SÃO PAULO – O banqueiro Daniel Dantas, preso nesta terça-feira, 8, pela Polícia Federal, tentou subornar um delegado da PF para que alguns nomes do inquérito policial fossem retirados. O fato foi revelado pelo delegado ao juiz, que autorizou uma ação controlada, ou seja, os contatos continuaram sem que fosse dado o flagrante de corrupção ativa contra os corruptores com o intuito de se obter mais informações e provas.
Também foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas ligadas ao banqueiro e do ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, mas o juiz “entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-la”.
A operação, batizada de Satiagraha, investigou desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Além de Dantas, foram presos também o empresário Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. As investigações tiveram início há quatro anos e são um desdobramento do “Caso Mensalão”.
Leia a íntegra da nota do MPF:
Quadrilha montada no Grupo Opportunity associou-se ao grupo do megainvestidor Naji Nahas para faturar alto no mercado de ações com informação privilegiada. Doleiros criaram sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, também utilizado por Celso Pitta.
O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, acolheu parcialmente manifestação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e decretou a prisão temporária de 22 pessoas e mais duas prisões preventivas que integram dois grupos criminosos que, associados, faturaram alto no mercado de ações mediante informações privilegiadas.
Além das prisões, a Justiça Federal determinou também a realização de 56 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos hoje, 8 de julho. As 24 ordens de prisão estão sendo cumpridas desde as 6h de hoje. As ordens judiciais foram cumpridas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia e no Distrito Federal.
Batizada de Satiagraha (resistência pela verdade), a nova operação da Polícia Federal não tem relação com a Operação Chacal (caso Kroll), no qual Dantas já responde à ação penal. As investigações em curso partiram de informações enviadas pelo Supremo Tribunal Federal atendendo requerimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, no processo do mensalão.
O MPF requereu mais investigações em torno da informação obtida pela CPMI dos Correios de que as empresas Telemig e Amazônia Celular, nas quais o Banco Opportunity, de Dantas, tem participação, foram as principais depositantes nas contas de Marcos Valério, responsável pela arquitetura do esquema ilegal de pagamentos a deputados da base aliada.
A partir dessas informações, a Polícia Federal empreendeu uma série de diligências com autorização judicial, como escutas telefônicas, interceptação de dados, além de elaborar laudos e utilizar informações presentes em um procedimento administrativo interno do Banco Central do Brasil em face do Opportunity.
Na avaliação do procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelo caso e autor dos pedidos de prisão, a investigação da Polícia Federal já se deparou com indícios suficientes dos crimes financeiros de gestão fraudulenta, operação ilegal de instituição financeira, evasão de divisas e concessão de empréstimos vedados, além de uso indevido de informação privilegiada (insider information), lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha.
Foram decretadas as prisões temporárias de Daniel Dantas e de mais dez pessoas ligadas a ele: Verônica Dantas (irmã e parceira de negócios), Carlos Rodemburg (sócio e vice-presidente do banco Opportunity), Daniele Ninio, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Dorio Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin e Rodrigo Bhering de Andrade.
O grupo de Dantas, segundo o MPF, cometeu o crime de evasão de divisas por meio do Opportunity Fund, uma offshore no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe. Segundo os laudos periciais, tal fundo movimentou entre 1992 e 2004 quase US$ 2 bilhões. Além de evasão e quadrilha, as investigações já permitem dizer que o grupo de Dantas cometeu também gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados (empréstimos entre empresas do mesmo grupo) e corrupção ativa.
Do grupo de Naji Nahas, foram decretadas a prisão do megainvestidor e de mais dez pessoas: Fernando Nahas (filho), Maria do Carmo Antunes Jannini, Antonio Moreira Dias Filho, Roberto Sande Caldeira Bastos, os doleiros Carmine Enrique, Carmine Enrique Filho, Miguel Jurno Neto, Lúcio Bolonha Funaro e Marco Ernest Matalon e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, cliente dos doleiros, que teve operações financeiras ilegais interceptadas pela PF.
O grupo de Nahas, apontam as investigações, teria cometido os crimes de quadrilha, operar instituição financeira sem autorização, uso indevido de informação privilegiada (insider trading) e lavagem de dinheiro.
Corrupção e vazamento – Foi decretada a prisão preventiva de duas pessoas. Uma delas, Hugo Chicaroni, já foi presa. Ambas, a mando de Dantas, ofereceram US$ 1 milhão para um delegado federal que participava das investigações para que ele tirasse alguns nomes do inquérito policial. O fato foi revelado pelo delegado ao juiz, que autorizou uma ação controlada, ou seja, os contatos continuaram sem que fosse dado o flagrante de corrupção ativa contra os corruptores com o intuito de se obter mais informações e provas. O grupo chegou a dar 129 mil reais ao policial.
Dentro do grupo Opportunity, Daniel Dantas e seus associados, segundo a investigação da Polícia Federal e o pedido de prisão formulado pelo MPF, para dar conseqüência a suas ações, formaram uma “infinidade de empresas” que, na sua totalidade são “de ‘fachada’, ‘laranja’ e operadas por supostos prepostos ou ‘testas de ferro'”.
A PF e o MPF apuram o vazamento de informações sigilosas do inquérito que será objeto de investigação própria. De posse da informação sigilosa, o grupo de Daniel Dantas empreendeu uma série de medidas, algumas ilegais, como a tentativa de suborno ao delegado, com o intuito de impedir o prosseguimento das investigações contra ele, sua irmã e Carlos Rodemburg. Entre medidas judiciais, o empresário propôs ação, que tramita do Supremo Tribunal Federal, na qual pede que não seja preso pela ordem da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
O MPF e a PF pediram também a prisão do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal, pela participação na organização criminosa de Daniel Dantas, mas o juiz federal Fausto de Sanctis entendeu que não existiam fundamentos suficientes para decretá-las.
Agência Estado
Rizzolo: Como advogado atuei durante muitos anos na Justiça Federal Criminal, da Capital, na época em que ainda era localizada na Praça da República. A título de informação, a competência da Justiça Federal Criminal é julgar delitos da esfera Federal, ou seja, crimes em que a União é a vítima. No tocante ao caso em questão, que está “sub judice”, pouco posso falar, até porque é vedado do ponto de vista ético, a qualquer advogado se manifestar em processo em que não é parte. Não conheço o teor dos autos, mas entendo que ainda é prematuro nos manifestarmos.
É bom lembrar que tudo está por hora, em fase de investigação, de qualquer forma não podemos nos esquecer que existem outros processos envolvendo Dantas e Pitta. A verdade é que em todos os envolvidos não há nenhum “santo”, tampouco em relação aqueles que participaram do mensalão e não foram relacionados na operação em questão. Acho uma ótima oportunidade para Dantas exercer o princípio do contraditório, e falar o que sabe. Agora não podemos deixar de reconhecer que a Pólícia Federal, como de costume, fez um ótimo trabalho investigativo que já dura quase quatro anos. Infelizmente a política brasileira predispõe a existência de ” empresários” que visam o lucro a qualquer custo, principalmente no que diz respeito a promiscuidade financeira com os interesses políticos. Acaba dando nisso.
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