Lula determina volta do delegado Protógenes ao caso Dantas

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula disse há pouco que determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que acerte com a Polícia Federal a volta do delegado Protógenes Queiroz ao comando das investigações da Operação Satiagraha. Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula classificou de “insinuações” e “mentiras” versões de que o afastamento de Protógenes, anunciado ontem, teve razões políticas. “Já falei com o ministro Tarso Genro para conversar com a Polícia Federal porque esse delegado tem que ficar no caso”, disse o presidente. “Moralmente, esse cidadão tem de ficar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público, a não ser que ele não queira”, afirmou.

Um repórter observou que, ontem, o ministro Genro disse que o relatório estava 99,9% concluído. Lula respondeu que não estava terminado e que “esse cidadão” não pode dar vazão a insinuações. “Ele não pode, se bem que ganhou na Justiça liminar para fazer o curso. Depois de fazer todas as coisas que tinham que ser feitas no processo e, na hora de finalizar o relatório, esse cidadão diz: eu vou embora fazer meu curso e ainda dá vazões para insinuações de que ele foi tirado”, criticou Lula.

O presidente reclamou ainda da cobertura do caso e disse que “quem contou essa mentira referindo-se às insinuações de que Protógenes e outros agentes foram pressionados a saírem da investigação, amanhã ou depois desmintam”. “Eu sou o mais fervoroso defensor da Polícia Federal. Acho que ela é a garantia para o combate à malversação, à corrupção, ao narcotráfico e ao crime organizado no País. Por isso, os policiais são bem remunerados e o governo melhorou muito a situação da Polícia Federal”.

Agência Estado

Rizzolo: Em boa hora o presidente Lula determina a volta do delegado Protógenes à frente da condução do inquérito. O afastamento do delegado Protógenes Queiroz, afastamento esse estranho na opinião do Ministério Público Federal, do mundo jurídico e da imprensa – muito embora alega-se que o delegado iria fazer um curso – passava a idéia ao povo brasileiro de que um policial idôneo foi afastado e um banqueiro criminoso estáva solto. Vamos ver a decisão do delegado.

No tocante à afirmação de Tarso Genro de que o o relatório estava 99,9% concluído, contradiz o douto representante do Ministério Público Federal, que é sim, o titular da Ação Penal e que sabe a quantas anda o caminhar do inquérito, até porque pode requerer novas diligências se assim entender.

E como de costume sempre ao nos referirmos sobre a impunidade no Brasil é bom lembrar um famoso Ministro da Justiça, Ruy Barbosa que num discurso inflamado no Senado da República afirmou:: ” De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. Senado Federal. Rio de Janeiro, DF

Tuma Júnior diz que extradição de Cacciola é “vitória do Estado, Justiça e sociedade”

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse à Folha Online nesta quarta-feira que a expectativa é que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que já deixou Mônaco rumo ao Brasil, seja mantido preso no Rio de Janeiro.

Segundo Tuma Júnior, a extradição do ex-banqueiro é a “vitória do Estado, da Justiça e da sociedade”. Para o secretário, não há risco de o ex-banqueiro tentar fugir enquanto ele estiver sob escolta policial.

Cacciola foi surpreendido na manhã desta quarta-feira com a chegada de uma escolta com três policiais federais e um funcionário da Secretaria Nacional de Justiça. A extradição do ex-banqueiro envolve um helicóptero de Mônaco até Nice (na França), de onde ele seguirá para Paris –em um vôo de carreira da TAM– e depois para o Rio.

“Essa extradição é uma grande vitória para o Estado e uma derrota da impunidade. É também uma vitória da Justiça e da sociedade”, disse à Folha Online o secretário. “Sou vou comemorar quando ele [Cacciola] for entregue à Justiça. Mas posso dizer que foi uma luta durante dez meses. Posso dizer que o risco de fuga está afastado enquanto ele estiver sob proteção da escolta [policial].”

A previsão é que Cacciola chegue amanhã ao Rio de Janeiro, por volta das 5h. O ex-banqueiro estará acompanhado de uma escolta policial. A viagem de Cacciola começou hoje, por volta das 8h30 (horário de Brasília), quando ele deixou Mônaco em um helicóptero com destino a Nice.

