Charge do S. Salvador foi feita para o Estado de Minas

Chávez aprova pacote que reforça projeto socialista

CARACAS – O Diário Oficial venezuelano publicou hoje 26 decretos-leis do presidente Hugo Chávez, que pretende criar milícias atuando em bairros nas cidades venezuelanas, além de levar adiante seu projeto de uma economia socialista para o país e de aumentar o controle do Estado sobre a agricultura. As mudanças envolvem vários setores, desde o militar até o de empréstimos para pequenas empresas. Chávez assinou o pacote legislativo no último dia do período de 18 meses durante o qual os legisladores garantiram a ele poderes especiais.

Os críticos das medidas reclamam que Chávez não consultou os grandes grupos empresariais do país antes de sancionar o pacote e alertam que a nova legislação vai afugentar investimentos, além de debilitar ainda mais a empresa privada. “Perguntamos ao presidente: Por que ele teme a democracia?”, questionou o líder da Federação de Câmaras e Associações de Comércio da Venezuela (Fedecamaras), Jose Manuel Gonzalez, numa coletiva de imprensa.

Gonzalez disse que os líderes empresariais estavam analisando o alcance dos decretos, cuja publicação os pegou de surpresa. E alertou que o pacote inclui conceitos socialistas que os eleitores rejeitaram no ano passado, pois faziam parte da revisão da Constituição proposta por Chávez. “Estamos certos de que isso nada mais é do que impor o projeto de reforma rejeitado em dezembro”, afirmou Gonzalez. O vice-presidente Ramon Carrizalez negou a declaração de Gonzalez, dizendo que “há coisas que podem ser feitas sem necessidade de reformular a Constituição”.

Com base no novo pacote de medidas, os distribuidores e varejistas da área de alimentos que tentarem escapar dos controles de preço impostos pelo governo poderão ser presos por até seis anos. Os empresários que se recusarem a produzir, importar, transportar ou vender “produtos de primeira necessidade” estarão sujeitos a uma pena de até dez anos de prisão.

Com base num dos decretos, o governo poderá “restringir ou proibir a importação, exportação, distribuição, troca ou venda” de determinados alimentos ou produtos agrícolas e “assumir o controle da distribuição quando julgar necessário”. Outras medidas aumentam o controle estatal sobre o comércio, serviços e publicidade. As empresas que violarem as novas regras poderão ser multadas ou fechadas por tempo indeterminado.

Um outro decreto oferece meios para o intercâmbio de produtos e para empresas de “propriedade social” operarem de forma comunitária. “O governo acredita que pode avançar na direção de um sistema econômico estatal e centralizado, mas isso vai provocar mais conflito com a comunidade empresarial”, disse Jorge Botti, economista que dirige o comitê da Fedecamaras que vem estudando o impacto da política governamental sobre o setor privado.

Milícia

Os críticos das medidas também estão preocupados com o decreto que cria a Milícia Nacional Bolivariana – uma ramificação do exército formada por voluntários civis que ajudarão os “conselhos comunais” de bairros nas cidades do país a criarem “comitês de defesa”. O ex-ministro da Defesa, Fernando Ochoa, alertou que esses grupos de defesa se assemelham muito aos Comitês para Defesa da Revolução de Cuba, que encorajam os cidadãos a ficarem atentos a atividades “contra-revolucionárias”.
Agência estado

Rizzolo: Chavez tenta se refazer da falta de prestígio na Venezuela com a derrota do último referendo. Conheço a Venezuela, visitei os bairros pobres, conversei com muitos trabalhadores, existia pelo menos até o ano passado uma mistura de esperança e medo; temor este que a cada dia se expressa na vulnerabilidade do humor de Chavez que é sim um extremista. As políticas chavistas são recheadas de autoritarismo e tem como condão a intimidação da população. As milícias nada mais são do que um braço do chavismo na espreita de qualquer movimento contrário ao regime.

Com certeza essa postura de socialismo moreno, uma mistura de stalinismo com populismo, afugentará capitais, intimidará a população com as milícias, e mais uma vez a democracia, a livre expressão será sufocada em nome do socialismo moreno, que com certeza tem muito a aprender com o socialismo europeu, ou com a social-democracia, que para Chavez, é capitalismo disfarçado.

Tenho a coragem de admitir que errei ao defender o chavismo outrora, estive lá, constatei, e mudei de idéia em nome da liberdade e da democracia, até porque basta ver as intenções belicistas de Chaves para não só se retratar politicamente, como fazer um revisionismo ideológico a tempo, para não cair no ridículo em nome da liberdade.

Aonde está a América Latina para Obama ?

O candidato MacCain aproveita discursos de Obama e sua pouca importância em relação à América Latina.

