Chávez diz que irá nacionalizar subsidiária do Santander

CARACAS – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta-feira, 31, que pretende nacionalizar o Banco da Venezuela, que pertence ao grupo espanhol Santander. Em discurso em cadeia nacional, Chávez disse que soube que os “donos espanhóis” do banco queriam vendê-lo e que o governo venezuelano quer “recuperá-lo” para colocar a instituição “a serviço” dos venezuelanos. “Vamos nacionalizar o banco da Venezuela”, afirmou.

“Eles queriam vender o banco a um banqueiro venezuelano, o qual pediu permissão e autorização, porque assim está nas leis, e eu como chefe de Estado, digo não”, ressaltou Chávez. “Agora vendam ao governo, ao Estado (venezuelano)… então agora os donos dizem não, não queremos vender. E eu digo, não, eu compro, quanto vale?”, perguntou.

“Vamos recuperar o Banco da Venezuela para colocá-lo a serviço dos venezuelanos, de toda a economia venezuelana. Faz muita falta ao país um banco dessa magnitude”, disse, após pedir aos proprietários para “negociar”. “Estavam desesperados em vender o banco, inclusive tentando me pressionar, eu não aceito pressões”, destacou o presidente venezuelano.

Chávez ressaltou que “a partir deste mesmo momento vai começar a guerra midiática” contra si. “Não faltarão manchetes da imprensa na Espanha que (dirão que) Chávez atenta contra a Espanha para tentar prejudicar as relações, que endireitamos outra vez com minha visita (na última sexta-feira), aceitando o convite do rei Don Juan Carlos e do presidente do governo espanhol (José Luis Rodríguez Zapatero)”, disse.
Agência estado

Rizzolo: Observem, ” está nas leis e ele diz não “. Chavez não perde a oportunidade de sempre sublinhar que é um Estaticista, aproveita situações de mercado para fazer de uma forma ou de outra um “marketing socialista”, e aqui a esquerda aplaude. Quando estive na Venezuela, a visita, não entendia por que a classe média tinha tantas restrições a Chavez, mas a partir do momento em que percebi seu “modus político operanti” até certo ponto perigoso, caí na realidade e reconheço que errei na minha visão política. Compreender Chavez amparado em teses socialistas não é difícil, haja vista suas alianças com o Irã, Rússia, Coréia do Norte, o difícil é visualiza-lo num contexto democrático, aí fica bem mais difícil, pois a democracia é mascarada com a maquiagem populista. Ah! Mas o Rizzolo foi convidado a conhecer a Venezuela e agora fala mal! Bom senso meu amigo, apenas amor à democracia e bom senso.

China: censura na internet se limita a ‘informação ilegal’

PEQUIM – O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de Pequim (Bocog, em inglês) voltou nesta quinta a defender a censura chinesa a determinados sites, que continuará durante o evento esportivo, alegando que o Governo chinês “não autoriza a propagação de informação ilegal”.

Sun Weide, um dos porta-vozes do Bocog, reiterou em entrevista coletiva que as informações “proibidas por lei ou que prejudicam os interesses nacionais” são censuradas.

A imprensa estrangeira mostrou sua decepção com o fato de que, nos computadores que serão usados nos centros de imprensa olímpicos, continuam bloqueados sites de grupos como a seita budista Falun Gong ou os independentistas tibetanos, que Pequim considera subversivos.
Agência Estado

Rizzolo: Esse é o tipo de democracia que a esquerda brasileira admira. É também o tipo de liberdade socialista que tantos aplaudem e apregoam como modelo. Enquanto a esquerda brasileira e da América Latina aplaudem Chavez, que por sua vez mantem estrita amizade com a Rússia, China, Coréia do Norte, e Irã não vejo sequer uma crítica a esse tipo de notícia. Vejo sim falarem mal da Quarta Frota.

Olha se a Frota americana está aí para salvaguardar a liberdade, ou a possibilidade de dar a mim e a você a liberdade para falar o que pensamos, já é uma grande coisa. É como eu sempre digo, a América Latina passa por uma crise de valores democráticos desde a postura de Chavez à condescendência as Farc. Ah! Mas o Rizzolo é ideologicamente traiçoeiro, ele hoje está do seu lado amanhã o apunha-la. Pensem o que quiser, tenho bom senso e sei ” pular fora quando não a palavra democracia está em jogo. Afinal ninguém é obrigado a freqüentar meu Blog.

Lula define como “frustração” fim das negociações de Doha

CelsoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta quarta-feira (30) como uma “frustração” o fim das negociações da Rodada Doha, ao discursar em almoço oferecido ao presidente da Costa Rica, Oscar Arias Sanchéz, no Palácio do Itamaraty.

Lula disse ainda esperar que os avanços alcançados durante as negociações sejam preservados. “É o que esperam os países mais pobres, que mais teriam a ganhar com um acordo”, afirmou Lula.

Na mesma linha, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que as negociações em torno de Doha exigiam um acordo que precisava mais de decisão política do que técnica. “As questões técnicas já estavam discutidas e resolvidas, infelizmente acho que prevaleceram no final as posições políticas, que eram inabaláveis.”

Segundo o ministro, o Brasil agora deve trabalhar em outra linha: a de acordo bilaterais e multilaterais. “Foi uma pena termos trabalhado tanto para não dar em nada. Eu tinha dito antes que era melhor um acordo menor, menos ambicioso, do que nenhum acordo. E um retrocesso não termos chegado a algo positivo no final e agora temos que trabalhar em outra linha.”

Questionado se o Mercosul havia saído dividido da Rodada Doha, Miguel Jorge negou. “Acho que não, porque não foi nenhum país membro do Mercosul o chamado catalisador do fracasso.”

Papel dos emergentes

Essa foi a primeira vez numa negociação global de comércio que os emergentes, como Brasil, China e Índia, tiveram peso maior na discussão, o que evidenciou contradições que dificultaram a Rodada, admitem analistas. O ministro Celso Amorim insiste que o Brasil não pode ser acusado de nada, porque procurou ajudar ao máximo um entendimento sobre as salvaguardas para importações agrícolas.

