Em ano eleitoral, Lula reajusta Bolsa-Família acima da inflação

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reajustou em 8% o valor dos benefícios concedidos às pessoas de baixa renda incluídas no programa Bolsa-Família, confirmou nesta quarta-feira, 25, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. O reajuste anterior havia sido concedido em julho do ano passado e começou a ser pago no mês seguinte, quando o benefício foi elevado em 18,25%.

Nas últimas semanas, o presidente, de acordo com interlocutores, cobrou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a concordância com os gastos necessários para a concessão do reajuste. O ministro vinha resistindo à idéia, mas Lula o pressionou a tomar uma decisão logo, já que, a partir de 4 de julho, o aumento no valor de benefícios para a área social estará proibido pela legislação eleitoral.

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“Nós não podemos condicionar os direitos básicos ao período eleitoral. Ocorreu o aumento dos alimentos e as pessoas pobres, como diz o presidente Lula, não serão penalizadas”, reagiu Patrus.

Segundo a assessoria do Planalto, o presidente assinou na noite de terça o decreto de reajuste, que deverá ser publicado nesta quinta no Diário Oficial da União e entrará em vigor em julho. O aumento está acima da proposta feita pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, de 6%, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O que é Bolsa-Família

Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, o Bolsa-Família beneficia famílias em situação de pobreza – com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 – e extrema pobreza – com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação.

Atualmente são atendidas 11 milhões de famílias (45 milhões de pessoas). Os benefícios variam de 18 a 172 reais por mês que são pagos a famílias com renda per capita de até 120 reais.

Uma das principais críticas que se faz a essa iniciativa é que abre portas de entrada para as famílias, mas não oferece portas de saída. Sem elas, o que deveria ser um programa emergencial, para ajudar os beneficiários a superarem situações de pobreza e miséria, tende a tornar-se permanente.

(Com Reuters)

Rizzolo: É claro que esse aumento é eleitoreiro, até porque Lula rechaça aumento nos mesmos termos aos pobres aposentados, aos idosos; enfim o intuito é na verdade beneficiar a grande massa contemplada pelo Bolsa Família a manterem-se fiéis ao “bolsismo petista” que naturalmente rendem votos. Sempre defendi o Bolsa Família como uma etapa na inclusão, o que ocorre, infortunadamente, é que alem de o governo não ter sequer criado a segunda etapa da inclusão – empregos, ou formação profissional – insiste no pagamento do Bolsa Família como medida de fundamentação eleitoreira, e a maior prova é que reajuste nos termos propostos para os aposentados nada, vez que representam poucos, agora para os milhões de cabos eleitorais petistas, aí sim, acima da inflação. Isso é o PT.

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