Classe média já é mais de metade da população ativa do País

RIO – A classe média brasileira está mais confiante, compra mais e aumentou sua participação na População Economicamente Ativa (PEA) do País. É o que mostra o levantamento A Nova Classe Média, divulgado nesta terça-feira, 5, pelo pesquisador Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O economista usou dados da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para traçar um cenário mais aprofundado da atual classe média e seu desenvolvimento nos últimos seis anos.

De acordo com Neri, a participação da classe média no total da PEA nas seis principais regiões metropolitanas do País aumentou de 44,19% para 51,89%.

O pesquisador delimitou as rendas domiciliares totais das classes sociais pesquisadas no levantamento. De acordo com ele, a classe E analisada na pesquisa leva em conta renda domiciliar total entre zero e R$ 768 . Já a classe D, os chamados “remediados”, tem renda domiciliar entre R$ 768 e R$ 1.064.

Já a classe C, a chamada classe média, tem renda domiciliar total entre R$ 1.064 e R$ 4.591, enquanto a chamada elite, ou classes A e B, tem renda acima de R$ 4.591.

De acordo com o pesquisador, um dos principais fatores que contribuíram para o aumento da classe média no total da PEA é a expansão nos empregos com carteira assinada. “A carteira assinada é o grande símbolo da classe média”, disse.

Outro ponto destacado pelo economista foi uma clara redução nos índices de pobreza e de miséria no período entre 2002 e 2008, já informada pelos institutos de pesquisa como o próprio IBGE. “Estamos tendo uma boa safra de indicadores sociais nunca antes vista”, disse.

Ainda segundo a pesquisa, há maior probabilidade de alguém pertencente à classe média ascender para camadas mais altas, atualmente, do que há seis anos. Neri comentou, porém, que um dos pontos fracos também delimitados pela pesquisa é a ausência de mão-de-obra qualificada para cargos com maiores salários. “Se antes nós tínhamos uma crise de desemprego, hoje nós temos um apagão de mão-de-obra, onde não há profissionais qualificados”, disse.

Para Neri, o aumento na participação da classe média na PEA não se deve a programas assistenciais como o Bolsa Família, por exemplo, e sim à iniciativa privada e à própria vontade das pessoas e seu esforço em conquistar emprego de carteira assinada. “Na verdade, a nova classe média é aquele segmento do meio que cresceu muito nos últimos anos, é aquele grupo emergente que cresceu a partir do próprio trabalho”, afirmou.
Agência Estado

Rizzolo: Isso é ótima notícia, fruto sem dúvida nenhuma da expansão nos empregos com carteira assinada. Observem a força da economia brasileira, que tem ainda um componente de restrição ao crescimento que são as altas taxas de juros. Na verdade não fosse essa política retrógrada do BC, poderíamos estar muita à frente nessa questão da inclusão e do aumento da classe média. De qualquer forma um dos motores do desenvolvimento do País é sem dúvida os preços das commodities que está relacionada com um aumento de consumo dos países asiáticos.

Rússia: ‘Não nos venham dizer de quem devemos ser amigos e com quem devemos dormir’

As relações entre Moscou e Washington poderão agravar-se seriamente depois da eleição para presidente nos Estados Unidos. Além disso, uma fonte anônima do Ministério de Assuntos Exteriores da Rússia disse que as relações entre os dois países podem praticamente dar em nada, informa a Interfax.

“Estamos prontos para qualquer desdobramento da situação,” disse aos repórteres, na terça-feira, uma fonte do ministério. A fonte acrescentou que Moscou pode permitir-se não manter relações com quaisquer parceiros, se esses últimos assim o desejarem.

O acima foi a reação da fonte anônima do Ministério de Assuntos Exteriores da Rússia a recentes observações do Republicano John McCain, o qual declarou que os Estados Unidos precisam assumir uma postura mais dura em relação à Rússia e excluir o país do Grupo dos Oito.

A fonte disse também que os Estados Unidos haviam posto à prova suas relações com a Rússia.

“Tudo vai muito bem até que nos venham dizer como devemos comportar-nos, de quem devemos ser amigos, com quem devemos dormir e quem devemos pôr porta afora. No final do dia, não vamos batizar crianças com eles, temos outros com quem comunicar-nos,” disse um diplomata russo anônimo.

A Rússia não exclui que Moscou possa parar de conduzir negociações com os Estados Unidos a respeito de questões nas quais Washington está particularmente interessada, informa a ITAR-TASS, referindo-se à fonte não nomeada do Ministério do Exterior da Rússia.

“Podemos chegar ao ponto no qual poderemos encerrar as discussões acerca das questões nas quais os Estados Unidos estão interessados,” disse a autoridade.

A administração russa acredita que os Estados Unidos poderão cedo sofrer uma crise política muito séria, na opinião do diplomata.

“Os Estados Unidos estão à beira de uma crise de larga escala envolvendo sua própria existência,” disse a fonte. “Eles terão primeiro que aprender a não gastar mais do que ganham,” disse o diplomata russo.

