Como a lei limita a compra de terra por pessoas e empresas estrangeiras, mas não firmas brasileiras de capital externo, estrangeiros estão criando empresas no país ou utilizando “laranjas”, além de Ongs, para a compra
Dado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de que cerca de 25 mil fazendas na Amazônia estão nas mãos de estrangeiros, foi denunciado na segunda-feira (27) pelo senador Pedro Simon em pronunciamento no plenário. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fala em 3,1 milhão de hectares nas mãos de estrangeiros na região, mais que esse número pode ser ainda maior.
Segundo o presidente do Incra, Rolf Hackbart, no cadastro do Incra só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários.
Ele afirma que as informações não são exatas por causa da precariedade dos registros de propriedades rurais na Amazônia.
Além disso, existem brechas na legislação e no cadastro do Incra que permitem a não declaração da nacionalidade de compradores, principalmente nos casos de empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
Como a legislação limita a compra de fazendas por pessoas e empresas estrangeiras, mas não firmas brasileiras de capital externo, o que vem sendo denunciado é que estrangeiros estão criando empresas no Brasil ou utilizando “laranjas” e Ongs com registro no país para a aquisição de terras.
Segundo informações do Incra, na quarta-feira (28), o órgão terá uma solução jurídica para dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro até a próxima semana. (ver matéria abaixo).
O relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal informando que o milionário Johan Eliasch (assessor para questões ambientais do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown) declarou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões, esquentou os debates sobre o assunto.
A Abin e a PF também investigam o suposto envolvimento de Eliasch na compra de 165 mil hectares de mata ao norte do Rio Madeira, no centro da bacia amazônica. O milionário sueco-britânico é fundador da Ong inglesa Cool Earth, que está arrecadando fundos através do seu site para a compra de terras na Amazônia (ver matéria nesta página).
Segundo o presidente do Incra, “esse é um tema que diz respeito à soberania do país, especialmente num momento em que se discute a necessidade de aumentar a produção de alimentos no mundo”.
Para o senador Pedro Simon, “a cobiça internacional sobre a Amazônia, principalmente com referência às suas riquezas minerais e a biodiversidade, se apresenta com uma insistência cada vez maior”. Ele elogiou a recente declaração do presidente Lula – “a Amazônia tem dono, é do povo brasileiro” -, mas criticou o descontrole do governo quanto ao total de terras em mãos estrangeiras. Sobre as brechas na atual legislação, o senador denunciou as mudanças feitas por FHC: “A lei anterior dizia que empresa brasileira era aquela composta de capital brasileiro e no Brasil. O Sr. Fernando Henrique mudou: empresa brasileira é uma empresa que tem sede no Brasil. Por exemplo, a Ford é uma empresa multinacional, mas a Ford do Brasil é uma empresa brasileira”.
Além da falácia preservacionista das Ongs e sua política indigenista étnico separatista, da ameaça à soberania e integridade territorial do país, do interesse nas imensas reservas minerais e biológicas, a compra de terras na região amazônica está ligada a produção de biocombustível e apostas no futuro das commodities agrícolas, como soja, algodão, celulose e elevação do preço da terra, entre outros interesses.