A negociação na OMC mostrou que é preciso superar a caricatura de briga entre mundo desenvolvido e em desenvolvimento. A salvaguarda, defendida por China, Índia, Indonésia, três dos mais populosos países do planeta, chocou-se sobretudo com a posição dos exportadores sul-americanos.

O G20 jogou para baixo do tapete essa divergência, mas os brasileiros achavam que a Índia não quis realmente um entendimento no grupo sobre salvaguarda, o que lamentavam, porque teria ajudado a evitar o fiasco de ontem.

Enquanto a China emergiu com ativismo que surpreendeu, o Brasil procurou nesta terça-feira (29) combater avaliações de que o G20 perderá importância no rastro do colapso da negociação. “A aliança vai sobreviver, temos de esperar baixar a poeira e conversar, mas sinceramente não poderia esperar que a rodada ia quebrar nisso”, afirmou Amorim. “Esperava algo mais na área industrial, não aí”.

Atrás de resultados

Amorim qualificou de “inacreditável” o resultado da Rodada Doha e avisou que vai agora concentrar as atenções no que “possa dar resultados” na área comercial.

O ministro disse que a Organização Mundial do Comércio (OMC) continuará sendo importante, mas a rodada vai demorar anos, “quem sabe até 2013”, para ser retomada ou mesmo concluída, e o país terá outras prioridades.

“Sempre dissemos que Doha era a prioridade. Mas não podemos ficar pendurados no que não dá resultados”, comentou o ministro, afastando a possibilidade de voltar a negociar ainda este ano. Ele notou que a estrutura de acordos bilaterais de comércio é menos vantajosa para o Brasil, mas disse que “se não há outro, vamos em frente”.

Visivelmente decepcionado com o fiasco de quase oito anos de negociação global, o ministro desceu as escadarias da OMC para falar com a imprensa internacional, enquanto a americana Susan Schwab e o ministro indiano Kamal Nath esperavam a vez.

Amorim usou termos como “inacreditável, grave, terrível, enorme decepção”. E acrescentou: “Eu disse que a Rodada estava por um fio, e o fio não segurou. É lamentável, porque ouvimos apelos de países para que tentássemos continuar. Sou o mais velho e inocente. Eu seria o que mais apostaria num acordo. Fracassamos, mas se eu fosse o técnico, substituiria os jogadores para tentar um acordo. É inacreditável que fracassamos em apenas um ponto. Valeria mudar o time e tentar de novo”.

Neste momento, os olhares se viraram para Kamal Nath e Susan Schwab. O próprio ministro esclareceu que falava em incluir outros países na negociação mais restrita, para refletir mais interesses e aproximar posições – mas tudo isso num futuro distante. “Há um número enorme de países que vão sair prejudicados, não devemos ter ilusões”, afirmou. “Pode-se até pensar em retomar [a negociação], mas não vai resolver em seis meses. Se a situação política hoje já é difícil para negociar, depois vai ter eleição na Índia, no Brasil…”
site vermelho

Rizzolo: O Brasil procurou fazer o melhor, contudo interesses de outros países na América Latina derrubaram a nossa intenção. De agora em adiante teremos que determinar uma postura de acordos do tipo bilateral que na realidade será mais vantajoso para o Brasil. Por outro lado o fim das negociações poderá aumentar a pressão dos agricultores americanos em fazer aumentar os subsídios agrícolas. O que observamos é um encrudescimento dos conceitos de protecionismo que agora contam também com os países emergentes.

Desta vez, porém, não foram os países africanos que saíram batendo a porta, como em Cancún, onde os Estados Unidos e a Europa minimizavam suas preocupações com uma crise alimentar e comercial já grave, espicaçada pela concorrência dos EUA e da China quanto aos preços do algodão e outros produtos coloniais. Só para terminar, referindo-se ao malogro da Rodada Doha, afirmou Celso Amorim, ministro brasileiro das Relações Exteriores: “Deus queira que não seja preciso um outro 11 de Setembro”. É impressionante a falta de tato deste senhor .

Defensoria e OAB-SP vão retomar acordo

A Justiça Federal concedeu liminar para a retomada emergencial do Convênio de Assistência Judiciária entre a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), e a Defensoria Pública do Estado. O convênio deverá ser retomado nos mesmos moldes do que era válido até seu vencimento, no dia 11 de julho. Hoje à tarde, haverá uma reunião entre o diretor tesoureiro da OAB-SP, Marcos da Costa, o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Vitore Maximiano, e o presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Luiz Antonio Ignácio. Será uma preparação para o encontro, na próxima quarta-feira, entre o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D?Urso, e a defensora pública-geral, Cristina Guelfi Gonçalves.

A medida suspendeu o edital publicado pela Defensoria que permitia o cadastramento direto de advogados. O cadastramento, via internet, começou na segunda-feira e até ontem já contabilizava 2.774 inscrições. Na tarde de ontem, o link já tinha sido retirado do ar. “Vamos cumprir a liminar e estudar as medidas cabíveis”, avalia Maximiano. Já a OAB comemora a volta do convênio. “Foi uma grande vitória da Ordem. A Defensoria apostava que não precisaria renovar o cadastramento com a OAB”, afirma D?Urso.

No entanto, as duas entidades têm argumentos distintos sobre o motivo da quebra do convênio. A OAB-SP pleiteava um reajuste de 5,84% com base no índice de variação inflacionária IPC-Fipe além de um aumento escalonado de 1% a 10% sobre a tabela de honorários. Já a Defensoria argumentava que apenas o reajuste de 5,84% já representaria um impacto de R$ 16 milhões no orçamento.

“Entendemos que a decisão do juiz diz respeito à retomada do convênio, e não à sua renovação”, diz Maximiano. “Concordamos com o reajuste, mas interpretamos que a priori não haverá aumento.” A Defensoria também alegava que a despesa com o convênio aumentou de R$ 33 milhões para R$ 272 milhões nos últimos dez anos e, em 2007, já consumia 93% de todo o orçamento.

