Nossa carga tributária é inferior à da Itália, Alemanha, Inglaterra, França, Holanda, etc…

Exagerado é o juro, mas sovinas que não querem pagar a CSS torcem para que ele continue subindo

Quem mais chora é quem menos paga

Na terça-feira, alguns jornais saíram com a notícia de que a “carga tributária” no Brasil havia se elevado a um nível “recorde” no primeiro trimestre deste ano, em relação ao primeiro trimestre de 2007. Naturalmente, a intenção era passar que o governo Lula está extorquindo dinheiro da população – portanto, é preciso acabar com esses impostos, deixar o Estado em inanição, e o resto os sonegadores, digo, o “mercado”, resolvem. Em suma, não são contra que o povo continue a pagar impostos e que eles embolsem o dinheiro através dos juros da dívida pública. Mas acham que, em compensação pelo sacrifício de locupletar-se com o dinheiro dos impostos, não devem pagá-los. Assim, acusa-se o governo de extorsão meramente porque eles, monopólios financeiros sobretudo externos, com seus porta-vozes na mídia, é que querem arrancar o couro do povo – e sem pagar impostos.

ARRECADAÇÃO

O próprio termo “carga tributária” é um subproduto dessa cruzada de sonegadores e achacadores, confeccionado sob medida para passar a idéia de que os impostos são um fardo insuportável e não uma contribuição necessária para a coletividade. Internacionalmente, usa-se a expressão “arrecadação como percentagem do PIB” (“tax revenue as percentage of GDP”). Nem os americanos usam o correspondente inglês a “carga tributária” (“tax burden”), exceto alguns neoliberais alucinados.

Note-se que a arrecadação do conjunto dos tributos brasileiros (federais, estaduais e municipais), traduzido em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), é 36,08%. É essa a “carga” que provoca faniquitos em sonegadores e próceres da mídia monopolista. Pois, a da França é 44,5%; a da Suécia, 51,1%; a da Holanda, 39,5%; a da Inglaterra, 37,4%; a da Dinamarca, 49%; a da Itália, 42,7%; a da Áustria, 42%; a da Alemanha, 38,8%; e a da Bélgica, 45,5% (dados da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – e do EUROSTAT – Statistical Office of the European Communities – 2005 e 2006). Somente a “carga” dos EUA, entre os principais países do mundo, é menor que a nossa (27,3%), mas isso porque Bush depredou os serviços públicos e concedeu isenções a magnatas e seus monopólios. O resultado é que Nova Orleãs, depois de três anos da passagem do Katrina, continua em ruínas.

Portanto, a “carga” dos nossos impostos está longe de ser uma aberração. O problema é outro: há uma casta neste país que não quer pagar impostos.

Na história da “carga tributária recorde”, omitia-se que no primeiro trimestre deste ano as empresas tiveram lucros – estes, sim, recordes – em relação ao mesmo período do ano passado. As 200 maiores empresas que têm ações na Bolsa de São Paulo tiveram um aumento médio de 10% na receita líquida e de 4% nos lucros. Este último número, como acontece com certas médias, mais esconde do que revela a verdadeira situação: as três maiores companhias foram excluídas desse cálculo, exatamente as três mais lucrativas, a Petrobrás, a Eletrobrás e a Vale do Rio Doce, e, mesmo assim, os resultados em alguns setores foram exponenciais: a indústria da construção teve um aumento de 193% nos lucros. Os cinco maiores bancos aumentaram os seus – que já eram enormes – em 10,4%. A política de crescimento do presidente Lula impulsionou os lucros – e observemos que estamos falando do lucro oficialmente declarado nos balanços dessas empresas.

Portanto, é evidente que a arrecadação do primeiro trimestre teria que aumentar, inclusive em relação ao PIB, pois o principal imposto recolhido nesse período é o Imposto de Renda (IR), que incide sobre os lucros. Aliás, nada há de estranho que num período de crescimento a arrecadação de impostos aumente. Só pode sentir alguma estranheza nisso quem não quer pagar impostos, ou, o que é a mesma coisa, quem acha que somente o povo deve pagar impostos. Em relação ao primeiro trimestre do ano passado, a arrecadação do Imposto de Renda, devido a esse aumento de lucros, e ao combate à sonegação, cresceu 32,39%. A arrecadação do IPI aumentou 25,35%. A do ICMS, 17,68%. E o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), desde que o governo taxou com ele uma série de operações especulativas que eram isentas, aumentou sua arrecadação em 153,11% – o que, na verdade, é pouco, pois significou um aumento de irrisórios R$ 1 bilhão e 770 milhões para apenas R$ 4 bilhões e 480 milhões, revelando que bancos e especuladores ainda pagam muito pouco imposto, quando pagam.

Mas há, realmente, algo de estranho. Como advertiu a Receita Federal, não há sentido em calcular a “carga tributária” (ou “carga fiscal”) de um trimestre. O motivo é que a coleta de impostos não é uniforme ao longo do ano. Por isso, a “carga tributária” é, por definição, anual. Calculá-la usando apenas um trimestre é uma distorção – a rigor, uma manipulação. Sobretudo quando o trimestre é aquele no qual os contribuintes pagam o Imposto de Renda, o IPVA e o IPTU, além de serem recolhidos o ICMS, a Cofins e o PIS do último mês do trimestre anterior. Para que fique mais claro, um exemplo: por esse critério, a “carga tributária” do primeiro trimestre do ano passado seria 37,03%. Mas, ao final de 2007, a carga tributária do ano foi menor (36,08%). A diferença se dá por causa da concentração da arrecadação no primeiro trimestre do ano, em especial o IR.