Hora do Povo
Rizzolo: Todo mundo que lê jornais, que assiste noticiários na TV, que acessa a Internet, sabe que a espoliação da Amazônia por parte de estrangeiros está sendo efetuada às claras, saltando aos olhos de qualquer um. Os dados relatam 3,1 milhão de hectares nas mãos de estrangeiros na região Amazônica, a legislação do Brasil predispõe à compra através de inúmeros artifícios. Estrangeiros discípulos de Johan Eliasch, aproveitadores, Ongs disfarçadas, ” missionários”, grupos que incitam índios, representantes de inúmeras transnacionais, índios manipulados por separatistas de plantão, todos se esbaldam na internacionalização da Amazônia, apenas o governo petista é que não vê, mas já de forma velada demonstra que perdeu o controle total da situação. De nada adianta as bravatas de que a Amazônia tem dono, se efetivamente o governo Lula mantem a política entreguista do Sr. FHC. Precisamos ser firmes e numa linguagem direta, encontrar meios jurídicos e militares de ocupação da Amazônia para ” tocar essa gente para fora” de uma vez por todas. Mas pelo que vejo falta coragem, não é ? Mas não se preocupem, no Brasil o que não falta são patriotas corajosos como o general Heleno. Veja também: Sugar Cane planting in Amazon
Blog do Rizzolo 
02/06/2008 às 8:08 PM
O problema da ocupacao da amazonia so sera resolvida com uma mobilizacao popular naciional, sem interesses de midia ou qualquer outra forma manipuladora de resultados. A politica para a amazonia do Sr. lula e totalmente irresponsavel, pois em sua falacia amazonica repete os mesmos erros de governos passados,ele diz A AMAZONIA E DO POVO BRASILEIRO , como quem afirma que so o povo Brasileiro pode devasta-la, para afirmar esta posicao ele ate disse outro dia que os grandes paises ja poluirao o mundo e agora que e a hora da gente crescer , eles querem impedir, ou seja , uma politica e um pensamento totalmente extrativista. Senhores, enquanto tivermos na esfera federal pensamentos assim e nas esferas estaduais governantes que so querem saber de suas porcentagens a amazonia segue com sua placa de VENDE-SE,exposta ao mundo. mas nao se esquecam…os devastadores nao vem so la de fora, cuidado com os predadores internos tambem…do jeito que as coisas andam, nao ficarei surpreso se amanha alguem da familia CAIADO de goiania seja o novo ministro da agricultura ou do meio ambiente.
obrigado
03/06/2008 às 11:35 AM
É muito, muito, muito triste saber que a nossas terras estão sendo “invadidas” assim, de forma institucionalizada.
O senso comum desperta na maioria dos brasileiros o medo de uma invasão via fronteira, enquanto nossos inimigos botam preço em um dos nossos mais preciosos bens. Isso é gravíssimo.
09/06/2008 às 2:04 AM
repeitar as leis que ja existem seria de bom tamanho. A faixa de 150km que define faxias de fronterias não foi respeitada da definição das terras indigenas. A compreensão do que é ser indio deve ser clara no que se a posse de terras. Se os indios podem explorar as terras da mesma forma que a cultura do nao indio e são manipulados por estrageiros afim de desmembrar nosso território então devem ser tratados da mesma forma como qualquer outro brasileiro, sem previlegios de reservas indigenas que devem ser demarcadas para resguardar uma cultura. Se como qualquer brasileiro que deve ter direito a terra o “indio civilizado” deve respeitar a soberania do Brasil, só exite apra fins territoriais uma unica nação: A brasileira, que compreende os brasileiros indios e nao indios. Independente a quem venha a pertencer as terras na amazonia, a posse nao da direitoa propriedade o uso descriminado, tanto brasileiros quanto qualquer outro, devem seguir as leis de conservação e exploração na amazônia e desarticular mecanismos e instituições que interfiram na nossa soberania.
09/06/2008 às 2:13 AM
gostaria de fazer um paralelo a ocupação das faixas de praia por estrageiros no litoral do nordeste elevando os preços locais e dificultando a compra de imoveis para brasileiros, pois os preços são super faturados afim de aumentar os lucros com a venda de imoveis e construção de hoteis por grupos estrageiros. As comunidades locais acam sendo prejudicadas, pois alteram seus modo de vida e ficam a mercê do capital estrageiro, mesmo que sejam empregados por esses empreedimentos, os salários não compesam a demanda de preços e a perda das propriedades. A lei de proteção das terras da amazonia que tambem irá favorecer a todo o brasil deveria prever essas situações.
10/07/2011 às 9:17 AM
o que nos choca é saber que não temos a quem recorrer, nem governo, nem pelo menos imprensa para denunciar, como a empresa norueguesa hydro que comprou da vale a parte de aluminio e alumina e aí cadê a imprensa para informar a população dessa invasão estrangeira na amazônia ? e o governo do estado? feliz mesmo deve estar o iniciante desse entreguismo a estranngeiros FHC.