“O reajuste anual com base na inflação é obrigatório e está firmado no convênio”, diz D?Urso. Segundo ele, a Defensoria sempre ultrapassa suas previsões orçamentárias. No ano passado, a projeção era de R$ 244 milhões e o efetivo chegou a R$ 294 milhões. D?Urso pretende discutir o escalonamento na reunião de quarta-feira.

Hoje, o Estado conta com 400 defensores públicos, mas a Defensoria pretende nomear mais 400 nos próximos quatro anos. “O modelo público é mais barato que o privado. O defensor custa menos porque tem compromisso exclusivo e pode assumir um maior número de ações”, diz Maximiano. Para a OAB, a cada ano aumenta em 1 milhão o número de processos atendidos pelos advogados conveniados.
Agência Estado

Rizzolo: Promover a assistência judiciária à população pobre é dever do Estado. A defensoria pública paulista é nanica para o atendimento à imensa população paulista carente. A Ordem do Advogados do Brasil Secção São Paulo, teve uma postura exemplar e digna em relação aos Advogados no tocante ao mínimo exigido para o sustento e subsistência ao grande contingente de abnegados no exercício da advocacia dativa. A atitude intransigente da defensoria pública, em não renovar o cadastramento fazendo uso de um artifício para cooptar advogados, não logrou êxito além de ter demonstrado pouca ética. Parabéns ao presidente D´Urso na condução das negociações e na sua determinação na defesa da advocacia paulista!

Charge do Willy para o Tribuna da Imprensa

Reflexões de Gilberto Gil, a afinação da interioridade

Comandante ligado à 4ª Frota visita centro militar na Amazônia

Sem repercussão na mídia nacional, o major-brigadeiros-do-Ar, Glenn Spears, subcomandante do Comando Sul dos Estados Unidos, ao qual ficará subordinada a polêmica Quarta Frota da marinha norte-americana, passou três dias na semana passada visitando instalações militares na Amazônia. Requisitada pelo próprio governo de George Busch, a visita envolveu as instalações do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), do Comando Militar da Amazônia e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo de Manaus (Cindacta-4).

Num momento em que o governo brasileiro demonstra preocupação com a presença militar dos EUA nos mares da América do Sul, inclusive com pedido de explicação motivado pelo presidente Lula, é no mínimo estranho que um alto comandante militar norte-americano visite instalações estratégicas da defesa brasileira.

Sob alegação de missão humanitária, a reativação da Quarta Frota no mês passado, causou protesto de diversos setores governamentais e da sociedade. Para analistas, a presença militar dos EUA nos mares da América do Sul e do Caribe tem nítida ligação com as recentes descobertas de petróleo na costa brasileira, a abundância dos recursos naturais, sobretudo na Amazônia, e o avanço de governos de esquerda e de centro na região.

Estudos elaborados pelo Ministério da Defesa em conjunto com a Petrobras demonstram preocupação, no tocante a reativação da Quarta Frota, com questões relacionadas à Amazônia e a soberania brasileira sobre o Campo de Tupi, na Bacia de Campos, cujas recentes descobertas apontam para uma reserva de petróleo estimada em entre 5 bilhões a 8 bilhões de barris.

As mais novas descobertas estão localizadas no limite de 200 milhas náuticas a partir do litoral brasileiro. Segundo acordo internacional, que estabelece o limite territorial de cada nação costeira, as reservas pertencem ao país. Ocorre que os EUA não são signatários dessa Convenção das Nações Unidas sobre o Direito ao Mar (CNUDM).

Além do governo, é grande a preocupação do parlamento brasileiro com a presença militar dos EUA na América do Sul. Foi aprovada nesta terça (29), por exemplo, durante reunião do Parlamento do Mercosul, uma declaração apresentada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) dando conta de que a reativação da Quarta Frota não é oportuna.

“É inteiramente inoportuna e desnecessária, dadas as atuais circunstâncias mundiais e regionais que conformam a América do Sul como uma região pacífica e democrática”, diz o senador numa declaração divulgada pela Agência Senado. O texto foi aprovado por 26 votos a favor, nenhum contra e 11 abstenções.

Visitante é crítico da Venezuela

O subcomandante Glenn Spears é um dos mais contundentes críticos do governo do presidente Hugo Chaves na Venezuela. Por conta da compra de armas feita pelos venezuelanos da Rússia, ele deu a seguinte declaração: “Nós estamos seriamente preocupados com essa grande quantidade de aquisições”.

Além da pretensão em adquirir helicópteros MI 28, aviões de vigilância, tanques, sistemas de defesa aéreos e submarinos atômicos, a Venezuela já comprou cerca de US$ 4 bilhões em armamentos russos. Com a aquisição, a Rússia diz que a Vanezuela reforça sua soberania na América Latina.
Defesa diz que visita foi de cortesia

Em resposta ao questionamento do Vermelho sobre os motivos da visita, o Ministério da Defesa, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que a solicitação feita pelo governo norte-americano teve como finalidade “estreitar os laços entre Brasil e os Estados Unidos para facilitar a comunicação entre os países, e também, de conhecer as instalações brasileiras”.

Diz que o coordenador do Departamento de Assuntos Internacionais, do Ministério da Defesa (DAI), tenente-coronel Marco Aurélio Guimarães, acompanhou o subcomandante Glenn Spears e um assessor direto, durante toda a visita.

“Este tipo de atividade é rotineiro na relação entre os dois países, haja vista a vasta programação de visitas a unidades militares e de transporte aéreo já realizadas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e comandantes militares brasileiros”, diz o comunicado.

Assessoria enviou uma agenda do ministro Jobim em bases militares dos Estados Unidos em março deste ano para explicar à recíproca. Entre outras atividades, Jobim visitou a Base Naval de Norfolk, onde conheceu um submarino nuclear, reuniu com Condoleezza Rice, secretária de Estado e visitou o Centro de Comando do Sistema de Controle de Tráfego Aéreo de Dulles.

Ministro Jobim nos EUA

Na última quinta (24), o ministro Jobim também iniciou uma nova visita de sete dias aos Estados Unidos. Ele viajou acompanhado do comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, do comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Sérgio Etchegoyen, e do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel. Já nos EUA, o comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, se juntará à comitiva.

