Governo estuda “lei seca” dos remédios

Depois da punição para quem mistura álcool e direção, o Ministério das Cidades estuda agora uma “lei seca” para usuários de remédios no País. A proposta do ministro Márcio Fortes já foi encaminhada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), às Câmaras Técnicas e ao Comitê de Saúde e Segurança no Trânsito. A idéia é incluir um dispositivo na legislação que imponha restrição a motoristas que tomam determinados medicamentos, em especial os psicotrópicos (de venda controlada).

O argumento é de que essas medicações alteram o sistema nervoso e potencializam o risco de acidentes. “O primeiro passo é levantar o debate. Abrimos processo de consulta pública, para que médicos, especialistas em trânsito, parlamentares e a sociedade contribuam com a elaboração”, afirma Fortes. “Antes da restrição para motoristas alcoolizados sair do papel, foi muito tempo de discussão. É isso que vamos fazer, para então definir se o projeto sobre os medicamentos será por meio de resolução, portaria ou lei.

O ministro já defende até um slogan para a campanha: “Se tomar remédio não dirija.” Fortes lembra que as recomendações das próprias bulas dos fármacos já alertam sobre o perigo. “Muitas pessoas tomam medicamentos, mas nunca leram a bula. Antialérgicos e antiinflamatórios, por exemplo, comprometem a capacidade de reação das pessoas”, justifica Fortes, que levanta uma “bandeira pessoal” na causa. Em 2004, seu filho de 22 anos morreu após capotar o carro em uma avenida movimentada do Rio

“Até hoje a discussão sobre o tema é escassa”, afirma o ministro apesar de reconhecer que um dos desafios para a proposta vingar é a fiscalização. Não há equipamentos que detectem a presença de substâncias químicas no organismo dos motoristas, como acontece com o álcool em relação ao bafômetro. “E lei só pega quando a fiscalização é forte.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: Olha, sinceramente existe no Brasil uma verdadeira onda de radicalismo que mais parece desqualificar a capacidade de cada cidadão ao próprio juízo, ao discernimento e ao bom senso. Radicalismo em delimitar os níveis de álcool, radicalismo em proibir o fumo, radicalismo em proibir o jogo, agora estuda-se um novo radicalismo proibir quem toma remédios. Na Inglaterra, por exemplo, o limite é de tolerância em relação ao álcool é quatro vezes superior ao da nossa nova Lei Seca. Na França, Alemanha, Espanha e Itália o limite é 2,5 vezes superior.

Ora todo mundo sabe que se alguém beber além do devido, e cometer um delito, cumpre-se a pena nos termos da lei, isso tudo já está previsto no Código Penal, mas não, vamos radicalizar no limite de tolerãncia, todo mundo sabe que o fumo faz mal a saúde, pagará o viciado com sua vida se esta for sua opção, mas não, vamos radicalizar, proibindo fumar em local público, jogar então todo mundo sabe que existe uma banca de jogo do bicho em cada bar, mas não proíbe-se o bingo, agora são os remédios. Antes, o governo bem que poderia zelar pelo cumprimento de outra proibição legal: a venda sem receita de medicamentos tidos como perigosos.

Quando tira-se do cidadão o exercício da responsabilidade, da opção, do arbítrio, o Estado o conduz a uma condição de escravo, de irresponsável, de tuteláveis e isso, bem, a meu ver não é democrático. Com todo o respeito às Leis que existem para serem obedecidas, jamais apregoarei a desobediência, mas observem para onde estamos caminhando, é um caminho muito perigoso, o caminho do autoritarismo, da tutela do Estado, da anulação do cidadão, como se inimputáveis fossemos. Será que só eu enxergo isso ? As Leis existem para serem cumpridas, concordo, mas calado, como um carneiro não dá pra ficar. Ah! Mas o Rizzolo está revoltado porque quando bebe vinho em Paris, em St – Germain – des Prés, volta dirigindo, e aqui não. Podem falar o que quiser, mas aqui é a tutela do Estado em tudo !

Abin grampeou todos os telefones do gabinete de Gilmar Mendes, afirma “Veja”

Reportagem da revista “Veja” desta semana mostra que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, teve todos os telefones de seu gabinete grampeados por arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Um conjunto de documentos e informações foi consultado pela reportagem e, entre eles, está um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do último dia 15 de julho passado. A reportagem traz a íntegra da conversa. Não há relevância temática, mas prova a ilegalidade da espionagem.

De acordo com a reportagem, um servidor da Abin passou as informações à revista, sob a condição de se manter no anonimato. Segundo seu relato, a escuta clandestina feita contra o ministro não é um ato isolado e sim uma rotina. O funcionário relatou que, neste ano, somente no seu setor, já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto –Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.

Há também telefones grampeados no Congresso, como do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do
PSDB, e também de Tião Viana (PT). Segundo a reportagem, Viana foi alvo recentemente e a interceptação teria o objetivo “de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado”.

Segundo a revista, as gravações são base para relatórios que tem como destino final o presidente Lula, no entanto, isso não significa que ele tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que dá aval para operação.

A revista informa que há três semanas publicou reportagem informando que o presidente do STF era espionado pela agência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou a possibilidade de seus arapongas estarem envolvidos em atividades clandestinas.

Dantas

Os registros a que a revista teve acesso mostram que o senador Demóstenes Torres ligou para o ministro Gilmar Mendes às 18h29 para tratar de um problema relacionado à CPI da Pedofilia. No momento, o presidente do STF não pôde atender, mas três minutos depois sua secretária retornou a ligação para o senador. O telefonema foi transferido para o celular do ministro.

A conversa foi rápida. O presidente do Supremo agradeceu a Torres pelo pronunciamento no qual havia criticado o pedido de impeachment protocolado contra ele no Congresso. Na semana anterior, Mendes havia mandado soltar o banqueiro Daniel Dantas, o que provocou, além do pedido de impeachment, uma polêmica entre o STF, Polícia Federal e Ministério Público.

Com isso, a PF e a Abin decidiram “confirmar” que alguma coisa de errada estava se passando no gabinete do ministro e grampearam todos os telefones, segundo a revista

Folha online
Rizzolo: A reportagem da revista “Veja” denota a que ponto, como costumo classificar, ” a delinqüência política ideológica” se apossou das nossas instituições. Digo ideológica, porque por trás das escutas existe sim um conteúdo ideológico, cuja origem e setores das quais as inspiram, ainda é desconhecido. Ou não ? Do ponto de vista temático, ou o teor das conversas pouca importância tem – muito embora, não concordo com estes “tipos de telefonemas”, essa intimidade entre o senador Demóstenes Torres e o ministro Gilmar Mendes, afinal é o presidente do STF – contudo a proposta lógica da espionagem, o espírito policialesco, a ameaça ao estado democrático, à privacidade, tudo salta aos olhos. O presidente Lula deve ter uma postura enérgica na condução aos órgãos competentes na apuração dos fatos, agindo dentro do governo, para que a segurança política e individual sejam preservadas. A serviço de quem estariam estas escutas ? Bem, eu posso até imaginar… delinqüência ideológica…. Problema, complicado hein presidente !!