A suposta notícia passava por cima dessas questões elementares para dizer que a “carga fiscal” havia atingido 38,9% do PIB no primeiro trimestre, um aumento de 16,75% (o que, no caso, equivale a um aumento de 1,87 pontos percentuais – de 37,03% para 38,9%). Com essa comparação entre dois primeiros trimestres, tentava-se eludir a incongruência de se calcular a “carga tributária” com base em apenas um trimestre, passando nela uma tinta de suposta lógica. A fonte do cálculo é uma entidade privada, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), com sede em Curitiba.

O próprio IBPT, tomando como base não o trimestre, mas os últimos 12 meses (abril de 2007 a março de 2008), chegou à conclusão que, em relação ao PIB desse mesmo período, a “carga tributária” seria de 36,58%, quase igual a do ano passado (cf. a publicação emitida pelo IBPT em 16/06/2008). Entretanto, o mais importante é que essa comparação do primeiro trimestre deste ano com o primeiro trimestre do ano passado só superficialmente parece lógica. No essencial, ela é uma comparação de alhos com bugalhos.

VARIAÇÃO

No primeiro trimestre deste ano o PIB cresceu 5,8% em relação ao primeiro trimestre de 2007. Em valores monetários nominais, cresceu R$ 66 bilhões e 68 milhões (de R$ 598 bilhões e 85 bilhões para R$ 665 bilhões e 53 milhões). Houve, portanto, um crescimento da economia, e, em função desse crescimento, um aumento maior na arrecadação dos impostos. Portanto, as condições econômicas que existiam no primeiro trimestre de 2007 não são as mesmas do primeiro trimestre de 2008. Os lucros aumentaram e, como conseqüência, aumentou a arrecadação. A variação da última foi maior do que a variação do PIB não apenas porque o principal imposto incidiu sobre os lucros, mas também em virtude do combate à sonegação.

Esse é um dos motivos da arenga sobre uma suposta “carga tributária recorde”. O outro é dar um fim nessas veleidades do governo Lula de atender os mais pobres e fazer o país crescer – é assim que eles gostam de combater os “gastos públicos”: ficando com as verbas dos programas sociais e ao PAC.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: É claro que os profetas da anti tributação, que apenas pensam naquele ” mundinho” onde apenas prevalece o lucro, e que por natureza não ” apreciam” de pagar impostos, apregoam um discurso distorcidos elaborado de forma numérica tendenciosa, do que vem a ser carga tributária. Fazem-o até porque são pagos para esse fim. É evidente que se analisarmos apenas um trimestre, e levando-se em consideração os lucros auferidos no período, chega-se a um valor que ainda longe está de ser uma carga tributária aceitável para um País pobre como o Brasil. Observem o gráfico, e constatem. Não podemos nos deixam levar, por aqueles que de uma forma ou de outra, manipulam os números em nome da ” nobre ” causa própria: não pagar impostos.

Preferem eles que o pobre trabalhador brasileiro pague por eles na injusta relação tributária do maior imposto arrecadatório, o Imposto de Renda, onde os pobres acabam pagando proporcionalmente muito mais. Aliás esse discurso sobre a ” alta carga tributária no Brasil”, só sensibiliza os incautos,e os desinformados, estão aí os números para quem quiser ver.

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo, PMN 3318 “

4 Respostas to “Nossa carga tributária é inferior à da Itália, Alemanha, Inglaterra, França, Holanda, etc…”

  1. Marcus Says:

    A grande questão é que a qualidade de vida e o retorno do governo dos países que você listou como mais cobradores de impostos que o Brasil não são comparáveis aos nossos, né?

  2. Higor Says:

    Deveria existir um indice de custoxbeneficio para um povo de um país: Custo=impostos, beneficios=retorno do estado.
    Aí sim é interessante a comparação da carga tributária dos países e, com certeza, o Brasilzinho concorreria com os maiores governos exploradores, mafiosos e desgraçados.

  3. Marcus Says:

    Sempre tenho ouvido falar:
    “os impostos na Europa é alto, mas eles têm serviços públicos de qualidade”

    Fui atrás dos dados importantes como valor do PIB, população e carga tirbutária desses países. E cheguei quanto de dinheiro o governante de cada país tem para gastar com cada habitante, os dados são incríveis:

    Dinamarca US$ 33.074 para gastar com cada habitante
    Suécia US$ 28.541
    Bélgica US$ 23.205
    Áustria US$ 21.732
    Países Baixos US$21.680
    França US$ 20.617
    Alemanha US$ 18.119
    Itália US$ 17.403
    Reino Unido US$ 17.095
    Estados Unidos US$ 12.911
    Brasil US$ 3.045

    Ou seja, o Brasil apesar de uma carga tributária maior que os EUA, o governo brasileiro tem 4 vezes menos dinheiro para gastar com os serviços públicos e 10 vezes a menos que a Dinamarca – Dinamarca 33 mil x 3 mil Brasil, esse é o placar. Obs: os EUA não oferecem serviços públicos de qualidade, não há saúde pública e as escolas públicas são as piores do país.

    Ou seja, não há como manter o mesmo serviço público do primeiro mundo com esse orçamento e tal população.

    Deve se levar em conta que esses países já tem toda a infra-estrutura construída, como hospitais, escolas, saneamento básico, portos, aeroportos, ferrovias, etc. E a maioria não tem que pagar os juros da dívida no nível do Brasil.

    Então comparar os serviços públicos com base na carga tributária é pouco produtivo, a comparação deveria ser por meio dos valores que os governos dispoe para gastar com o cidadão, no mínimo.

    • Marcelo Says:

      Será que pode se comprovar com sua explicação que o problema não é no imposto, mas sim no fato de que o dinheiro arrecadado é desviado, então ao invés de ficar falando mal dos impostos, deveríamos cobrar mais transparências na administração.


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