Segundo a assessoria do ministério, uma vasta programação de visistas estavam programadas, entre elas, uma parada no Estado de Nevada, em Las Vegas, onde ele conheceria a Base Aérea de Nellis.

Site do Pc do B

Rizzolo: O problema principal no Brasil é a visão pequena da esquerda brasileira, que ao mesmo tempo em que abraça Hugo Chavez, repudia o governo americano. Até quando a esquerdada América Latina terá surtos persecutórios e visões conspiratórias em relação a tudo o que os EUA se propõe a fazer ?

Em primeiro lugar, esse tipo de visita é rotineiro, e não é porque descobriu-se o campo de Tupi, na Bacia de Santos, que agora os EUA tentam segundo os reis da teoria conspiratória, reativar a Quarta Frota. Deveriam sim estar preocupados com as Farc, com a avidez de Hugo Chavez na compra compulsiva de armamentos, inclusive o russo S-300; mas não, estão intrigados com Glenn Spears, subcomandante do Comando Sul dos Estados Unidos, numa visita rotineira.

Estou sempre me debatendo no fato de que a esquerda brasileira é o baluarte da Rússia, Coréia do Norte, e China, países digamos ” democráticos”, e mais, tendo como estandarte Hugo Chavez, e como política de fronteira as reservas contínuas. No meu ponto de vista como brasileiro, patriota e democrata, entendo a visita de Glenn Spears, muito bem-vinda, num momento muito apropriado.Leia também: Quarta frota:um bem necessário ?, ou A insônia do Comandante Joseph Kernan, ou também, Delírios Conspiratórios

Multis destinaram às matrizes US$ 18,99 bilhões no semestre

Dólares enviados quintuplicaram em cinco anos

Os lucros enviados pelas multinacionais às suas matrizes somaram US$ 18 bilhões e 993 milhões no primeiro semestre, quase que o dobro do mesmo período do ano passado (US$ 9 bilhões e 807 milhões), constituindo-se no principal fator para o déficit de US$ 17 bilhões e 402 milhões nas contas externas (transações correntes) nos seis primeiros meses deste ano.

Ao apresentar os números do setor externo na segunda-feira (28), o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que o aumento da remessa de lucros reflete uma ”mudança estrutural” no balanço de pagamentos. No melhor estilo acaciano, o arguto diretor do BC garantiu: “Lucro só se remete quando tem lucro”.

Não esperaríamos de um alto funcionário do BC que ele dissesse que essa remessa de lucros é uma sangria que está se tornando desatada para o país – e que é isso o que está chamando de “mudança estrutural”. Mas assim é, e de forma crescente nos últimos cinco anos foram enviados ao exterior:

2003 – US$ 5,7 bilhões

2004 – US$ 7,3 bilhões

2005 – US$ 12,7 bilhões

2006 – US$ 16,4 bilhões

2007 – US$ 22,4 bilhões

Agora, somente em seis meses de 2008, as remessas de lucros já se aproximam do que foi enviado durante todo o ano passado. O BC estima, conservadoramente, como sempre, que até o final do ano as remessas de lucros atinjam US$ 29 bilhões.

Em suma, usando a estimativa do BC, as remessas de lucro quintuplicaram entre 2003 e 2008. Essas são as faturas pagas pelo ingresso dos festejados investimentos estrangeiros diretos (IED), ou seja, pela compra de empresas pelo capital estrangeiro ou, em menor grau, pela instalação aqui de empresas estrangeiras. No mesmo período em que as remessas de lucro quintuplicaram, os investimentos diretos estrangeiros apenas triplicaram, ou um pouco mais:

2003 – US$ 10,1 bilhões

2004 – US$ 18,1 bilhões

2005 – US$ 15,1 bilhões

2006 – US$ 18,8 bilhões

2007 – US$ 34,6 bilhões

Em 2008, o BC estima essa entrada em US$ 35 bilhões.

Somente para frisar: enquanto as remessas de lucro quintuplicaram, as entradas de investimento direito estrangeiro foram apenas um pouco mais do que o triplo.
Algumas figuras alucinadas do tipo Gustavo Franco pretenderam, no passado, que o rombo nas finanças do país que provocavam com juros altos e valorização artificial do real fosse eternamente coberto com o dinheiro que vinha de fora. Como sabemos, não deu certo – o último apologista de Gustavo Franco é, no momento, o sr. Salvatore Cacciola, recolhido às celas da PF.

Porém, há ainda quem argumente que o país está tendo alguma vantagem, pois entrou mais em investimento direto do que saiu em remessas de lucros. Ainda que mantendo a questão apenas nesse primário nível aritmético – sem mencionar os demais problemas causados por uma economia comandada a partir de fora ou que uma empresa desnacionalizada deixa de ser um ativo do país e passa a fazer parte do seu passivo externo – o problema, como mencionamos, é que o aumento das remessas de lucros, mesmo nesse período de enxurrada de capital estrangeiro, foi maior do que o aumento das entradas de investimento direto: esta é, naturalmente, a tendência, pela simples razão de que o interesse do capital estrangeiro é lucrar aqui para enviar esses lucros às suas matrizes. Não existe outra razão econômica para que o dinheiro de fora entre no país para comprar empresas brasileiras ou instalar novas empresas. Aliás, o principal motivo para que uma empresa instale uma filial em outro país ou compre empresas de outro país, é porque pode lucrar mais nesse país do que no seu – devido à mão-de-obra barata ou porque pode colocar nesse outro país as máquinas que já estão obsoletas ou porque recebe favorecimentos do governo desse outro país, ou por todos esses e outros motivos ao mesmo tempo.

O importante é que cada um desses atrativos para a empresa é uma drenagem de recursos do país onde está a filial para o país onde está a sua sede. Por isso, nunca houve nação alguma do mundo em que o desenvolvimento se fizesse com base no capital estrangeiro. Ele pode dar alguma contribuição – desde que esteja submetido a limites, que, inclusive, disciplinem a remessa de lucros para o exterior, ou seja, desde que esteja legalmente subordinado ao interesse nacional de desenvolvimento. Mas jamais pode ser a base desse desenvolvimento. Até porque, se fosse a base da economia, acabaria fazendo as leis, dominando o parlamento e o governo – para não falar da mídia – em interesse próprio, que não é desenvolver o país no qual se instala, mas enviar lucros para a sede – em suma, remeter recursos da filial para a matriz. Para isso servem as filiais – e por isso têm esse nome.