“A extradição de Salvatore Cacciola mostra que a Justiça pode enfrentar qualquer um. As fronteiras físicas não poderão servir mais de barreiras para aqueles que cometem delitos”, disse Tuma Júnior. Segundo ele, a demora na extradição do ex-banqueiro foi provocada pelos muitos detalhes técnicos e jurídicos que envolveram a operação. O secretário lembrou dos inúmeros recursos impetrados pela defesa de Cacciola.

A extradição de Cacciola foi anunciada há 12 dias, quando o governo de Mônaco autorizou a extradição do ex-banqueiro, que é condenado no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de vários crimes.

O ex-banqueiro foi preso pela Interpol em Mônaco, em setembro do ano passado, enquanto passava um final de semana de lazer, longe da Itália –país do qual tem a nacionalidade e de onde não poderia ser extraditado para o Brasil em decorrência de acordos diplomáticos.

Em 1999, quando o Banco Central promoveu uma maxidesvalorização do Real, os bancos Marka e FonteCindam receberam socorro de R$ 1,5 bilhão. O argumento para o repasse foi o de que, sem respaldo do caixa público, poderia haver crise de confiança no sistema financeiro nacional, com a iminente quebra de instituições.

Folha online

Rizzolo: Realmente o secretário nacional de Justiça, Dr. Romeu Tuma Júnior tem razão e o mérito é todo seu, sua história como policial, político, e homem público sempre foi baseada na determinação. Fico muito à vontade para falar sobre Romeu Tuma Jr. porque o conheço pessoalmente e sei da sua integridade. Agora, foram meses de luta e emprenho da secretaria, o meu receio como cidadão, advogado, é que tão logo o cidadão Cacciola chegue aqui em território brasileiro, seja liberado por mais um Habeas Corpus, daqueles que chancelam a impunidade no Brasil. Aliás já foi impetrado o HC, dentre outros constantes no pedido, ressalta-se aquele que requer a não utilização de algemas. ( é um direito dele impetrar HC) . Temos que ter cuidado, o mundo inteiro está observando o comportamento da Justiça brasileira, leve e branda aos ricos e a elite, e pesada e rigorosa aos pobres. Parabéns ao Dr. Romeu Tuma Jr.

Procurador pede volta de delegado ao comando do caso Dantas

SÃO PAULO – O procurador da República Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal de São Paulo e responsável pela condução da Operação Satiagraha, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, encaminhou nesta quarta-feira, 16, ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Luís Fernando Correa, pedindo que o delegado da PF Protógenes Queiroz fosse reconduzido ao comando das investigações. Queiroz foi afastado na terça das investigações que resultaram na prisão do sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta, todos já em liberdade.

Em nota divulgada, o procurador de Grandis e a procuradora Anamara Osório Silva, lamentam a saída da equipe do delegado Protógenes do inquérito e avaliam que o afastamento de Protógenes e sua equipe poderá comprometer “inquestionavelmente” a eficiência administrativa dessas investigações. Além de Protógenes, foram afastados da Operação Satiagraha os delegados federais Karina Marakemi Souza e Carlos Eduardo Pellegrini.

Para o promotor de Grandis, o delegado Protógenes e sua equipe “fizeram um trabalho excelente e deveriam permanecer à frente das investigações”. E avalia: “A saída da equipe do caso é prejudicial, uma vez que a PF e o MPF estão na fase de análise de documentos”. Apesar de pedir o retorno do delegado e sua equipe às investigações, o promotor argumenta que se isso não ocorrer, a PF deverá “designar um delegado à altura para proporcionar as condições necessárias à execução do trabalho”.

Além de defender o retorno de Protógenes ao caso, o procurador refutou as afirmações feitas ontem (dia 15) pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que 99% das investigações da Operação Satiagraha estão concluídas. “Como destinatário do inquérito policial, posso afirmar que as investigações estão apenas no início”, rebateu de Grandis. Segundo ele, cabe ao MPF definir o momento que uma investigação, ou parte dela, termina, uma vez que é o MPF, nos casos investigados pela Polícia Federal, que oferece a denúncia à Justiça Federal. “A denúncia é a conclusão da investigação”, reiterou.

