Delegados da Operação Satiagraha foram obrigados a deixar o caso, diz TV

Os três delegados que atuaram na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, –Protógenes Queiroz, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pelegrini Magro– foram obrigados a deixar as investigações sobre a suposta prática de crimes financeiros, informou nesta terça-feira o “Jornal Nacional”, da TV Globo.

Segundo o telejornal, os delegados informaram ao juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e ao procurador da República em São Paulo, Rodrigo De Grandis, que foram obrigados pela direção da PF a deixar as investigações.

Segundo a PF, os delegados deixaram as investigações por motivos pessoais. Queiroz, responsável pelo caso, por exemplo, deixou o inquérito para realizar um curso obrigatório para todos os delegados que já têm pelo menos dez anos de serviço.

Segundo a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal), o curso superior de polícia é obrigatório principalmente para quem vai mudar de categoria, passando de delegado de 1ª classe para delegado especial, a última entre as quatro graduações na função.
O curso, de acordo com a entidade, tem uma fase presencial, que começa a partir da próxima semana. A assessoria da ADPF informou que o presidente da associação, Sandro Torers Avelar, também vai participar das aulas.

A assessoria do Ministério Público Federal em São Paulo não confirmou se o procurador recebeu o ofício enviado pelos delegados. Na assessoria da Justiça Federal em São Paulo ninguém foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse na noite desta terça-feira que é uma “coincidência” o afastamento de Queiroz das investigações e o fato de o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, tirar férias neste mesmo período.

Tarso deu a entender ainda que Protógenes havia concluído seu trabalho na Operação Satiagraha e que o afastamento do delegado não causará prejuízos às investigações. “O inquérito está praticamente, 99,9%, terminado”, afirmou o ministro, após reunião no Palácio do Planalto.

Críticas

A operação comandada por Queiroz foi criticada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, pelo fato de a prisão dos investigados, surpreendidos em suas casas na madrugada do último dia 8, ter sido mostrada na TV.

Mendes classificou a ação da PF de ‘espetacularização’ também pelo uso de algemas nos presos.

Por conta dos questionamentos do presidente do STF, o ministro Tarso Genro (Justiça) pediu a abertura de sindicância para apurar se houve abusos de agentes da instituição durante a operação. O ministro reconheceu abusos na operação.

Em entrevista publicada no domingo na Folha, o ministro da Justiça defendeu o trabalho de Queiroz. “Protógenes fez um trabalho brilhante de natureza técnica, independentemente de ter cometido equívoco ou não”, disse Tarso na entrevista.

Em outra reportagem da Folha, também publicada no domingo, informa que a cúpula da Polícia Federal gostaria de afastar o delegado. Segundo o texto, apesar dos possíveis excessos da operação, o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, avalia que a investigação teve mais méritos que defeitos.

Deflagrada no último dia 8, a Operação Satiagraha resultou na prisão de Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha.

No domingo, o único investigado que estava foragido, Humberto Braz, assessor de Dantas, se entregou à polícia. Continuam presos apenas Braz e o consultor Hugo Chicaroni.

Folha online

Rizzolo: Na realidade houve um confronto no judiciário, basta agora observarmos a movimentação e a opinião do Ministério Público Federal, dos Juízes Federais e demais instituições em relação a este “afastamento”. Do ponto de vista político fica patente que os delegados estavam “incomodando”. Como cidadão brasileiro, advogado e patriota vejo isso tudo com muita tristeza; é óbvio que não foi o chamado “excesso” da Polícia Federal o motivo que os afastaram, e sim motivos que por hora desconhecemos. Espero que o sucessor de Protógenes seja alguem de seu grupo. Toda essa situação criada, para a imagem do Brasil é péssimo, haja vista as matérias publicadas no exterior em relação ao caso Dantas relacionando os fatos à impunidade no Brasil.

Mulheres representam 51,8% do eleitorado, revela TSE

BRASÍLIA – As mulheres não apenas mantêm a maioria do eleitorado no país, como vêm aumentando sua participação: eram 51,3% em 2004, passaram a 51,6% no pleito de 2006 e este ano, nas eleições municipais de outubro próximo, a participação feminina no colégio eleitoral será de 51,8%. Os dados foram divulgados hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o TSE, o total de eleitores aptos a votar em outubro é de 128.805.829, excluindo-se os eleitores do Distrito Federal, que não tem eleições municipais. Se fosse computado o eleitorado do DF, o número global do eleitorado brasileiro seria de 130.469.549.