O resultado da entrada de capital estrangeiro nos últimos cinco anos é que o próprio BC projeta para 2008 um déficit de US$ 21 bilhões nas transações correntes, o qual espera que seja financiado através de IED, estimado em US$ 35 bilhões. Se realizada esta profecia, isso significaria mais remessas de lucros, sempre aumentando em grau maior do que a entrada de capital estrangeiro, sobretudo quando a matriz está em crise. Aliás, essa invasão de capital estrangeiro faz com que o país fique pendurado na crise alheia. A manutenção disso eternamente é tão impossível quanto os delírios do citado Gustavo Franco no primeiro mandato de Fernando Henrique – iria até à debacle.

Porém, apesar das profecias do BC, já neste primeiro semestre os investimentos estrangeiros diretos (US$ 16,703 bilhões) não foram suficientes para cobrir o rombo de US$ 17,402 bilhões nas contas externas, causado principalmente pela remessa de lucros.

BANCOS

Os bancos estrangeiros foram os principais remetedores de lucros no semestre que se encerrou, com US$ 2,866 bilhões (17,1%), seguido das indústrias do ramo da metalurgia, com US$ 2,717 bilhões (16,2%).

Desde 2003, este foi o primeiro semestre a apresentar um resultado negativo nas transações correntes – que incluem a balança comercial, os serviços, a renda (juros, lucros e dividendos, turismo etc.) e transferências unilaterais. Além da remessa de lucros, a adversidade do câmbio – resultante dos juros estratosféricos do BC -, também contribuiu para o déficit. O saldo nos seis primeiros meses de 2008 da balança comercial foi de US$ 11,349 bilhões, ante US$ 20,577 bilhões registrados no semestre anterior.

VALDO ALBUQUERQUE
Jornal Hora do povo

Rizzolo: O problema da remessa de lucros no Brasil é realmente a falta de regulamentação e o direcionamento dos investimentos aos interesses no Brasil. De forma em que está formatada a política de remessas de lucro no Brasil, elas tornam-se apenas um negócio atraente, até porque os ativos no Brasil passam a figurar como passivo externo.

O fato de os bancos serem os principais remetedores, denota a financeirização da nossa economia. O capital internacional é bom na medida em que a remessa de lucro seja coerente com os investimentos ativos no País, um regra de maior proporcionalidade deveria ser preconizada, enquanto as remessas de lucro quintuplicaram, as entradas de investimento direito estrangeiro foram apenas um pouco mais do que o triplo.

Mísseis russos S-300 podem proteger petróleo da Venezuela, disse militar russo

Sistemas anti-míssil russos S-300 poderiam garantir a segurança dos recursos petrolíferos na Venezuela, acredita Anatoly Kornukov, antigo chefe da Força Aérea da Rússia.

Se Venezuela recebe essas armas, “irá reforçar a sua segurança contra potenciais adversários. Será difícil punir este país com ataques contra os campos petrolíferos,” disse o militar.

Uma dúzia de divisões de S-300, com seis sistemas cada, seria suficiente para proteger todo o território venezuelano, de acordo com Kornukov. O fornecimento de armas russas a Venezuela é absolutamente legal, o especialista sublinhou, recordando que a Rússia já entregue sistemas S-300 PMU para a China.

Igor Korotchenko, membro do Conselho Público anexo ao Ministério da Defesa da Rússia, acredita que a Venezuela não está interessado em esporádicas entregas de mísseis, mas a criação de um sistema coerente de defesa aérea, incluindo a rede de radares e de controle.

“Na Venezuela é necessário implementar uma linha independente”, explicou Korotchenko. A nacionalização das grandes petrolíferas ocidentais, segundo ele, “aumenta o risco de usar a força militar contra a Venezuela, principalmente os E.U.A”.

Fonte: Ria Novosti

Rizzolo: Depois ainda existem aqueles que defendem e alegam que a Venezuela não propõe uma corrida armamentista na América Latina. Eu tive a coragem de no momento preciso, virar as costas à política Chavista. Fica cada vez mais patente que o governo da Venezuela de certa forma, intimida os demais vizinhos com toda essa ” parceria” quer com a Rússia, com o Irã, com a Coréia do Norte e a China.

Essa pretensa aventura chamada de união dos países da América Latina capitaneado por Chavez, união esta que muitos apregoam, é na verdade uma forma velada de enfrentamento aos EUA, que no meu ponto de vista, nem estão tão preocupados com a Venezuela em si, mas na possibilidade da Venezuela vir a servir de base a outros países, digamos, nada democráticos, e que pretendem dominar e ter influência na América do Sul. O próprio presidente da Venezuela Hugo Chávez no seu encontro com o primeiro-ministro russo Vladimir Putin fez uma proposta sensacional. Se a Rússia quiser instalar bases militares no território venezuelano será recebida “calorosamente”, disse Chávez. E ainda falam mal da Quarta Frota, hein !

Ahmadinejad diz que ONU é manipulada por grandes potências

TEERÃ – O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, culpou nesta terça-feira, 29, os Estados Unidos e outros “grandes potências” pela proliferação nuclear, pela AIDS e outros males globais e afirmou que estes países exploram as Nações Unidas (ONU) e outras organizações para os seus próprios benefícios. Ele ainda pediu ao Movimento de Países Não-Alinhados (NOAL) a criação de um “mecanismo” para defender seus interesses, após criticar a atuação “favorável às grandes potências” do Conselho de Segurança da ONU e de outras organizações internacionais.

Ahmadinejad fez o apelo na inauguração, em Teerã, da 15ª reunião ministerial do NOAL, na qual estão representados mais de 100 países, pelo menos 80 deles por seus ministros de Relações Exteriores, além de oito organizações internacionais e regionais. O presidente também responsabilizou “grandes potências” pelas crises econômicas mundiais, e defendeu o direito dos países em vias de desenvolvimento ter acesso à tecnologia nuclear para fins pacíficos.

