Lula diz que Dilma ‘é o nome do PT’ para sucedê-lo em 2010

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 11, durante um almoço com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é “o nome do PT” em 2010. “Ela é o nome do PT”, afirmou o presidente conforme o relato de um dos participantes do almoço. Lula aproveitou a ocasião para desqualificar a advogada Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que presta depoimento à Comissão de Infra-estrutura do Senado nesta quarta.

“Ela (Denise) era uma pessoa muito criticada num momento difícil e agora tentam mostrá-la como heroína”, disse o presidente, segundo relato de quem participou do almoço. Lula comentou que o processo de venda da Varig está sendo questionado por Denise Abreu foi acompanhado pela Justiça do Rio de Janeiro. “(as denúncias) não fazem sentido.

Ainda de acordo com o relato de um dos participantes do almoço, na conversa com Sérgio Cabral, Lula fez ainda comentários sobre a política no Estado e o processo de disputa para a prefeitura do Rio. Ele teria manifestado a intenção de um acordo entre PT e PCdoB que incluísse as candidaturas no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também durante o almoço, realizado no Palácio da Alvorada, Lula e Sérgio Cabral discutiram a candidatura brasileira às olimpíadas de 2016.

Agência Estado

Rizzolo: Muito complicado a meu ver, as afirmações do presidente Lula em defesa de Dilma Rousseff face as acusações que recaem a ela e seu compadre Dr. Roberto Teixeira. No mínimo o presidente deveria manter-se distante e não chancelar com veemência uma defesa em algo em fase de investigação. Não é possível que estamos perdendo a noção do que é ético nessa proporção; com todo o respeito, o presidente Lula é um Chefe de Estado, e o melhor que poderia fazer é manter-se distante de Dilma Roussef nesta fase conturbada, muito embora como sempre, não há nada comprovado ainda.

Não é aceitável também, que em nome da popularidade, o governo faz o quer e diz o que quer, numa postura que nem ao menos questiona condutas estranhas como o ocorrido na VarigLog. Uma tristeza isso, até porque 2010 ainda está longe. Mas como sempre digo , o pobrezinho que ganha salário mínimo, que acorda cedo, nem sabe o que é VarigLog, e vibra ao saber que agora lhe resta um pouquinho mais de dinheiro no bolso no final do mês graças à Lula.

Com placar apertado, governo consegue aprovar recriação da CPMF na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que agora tem o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), com 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções. Foram só dois votos a mais do que os 257 necessários para aprovar a proposta.

Os deputados já haviam aprovado o texto-base da emenda 29 (que amplia o repasse de recursos para a saúde), mas votaram em separado a recriação do tributo. O texto segue agora para o Senado.

Depois de um longo embate entre governo e oposição, que provocou o adiamento da votação da CSS por três vezes no plenário da Câmara, os governistas conseguiram assegurar maioria para aprovar a criação do novo tributo.

Apesar de deputados governistas criticarem a reedição da CPMF em ano eleitoral, a maioria acabou convencida a aprovar a matéria.

Para que a CSS fosse aprovada, o governo precisava do apoio de pelo menos 257 deputados ao projeto de lei complementar que regulamenta a emenda 29. Dos 383 parlamentares de partidos que integram a base de sustentação do governo na Câmara, 259 aprovaram a CSS –numa clara demonstração das resistências que a matéria provocou dentro das legendas governistas.

A oposição apresentou destaque para que a CSS fosse retirada do texto-base da emenda 29, uma vez que DEM e PSDB defendem que a criação do tributo seja discutida em um projeto de lei em separado à emenda. Com minoria no plenário, a oposição acabou derrotada pelos governistas, mas fez sucessivos protestos contra o novo tributo.

Deputados da oposição confeccionaram faixas e placas com os dizeres “Xô CPMF”, além de vestirem jalecos e aventais médicos numa tentativa de convencer os parlamentares de que a CSS não vai melhorar a qualidade da saúde no país.

