Tarso volta a defender punição à tortura; militares marcam ato

SÃO PAULO – Enquanto o ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a defender nesta segunda-feira punição a torturadores do período da ditadura, militares que se sentiram descontentes com as declarações marcaram um ato em que pretendem discutir a Lei de Anistia.

“O que eu coloquei no debate –e estou aguardando alguma resposta jurídica sobre isso– é que em nenhuma legislação, em nenhum tratado internacional, em um país democrático, tortura é considerada crime político”, disse Tarso a jornalistas após participar de um debate no jornal O Estado de S. Paulo.

Na semana passada, durante seminário sobre o assunto, Tarso defendeu punição para torturadores do regime militar (1964-1985) pela prática de crimes comuns por envolverem tortura e violência física e psicológica.

Tarso afirmou ainda que a Lei de Anistia, de 1979, não protege torturadores. Há uma interpretação, válida até agora, de que a lei beneficiou os dois lados: os oposicionistas ao regime e os autores de torturas.

O seminário dos oficiais da reserva está marcado para quinta-feira na sede do Clube Militar, no Rio de Janeiro, e leva o título “A Lei de Anistia — Alcance e Conseqüências” que terá três palestrantes, um deles o general Sergio de Avellar Coutinho, além de dois civis, informou um assessor do clube.

Os militares estão sendo convocados por email e por um anúncio pago que será publicado na quarta-feira em um jornal do Rio de Janeiro. O clube, espécie de porta-voz dos militares, reúne 21 mil integrantes das três Forças. Especula-se que será divulgada no evento a participação de integrantes do governo em atos contra a ditadura.

“Os militares da reserva têm direito de fazer a manifestação que quiserem”, disse Tarso.

PRESIDENTE

O ministro da Justiça rechaçou que o tema tenha relação com a sucessão presidencial, como se especulou na mídia.

“Considero leviana a informação de que levantar esse tema está vinculado à questão sucessória. Primeiro porque não sou candidato a presidente da República, segundo porque quem conduz esse processo é o presidente da República e terceiro porque misturar uma questão desta seriedade com questões políticas imediatas é uma ligação despropositada e falsa.” (Reportagem de Carmen Munari)
Agência Estado

Rizzolo: Considerar o aspecto tortura que é por demais subjetivo como sedimentação argumentativa para justificar uma revanche, é realmente uma manobra diversionista. Na verdade existe uma pressão por parte de segmentos radicais do governo que querem o isolamento dos militares, que segundo eles se excederam – o que também é muito discutível o que é o excesso e se o excesso é considerado tortura – para que essa ala militar, fique na realidade “fora de circulação”, e não mais influenciem os militares de uma forma geral. No meu ponto de vista essa é a realidade, o resto é conjectura. Tarso com essa postura denota um radicalismo nunca antes visto de forma tão clara e tão preocupante num Brasil que ama a paz e o entendimento.

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