Lula quer que ministros articulem lei para controlar grampos

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira, 28, que os ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, levem ao Congresso já na próxima semana uma proposta para regulamentar os grampos telefônicos. A decisão foi tomada durante a reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto. Tarso e Múcio receberam a tarefa de discutir e viabilizar o projeto com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Na última quinta, Tarso admitiu que há no País um descontrole em relação a grampos telefônicos feitos clandestinamente. “Nós estamos chegando num ponto em que temos que nos acostumar ao seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando”, disse. O ministro, no entanto, rebateu a idéia de que esteja em curso a formação de um Estado policial no Brasil. Tarso também afirmou que a proposta do governo de alteração da legislação sobre grampos telefônicos trata, por exemplo, da proteção de informações de escutas relacionadas com a intimidade do investigado.

Na mesma linha, Múcio afirmou na semana passada que o governo tem enfrentado problemas com escutas clandestinas e defendeu a votação em caráter de urgência de projeto de lei que estabeleça punição para os responsáveis por esse tipo de ação. “Tenho a impressão de que meu telefone é uma rádio comunitária”, comparou Múcio, explicando que sabe que outras pessoas podem esta ouvindo suas conversas.

“É melhor pensar assim, tomar as precauções e exceder na confiança. Hoje existe o grampo oficial, que é requerido pela Justiça, e o grampo clandestino.” Ele disse que o governo tem se preocupado com essas escutas clandestinas.
Agência Estado

Rizzolo: Ora, foi o próprio presidente Lula que disse, ” quem anda na linha” não há o que temer. A escuta desprovida de mandado é crime, agora querer coibir, ou controlar grampos ilegais é óbvio que é correto. O que não podemos aceitar é a relação Advogado cliente ser invadida. Lula ao comparar jornalistas, ou parlamentares aos advogados, comete um grande erro, pois o Advogado é o baluarte da justiça e sem dúvida face a sua atuação no Judiciário, não pode ser comparado com outras atividades.

O pleno direito de defesa não pode jamais ser maculado com especulações do tipo ” privilegiadas” ou “corporativas”, de forma nenhuma, o que está em questão é o pleno direito de defesa. Todos gritam enquanto não são réus. O dia em que necessitarem de defesa se lembrarão da perda das prerrogativas da defesa. É uma questão de tempo.

Lula defende cursos para beneficiários do Bolsa Família

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, no programa semanal “Café com o Presidente”, que o objetivo de fornecer cursos para capacitar 185 mil beneficiários do programa Bolsa Família na área da construção civil é permitir que as pessoas “aprendam uma profissão” e “possam ganhar seu sustento, sem ajuda do governo”. “Quanto mais gente trabalhar, mais porta de saída do Bolsa Família vai acontecer em nosso País”, afirmou o presidente, segundo a Agência Brasil.

As propostas dos cursos começam a ser apresentadas hoje aos gestores do programa, inicialmente nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Fortaleza. A intenção do governo é, depois da capacitação de cerca de 200 horas, contratar as pessoas em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente também elogiou hoje a parceria entre o Ministério da Educação e representantes do Sistema S, que reúne 11 entidades, entre elas Sesc, Sesi, Senai e Senac. Até 2014, dois terços das vagas dos cursos técnicos e profissionalizantes oferecidos pelas entidades do Sistema S deverão ser gratuitas e destinadas à população de baixa renda. Para o presidente, a iniciativa representa “um acordo histórico”. O Sistema S arrecada por ano cerca de R$ 8 bilhões por contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Desses, 1,5% é repassado às entidades responsáveis pelo atendimento social e 1% à aprendizagem profissional.
Agência Estado

Rizzolo: Muito louvável a iniciativa do governo de promover cursos profissionalizantes, para que os beneficiados do Bolsa Família possam enfim serem absorvidos pelo mercado de trabalho. Quem acompanha este Blog, sabe o quanto tenho me debatido sobre a importância dessa questão. O Bolsa Família, sempre foi no meu entender, um projeto de cunho emergencial, até porque não há como disponibilizar informações a quem tem fome, primeiro é preciso estar alimentado. O governo Lula realmente está de parabéns pela iniciativa, bem como os gestores do Sistema S, que reúne 11 entidades, entre elas Sesc, Sesi, Senai e Senac.

É de capacitação profissional que a população pobre e carente precisa, além de alimentação, como as propostas inseridas no Bolsa Família. Muitos dirão: Ah! Mas o Rizzolo agora está apreciando o governo Lula. Aos que por natureza são radicais pouco me interessa a opinião, sou acima de tudo um brasileiro patriota, e sei reconhecer sim, todos o que os avanços do governo Lula, aquele que se atém apenas às críticas perdeu o bom senso e a virtude de enxergar também o lado bom das coisas.