Ele nunca soube quem salvou sua vida

A casa era pequena, pobre, e o sol na maior parte do tempo, esquentava o teto com telhas envelhecidas e marcadas pelo desgaste. O chão, batido e sofrido, apresentava as irregularidades da terra socada, dura, como o dia-a-dia daquela família no interior do sertão do Piauí. A família era numerosa, o pai jovem, mas de rosto enrugado e seco, olhava a plantação de mandioca e compartilhava com o sol o desejo da chuva que não vinha. A mãe, de quatro filhos, tinha um olhar cansado e triste. Tinha um carinho especial por Larinho, seu último filho, um menino esperto de seis anos que sem saber o que era pobreza, corria ao redor da casa todas as manhãs com um carrinho de madeira, já bem sujo de terra, dado pelo seu tio Amâncio, que morava no Rio de Janeiro.

Larinho na verdade era um menino alegre, esperto, um brasileirinho típico de uma família pobre do sertão do Piauí. A cidade distante do Capital nada tinha, a não ser a esperança do amanhã, da chuva, do “Bolsa Família” e de Deus. Foi num dia quente como tantos outros, que como de costume ao correr com seu carrinho de madeira envolta à casa, Larinho sentiu um incômodo nos seus pequenos olhinhos, o sol lhe incomodava, seus olhos pareciam inflamado. Ao contar para sua mãe o que ocorria, ela logo o levou para um posto de saúde há quatro quiilômetros da sua cidade. O médico, com pouquíssimos recursos, nada observou de grave, apenas um estrabismo, mas o encaminhou a um centro especializado na Capital.

Larinho já cansado, nem parecia mais aquele menino alegre. Na viagem à Capital, para um centro especializado em oftalmologia, passou deitado o tempo todo ao colo de sua mãe, que já sofrida e cansada, havia deixado seus outros três filhos com o pai. Ao chegar na consulta exausta com Larinho no colo, o pobre garoto estava quase dormindo, caído, cansado, exausto. O médico, com um olhar pensativo, ao examiná-lo, e logo desconfiou de algo.

– A senhora tem que ir para São Paulo levar o Larinho, o menino precisa de exames complementares no Hospital das Clinicas. – disse ele com um olhar pensativo e preocupado.

– Ira à São Paulo? – exclamou ela, já pensando como deixaria seus outros filhos e o marido.

– Como ir à São Paulo, e meus outros filhos ? – retrucou ela, como que pega pela surpresa, e de certa forma tentando convecê-lo de que não era necessário.

– Precisa ir, e urgente. – disse o médico num tom quase enfático e determinado.

E assim foi então, uma semana depois Larinho já estava à caminho, no ônibus sentia no colo materno, o calor da mãe. O incômodo nos olhos, a saudade da família e uma história de diferente de vida começava, assim como começou do nada a luz do dia incomoda-lo; quando corria com seu carrinho de madeira dado pelo seu tio Amâncio. Na viagem tudo era estranho, uma mistura de tristeza e medo, uma incerteza, o ônibus, as pessoas, o movimento das paradas, a saudade do pai, dos irmãos, nada tinha sentido.

Ao chegar no Hospital em São Paulo, Larinho foi diagnosticado como portador de um retiniblastoma bilateral infantil, um o tumor intra-ocular mais frequente na infância. A vida a partir daquele momento mudou para toda a família, o médico que o atendeu chamou sua mãe, e com um olhar lacrimejante lhe disse:

– O Larinho tem um tipo de tumor nos olhos. Terá que fazer tratamento aqui em São Paulo por tempo indeterminado. A senhora e o Larinho serão encaminhados a uma Casa de Apoio, a Casa Hope. – disse o médico olhando o menino magrinho, cansado, com um olhar assustado.

E lá foi Larinho para a Casa Hope, ainda me lembro quando o vi pela primeira vez, tristonho, num canto, num sofá, com um tampão no olho esquerdo. Dizem que a noite por não mais enxergar, chorava ao colo da mãe soluçando dizendo:

– Mãe, ascende a luz do quarto! Acende a luz do quarto mãe! – Larinho teve seus olhos amputados.

Mas o lado mais comovente dessa história verídica e triste, estão nos personagens, nas almas, que socorrem a Casa Hope e não aparecem. São empresas, famílias ricas, pessoas da classe média, pobres, pagadores de promessas, empresários, que na sua maioria não querem ser identificados, o que os tornam mais nobres ainda. De todas as obrigações que Deus nos impôs a tsedacá ou caridade é a mais nobre. No judaísmo tsedacá não é bem caridade mas exprime um conceito de justiça.

O Rambam, Maimônides (1135-1204), um dos grandes codificadores das Lei Judaica, estabeleceu uma hierarquia de 8 pontos para esta benção da caridade:1) Dar um presente, emprestar dinheiro, aceitar como sócio ou arrumar trabalho para alguém, antes que ele precise pedir caridade; 2) Fazer caridade com um pobre, onde ambos o doador e o destinatário não sabem a identidade um do outro; 3) O doador sabe quem é o destinatário, mas este não sabe quem é o doador; 4) O destinatário sabe quem é o doador, mas este não sabe para quem está doando; 5) O doador faz a caridade antes mesmo de lhe ser pedida; 6) O doador dá algo a um pobre depois de lhe ser pedido; 7) O doador dá menos do que deveria, mas o faz de uma maneira agradável e reconfortante;8) O doador faz a caridade com avareza (ele sente incômodo neste ato, mas não o demonstra). Consta no Shulchán Aruch (O Código de Leis Judaico) (Yore Dea 249:3) que se a pessoa visivelmente demonstra desprezo, ela perde o mérito desta benção.

Hoje Larinho ainda tristinho, aprende braile, tornou-se cego, está aprendendo a conviver com sua deficiência. Continua a viver, sim, com a luz daqueles que se dispuseram a ajuda-lo e a ajudar tantas outras crianças da Casa Hope, ajuda que se assemelha a uma luz que brilha na alma, acendendo em direção a uma nova vida daquelas crianças, suprindo enfim, um brilho de repede se ocultou pelo destino, ou quem sabe, aquela luz que sem se despedir despareceu da visão de Larinho, deixando-o sozinho no quarto. Acenda a luz que existe dentro de você, não deixem os quartos sem luz . Ajudem a Casa Hope !