Com a aprovação do texto, a CSS será cobrada a partir do dia 1º de janeiro de 2009 sobre todas as movimentações financeiras realizadas no país. De autoria do relator Pepe Vargas (PT-RS), o projeto estabelece alíquota de 0,1% para o novo tributo. A proposta determina que a União repasse o total da variação do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a saúde.

A isenção do pagamento do tributo será limitada aos trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que recebem até R$ 3.038 por mês.

O projeto segue agora para votação no plenário do Senado, onde a oposição espera conseguir derrubar a criação da CSS. A base governista na Câmara incluiu a CSS no texto aprovado pelos senadores, com o argumento de que o Executivo não tem recursos para financiar o aumento de repasses na área da saúde sem a arrecadação do novo tributo. O Senado havia aprovado a emenda 29 sem incluir a criação da CSS.

Emendas

Irritada com a aprovação da CSS, a oposição acusa o governo de ter aumentado a liberação de emendas parlamentares para deputados da base aliada nos últimos dias em troca do apoio à matéria. Levantamento realizado pelo PSDB, com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal, mostra que os deputados dos principais partidos aliados do governo triplicaram os valores de emendas recebidas a partir do dia 3 de junho.

O PMDB –partido com a maior bancada na Câmara– recebeu desde a semana passada pelo menos R$ 87 milhões em emendas. Até o dia 31 de maio, os valores diários de emendas para o PMDB não superaram R$ 670 mil. A partir do dia 3 de junho, segundo o levantamento, o menor valor diário recebido pelo partido em emendas foi de R$ 9,5 milhões, e o maior, R$ 35,2 milhões.

Já o PT, que é a segunda maior bancada da Câmara, recebeu mais de R$ 6 milhões diários em emendas. No dia 9 de junho, o valor chegou a R$ 22 milhões. Até o final de maio, de acordo com o levantamento, a média dos valores em emendas recebidas pelo partido foi da ordem de R$ 500 mil.

Outras legendas governistas como o PR, o PV e o PTB também tiveram ganhos significativos na liberação de emendas a partir do início de junho, segundo o levantamento da oposição.

Folha online

Rizzolo: Agora com certeza a briga será no Senado, onde aqueles que como afirma Lula, por ódio e por torcer que nada dê certo mobilizam esforços com a finalidade de fazer com que o Estado vire às costas aos mais pobres, ao mesmo tempo em que procuram enterrar de vez o imposto anti-sonegação que tanto odeiam.

É uma vitória parcial, contudo a mobilização e a conscientização são necessárias. Não entende e não aceita este imposto que incide a todos de forma justa, quem não quer, principalmente quem não quer e que não aprecia pagar impostos, como a elite gananciosa brasileira. O valor a ser pago com o novo imposto pouco representa a quem paga, mas muito auxilia quem necessita dos hospitais públicos sucateados. Tenho pena dos pobres do Brasil, daqueles que se perdem em sofrimento nas longas filas nos corredores frios dos hospitais do estado.

Breve reflexão sobre os cortadores de cana-de-açucar

Precisamos mecanizar o corte da cana-de-açucar ao mesmo tempo em que temos que desenvolver e integrar a mão de obra rural com as novas tecnologias.

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Milionário da Ong Cool Earth é multado por derrubar cerca de 230 mil árvores na Amazônia

A madeireira Gethal Amazonas S.A., do milionário sueco Johan Eliasch, foi multada em R$ 381 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A principal multa, segundo o órgão, refere-se à extração, transporte e comércio de cerca de 700 mil metros cúbicos de madeira – o equivalente a cerca de 230 mil árvores – em desacordo com a legislação ambiental brasileira. A empresa também foi multada por não cumprir o termo de Ajustamento de Conduta assinado com o órgão em 2005, se comprometendo a apresentar certidões de posse e certificado de regularidade na compra de terras na Amazônia. O Ibama e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também vão pedir o cancelamento e a autorização para exploração de madeira e os títulos de terra da empresa.