“Há muitos exemplos da ineficácia dessas organizações internacionais e da falta de reconhecimento dos direitos dos demais países por parte do Conselho de Segurança da ONU”, disse o líder iraniano. “Apesar dos riscos e da proibição da arma nuclear, eles continuam a produzi-la (…) muitas organizações internacionais foram criadas para servir aos interesses das grandes potências e bloquear os demais países”, acrescentou.

Além disso, Ahmadinejad perguntou se “é possível que o Conselho de Segurança da ONU condene os EUA e aprove resoluções” contra o Irã. “Se as entidades internacionais tivessem atuado de forma justa a respeito dos problemas do mundo, não teria existido o problema da Palestina e o Conselho de Segurança não teria reconhecido o regime

O líder iraniano acusou as grandes potências de “fomentar a discórdia, intensificar a corrida militar e armamentista” para que possam alimentar sua indústria de armas. A AIDS, segundo Ahmadinejad, é resultado das condições do mundo “imposta pelas grandes potências”. Ele ainda acusou o Conselho de Segurança da ONU ser uma ferramenta destes países, e afirmou que o organismo é inútil em alcançar soluções para os problemas do mundo.

Segundo Ahmadinejad, o tempo está ao lado dos países pobres. “Os grandes poderes estão ruindo”, afirmou. “Eles chegaram ao fim de seu poder, e o mundo converge para uma nova e promissora era”.

Ahmadinejad criticou o indiciamento do presidente sudanês, Omar al-Bashir, por genocídio em Darfur, e afirmou que o Tribunal Penal Internacional deveria acusar os líderes israelenses, por matar oponentes e impor o embargo de suprimentos alimentares e médicos contra os palestinos. O presidente disse ainda que as tentativas americanas de alcançar um acordo com o governo iraquiano para manter as tropas no país “minarão a independência e os direitos do povo do Iraque”.

Os países do grupo se opõem “às medidas unilateralmente impostas por certos países, que utilizam a ameaça do uso da força, a pressão e medidas coercivas para alcançar suas políticas nacionais”, diz comunicado. A declaração parece ser uma referência indireta aos EUA, que afirmam que usarão a força como último recurso se o Irã não atender aos pedidos do Conselho de Segurança para interromper o seu programa nuclear. O documento ainda condena “a classificação de países como bons ou maus com base em critérios unilaterais e injustificados”, numa crítica ao rótulo que o presidente George W. Bush aplicou ao governo iraniano como integrante do “Eixo do mal”, em que já foram incluídos o Iraque de Saddam Hussein e a Coréia do Norte.
Agência Estado

Rizzolo: Esse cidadão com esse nome complicado representa o maior perigo para estabilização da paz no cenário mundial. O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, é um velho conhecido não confiável dos EUA, e inimigo mortal do Estado de Israel, que segundo suas afirmações, quer ” varre-lo do mapa”. O pior são seus tentáculos na América Latina e seus discípulos, amigos ou aliados como Chavez. Segundo Chavez, a Venezuela apoiaria o Irã “a qualquer momento e em qualquer circunstância”.

É impressionante como existe na esquerda da América Latina condescendência com governos fundamentalistas perigosos, ou grupos guerrilheiros como as Farc. Confesso que a idéia inicial do socialismo bolivariano original, que tinha na sua essência aquele romantismo, me era simpático, mas a escalada de posturas autoritárias, e as alianças de Chavez com governos perigosos, fez com a grande massa que outrora enxergava Chavez como um socialista moderado e incompreendido, o tenha hoje como um descontrolado; muito embora faça atualmente um esforço descomunal para amenizar ou mudar essa imagem que já está impregnada no cenário internacional. Agora só coopta os incautos.

Charge do M.Jacobsen para o Charge online

Lula quer que ministros articulem lei para controlar grampos

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 28, que os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, levem ao Congresso já na próxima semana uma proposta para regulamentar os grampos telefônicos. A decisão foi tomada durante a reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Tarso e Múcio receberam a tarefa de discutir e viabilizar o projeto com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Na última quinta, Tarso admitiu que há no País um descontrole em relação a grampos telefônicos feitos clandestinamente. “Nós estamos chegando num ponto em que temos que nos acostumar ao seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando”, disse. O ministro, no entanto, rebateu a idéia de que esteja em curso a formação de um Estado policial no Brasil. Tarso também afirmou que a proposta do governo de alteração da legislação sobre grampos telefônicos trata, por exemplo, da proteção de informações de escutas relacionadas com a intimidade do investigado.

Na mesma linha, Múcio afirmou na semana passada que o governo tem enfrentado problemas com escutas clandestinas e defendeu a votação em caráter de urgência de projeto de lei que estabeleça punição para os responsáveis por esse tipo de ação. “Tenho a impressão de que meu telefone é uma rádio comunitária”, comparou Múcio, explicando que sabe que outras pessoas podem esta ouvindo suas conversas.

“É melhor pensar assim, tomar as precauções e exceder na confiança. Hoje existe o grampo oficial, que é requerido pela Justiça, e o grampo clandestino.” Ele disse que o governo tem se preocupado com essas escutas clandestinas.
Agência Estado

Rizzolo: Ora, foi o próprio presidente Lula que disse, ” quem anda na linha” não há o que temer. A escuta desprovida de mandado é crime, agora querer coibir, ou controlar grampos ilegais é óbvio que é correto. O que não podemos aceitar é a relação Advogado cliente ser invadida. Lula ao comparar jornalistas, ou parlamentares aos advogados, comete um grande erro, pois o Advogado é o baluarte da justiça e sem dúvida face a sua atuação no Judiciário, não pode ser comparado com outras atividades.

O pleno direito de defesa não pode jamais ser maculado com especulações do tipo ” privilegiadas” ou “corporativas”, de forma nenhuma, o que está em questão é o pleno direito de defesa. Todos gritam enquanto não são réus. O dia em que necessitarem de defesa se lembrarão da perda das prerrogativas da defesa. É uma questão de tempo.