Dedico este texto às crianças da Casa Hope e a Claudia Bonfiglioli, que ao fundar a instituição há 12 anos atrás, criou uma “Tempestade de Esperança ” aos meninos e meninas do Brasil.

Tenha um sábado de muita paz !

Fernando Rizzolo

Obs. Leitores, agora temos o domínio próprio: http://www.blogdorizzolo.com.br

John Rich – Raisin’ McCain Music Video

Apoio mesmo, e daí ? Se aqui eu não posso apoiar ninguém, estou amordaçado, nos EUA não !! Isso chama-se democracia !!

‘Brasil robusto’ pode ser punido por falta de ação, diz FT

Uma reportagem da edição desta sexta-feira do jornal britânico Financial Times (clique aqui e leia a matéria na íntegra e em português) afirma que chegou a hora de os países emergentes “pagarem a conta” depois de cinco anos de forte crescimento econômico.

Segundo a reportagem, o Brasil não vem sofrendo com o desaquecimento econômico dos países ricos, mas isso deve mudar, em parte por falta de investimento brasileiro em infra-estrutura, educação, saúde e combate ao crime.

“Um Brasil mais robusto pode sofrer uma penalidade por falta de ação”, é o título de uma seção da reportagem que analisa o caso específico do Brasil.

“A idéia de que o Brasil – que era tão vulnerável a mudanças nos mercados globais – finalmente consegue ficar de pé ou cair devido aos seus próprios méritos é (uma visão) popular no governo e é amparada por muitas evidências”, diz o artigo.

“No entanto, para muitos analistas, isto não passa de otimismo; a única dúvida deles agora é se o Brasil enfrentará uma forte e feia correção ou se conseguirá preparar uma aterrissagem suave.”

Alta dos juros
A reportagem do Financial Times diz que até agora as economias emergentes estavam se “descolando” do desaquecimento dos países ricos, já que vinham obtendo índices fortes de crescimento.

No entanto, a teoria de descolamento “agora parece equivocada”, segundo o jornal, já que as bolsas de valores na China, Rússia, Índia e Brasil estão em queda, no acumulado do ano.

“Com investidores correndo para a saída em quase todos os mercados, parece que as doenças financeiras do ocidente estão afetando estes locais. Muitos analistas acreditam que as economias dos Estados Unidos e da Europa vão continuar a se deteriorar, pressionando ainda mais o mundo emergente.”

O jornal cita dois analistas de mercado que acreditam que o Brasil sofrerá por falta de investimento em infra-estrutura, educação, saúde e combate ao crime. Além disso, o país seria afetado pelo aumento do preço de produção, causado pela alta das commodities e dos custos trabalhistas.

A combinação de diferentes fatores – custos maiores de produção, com aquecimento de investimentos (em especial na construção civil), aumento da demanda, maior facilidade de crédito e alta nos gastos governamentais – elevaria a inflação brasileira, segundo o jornal.

“O resultado é que o Banco Central do Brasil vai ter de continuar elevando as taxas de juros”, conclui o artigo sobre o Brasil, que é assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Jonathan Wheatley.

BBC Brasil/ Folha online

Rizzolo: Não há dúvida que a falta de infra-estrutura compromete o desenvolvimento, o problema é o compasso entre o crescimento da economia e os investimentos em infra-estrutura. As alegações de que o Brasil poderia ser punido por falta de ação procede muito mais em razão do início do aquecimento da economia americana – que começa timidamente a se recuperar do que pela omissão nos investimentos. A Bolsa é sim afetada por vários fatores, e sem dúvida as altas taxas de juros também contribuem para o resultado das empresas brasileiras. Num mercado em que os emergentes concorrem em maior proporção com economias que começam a se recuperar como os EUA, a teoria do descolamento começa a ser questionada.

O Brasil é um País imenso e as demandas são muitas, sofremos com o descontrole dos gastos públicos, a alta dos juros, e um problema básico de gestão dos recursos. Temos um presidente que tem o respaldo popular, muito em função dos projetos sociais, como o Bolsa Família, agora esses projetos são um caminho sem volta, implementa-los é necessário e fácil, retirá-los ou substitui-los por formação de emprego e mão-de-obra é outra coisa. Com os recursos do Pré-sal no futuro, 2010, a tendência é melhorar, vamos ver quem ficará no lugar de Lula. Esse é o problema

Charge do Novaes para a Gazeta Mercantil

Discurso grandioso de Obama pode acabar em revés, dizem analistas

O senador Barack Obama realiza um discurso cheio de símbolos na noite desta quinta-feira, quarto e último dia da Convenção Nacional Democrata. O primeiro homem negro candidato à Presidência por um grande partido discursa no dia em que o histórico discurso do líder negro Martin Luther King Jr. chamado “I Have a Dream” (“Eu Tenho um Sonho”, em português) completa 45 anos.

Como se não bastasse, é a primeira vez, desde John F. Kennedy, em 1960, que um democrata faz seu primeiro discurso como candidato oficial à Presidência em um local aberto. Obama estará em um estádio, cercado por mais de 70 mil pessoas, diante de um cenário de inspiração grega que, em muito, lembra a fachada da Casa Branca.

“O maior risco de um discurso como esse é parecer que Obama está antecipando vitória. É como se ele estivesse comemorando antes de a corrida terminar”, afirmou à Folha Online Thomas Schaller, doutor em Ciência Política e professor da Universidade de Maryland.

Schaller ressalta que a impressão poderá acentuar o que os rivais republicanos têm feito ao longo da campanha, que é transformar uma grande qualidade –o carisma– em um grande problema.

“Com seus anúncios injustos, porém efetivos, eles têm tentado desmistificar Obama. Eles pegam uma celebridade [como Paris Hilton e Britney Spears] e a comparam a Obama, dizendo que ele é ‘cool’ demais para a Presidência, que ele tem um nome grande demais, que se parece demais com uma celebridade de Hollywood”, disse Schaller.

Equilíbrio

Steven Clemons, diretor do programa de Estratégia Americana do New America Foundation, instituto político de Washington, concorda. “Obama precisa balancear seu discurso. Precisa ser mais pragmático para mostrar que tem substância e não apenas um monte de promessas de mudanças e esperança.”

Para Clemons, dar mais embasamento à candidatura democrata será também o objetivo de Joe Biden, vice-presidente na chapa. “O discurso de Biden ontem ajudou, deu mais consistência à candidatura. A experiência e a credibilidade de Biden vão ser cruciais para Obama convencer os eleitores de suas promessas e obter alguma vantagem sobre [o republicano John] McCain nas próximas pesquisas.”