O colégio eleitoral de 128,8 milhões irá escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores entre 371.030 candidatos em 5.565 municípios, dos quais 15.094 candidatos a prefeitos e 340.831 a vereadores. Por faixa etária, o maior número de eleitores se concentra entre 25 e 34 anos, representando 24,2% do total do eleitorado apto a votar.

O TSE revelou ainda que 6,2% dos eleitores são analfabetos, a maior parte deles de Alagoas. Em oposição, Santa Catarina possui o menor número de eleitores sem alfabetização.
Agência Estado

Rizzolo: O eleitorado feminino é importantíssimo, o voto da mulher no meu entender é mais aprimorado face a sua maior sensibilidade. A mulher conhece melhor os problemas no município do que o homem, as mulheres tem maior capacidade de organizar os movimentos populares até porque vivenciam os problemas cruciais do município como falta de creches, saúde, transporte e acima de tudo são mais valentes na defesa de seus interesses. Viva as mulheres do Brasil, que já ultrapassaram os homens em muitos segmentos do mercado.

Ações da PF ajudam popularidade de Lula, diz jornal suíço

‘Le Temps’ diz que, apesar do aumento das ações, elite brasileira não fica presa por mais de um par de horas

SÃO PAULO – As ações da Polícia Federal são uma bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde que assumiu a Presidência em 2003, e o ajudaram a recuperar a popularidade perdida na época do mensalão, em 2005. A avaliação é do jornal suíço Le Temps, que traz uma série de reportagens sobre o País no combate aos crimes financeiros, na edição desta terça-feira.

A publicação tratou ainda da participação de bancos suíços em crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, e explicou a recente operação que resultou na prisão do banqueiro do Opportunity, Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

O Le Temps afirma que Lula investiu na PF com aumento do efetivo, modernização de procedimentos e combate aos “maus elementos”. As operações passaram a ter como alvo um maior número de representantes da elite econômica do País e também de juízes, funcionários e políticos acusados de corrupção. E servem, ainda segundo a publicação, para afirmar que a corrupção nunca “foi tão combatida” e que a polícia “ajuda a aprofundar a democracia”.

No entanto, o jornal ressalta que a tal elite brasileira não fica presa por mais de um par de horas. “Apesar dos avanços, os delitos financeiros e a corrupção de agentes públicos continuam impunes. O Brasil possui leis necessárias, mas os tribunais são lentos e a possibilidade de recursos, infinita”, diz a publicação.
Agência Estado

Rizzolo: Infelizmente essa é a imagem do Brasil no exterior. Tenho insistido em meus comentários, que a questão da impunidade não só impressiona aos pobres do Brasil, mas de certa forma o conceito de justiça aplicado no Brasil aos olhos do exterior. Ou será que também a imagem do Brasil no exterior de nada vale? Precisamos construir um Brasil justo, e as ações da Polícia Federal dentro da legalidade reforçam essa necessidade, que conta sim com o apoio maciço do povo brasileiro. Questões de interpretação na aplicação da Lei devem ser muito bem analisadas, quer em relação aos ricos e aos pobres, para que enfim tenhamos um Brasil justo, coerente, e com uma imagem melhor do que a relacionada na matéria acima.

Charge do Ronaldo para o Charge online

Operação da PF foi “exitosa” e “consistente”, avalia governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da coordenação política avaliaram hoje (14) que a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, foi exitosa, dentro da legalidade, porém admitiram houve excessos por parte da polícia na divulgação da operação. Segundo informações do Palácio do Planalto, Lula e os ministros assistiram a uma apresentação detalhada do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre a operação e concluíram que resultará em um inquérito consistente.

A Operação Satiagraha da Polícia Federal, que desbaratou um esquema de desvio de recursos supostamente coordenado pelo banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, foi “exitosa” e resultado de um “trabalho consistente”, avaliaram hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais ministros durante a reunião semanal de Coordenação Política. Como resultado, estima o governo, o inquérito resultante das investigações também deverá ser “consistente” e, portanto, acolhido como denúncia pela Justiça.