O sueco com cidadania britânica, está sendo investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) por suspeita de irregularidade na compra de vastas extensões de terra na região. O empresário é dono da Ong Cool Earth, e idealizador da campanha divulgada no site da entidade, que arrecada fundos através da venda de terras na Amazônia para “preservar” a floresta. Eliasch também é presidente da empresa de material esportivo Head (famosa fabricante de raquetes e esquis) e conselheiro para questões ambientais do primeiro-ministro inglês Gordon Brown.

Nos próximos dias, segundo o Incra, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) enviará procuradores aos municípios amazonenses de Manicoré e Itacoatiara para verificar a existência de registros de imóveis em nome da madeireira Gethal nos cartórios municipais. O próximo passo do Ibama para fiscalizar a Gethal é realizar uma vistoria pós-exploratória na área, quando se espera apreender 5 mil metros cúbicos de madeira explorada ilegalmente e não comercializada.

O Incra tem registro de 33 mil imóveis adquiridos por estrangeiros, que somam mais de 5,5 milhões de hectare
Hora do Povo

Rizzolo: A Amazônia se tornou uma ” farra” para todo tipo de aproveitadores internacionais, que sem o menor problema e pudor sob o manto das ” ONGS”, se instalam em território brasileiro e fazem o que bem entendem. Há muito tempo tenho dito que precisamos colocar ordem na Amazônia, ” nunca antes na história desse País ” se viu tanto entreguismo, tanta delapidação dos bens da Amazônia, tanta condescendência ao internacionalismo da Amazônia. Na realidade a idéia é transformar a região amazônica num imenso território indígena, para que depois se incite a uma proclamação de independência. É para isso que trabalham 100.000 ONGs debaixo dos nossos narizes. Somos obrigados a assistir isso passivamente até o dia em que perderemos tudo. É triste observarmos opiniões de membros do governo que insistem no absurdo da demarcação contínua.

A crescente presença de estrangeiros na região de fronteira do Brasil acendeu um alarme no governo federal, que encomendou aos cartórios dos municípios fronteiriços um levantamento sobre a posse de terras por grupos externos. Essa é uma das medidas adotadas recentemente para conter o avanço dos estrangeiros, visto pelo governo como ameaça à soberania brasileira.

Na semana passada, mudanças na legislação do Incra em relação à aquisição de terras, principalmente na Amazônia, por empresas controladas por capital externo, foram anunciadas pelo presidente do órgão, Rolf Hackbart. Entre as propriedades do país registradas em nome de estrangeiros, 55% estão na Amazônia. O que nos reconforta é que patriotas não faltam para contrapor a essa loucura.

Instigados pelo BC, especuladores exigem mais juros e PIB medíocre

Para reduzir o crescimento a 3,5%, projetam Selic em 14% em 2008 e a queda do PIB em 2009

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de elevar a taxa básica de juros de 11,75% ao ano para 12,25%, no dia 4, só fez aumentar a voracidade dos especuladores. Porém, Meirelles e cia. acham pouco. Da reunião do Copom até agora, nada mais fizeram do que açular mais ainda os apetites rentistas. No primeiro Boletim Focus, após o Copom, o BC , naturalmente atribuindo ao “mercado”, aumentou a estimativa da Selic em 2008 para 14% ao ano, ante 13,75%, projetado na semana passada.

Sem nenhuma questão econômica que avalize tal aumento da taxa de juros, fica explícito que o objetivo é frear o crescimento verificado no segundo governo Lula com a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – cresceram os empregos, a renda e o consumo das famílias brasileiras. Em 2007, o país registrou uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,4%. Em sentido contrário, o “Boletim Focus” do BC prevê uma redução do crescimento do PIB em 2009 para apenas 4%.