“Obama é muito bom a 30 mil pés de altitude. Ele tem a mensagem certa desta eleição, de mudança. O problema é saber como ele irá agir quando o avião aterrissar”, disse Schaller. “Mesmo que o discurso de hoje seja ótimo, o que os americanos estão tentando escolher é um comandante-em-chefe, e não uma estrela do rock-em-chefe.
Folha online

Rizzolo: Bem de discurso ele bom, isso todos sabem. Tive o cuidado de assistir toda a fala do ” popular Obama” em inglês pela CNN, para não me deixar enganar pela tradução; discurso para os EUA isso não basta. No início havia me entusiasmado por Obama, pelo novo, pelo fato de ser negro, pelas minorias, mas a medida que o tempo passava começei a refletir melhor, percebi muito , bla, bla, bla.

Os EUA precisam de um presidente firme, e acima de tudo com a devida experiência. A esquerda acusa Bush até aí OK, mas não recriminam Putin, Ah! Putin pode ! Putin tem ” espírito socialista”, Saddam Hussein, Ah! O Saddam podia !! Era um ” libertador “. Coloca-se Obama de frente com Putin, ou do seu discípulo, Dmitri Medvedev sabe o que acontece? É engolido, devorado !!

MacCain, é mais preparado, experiente, firme. Agora como num mundo de loucos armados pode-se ter um presidente que tem uma arma no discurso, e muita retórica e pouco conteúdo ? Obama disse que os EUA precisam se preparar para a ” globalização “. Imaginem se preparar para a ” globalização”. Ora que foi o precursor da globalização foi o próprio EUA, se preparar ? É o despreparo total !!

Ah! O Rizzolo está com saudade de Sharon ! É o voto judeu de Nova York! O rabino fez a cabeça dele ! Olha, em determinados momentos como faz falta um Sharon, viu !! Falem o que quiser !! Você daria ” moleza ” para China, Irã, Iraque, Rússia, e outros.. Eu não !!

Lula oficializa nomeação de 1º ministro negro do STJ

SÃO PAULO – O desembargador federal Benedito Gonçalves foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato de nomeação foi publicado na edição desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. Gonçalves é o primeiro ministro negro da história do STJ. A data de posse ainda não foi marcada.

O novo ministro era desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado. Natural do Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves iniciou sua carreira na magistratura como juiz federal, em 1988. Dez anos depois, virou desembargador federal .

Com a nomeação do novo ministro, ainda restam duas vagas abertas para o cargo de ministro do STJ decorrentes das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Humberto Gomes de Barros. Ambas as vagas pertencem ao quinto constitucional destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Agência Estado
Rizzolo: A verdade é que o número de negros ocupando cargos na magistratura no Brasil ainda é muito pouco, para não falar quase nada em relação a países como os EUA. O negro no Brasil sempre foi colocado em segundo plano sob o ponto de vista intelectual pelo racismo que imperou e ainda impera em determinados setores da sociedade. O presidente Lula como sendo a expressão da luta dos trabalhadores, tem prestigiado e incentivado uma política de inserção dos negros na sociedade brasileira.

Como Advogado, e cidadão sei reconhecer os feitos nesse sentido do governo Lula. Para aqueles que entendem que só sei criticar ou apontar as falhas do governo, saibam que da mesma forma abraço e aplaudo com paixão os atos de inclusão sejam eles quais forem. O mundo jurídico tem que saber prestigiar os negros da magistratura, pensar nas questãoes abrangentes do Brasil. Imaginem que Gonçalves é o primeiro ministro negro da história do STJ. Falta agora os juristas, a OAB Federal, e o mundo jurídico prestigiar a iniciativa.

PT cobra punição a militares torturadores

A cúpula do PT ressuscitou a polêmica sobre a punição aos torturadores da ditadura militar (1964-1985), embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha mandado encerrar o assunto. Em nota divulgada ontem, na véspera dos 29 anos da Lei de Anistia, a Executiva Nacional do PT cobrou a responsabilização dos militares que praticaram tortura, sob o argumento de que “crimes contra a humanidade não prescrevem” e saiu em defesa dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannucchi (Direitos Humanos), enquadrados por Lula depois de comprarem briga com as Forças Armadas.

“A Comissão Executiva Nacional repudia os ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos contra os companheiros Paulo Vannucchi e Tarso Genro”, diz a nota, numa referência à manifestação de oficiais e generais, no Clube Militar do Rio, há 21 dias. Na ocasião, militares chegaram a divulgar as fichas dos dois petistas, integrantes de organizações clandestinas durante a ditadura. “A Lei de Anistia de 1979 não beneficia quem cometeu crimes como a tortura nem impede o debate público, a busca da verdade e da Justiça”, sustenta o texto.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que o partido tem autonomia em relação ao governo. “O PT tem posições políticas e não necessariamente o presidente Lula precisa se alinhar a elas”, afirmou Berzoini. Para ele, o retorno do tema não causa constrangimento ao Planalto. “A polêmica já ocorreu e no governo há várias posições”, justificou.

Na nota de 15 linhas, a Executiva do PT diz esperar que o Judiciário atenda às reivindicações das vítimas do regime militar, especialmente das famílias dos mortos e desaparecidos políticos. “A punição aos violadores de direitos humanos é tarefa da Justiça brasileira.”

Agência Estado

Rizzolo: Mas essa cúpula do PT é algo impressionante, não dão trégua enquanto não promovem mais discussão em cima do que praticamente já foi preconizado pelo próprio presidente Lula. No meu ponto vista deveríamos dar uma basta a essa discussão, primeiro porque vai na contra mão do entendimento, do desenvolvimento, do apaziguamento, da construção de um Brasil democrático. Segundo porque o conceito de tortura é amplo. Só para ilustrar, fiquei certa vez impressionado com um relato de um conhecido numa festa – não vou citar o nome – que aos 22 anos, portanto muito jovem na época, foi passar as féria de julho em Punta del Leste ( Uruguai ).

Ao retornar, o avião em que estava foi seqüestrado. Segundo ele, foram momentos horríveis, ameaças, gritos, choros, pessoas passando mal, tripulação desesperada. O avião foi desviado e foi para Cuba, e meu amigo, sozinho, um rapaz jovem, longe da família, desesperado, passou horas sob a ameaça dos terroristas brasileiros, de uma organização destas que pedem a revanche.

