Não há mais ‘intocáveis’ no Brasil, diz Tarso sobre ação da PF

BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira, 9, que a operação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta é uma prova de que no Brasil os ricos também devem respeitar a lei.

Em entrevista a jornalistas, Tarso acrescentou que a operação realizada na terça-feira também é uma demonstração à comunidade internacional de que o Brasil combate a corrupção, o crime organizado e os delitos contra o sistema financeiro. “Não existe mais intocáveis no país, privilegiados que não são tocados pela lei”, afirmou o ministro a jornalistas.

Dantas e Nahas foram presos pela PF numa operação para desmontar um esquema de desvio de verba pública e corrupção, acusados de lavagem de dinheiro e evasão de cerca de US$ 2 bilhões. Pitta é acusado de ser dono de uma conta bancária no exterior e de ser cliente de Nahas.

Nesta quarta-feira, o presidente do STF, Gilmar Mendes, solicitou mais informações sobre a investigação para então julgar o pedido de habeas-corpus do banqueiro Daniel Dantas e de sua irmã Verônica Dantas. Segundo a assessoria do STF, dificilmente a decisão sairá ainda nesta quarta-feira. Tarso afirmou que, caso eles sejam soltos, a responsabilidade será da legislação brasileira, mas disse ter “confiança total no Judiciário do meu país.”

Segundo o ministro, a operação Satiagraha não se trata de uma reabertura do caso do mensalão, de 2005, em que parlamentares eram acusados de receber dinheiro para votar a favor de medidas do interesse do governo federal. Tarso explicou que as informações que deram origem às investigações estão relacionados ao escândalo político, mas que os crimes investigados agora são independentes.

O ministro ainda negou-se a revelar se há o envolvimento de parlamentares, do ex-ministro José Dirceu ou do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, ex-funcionário de confiança de Dantas, na atual investigação da PF. Tarso Genro também afirmou que não existe ligação entre a investigação da PF e a fusão das empresas OI e Brasil Telecom .

Para o ministro da Justiça, a citação do envolvimento do ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) com o esquema é secundária. A Justiça negou o pedido de prisão feito pela PF contra Greenhalgh, que já advogou para Dantas. Tarso confirmou ainda que avisou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a operação antes da viagem do presidente ao Japão para encontro com líderes do G8.

Sindicância

Tarso informou ainda que a direção geral da PF abriu sindicância interna para apurar se houve violação do Manual de Procedimentos Operacionais da instituição em dois episódios da operação Satiagraha: se a exclusividade das imagens da TV Globo das prisões representou um vazamento e se houve exposição constrangedora e ilegal na detenção do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Além de Pitta, foram detidos o sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, e o investidor Naji Nahas.

Ao ser questionado por jornalistas sobre as imagens veiculadas da Operação Satiagraha, o ministro, sem mencionar explicitamente a TV Globo, respondeu: “Teve uma espécie de concorrência desleal. Recebi informações das demais empresas, nenhuma delas deveria ter recebido imagens e informações privilegiadas, o que acabou ocorrendo. Ficam aqui minhas desculpas públicas. Peço desculpas às empresas de comunicação que não foram comunicadas.”
Agência Estado

Rizzolo: Não é bem assim, há muitos intocáveis ainda no Brasil, haja vista os envolvidos em dossiês; agora há de se reconhecer que o governo está fazendo algo que antes nem sequer era admitida a hipótese, ou seja, prender ” malandões ricos “. Desqualificar a ação da Polícia Federal face ao fato de que os acusados foram algemados, ou expostos, é no mínimo menosprezar a dignidade do povo brasileiro pobre, que jamais possuiu prerrogativas policialescas. Se houve violação do Manual de Procedimentos Operacionais da instituição, deve-se apurar nos termos da Lei, e quem legitimidade para tal é a direção geral da PF. Pessoalmente entendo não haver a necessidade de algemas. O que não podemos tolerar são prerrogativas elitistas. Todavia, a legitimidade dessas prisões temporárias são questionáveis.

Desenhando um novo Brasil

Ao analisarmos os escândalos como o mensalão, e seus desdobramentos, podemos facilmente chegar a algumas conclusões que entendo interessantes. Uma delas é a promiscuidade financeira -política que surgiu no Brasil desde a época das privatizações; fica patente que empresários ” astutos”, jogadores da especulação, neo-banqueiros aproveitadores, se agruparam na nova era e onda capitalista, a constituição de uma “instituição” que ao paralelo às privatizações, estaria inserida num contexto criminoso envolvendo a participação de políticos, que de certa forma tinham o mesmo espírito ” empresarial delituoso”, mas que por formação dedicavam-se à política e não aos negócios.

Na essência não há diferença entre o corruptor ativo e passivo, sendo que no quadro delituoso em questão, os corruptores ativos se ativeram na aquisição de informações do mundo político, através dos seus fornecedores que atuavam no poder. Isso nos leva a refletir mais uma vez, sobre a decadência política brasileira. A Operação Satiagraha, nos mostra claramente, essa promiscuidade política-financeira, nos aponta para baixo o nível moral e ético dos políticos no Brasil, independente de partido político. Não é à toa que a instituição do Congresso Nacional é a dotada de pior avaliação pelo povo brasileiro.

Muito embora não podemos quantificar quantos são os políticos envolvidos direta ou indiretamente nesse esquema de Daniel Dantas e Naji Nahas, pelos valores envolvidos podemos imaginar. Segundo informações, só o Opportunity Fund, registrado nas ilhas Cayman, girou em 2001, R$ 3 bilhões em investimentos no exterior, parte do montante operado por brasileiros. Os interlocutores ou o elo entre os “astutos financistas” e os “astutos políticos” foram Marcos Valério e Delúbio Soares.

A análise e a investigação da relação delituosa entre os dois, nos remetem a uma outra questão: o Brasil através de nobres instituições como a Polícia Federal esta sendo redesenhado, o trabalho árduo investigativo, deve ser sim reconhecido por todos, principalmente na pessoa de policiais profissionais como o Dr. Protógenes Queiroz, que foi conduzido a posições estratégicas da Polícia Federal na gestão do Dr. Paulo Lacerda; as críticas em relação à Operação Satiagraha, pouca relevância tem face ao impecável trabalho polícial.

Todavia, as relações delituosas não deverão parar por aí, os desmembramentos e depoimentos das partes contrárias, poderão ainda nos levar a surpresas no mundo político maiores do que as já demonstradas. Por fim, ainda acredito numa nova geração política que ainda está por vir, a altura do desenvolvimento do Brasil, precisamos muito mais de ” Ethical Grade” do que um ” Investment Grade” aí quem sabe poderemos ver um novo Brasil redesenhado, ético, rico, e mais justo, para os nossos filhos.

Fernando Rizzolo