Quarta Frota: um Bem Necessário ?

Existe um ditado judaico, muito citado, que exprime a necessidade do esforço pessoal para conseguirmos nossos objetivos: ” Senão eu por mim, quem por mim? “. Nascemos sós neste mundo, muito embora estamos rodeados de pessoas que nos amam, como amigos, família, parentes, existem situações que dependem exclusivamente de nós mesmos.

Não é nenhuma novidade o fato de que o Brasil hoje é uma País vulnerável, nossas fronteiras, estão fragilizadas, nossa capacidade de dissuasão não está à altura do nosso território, alem disso, existem discursos e grupos na América Latina com pouca vocação democrática, e para isso não é necessário ser um estrategista ou um ” expert”, para saber da nossa vulnerabilidade como Pais com a dimensão territorial que temos.

É sabido também, que a China e outros países como Irã, aumentam seu poderio militar em rotas de seus navios comerciais. Não seria portanto justificável, tampouco político, em se tratando de um País como os EUA, com uma de visão política militar territorial, ” tirarmos satisfações”, ou ” cobrarmos explicações” do porque da presença da quarta frota americana no Atlãntico. Seria sim melhor, energizarmos o nosso discurso, contra movimentos de cunho guerrilheiro como as Farc, discurso este “dúbio”, como assim classificou o assessor e ideólogo do presidente Álvaro Uribe na Colômbia, o advogado José Obdulio Gaviria, em relação à posição do governo brasileiro frente as Farc. Também seria providente nos preocuparmos com as nossas fronteiras, como a questão da demarcação contínua na Raposa Serra do Sol.

O que observamos no Brasil, é uma preocupação excessiva que vem de encontro ao “coro solidário” da esquerda da América Latina, tímida em rechaçar as Farc, e enérgica em acusar os EUA nas suas políticas em defesa do que eu chamaria de preservação da democracia. É um engano pensar que a democracia está militarmente bem representada na América Latina, da mesma forma que é um absurdo entender que a atuação dos EUA no Atlântico visa a cobiça do nosso petróleo.

Talvez as explicações que o governo brasileiro exige dos EUA, poderiam ser respondidas pelas afirmações que elenquei acima, talvez a percepção da nossa vulnerabilidade seja o embasamento daquilo que os EUA já perceberam e constataram, e nós, ainda entorpecidos pelos brados de Chavez, na implementação de um útópico Conselho Sul-Americano de Defesa, não conseguimos compreender que na verdade, a Quarta Frota passa a ser a única bandeira militar de peso da democracia no oceano. Mesmo porque, em vista de tudo disse, “senão a quarta frota por nós, quem por nós?”.

Fernando Rizzolo

Órgão do governo arquivou processo contra Opportunity

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, determinou a abertura de investigação interna para apurar se o banco Opportunity, de Daniel Dantas, foi favorecido em processos paralisados no DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça subordinado à secretaria.

O anúncio foi feito depois que a Folha procurou o secretário questionando dados sobre um processo engavetado no DRCI contra a instituição financeira, apesar das suspeitas de que o banco fizera remessas ilegais de brasileiros para paraísos fiscais.

A investigação contra o Opportunity foi paralisada na gestão de Antenor Madruga, hoje sócio de um dos principais advogados de Daniel Dantas, Francisco Müssnich, que é namorado da irmã do banqueiro, Verônica Dantas.

Procurado pela Folha, Tuma Júnior informou que localizou o processo no arquivo do DRCI e que, por isso, ordenou a abertura de uma sindicância. “Realmente há um procedimento antigo, sem solução, arquivado irregularmente. Vamos instaurar um procedimento para apurar conseqüências, extensão e profundidade dos fatos.”

Alerta da CGU

Em 2003, o ministério recebeu um comunicado da CGU (Controladoria Geral da União) alertando sobre a suposta existência de aplicações de brasileiros em um fundo aberto pelo Opportunity exclusivamente para não-residentes no Brasil (isentos de Imposto de Renda).

O Opportunity Fund foi aberto nas ilhas Cayman, um paraíso fiscal. O caso foi repassado ao DRCI e, pouco depois, arquivado após um despacho de Madruga.

Ele comandou o DRCI desde a sua fundação, no início de 2004, até março de 2007. Poucos meses depois de deixar o ministério, tornou-se sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, que tem entre os seus fundadores Francisco Müssnich.

Müssnich defendeu o Opportunity, entre outras causas, em processo na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que tratava exatamente do Opportunity Fund. Em setembro de 2004, a CVM decidiu multar, por unanimidade, o grupo Opportunity em R$ 480 mil.

As penalidades foram aplicadas a Verônica Dantas, Dório Ferman (presidente do Opportunity) e a três empresas do grupo, por operações que teriam desrespeitado normas do Banco Central e a legislação fiscal. As multas foram canceladas após recurso interposto por Müssnich no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o Conselhinho.

A sindicância aberta na Secretaria Nacional de Justiça vai apurar de quem foi a responsabilidade pelo arquivamento da denúncia encaminhada pela CGU e se ele foi feito indevidamente. Se a apuração concluir que houve favorecimento ao Opportunity dentro do DRCI, o ministério poderá enviar uma representação criminal ao Ministério Público.

O DRCI é o órgão do Ministério da Justiça responsável por firmar acordos de cooperação internacional e por tentar, entre outras funções, repatriar os recursos que deixaram o país ilegalmente.

Operação

A descoberta das supostas fraudes no Opportunity Fund está entre as acusações que levaram a Polícia Federal a deflagrar na última terça-feira a Operação Satiagraha. Daniel Dantas, Verônica, Ferman e mais 14 pessoas foram presas acusadas pelos crimes de corrupção, sonegação fiscal, evasão de divisas e crime contra o sistema financeiro. Todas as pessoas ligadas ao Opportunity foram liberadas menos de 48 horas depois pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

O processo na CVM foi aberto a partir de denúncias feitas pelo empresário Luiz Roberto Demarco, ex-sócio do Opportunity e adversário declarado de Daniel Dantas.

Demarco informou à CVM que havia investido US$ 500 mil em vários subfundos do Opportunity Fund, em Cayman, em 1997. Ele também disse que o banco admitia brasileiros em aplicações criadas para residentes no exterior, desrespeitando a legislação brasileira. E entregou à CVM cópias de fac-símiles, e-mails e as planilhas das aplicações.

Em depoimento à comissão, a então funcionária do Opportunity Rosângela Browne confirmou que preencheu dois documentos de subscrição do fundo para Demarco “destinados à aplicação nos subfundos do Opportunity Fund Money Market e Brazilian Hedge”.
Folha online

Rizzolo: A iniciativa do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior em determinar a abertura de investigação interna para apurar se o banco Opportunity, foi favorecido em processos paralisados no DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça subordinado à secretaria, é louvável e de extrema importância. Como sempre digo, no Brasil não há mais espaço para a impunidade, ou condescendências. As alegações do anterior secretário, Antenor madruga, são lamentáveis. Nesse aspecto podemos estar tranquilos em relação à determinação deste brasilerio, secretário nacional de justiça, chamado Dr. Romeu Tuma Junior, este eu conheço pessoalmente, tem um passado policial exemplar, é dedicado, e acima de tudo patriota.

Ópera do Malandro – Sinuca