as cópias dos depoimentos de Aparecido e de Fernandes –que foi ouvido na semana passada– para a CPI dos Cartões.

Aparecido foi o primeiro a ser indiciado nesse inquérito. A PF já ouviu dez pessoas –inclusive Fernandes e outros funcionários da Casa Civil, onde o dossiê foi montado.

A saída do ex-secretário da Casa Civil da PF foi tumultuada. Cercado por jornalistas, ele deixou a PF sem falar com a imprensa.

O advogado de Aparecido, Luiz Maximiliano Telesca, disse apenas que o depoimento foi “muito bom”.

A PF já conseguiu identificar o responsável por repassar ao ex-secretário o dossiê. Menezes disse ontem que as investigações já apontaram o computador do qual o dossiê foi encaminhado a Aparecido. Mas ele manteve o nome do servidor sob sigilo.

Acusações

A oposição acusa Aparecido de ter demorado a prestar depoimento à PF para fechar uma versão, junto com o governo federal, com o objetivo de “blindar” a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nas investigações sobre o dossiê.

DEM e PSDB acusam a ministra e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, de terem determinado a montagem do dossiê para atingir politicamente o ex-presidente FHC.

A PF procurou Aparecido desde o final da semana passada, mas só conseguiu notificá-lo nesta quarta-feira. O ex-secretário e Fernandes vão prestar depoimentos à CPI dos Cartões Corporativos na terça-feira, separadamente.

Folha online

Rizzolo: Fica evidente que Aparecido moldou sua versão para blindar a ministra Dilma. A demora em notificá-lo, denota ” engendramentos” com intuito de subsistir uma versão oficial por parte do governo. Nessa questão do dossiê, tanto oposição quanto o governo carecem de postura ética; a bem da verdade, não interessa a nenhuma das partes a exposição dos gastos dos presidentes envolvidos. Existe no Brasil uma postura aética endêmica, que só será sanada quando o povo brasileiro tiver mais acesso à cultura para melhor exercer a democracia, que é sagrada. Por hora o pobre trabalhador humilde brasileiro, mal acompanha o desenrolar dessa triste realidade política brasileira, se deleitando apenas com os discursos do nosso presidente. Se condenado, Aparecido poderá pegar de dois a seis anos de cadeia.

Rizzolo – Amazon in danger, environment Minister Marina Silva resigned