Lula defende cursos para beneficiários do Bolsa Família

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, no programa semanal “Café com o Presidente”, que o objetivo de fornecer cursos para capacitar 185 mil beneficiários do programa Bolsa Família na área da construção civil é permitir que as pessoas “aprendam uma profissão” e “possam ganhar seu sustento, sem ajuda do governo”. “Quanto mais gente trabalhar, mais porta de saída do Bolsa Família vai acontecer em nosso País”, afirmou o presidente, segundo a Agência Brasil.

As propostas dos cursos começam a ser apresentadas hoje aos gestores do programa, inicialmente nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Fortaleza. A intenção do governo é, depois da capacitação de cerca de 200 horas, contratar as pessoas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente também elogiou hoje a parceria entre o Ministério da Educação e representantes do Sistema S, que reúne 11 entidades, entre elas Sesc, Sesi, Senai e Senac. Até 2014, dois terços das vagas dos cursos técnicos e profissionalizantes oferecidos pelas entidades do Sistema S deverão ser gratuitas e destinadas à população de baixa renda. Para o presidente, a iniciativa representa “um acordo histórico”. O Sistema S arrecada por ano cerca de R$ 8 bilhões por contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Desses, 1,5% é repassado às entidades responsáveis pelo atendimento social e 1% à aprendizagem profissional.
Agência Estado

Rizzolo: Muito louvável a iniciativa do governo de promover cursos profissionalizantes, para que os beneficiados do Bolsa Família possam enfim serem absorvidos pelo mercado de trabalho. Quem acompanha este Blog, sabe o quanto tenho me debatido sobre a importância dessa questão. O Bolsa Família, sempre foi no meu entender, um projeto de cunho emergencial, até porque não há como disponibilizar informações a quem tem fome, primeiro é preciso estar alimentado. O governo Lula realmente está de parabéns pela iniciativa, bem como os gestores do Sistema S, que reúne 11 entidades, entre elas Sesc, Sesi, Senai e Senac.

É de capacitação profissional que a população pobre e carente precisa, além de alimentação, como as propostas inseridas no Bolsa Família. Muitos dirão: Ah! Mas o Rizzolo agora está apreciando o governo Lula. Aos que por natureza são radicais pouco me interessa a opinião, sou acima de tudo um brasileiro patriota, e sei reconhecer sim, todos o que os avanços do governo Lula, aquele que se atém apenas às críticas perdeu o bom senso e a virtude de enxergar também o lado bom das coisas.

Charge do Amorim para o Correio do Povo

Os Tentáculos das Farc na América Latina

Uma das características mais perigosas dos regimes sejam eles quais forem, é a arbitrariedade legitimada em nome de um bem maior. Assim sucedeu-se em várias ditaduras no planeta, desde os regimes comunistas até as ditaduras de direita muitas delas oriundas de movimentos militares. A legitimação das atrocidades em nome de um bem maior, ou um ideal, faz com que os agentes se despojem do sentido da culpa, tornando-os mais perigosos e mais cruéis

A condescendência da esquerda na América Latina com as Farc, é passiva desta análise, o discurso fácil da luta de classes serviu de esteio para que a guerrilha tornasse simpática as esquerdas que imperam na América Latina, trajadas de diferentes formas muitas delas travestidas de um discurso democrata e populista.

A essência da democracia é o desejo popular da maioria, contudo ainda persiste na América Latina a personificação dos caudilhos, que de uma forma ou de outra, tentam através do populismo, manobras de perpetuação no poder invalidando e interferindo nas discussões de cunho democrático, onde por princípio deveria se abster o conteúdo argumentativo manipulatório, principalmente aquelas baseadas na luta de classes, onde sua aplicabilidade do ponto de vista político, é mais impactante e absorvível pelas camadas mais pobres.

Os EUA se distanciaram da América Latina face ao foco no Oriente Médio; as interferências do governo americano pouco se fizeram presentes na América do Sul, até porque as anteriores foram baseadas na implementação de regimes ditatoriais militares que ganharam a antipatia do povo em função da posição e da propaganda da esquerda que sabiamente soube aproveitar o conceito de democracia, mesclando-o com o populismo; mistura essa perfeita e explosiva para o aflorar inclusive mobilizações políticas até do ponto de vista paramilitar, como a atuação das Farc.

Com efeito é preocupante a atuação da guerrilha mais propriamente das Farc e seus eventuais tentáculos na América Latina, prova disso é a afirmação do “czar” da segurança nacional dos Estados Unidos, Michael Chertoff, que condenou na semana passada o apoio recebido pelo grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) por parte de governos sul-americanos e defendeu que todos os países da região se preocupem com a possível transferência de bases da guerrilha para seus territórios.

Em conversas com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, na segunda-feira, Chertoff também deixou clara a preocupação dos Estados Unidos com a sofisticação dos recursos do narcotráfico para alcançar os principais mercados consumidores – como o uso de pequenos submarinos – e pediu a colaboração do governo brasileiro na intensificação de seus controles sobre portos e aeroportos. Alem disso, as revelações do ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos sobre as conexões das Farc no Brasil, corroboram a suspeita de seus tentáculos inclusive no nosso território nacional.

Na verdade o conceito de democracia de uma forma geral nunca esteve tão distorcido como nos dias de hoje na América Latina, a legitimação da democracia populista tenta esvaziar as discussões democráticas e nos conduzem a uma visão distorcida do poder popular chancelado pela luta de classes. Há hoje uma necessidade imperiosa de se restabelecer a verdadeira democracia não populista, mas através da difusão de meios educativos e elucidativos das técnicas impregnadas por esta nova modalidade de governar, para que possamos restabelecer uma convivência mais harmoniosa do ponto de vista ideológico inclusive em relação aos nossos vizinhos. Leia também : Quarta Frota; um bem necessário ?

Fernando Rizzolo

Governo russo critica Bush por comparar comunismo ao nazismo

O Ministério de Assuntos Exteriores da Rússia criticou neste sábado o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, por ter colocado em um mesmo patamar o comunismo soviético e o nazismo alemão.