A ação da Polícia Federal prendeu 24 pessoas, entre elas o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Todos são acusados de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção.

Nesta tarde, o ministro da Justiça, Tarso Genro, fez um relato ao presidente e aos ministros sobre a apuração dos policiais na Satiagraha e admitiu que, embora a Polícia Federal tenha desempenhado um trabalho consistente, houve erros por parte dos policiais, como a permissão para que uma emissora de televisão acompanhasse os agentes em algumas prisões, como a de Celso Pitta.

Tarso explicou ainda durante a reunião que o trabalho da PF na operação foi feito “dentro da legalidade”. Uma das principais polêmicas envolvendo a atuação da Polícia Federal é a utilização de algemas em pessoas que não oferecem resistência à ordem de prisão, tema que deverá ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de agosto, quando o Poder Judiciário retornar do recesso.

Judiciário

Durante a reunião de Coordenação Política, o presidente Lula e seus ministros comentaram ainda o possível desgaste entre a PF e o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, e disseram que as diferenças de opinião devem ser resolvidas no âmbito do Judiciário da forma que os envolvidos considerarem conveniente.

Ao analisar um habeas-corpus impetrado pelo banqueiro Daniel Dantas, Mendes mandou livrá-lo da prisão por duas vezes, o que provocou protestos de procuradores e juízes federais da 3ª Região. Hoje, procuradores regionais informaram que apresentarão uma representação ao Senado contra o ministro, suspeito de, ao libertar Dantas, ter cometido crime de responsabilidade.

Gilberto Carvalho

A reunião também tratou de desarmar a armadilha na qual parte da mídia tenta prender ao governo ao usar informações desconexas do relatório da PF para envolver o governo Lula nos “negócios” de Daniel Dantas.

O telefonema entre o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e o ex-deputado do PT e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh sobre um dos principais assessores de Dantas, por exemplo, não foi mencionada na reunião, conforme o Planalto.

Na avaliação do governo, foi apenas uma conversa entre amigos e que Carvalho não favoreceu o ex-deputado petista.

O chefe de gabinete do presidente divulgou hoje nota em que admite ter conversado com Greenhalgh sobre Humberto Braz, ligado a Daniel Dantas.

Na nota, o assessor conta que o ex-deputado pediu que ele apurasse se a Presidência da República estava investigando seu cliente. Carvalho confirma que consultou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ligado à Presidência, mas nega ter recorrido à Polícia Federal ou ao Ministério da Justiça para atender o pedido de Greenghalgh.

Conforme o Planalto, o presidente Lula dedicou a maior parte da reunião para relatar seu giro pela Ásia, encerrado no último domingo (13). Lula participou da cúpula do G8 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo e a Rússia) no Japão, e fez visitas ao Timor Leste, o Vietnã e à Indonésia.

Participaram da reunião os ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência; Franklin Martins, da Comunicação Social; Dilma Rousseff, da Casa Civil; Paulo Bernardo, do Planejamento; Tarso Genro, da Justiça; José Múcio, de Relações Institucionais, e o chefe de gabinete Gilberto Carvalho.

Com informações da Agência Brasil

Rizzolo: Não podemos deixar que a interpretação jurídica em relação à prisão de Dantas, invalide toda a operação que foi sim ” exitosa”. Não vou tecer comentários sobre o ministro do STF Gilmar Mendes, até porque juízes, promotores, policiais federais já o fizeram. Mas o principal é caminharmos em direção ao combate a corrupção, ao crime organizado que na realidade causa perda do poder do Estado na administração da rés pública, e desmoraliza as instituições.

Não é possível batermos palmas para a condescendência ao crime organizado. Precisamos o rigor que existe aos pobres na aplicação das penas. Ontem mais uma vez, membros do Ministério Público Federal afirmam que, com a concessão dos habeas corpus, em tempo recorde, “as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas”. A avaliação positiva da operação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais ministros durante a reunião semanal de Coordenação Política ratifica a opinião daqueles que tem bom senso.