Ou seja, para Meirelles o país não pode crescer mais de 3,5%, como deixou claro seu correligionário tucano e ex-ministro de FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros: “o governo fez um movimento correto ao aumentar o superávit primário em 0,5%. Embora modesto – e certamente insuficiente -, ele mostra um melhor entendimento da dinâmica que teremos que enfrentar nos próximos trimestres. Mas é sobre o Banco Central que recairá a maior responsabilidade para promover uma redução próxima a 2,5% na absorção interna ao longo dos próximos 12 ou 18 meses. Isso corresponde trazer o crescimento do PIB para algo próximo a 3,5% ao ano ao longo de 2009”, afirma no artigo “Em busca da estabilidade ameaçada”. No entanto, estabilidade ameaçada no país, só havia a dos especuladores, que viram mais recursos públicos serem direcionados para os investimentos e a produção – ainda que a maior parte dos recursos orçamentários continuasse a ser imobilizada e desperdiçada com juros. Porém, eles querem tudo, não se conformam em ter a maior parte.

Nem mesmo a inflação – o principal pretexto alegado para o aumento dos juros – pode servir de apoio ao aumento dos juros. Além de se encontrar sob controle, abaixo do limite da meta estabelecido pelo BC, é resultado da especulação externa com os preços dos alimentos.

Segundo o Boletim Focus, na reunião do Copom do final de julho, haveria um novo aumento de 0,5 ponto percentual nos juros básicos, passando para 12,75% ao ano. Assim, o BC já prepara o terreno para um efetivo aumento da taxa Selic na próxima reunião do Copom.

De imediato, a elevação ainda mais cavalar dos juros teria como alvo a redução do consumo das famílias, um dos pilares da retomada do crescimento econômico. Mas, também, afetar os investimentos, tanto do governo quanto privados, consubstanciados no PAC. O aumento da Selic implicará necessariamente em desviar mais recursos do Estado para pagamento dos juros da dívida pública e irá conter as intenções de investimentos dos empresários.

“A alta excessiva dos juros anula os efeitos positivos de políticas de estímulo à produção, pois encarecem o financiamento para investir na produção, e a conseqüente valorização do real reduz a competitividade dos produtos nacionais. Ambos conduzem ao menor crescimento”, afirma a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Não há nada no horizonte que justifique o aumento dos juros, a não ser a decisão do BC em impedir a retomada do desenvolvimento. Meirelles tenta repetir o feito de 2004, quando abortou o crescimento que se experimentava no terceiro trimestre daquele ano, quando o BC elevou a Selic em setembro após cinco meses congelada. O resultado foi uma expansão de apenas 3,2% do PIB em 2005 e de 3,7%, em 2006, já com a revisão dos cálculos feita pelo IBGE. Ou seja, o Brasil tinha todas as condições de entrar na rota do crescimento acelerado já no primeiro governo Lula. O processo foi interrompido por uma ação deliberada de Meirelles, quando elevou a taxa de juros.

Hora do Povo

Rizzolo: A política econômica orquestrada pelo Copom e BC em aumentar ainda mais os juros tem como objetivo segurar o desenvolvimento do País. Elevar a taxa básica de juros de 11,75% ao ano para 12,25%, aumenta o apetite dos especuladores que a cada dia participam mais do nosso mercado financeiro que se tornou um verdadeiro cassino. Como já disse inúmeras vezes a política do BC visa o não desenvolvimento, virando às costas à produção, ao aumento da oferta, suprindo a demanda, elementos estes que poderiam sim ir em direção ao combate a essa ” inflação”. Entender que o País só pode crescer 3,5 % é muito pouco, para um País que precisa gerar 5 milhões de empregos por ano. A ânsia em tirar o País na rota do crescimento é algo impressionante, e ao que parece levado pela argumentação da ” independência do BC” o governo se torna passivo e conivente. Enfim o que os especuladores querem é mais juros e PIB medíocre.