“Condenamos os abusos e a injustificada dureza da política interna do regime soviético, mas não podemos aceitar as tentativas de equiparar o comunismo ao nazismo e a tese de que ambos tinham as mesmas causas e objetivos”, declarou a chancelaria russa.

Esta foi a reação do Kremlin a um documento emitido por Bush por ocasião da Semana dos povos subjugados, no qual qualifica as ideologias nazista e comunista como um “mal comum do século 20”.

Moscou disse que “a União Soviética teve contribuição decisiva para a derrota do fascismo” na Segunda Guerra Mundial e que as palavras de Bush “ferem” todos os veteranos, inclusive os norte-americanos que lutaram contra a Alemanha nazista.

“Seja qual for a atitude do presidente americano para a União Soviética e a ideologia comunista, (…) dos pontos de vista histórico e humano, estes paralelismos norte-americanos não resistem às críticas”, assinala o comunicado da chancelaria.

Além disso, acrescenta que com isto Bush só encoraja os países que buscam “falsificar os fatos e reescrever a história”, em alusão aos três Estados bálticos que denunciam que sua “libertação” dos nazistas pelo Exército Vermelho lhes condenou a meio século de “ocupação soviética.”

A nota afirma, ao mesmo tempo, que a nova “Rússia democrática, livre dos estereótipos do passado”, já deu sua “valorização objetiva” ao passado soviético.

Folha online

Rizzolo: A questão em pauta é puramente interpretativa; é lógico que os dois regimes eram autoritários. Negar que o regime comunista stalinista era dotado de autoritarismo, e que não havia opressão ao povo russo é uma piada de mal gosto. Poderia até na inspiração marxista haver um ideal humanitário, o problema foi na implementação do regime, e na essência ditatorial na viabilização do socialismo, o que foi mais abrandado quando Krushnev começou a questionar certas políticas e isso começou com as relações com os Kolkoses.

Já o nazismo, inspirado nos ideais socialistas (nacional-socialista), era exatamente ” farinha do mesmo saco “, apenas um regime financiado por grupos que tinham interesses inversos, mas que de certa forma se utilizavam das mesmas técnicas de comunicação e propaganda. Enfim, Bush não está em nada errado. O que se pode afirmar com certeza, é que a União Soviética enfrentou o nazismo do ponto de vista militar e abriu a oportunidade para os EUA os derrotarem.

Agora, comunismo e nazismo podem sim ser muito bem comparados um com o outro, haja vista o que os judeus da antiga União Soviética sofreram com as perseguições tão cruéis como as implementadas pelo regime nazista, “farinhas do mesmo saco”, sem sombra de dúvida.

Shabbat Shalom

Em Defesa ao Direito de Defesa

Tempos conturbados os nossos, mais fácies eram quando aos gritos dos jovens e de toda sociedade se ecoavam pelas ruas do centro, figuras da advocacia exaltavam as liberdades democráticas, o direito aos cidadãos de se expressarem, e o direito ao contraditório. Vivíamos num regime de exceção, a mobilização dos operadores do direito, dos políticos, era uníssona em torno das garantias individuais, e do intransigente direito defesa.

O conceito do “due process of law”, ou o devido processo legal pairava nos ares e todos sem exceção, bebiam da água inspiradora do respeito às garantias individuais. Mas tudo mudou, o que vemos no Brasil hoje é uma inversão dos valores mais sagrados do cidadão, nos questionamentos sobre o papel do advogado no pleno exercício da advocacia, da defesa, do contraditório, isso tudo em pleno regime democrático.

Passaram a desprezar, a não justificar, a minimizar o que a altos brados rechaçávamos na época da ditadura, quando o Estado pouco respeitava o pleno exercício do direito. Fizemos sim uma volta ao encolhimento conceitual do direito mais nobre de defesa, e da materialização deste direito expresso no escritório do advogado.

É no escritório do advogado que o amplo exercício da cidadania se revela, é no escritório do advogado que a aflição daquele que se desviou das normas, ou que injustamente sofre uma acusação, finalmente encontra o rosto da Constituição. Talvez passasse aqui, noite adentro neste texto, narrando as passagens, as histórias intercaladas pelo choro ou desespero que já vivi e presenciei daqueles que um dia a procura de defesa bateram na porta do meu escritório, e ali, como se num confessionário estivessem, se sentiam como num espaço neutro, seguro, onde cidadania estava assegurada respaldada pelo estado de direito.

Ao contrário daqueles que apregoam o atropelamento da cidadania, a invasão dos escritórios de advocacia tendo como finalidade a fácil busca de provas, minimizando o direito de defesa, tornando o Estado um ente acima dos direitos do cidadão, jamais poderá ser chancelada pelo Poder Público, tampouco ser alvo de espionagem, de se tornar local inseguro, e acima de tudo confortável e cômodo na busca da produção de provas, golpeado num gesto policialesco e ditatorial, constrangendo e maculando o espaço físico que abriga o amplo direito de defesa. O escritório do Advogado.

Se existem ou poderá existir maus advogados que poderão fazer uso da prerrogativa, sabemos melhor do que ninguém, que a Ordem dos Advogados do Brasil saberá agir, como sempre soube, na depuração e na condenação daqueles que poderão macular essa nobre prerrogativa. Não podemos consentir que por eventuais deslizes de alguns, toda essência e luta pelo direito democrático de defesa, que habita nas modernas sociedades, seja minorizada dando lugar a arbitrariedade e ao desmando.

O presidente Lula participou das lutas do Brasil, viu com os seus próprios olhos a que ponto um Estado sem lei corrói e constrange aqueles, que como cidadãos, esperam sua dose de justiça que por um golpe fora aviltada. Tão nobre seria a visão estadista e humana do presidente Lula em não vetar o projeto, até porque pouco serviria aos poderosos, e abrigaria sim o pleno exercício da advocacia respaldado no respeito ao direito daqueles que mais dela necessitam, os pobres.

Chancelar as invasões, o fim dos diálogos entre advogados e clientes, transformando escritório de advocacia em local inseguro e de fácil e confortável produção de provas, é acabarmos com o estado de direito, e transformarmos o Estado naquele Estado que um dia o senhor lutou para torna-lo mais justo!

Fernando Rizzolo