Bem, neste caso quem foi o torturador? Para eles, os terroristas, nada? Ah! Sim, apenas indenizações, anistia, cargo público, platéia e sede de vingança. Leia artigo meu para os alunos da Faculdade de Direito da USP quando do nobre convite do Centro Acadêmico 11 de agosto para eu participar de um debate sobre o assunto com juristas. Leia: O Poder da Interpretação Jurídica e a Lei de Anistia

TSE julga hoje restrições à internet na campanha

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve se reunir hoje para reavaliar o espaço que a internet ocupará nas eleições municipais deste ano. Pela legislação vigente, foram impostas duras restrições à divulgação de informação jornalística e de manifestação de apoio a candidatos no mundo virtual.

A discussão será feita a pedido do portal iG, que ingressou, no dia 15 de julho, com um mandado de segurança defendendo a anulação de dois artigos da resolução nº 22.718, editada pelo tribunal como uma espécie de guia para a eleição.

Os itens questionados pelo iG (artigos 18 e 19) definem que a propaganda eleitoral na internet só será permitida na página do candidato destinada à campanha. Com isso, proíbe-se que as demais ferramentas virtuais –como sites de relacionamento (Orkut e Second Life), salas de bate-papo e blogs– divulguem informação que configure propaganda política favorável ou contrária a candidato.

Esse entendimento do TSE foi fundamentado na lei 9.504, editada em 1997, que equiparou legalmente internet a rádio e TV. Como concessão pública, a mídia eletrônica não pode emitir opinião nem dar tratamento diferenciado aos postulantes. Jornais e revistas, por serem empresas privadas, não sofrem restrições.

Numa extensão a essa equiparação aos meios eletrônicos, foi proibida a comercialização para partidos políticos de espaço publicitário na internet.

Para o diretor-presidente do iG, Caio Túlio Costa, essas restrições impedem que a rede brasileira seja um espaço político livre e plural, o que coloca o Brasil na “idade das trevas”.

“O maior prejuízo é para o cidadão. A legislação bloqueia a vocação primordial da internet, que é a única mídia de massa que possibilita o diálogo direto entre usuários e a própria fonte de informação, através de chats, blogs, e-mails e comunidades sociais”, disse Caio Túlio.

No pedido, que deverá ser levado hoje a plenário pelo ministro-relator Joaquim Barbosa, o iG pediu a livre comercialização do espaço publicitário, a publicação sem censura de entrevistas com candidatos, a manifestação livre dos colunistas em blogs e a manutenção das salas de bate-papo.

Se algum dos sete ministros do TSE pedir vista do processo, o julgamento será adiado. “Estamos muito confiantes de que haverá um julgamento favorável à liberdade de informação”, afirmou a gerente-jurídica do iG, Dulce Artese.

O advogado Afrânio Affonso Ferreira Neto, que representou no TSE os portais do Grupo Estado, num pedido semelhante ao do iG, disse esperar que a internet seja compreendida em suas especificidades. “A internet não é uma concessão pública. Diferentemente da TV e do rádio, o sujeito não é passivo diante da informação. Ele precisa ir atrás, acessar a internet e navegar para encontrar o que procura. Na verdade, entendo que o direito de manifestação não poderia ser cerceado em nenhum tipo de mídia.”

O pedido do Grupo Estado, iniciado em 3 de junho, ainda não foi apreciado. Depois do voto contrário do relator, um dos ministros pediu vista.
Folha Online

Rizzolo: Bem isso é uma aberração jurídica sem tamanho, típica dos “omeletes jurídicos” que imperam no Brasil, onde se legisla de tudo e esquece-se da Carta Magna. Com efeito, a Resolução 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral é uma afronta à liberdade de expressão. Tenho que me policiar o tempo inteiro, para não dar nenhuma opinião em relação a qualquer candidato. Vocês percebem o meu esforço e o meu silêncio. Quero ” mandar a boca ” e não posso. Alem disso, os candidatos não podem ter Orkut, simpatizantes, nada, tudo é proibido. Num momento tão especial do debate, da democracia, da discussão somos amordaçados, castrados, silenciados, porque imaginam, ” interpretam” a Internet como a TV. Só mesmo no Brasil, flagrante confronto entre uma resolução com a Constituição, um absurdo. Isso chama-se no mundo do Direito, “insegurança jurídica”.

Só para relembrar a nossa Constituição, observem o que dizem estes incisos do artigo 5º da Carta Magna:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Agora analisem também este trecho do artigo 220:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

No caso da Internet, o que dispõe a portaria? Leiam trechos:

Art. 18. A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.

Art. 19. Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação can.br, ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição (Resolução nº 21.901, de 24.8.2004 e Resolução nº 22.460, de 26.10.2006).

§ 1º O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (www.registro.br), observando a seguinte especificação: http://www.nomedocandidatonumerodocandidato.can.br, em que nomedocandidato deverá corresponder ao nome indicado para constar da urna eletrônica e numerodocandidato deverá corresponder ao número com o qual concorre.

§ 2º O registro do domínio de que trata este artigo somente poderá ser realizado após o efetivo requerimento do registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral e será isento de taxa, ficando a cargo do candidato as despesas com criação, hospedagem e manutenção da página.

§ 3º Os domínios com a terminação can.br serão automaticamente cancelados após a votação em primeiro turno, salvo os pertinentes a candidatos que estejam concorrendo em segundo turno, que serão cancelados após esta votação.

Só vendo para crer, nem precisa ser jurista para inferir os caminhos da imposição do limite ao direito de expressão e de pensamento. Será que para alguns a Carta Magna é um livro morto ? No fundo é a enorme vontade de amordaçar, de censurar, de limitar. É , desse jeito as vocações democráticas vão mal…Ah! Mas o Rizzolo defende a Internet porque tem um blog ! Se há um cidadão brasileiro que vive, respira e depende até por segurança física do artigo 5º da Constituição sou eu. Sou um Advogado que falo o que penso, não estou atrelado a nenhum órgão da imprensa ou comunicação, não tenho e nem quero ninguém me patrocinando. Tenho apenas amigos, pessoas que não conheço porem compartilham dos meu ideais, pessoas que fazem reflexões políticas comigo, que concordam ou discordam do que eu penso. Isso é democracia, nos moldes dos EUA. Se tenho a coragem para defender minhas idéias, meu cajado é o artigo 5º da Constituição. Sou perigoso ? Não, de forma alguma, amo a justiça, a democracia, a ética, o povo brasileiro, porem só me curvo a Hashem.

Emprego industrial cresce mais em cidades pequenas, mas informalidade preocupa, diz Ipea

Levantamento realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que o emprego industrial cresceu mais nas cidades pequenas, mas a informalidade e o desrespeito a questões trabalhistas, fiscais e ambientais ainda dependem de esforço conjunto de governos, empresas e agentes de desenvolvimento.