Agência Estado

Rizzolo: Muito bem colocada a posição do douto representante do ” parquet federal”. Ele sim que é o titular da ação penal que sabe em que momento está a investigação, e não o ministro Tarso Genro. Concordo plenamente que a recondução do delegado Protógenes Queiroz ao caso é de suma importância, e mais, o Ministério Público tem como titular da ação penal, o direito de requerer o delegado. É lógico que a saída da equipe fica prejudicada. Mais uma vez cito Ruy Barbosa que acaba sempre nos consolando: ” De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Lula critica exigências européias para imigrantes

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou hoje das novas exigências da Comunidade Européia para a entrada de imigrantes. Em discurso de recepção ao presidente da Lituânia, Valdas Adamkus, no Palácio do Itamaraty, Lula afirmou que as relações entre os países não podem ocorrer com base no “preconceito” e “exclusão”. “É muito importante que os europeus não percam de vista a história do movimento de pessoas entre nossos dois continentes”, afirmou.

“Uma história construída com base na solidariedade e na valorização das diferenças”, acrescentou Lula em seu discurso. Ele destacou ainda a presença de lituanos no Brasil. Segundo ele, vivem no País 260 mil pessoas de origem lituana e entre eles destacou o pintor Lasar Segall, um dos mais importantes das artes plásticas brasileira no século 20, que morreu em 1957, em São Paulo.

O almoço oferecido por Lula no Itamaraty ao presidente lituano não despertou interesse de grandes empresários e nem mesmo de parlamentares, que costumam prestigiar encontros com chefes estrangeiros. Durante a visita foi assinado apenas um único acordo de cooperação entre os dois países, na área cultural, embora no discurso o presidente brasileiro tenha ressaltado o interesse dos dois países em facilitar o fluxo de comércio e firmar parcerias para maior representatividade em fóruns internacionais.

Ainda em seu discurso, Lula voltou a reclamar de “decisões unilaterais” e “visões paternalistas de países desenvolvidos e defendeu maior aproximação de países emergentes com o grupo dos sete países mais ricos e a Rússia (G-8).

Agência Estado

Rizzolo: Lula ao criticar exigências européias no tocante ao gravíssimo problema de imigração clandestina na europa, procura “dar o troco” em relação aos comentários europeus sobre os biocombustíveis e a questão da Amazônia. Com todo o respeito ao presidente Lula, esse comentário foi infeliz. Primeiro porque essa política contra a imigração ilegal, é um consenso em todos os países pertencentes a União Européia, e entendo que a Europa tenta administrar uma situação de invasão imigratória ilegal onde predispõe até a criação grupos extremistas. A União Européia é aliás, menos restritiva do ponto de vista imigratório do que os EUA. Não defendo a Europa porque tenho também cidadania européia além da brasileira, mas porque entendo e conheço o problema de perto.

Temos que nos preocupar é com os problemas referentes ao nosso País, como a Amazônia, a falta de uma política indigenista de bom senso, com as nossas fronteiras, com as nossas Forças Armadas que estão à mingua, sem recursos, e com a nossa soberania. Enfim vamos lançar as críticas para dentro de nós. Afinal de contas o Brasil está precisando de muitas críticas construtivas, principalmente referentes ao mundo financeiro, a impunidade reinante no País, e banqueiros que tem foro privilegado como Dantas.

Charge do Brum para Charge online

Delegados pedem ”punição” de Gilmar Mendes

Grupo Diligências, a rede fechada dos delegados federais na internet, há dias só fala do ministro Gilmar Mendes. Uma veemente troca de e-mails revela ira e desconforto dos federais. Eles estão inconformados com as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos defendem “investigação e punição” ao dirigente da corte máxima. No auge da Satiagraha, alegam os policiais, ele teria feito “graves ofensas” à Polícia Federal, atribuindo a agentes o papel de “gângsteres”. Ontem, por meio de entidades que abrigam a categoria, os delegados lançaram o Manifesto à Nação, documento que acusa o ministro de colocar em risco “a estabilidade da ordem legal”.

“Repudiamos cabalmente as declarações do ministro”, disse Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. “Nosso objetivo é dar apoio total e irrestrito aos delegados Protógenes Queiroz, Karina Murakami e Carlos Eduardo Pellegrini, responsáveis pela operação. Está muito claro que pretendem desprestigiar essa equipe que fez uma investigação exemplar. Não houve abuso nenhum.”

Os federais censuram “a forma ilegal, arbitrária e indigna com que (o ministro) atingiu a independência e a dignidade do juiz Fausto Martin de Sanctis e toda magistratura do País, lançando dúvidas sobre a lisura de suas decisões, inclusive sob ameaça de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça”.

As manifestações no Diligências começaram em Brasília e logo se alastraram por todo o País. Pelo menos 450 delegados já aderiram ao movimento. O documento será entregue ao diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Correa, e ao ministro Tarso Genro, da Justiça. “Essas agressões de Gilmar Mendes ferem a ordem legal do País, justamente por quem tem o dever de preservá-la”, diz a moção.

Os delegados afirmam que “não aceitam a forma desrespeitosa com que foram tratados os procuradores da República e o Ministério Público Federal, acusados de conluio com policiais federais em atos ilegais e vazamento de informações”. Segundo Portugal, “o manifesto é um alerta ao Brasil, aos poderes constituídos, Congresso, ministros do STF e Presidência da República”.

INTIMIDAÇÃO

Ainda ontem, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota, subscrita por Dora Martins, presidente do conselho executivo da entidade, repelindo o que considera ameaça de punição, intimidação ou censura de um magistrado, referência ao juiz De Sanctis. Para a AJD, é imprescindível que as decisões de ambos sejam “aceitas e respeitadas”, apesar de sujeitas a críticas.

“A independência judicial é uma premissa da jurisdição, não apenas uma contingência”, afirma a entidade. “Os acertos e erros das decisões devem ser objeto exclusivamente de apreciação na esfera jurisdicional, e apenas pelos tribunais competentes, sendo ilegítimos, para tanto, quaisquer órgãos de controle administrativo e disciplinar.”

MANIFESTO À NAÇÃO

“Os delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo, por suas entidades representativas: Sindicato e Associação dos Delegados de Polícia Federal vêm manifestar à nação brasileira sua indignação e repúdio pelas graves ofensas perpetradas pelo ministro do STF Gilmar Mendes contra a instituição Polícia Federal e seus servidores, acusados de ?terroristas?, ?gângsteres? e de criarem Estado ?policialesco? nos moldes da ?Alemanha Nazista? e da ?ex-União Soviética?.

Essas agressões de Gilmar Mendes ferem a ordem legal do País, justamente por quem tem o dever de preservá-la.

Manifestam, igualmente, sua censura pela forma ilegal, arbitrária e indigna com que atingiu a independência e a dignidade do juiz federal Dr. Fausto Martin De Sanctis e toda magistratura do País, lançando dúvidas sobre a lisura de suas decisões, inclusive sob ameaça de investigação pelo Conselho Federal de Justiça.

Igualmente, não aceitam a forma desrespeitosa com que foram tratados os procuradores da República e o Ministério Público Federal, acusados de conluio com os policiais federais em atos ilegais e vazamento de informações.

Alertamos à nação brasileira, aos poderes constituídos, Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal e Presidência da República, para que medidas legais sejam adotadas com urgência no sentido de que se investigue e puna o ministro Gilmar Mendes pela forma indigna com que ofendeu essas autoridades do Estado, colocando em risco a estabilidade da magistratura e a ordem legal do País.”

São Paulo, 14 de julho de 2008
Amaury Portugal

Jornal O Estado de São Paulo

Rizzolo: A indignação dos policiais é natural. A argumentação em relação aos ” excessos” promovidos pelos policiais, esses corriqueiramente aplicados aos pobres e sem nenhum brado sequer de nenhuma autoridade, nenhuma instituição, é muito menos daqueles que se dizem defensores dos humildes. Valeria sim uma reflexão se os ” excessos” só se tornam extravagantes quando aplicados aos agentes delituosos ricos. Precisamos construir um Brasil onde a impunidade não seja motivo de chacota no exterior, e que não agrida a imensa população humilde desprotegida que paga sim por crimes de pequena lesão patrimonial, enquanto na verdade, os poderosos de colarinho branco desfilam impunemente.

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) emitiu nota, subscrita por Dora Martins, presidente do conselho executivo da entidade, repelindo o que considera ameaça de punição, intimidação ou censura a magistrados, e o fez com muita propriedade cerrando fileira com o Ministério Público e demais instituições que primam pelo bom senso. Pessoalmente o vejo desencadeamento desta situação com muita tristeza. Temos que prestigiar os policiais federais, a lisura de juízes como o juiz Fausto De Sanctis, famoso por sua ética, determinação e probidade, sem deixar de lado, é claro, os posicionamentos de bom senso das instâncias superiores. O afastamento do delegado Protógenes Queiroz passa a idéia ao povo brasileiro de que um polícial idôneo foi afastadado e um banqueiro criminoso está solto.

Para finalizar gostaria de lembrar Ruy Barbosa que com certeza se indignaria com todo o ocorrido e se salvaguardaria no famosa reflexão: ” De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.