De acordo com dados obtidos pela Folha Online, 58% dos empregos industriais criados entre 2000 e 2005 ocorreram nas cidades pequenas, com menos de 100 mil habitantes. Os dados, consolidados pelo Ipea, são do Ministério do Trabalho

Segundo o Ipea, esses municípios podem ser divididos em três tipos: 1) pequenos, próximos a capitais, ou médios; 2) pequenos, cujos investimentos vêm principalmente de grandes empresas atraídas por incentivos fiscais oferecidos pelos Estados; e 3) pequenos, onde há fortes indústrias locais constituídas de pequenas e médias empresas.

O estudo aponta, no entanto, um fator preocupante: a maioria das pequenas e médias empresas destes municípios são informais. Assim, o Ipea buscou exemplos de cidades que evoluíram no cumprimento às leis e aumentaram a formalidade, como é o caso de Toritama (PE), na área ambiental, Nova Serrana (MG), trabalhista, e Jaraguá (GO), tributária.

As três cidades estão entre os 417 municípios brasileiros em que o emprego industrial com carteira aumentou em pelo menos mil trabalhadores no período.

“Esses municípios são exemplos do dinamismo econômico encontrado em pequenas localidades no Brasil, onde se constata um crescimento, na última década, do emprego formal, do número de empresas formais, da arrecadação tributária, e do PIB”, segundo o levantamento.

Formalidade

Segundo o estudo, o Brasil apontou a criação de 7 milhões de empregos formais entre 2000 e 2005. O número é superior ao registrado nos 15 anos imediatamente anteriores, de 5,7 milhões.

A taxa média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), no entanto, foi de 2,6% (de 2000 a 2005), próxima ao registrado em anos anteiores –de 2,3% de 1991 a 1999.

Portanto, na análise do Ipea, o rápido aumento do emprego formal no Brasil após 1999 não pode ser explicado por níveis mais altos de crescimento econômico.

Entre as razões possíveis estão a desvalorização da moeda brasileira em 1999 e o aumento das exportações estimulado pelo crescimento econômico mundial.

O Ipea ressalta que esses fatores não explicam, por exemplo, por que o emprego aumentou nos setores intensivos em mão-de-obra (calçados, têxteis e roupas), que estavam sob intensa concorrência de países onde os salários são mais baixos, ou por que a maior parcela do crescimento do emprego no setor de manufaturados se deu no interior do país.

Fases

Segundo o Ipea, a dinâmica do mercado de trabalho recente pode ser identificada em duas fases: a primeira, entre 1990 e 1999, é marcada por uma taxa de desemprego crescente, e a segunda, a partir de 2000, é caracterizada pelo crescimento do emprego formal.

Na primeira fase, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), e o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de desemprego praticamente dobrou, aumentando de menos de 5% no começo da década de 1990 para quase 10% em 1999.

O número de desempregados passou de 9 milhões, que é considerado alto comparado ao que se observou nas duas décadas anteriores (1970 e 1980), nas quais esse número em nenhum momento excedeu 2 milhões de trabalhadores.

O estudo ressalta que foi, durante a década de 1990, que acadêmicos, políticos e empresários pressionaram por reformas na legislação trabalhista, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que é considerada por parte dos setores antiquada e uma barreira ao crescimento do emprego formal.

“A natureza dessa crítica mudou depois de 1999, quando o emprego formal começou a aumentar rapidamente e a CLT não podia mais ser responsabilizada por retardar esse crescimento”, afirma o levantamento.

Com esse crescimento, a informalidade passou a ser o principal problema resultante da CLT. A informalidade no Brasil chegou a 53% da força de trabalho em 2005.
Folha online

Rizzolo: É importante ressaltar que o estudo abrangeu um período e 2000 a 2005 onde ainda a questão internacional tinha um peso relativo. Portanto, é plausível explicar por que o emprego aumentou nos setores intensivos em mão-de-obra (calçados, têxteis e roupas nesse período, até porque o real ainda não estava tão valorizado. Outra questão se refere a um aumento do emprego informal nas cidades que circundam as Capitais.

São Paulo por exemplo, possui uma grande quantidade de cidades limítrofes da Capital que por mais das vezes, oferecem incentivos fiscais para empresas de serviços se estabelecerem, mas o maior problema, na minha visão, é o fato de que estes empregos que surgem nas pequenas cidades, por mais das vezes, o agente empregador não contrata os trabalhadores da região, ou a mão de obra local, como no caso da cidade de Itapecerica da Serra a 30 minutos da Capital paulista.

Precisamos resolver o problema da constituição e na formalização da empregabilidade de mão-de-obra local, vinculando os incentivos à formação de mão-de-obra com trabalhadores da região, isso é a lógica da empregabilidade. Não faz sentido gerar empregos e ter que se lançar mão de trabalhadores especializados de outras cidades; temos discutido isso no Conselho Tecnológico do Sindicato dos Engenheiros, e esta também é uma visão do nobre e competente economista Pochmann, presidente do IPEA.

Charge do Glauco para o Folha de São Paulo

Para filósofo, reserva é ‘Estado dentro de Estado’

Da BBC Brasil em São Paulo – Ao demarcar a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a Funai (Fundação Nacional do Índio) criou “um Estado dentro de um Estado” e violou o chamado pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição brasileira, afirmou o filósofo Denis Rosenfield em entrevista à BBC Brasil.

É a essa questão que, segundo o filósofo, os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ficar atentos ao julgarem a constitucionalidade da demarcação de uma área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena.

“A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um Estado dentro de um Estado”, disse Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Rosenfield à BBC Brasil:

BBC Brasil – A Constituição de 1988 assegura, no artigo 231, “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. O caso da Raposa Serra do Sol não é exatamente este?

Denis Rosenfield – O objetivo de ter terra demarcada não significa que a Funai pode vir e recortar todo o território de um Estado porque a Constituição diz que só o Senado pode fazer isso. Além disso, a Constituição estabelece que a terra tem de ser efetivamente ocupada.

A Funai pode demarcar terras indígenas, isso é legal, mas ela está utilizando uma legislação infralegal, que são portarias, instruções normativas e resoluções, que depois se traduzem em um decreto presidencial que se sobrepõe a artigos constitucionais.

Por exemplo, você não pode criar um território equivalente a um Estado (em área) nem pode amputar um Estado, que é o caso da Serra do Sol. E é o que a Funai quer fazer no Mato Grosso do Sul agora, com um terço do território. Como pode um órgão estatal, por portaria, alterar entidades federativas, que é uma cláusula pétrea da Constituição? Você não pode alterar a constituição territorial de um Estado.

BBC Brasil – Mas são terras da União.

Rosenfield – Isso é uma anomalia do Estado de Roraima, mas daí não se segue que a União pode tratar o Estado como um território. Rondônia, Acre tiveram as terras transferidas. Roraima, não. O governo federal está se utilizando de uma situação anômala para dizer “as terras são minhas, o Estado não existe”. Então é melhor dizer logo que é território.

BBC Brasil – Além do pacto federativo, há algum outro artigo constitucional que o senhor considere violado pela demarcação contínua?

Rosenfield – O direito à propriedade também, embora o pacto federativo tenha até anterioridade, do ponto de vista constitucional. Os dois são cláusulas pétreas. Não adianta dizer que uma portaria da Funai pode se sobrepor a um artigo constitucional. Poderia no caso de uma aldeia determinada, ampliar, isso seria uma demarcação que corresponderia ao espírito da Constituição. Agora você vai recortar o naco de um Estado?

A Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro. Está criando Estados, nações. Ela está criando o Estado dentro de um Estado, não compete à Funai criar um estado dentro de um Estado.

BBC Brasil – Mas se nenhum Estado quiser criar terras indígenas, os índios não ficam sem terra?

Rosenfield – É diferente demarcar uma área indígena e demarcá-la numa área contínua, em uma área de fronteira, e no caso de Roraima, que já tem praticamente 50% de terra indígena. Uma coisa é demarcar uma aldeia, não significa demarcar um Estado. (O problema) é a extensão da área.

BBC Brasil – Mas há algumas terras indígenas até maiores, como a dos Yanomami.

Rosenfield – A dos Yanomami não está em discussão, ali são os silvícolas que recusam a cultura, o estado civilizatório, não é o caso da Raposa Serra do Sol, onde alguns falam perfeitamente português.

O problema é quando você começa uma área depois da outra. Isso que está acontecendo no norte do Brasil, que está suscitando todo um problema de área de fronteira, que é outro problema de soberania nacional. De toda a extensão norte do Brasil, você tem apenas hoje 400, 500 km que não são áreas indígenas.

E hoje com os tratados internacionais, com a declaração dos povos indígenas, assinada pelo Brasil, é uma questão perigosa. Esses territórios são considerados nações e aí está escrito claramente (na declaração): dotadas de auto-governo, o Exército não pode entrar, e (há) controle também do subsolo – tudo que contraria a Constituição.

BBC Brasil – O jurista Dalmo Dallari, que é a favor da demarcação, critica o processo de formação dos municípios, que, segundo ele, teriam se instalado lá de forma irregular.

Rosenfield -Então que ele faça uma ação de inconstitucionalidade em relação à União porque esses municípios têm vereadores, prefeito, orçamento próprio, transferência de verbas da União. Como é falso? Então o governo está fazendo malversação de dinheiro público, transferindo para municípios inexistentes?

BBC Brasil – O senhor mencionou a questão da soberania nacional. O Exército não é livre para atuar nessas áreas?

Rosenfield – O governo diz agora que vai estabelecer pelotões de fronteira, reafirmando a soberania nacional. Esse mesmo governo assina um tratado internacional que é a declaração dos povos indígenas que diz que o Exército, salvo em situações especialíssimas, não pode entrar em terras indígenas. Então existe aí uma contradição manifesta, entre o que é dito e o que é feito.

O grande problema que está se colocando do ponto de vista geopolítico é porque você tem as mesmas tribos dos dois lados da fronteira. E você tem ONGs internacionais que atuam nessas regiões.

BBC Brasil – Qual é então, na sua opinião, o modelo correto para os índios brasileiros?

Rosenfield – Os índios têm que ter atendimento médico, educação, investir socialmente neles. O problema não é de demarcação de território equivalente a um Estado. (Eles devem ser tratados como) grupo social que merece um atendimento maior.

Tem que dar oportunidade a eles e também tem que perguntar para eles o que eles querem. Porque o que nós ouvimos é o que a Funai diz, o que o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) diz. Será que não podemos ouvir o que eles têm a dizer. Se eles querem viver na oca ou na cidade? Se querem celular ou ficar gritando na selva? Alguém pergunta? No Brasil, nem censo demográfico indígena, tem.

BBC Brasil – Qual é o destino dos povos indígenas nesse contexto?

Rosenfield – Sobrevivência cultural num processo de aculturação. Em que lugar no mundo em que o contato de uma civilização de nível menos desenvolvido resistiu à uma de nível mais desenvolvido? Pode ter terras? Sim, acho até que eles têm que gerir o seu patrimônio, que deveriam ter a propriedade da terra.

BBC Brasil – Que terra, se o senhor não reconhece que eles tenham direito?

Rosenfield – Você está deturpando o que eu disse. Disse que sou contra se (as reservas) violam o pacto federativo, não que não possam ampliar uma aldeia ou fazer um reconhecimento específico. Sou contra portarias genéricas que simplesmente peguem um terço do território de um Estado. Agora, os índios devem ter terra? Estou de acordo. O que eu não estou de acordo é que 0,25% da população ocupe 12,5% do território nacional.

BBC Brasil – Então o senhor defende que o que já foi demarcado seja revisto?

Rosenfield – Não. O que está demarcado está demarcado. Não apenas devem permanecer, como usufruir desses territórios. Por exemplo, se há minas, deveriam ter direito de concessão e explorar comercialmente. Que plantem, façam garimpo, comércio. Que se regularize isso.

BBC Brasil – O relator especial da ONU para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, disse que o Brasil é paternalista com os índios brasileiros…

Rosenfield – Os índios não são menores de idade. Um índio pode estuprar uma mulher e não ser julgado? Por que é menor? Pode matar uma criança porque é ‘culturalmente diferente’? Eu acho que, sim, existem valores universais. Não matar crianças, não estuprar mulheres, são valores universais. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Agência Estado

Rizzolo: Concordo plenamente com Rosenfield. Um aspecto interessante da entrevista é o tocante à questão jurídica tão defendida por alguns juristas como Dalmo Dallari. Com efeito, não há que se falar ou em criticar os municípios lá instalados, vez que do ponto de vista formal e legal são sim reconhecidos pela União, até porque possuem vereadores, prefeito, orçamento próprio. Ora se o governo reconhce do ponto de visa arrecadatório e político, questionar o que ? Concordo também que a Funai está assumindo a posição do Senado brasileiro, e isso é um absurdo. Está criando Estados, nações, bem ao estilo daqueles que querem de uma forma ou de outra retaliar o Brasil.

Raposa Serra do Sol: Quando uns brasileiros valem mais que outros

Vale a pena assistir este video !!

STF começa julgar demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar às 9h30 desta quarta-feira a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A expectativa do governo é que a demarcação contínua seja mantida, enquanto arrozeiros querem a criação de “ilhas” para permitir a presença de não-indígenas.

A demarcação da reserva foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005. Cerca de 20 mil índios, majoritariamente do povo macuxi, ocupam a reserva.

O julgamento, que deve durar dois dias, começou com a leitura do relatório de pelo menos 108 páginas do ministro Carlos Ayres Britto.

A ação contestando a demarcação da reserva aponta as conseqüências “desastrosas” à estrutura produtiva comercial de Roraima e comprometimento da soberania e da segurança nacionais. Também suscita os direitos dos não-índios que habitam a região “há três ou mais gerações” que terão de abandonar as terras.

Quebra de protocolo

O STF quebrou o protocolo para permitir que grupos indígenas acompanhem o julgamento em seus trajes.

A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) e o presidente da Funai, Márcio Meira, também acompanham o julgamento, além de parlamentares e representantes de organizações não-governamentais.
Folha online

Rizzolo: A demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol é um absurdo. Já discuti exaustivamente neste Blog esta questão que envolve soberania nacional, a segurança nacional, disposição para que etnias indígenas incitadas por ONGS internacionais proclamem independência, provocando a criação de algo parecido com o Curdistão, uma nova nação étinica separada, desafiando o Estado brasileiro, deixa nossas fronteiras abertas sem uma presença maciça de vilas, colônias habitadas pelo povo brasileiro, tão brasileiros quanto os índios, enfim uma subversão dos conceitos que envolvem o bom senso, sem dizer que da forma em que está apresentada, acabou por incorporar setores produtivis que representam por volta de 6% do PIB do Estado de Roraima.

Agora, é claro que a ala petista radical adora tudo que divisório, quer um Brasil divido por negros, índios elites, como se o Brasil fosse uma pano retaliado. Só uma interpretação mal informada e tendenciosa poderia entender que aquilo tudo não é um exagero em termos de terras aos índios. A área indígena equivale hoje a duas Franças ! Aliás, apesar de muitos contestarem minhas afirmações, chegando as indiganções às raias das ofensas repito mais uma vez: ” Existem pessoas por lá, que jamais foram índios, descobriram que ser ” indio” é um bom negócio, hoje temos até índios com fisionomia de artistas da Globo “. Temos que tutelar os índios, não aproveitadores. Vamos ver se o bom senso impera no STF.

Charge do Heringer para charge online

Rússia está anexando territórios à força, diz Geórgia

O governo da Geórgia acusou a Rússia de estar anexando ostensivamente seu território e disse que o reconhecimento da independência das Províncias rebeldes Ossétia do Sul e Abkházia não tem força legal.

“Isto é uma anexação ostensiva desses territórios, que são uma parte da Geórgia”, disse Giga Bokeria, vice-ministro das Relações Exteriores da Geórgia.

O presidente russo, Dmitry Medvedev, anunciou nesta terça-feira que a Rússia reconheceu formalmente a independência das duas Províncias.

O reconhecimento pelo Kremlin valida a aprovação de medida semelhante no Parlamento russo, por unanimidade e em sessão extraordinária, na segunda-feira.

Os Estados Unidos e a França qualificaram a medida russa de lamentável, enquanto o Reino Unido disse que rejeita categoricamente a decisão dos russos.

A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) disse que a declaração viola várias resoluções do Conselho de Segurança da ONU endossadas pela própria Rússia.

Entretanto, os líderes da Ossétia do Sul e da Abkházia, que proclamaram sua independência no início da década de 1990, agradeceram à Rússia.

Kosovo

Medvedev disse à BBC que a Rússia tentou preservar a unidade da Geórgia durante 17 anos, mas que a situação mudou após a violência ocorrida neste mês.

Ele afirmou que Moscou sentiu-se obrigada a reconhecer a Ossétia do Sul e a Abkházia, da mesma forma como outros países fizeram no caso de Kosovo.

Analistas dizem que a resolução deve acentuar ainda mais as tensões entre a Rússia e o Ocidente. O presidente americano, George W. Bush, havia pedido expressamente ao colega russo que não reconhecesse as duas Províncias autônomas.

O Departamento de Estado americano disse que isto configuraria “violação da integridade territorial georgiana” e seria “inconsistente com a lei internacional”.

Ainda nesta terça-feira, a Rússia cancelou uma visita do secretário-geral da Otan, um primeiro passo para suspender a cooperação com a aliança militar.

O embaixador russo para a organização, Dmitry Rogozin, afirmou que as relações só poderão ser retomadas diante de um “novo entendimento” no futuro.

A Rússia entrou em confronto com a Geórgia neste mês, depois que as tropas georgianas invadiram a Província da Ossétia do Sul para recuperar o controle da região.

Moscou acusa as autoridades georgianas de violência contra as populações da Ossétia do Sul e da Abkházia e apóia os rebeldes, comparando a situação à da ex-Província de Kosovo, que se separou da Sérvia com o apoio dos Estados Unidos e de grande parte da União Européia.

A Ossétia do Sul proclamou sua independência no início da década de 90, mas não foi reconhecida pela comunidade internacional.

A Abkházia declarou sua independência pouco depois, mas também não obteve reconhecimento da comunidade internacional.
Folha online

Rizzolo: As acusações por parte de Geórgia são legítimas e merecem uma resposta dura. Já em outras oportunidades afirmei que a Rússia só entende uma linguagem: a força. Portanto, de nada adianta argumentações, mediações, infelizmente vivenciando uma nova Rússia ” de manguinhas de fora” os EUA precisam de uma forma ou de outra penalizar a Rússia, com discursos duros, sanções, e poucos sorrisos à Dmitry Medvedev, filhote de Putin, que tem um saudosismo de Stalin que salta aos olhos.

Não há dúvida que toda essa movimentação da Rússia em vendas de arma à Venezuela, tem um recado certo, colocar os pés em áreas que sempre foram de domínio norte-americano. Face ao exposto, cada dia mais acredito que Obama não vai dar conta do recado. Obama é dado a discursos, e como já disse, russos não se emocionam com discursos mas se consternam com fuzis. Vão dizer, Ah! Mas o Rizzolo hoje está com o espírito de Sharon. Apenas respondo o seguinte : no tocante a russos, sempre me lembro sim do velho Sharon, sem nenhum constrangimento, até por medida de segurança.

3 AM

Você não escolheria MacCain, depois desta declaração de Hillary ?