“Não somos inimigos dos Estados Unidos e, infelizmente, também não nos tornamos amigos. Entretanto, dependemos um do outro muito menos do que dependíamos antes,” acrescentou o diplomata.

A Rússia tem problemas com o governo estadunidense, não com a nação estadunidense, ressaltou a autoridade. “Temos problemas com os ideólogos estadunidenses que impõem esse tipo de política externa dos Estados Unidos,” disse ele.

Quanto à vindoura eleição para presidente nos Estados Unidos e o desenvolvimento de relações posteriores com a Rússia, a fonte disse que Moscou está pronta para qualquer desdobramento da situação.

“McCain precisa primeiro tornar-se presidente para que comecemos a ouvir o que ele diz. O mesmo vale para o segundo finalista, Obama,” disse a autoridade.

Fonte: Pravda.ru

Rizzolo: Bom, o discurso russo é bonito, o problema é que a Rússia ao mesmo tempo em que critica MacCain -que muito embora republicano as vezes fala coisas coerentes- constituiu uma forte aliança com o governo Chavez na Venezuela, que se expressa em vultuosas transações na venda de equipamentos militares que vão desde fuzis até aviões. Não resta a menor dúvida que os Estados Unidos precisam assumir uma postura mais dura em relação à Rússia, até porque de certa forma a política russa beneficia governos perigosos como o do Irã. Não sou republicano mas entendo que o candidato Barack Obama tem uma iniciativa muito “conciliadora” e os russos só entendem uma coisa chamada força.

Lucro do Itaú sobe 1,69% e soma R$ 4 bilhões no primeiro semestre

O lucro líquido do banco Itaú registrou leve queda de 3,5% no segundo trimestre do ano e atingiu R$ 2,041 bilhões entre abril e junho, ante lucro de R$ 2,115 bilhões registrado no mesmo período do ano passado. No primeiro semestre deste ano, o lucro líquido do banco totaliza R$ 4,084 bilhões, ainda 1,69% acima dos R$ 4,016 bilhões anotados nos primeiros seis meses de 2007 –o ganho representa lucro líquido de R$ 1,37 por ação.

Ontem, o Bradesco, maior banco privado do país em número de clientes, divulgou lucro líquido no primeiro semestre de R$ 4,105 bilhões, acima do lucro do Itaú.

Segundo comunicado divulgado hoje, o lucro líquido recorrente no segundo trimestre –que exclui efeitos extraordinários– foi de R$ 2,079 bilhão, 6,2% acima do R$ 1,919 bilhão no segundo trimestre de 2007.

Já o retorno sobre o patrimônio líquido médio anualizado ficou em 27,4%, abaixo dos 32,8% registrados em 2007. Ainda de acordo com o comunicado, os ativos consolidados do Itaú evoluíram 34,6% em relação a junho de 2007, totalizando R$ 343,9 bilhões.

Já a carteira de crédito do Itaú chegou a R$ 148,073 bilhões no final de junho, alta de 41,3% sobre 2007.

A chamada carteira de crédito livre, para pessoa física, avançou 38,3% em relação a junho de 2007, atingindo R$ 62,3 bilhões, e o segmento de micro, pequenas e médias empresas cresceu 66,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando R$ 29,8 bilhões.

Já os depósitos à vista, a prazo e de poupança cresceram 22,8%. As provisões técnicas de seguros, previdência e capitalização atingiram R$ 26,6 bilhões, evoluindo 23,8% em relação a junho de 2007.

Folha online

Rizzolo: Enquanto o Banco Central penaliza a indústria e o comércio com as altas taxas de juros, os bancos se refastelam em exorbitantes lucros. Não é possível que a política econômica do governo Lula tenha a coragem de fazer o que nem o FHC teve capacidade face aos eventuais constrangimentos.

O lucro líquido neste semestre do banco Itaú totaliza R$ 4,084 bilhões! Nada contra o lucro em si, mas o problema é a argumentação no foco da inflação, que acaba priorizando a financeirização da economia. Hoje o governo Lula é composto de uma mescla de ex-terroristas que assaltavam bancos, com banqueiros que contam com os ex – terroristas, que por sua vez provocam os militares, que estão sem armas e com suas Forças Armadas sucateadas, e que assitem a escalada de Chavez na América Latina.

O povo brasileiro está fadado a frear seu consumo por causa da grande mentira da ” explosão da inflação” e o pobre comerciante, o pobre industrial e o pobre em geral assistem de camarote os banqueiros a lucrarem o que jamais poderiam imaginar num governo que se diz do povo.

Em reação a militares, Tarso afirma ter orgulho de sua ficha

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem ter “orgulho” de sua ficha pregressa ao rebater a iniciativa de militares da reserva, com apoio de comandantes da ativa, de organizar uma contra-ofensiva à sua proposta de debater meios de punição a “agentes de Estado” que tenham praticado tortura, assassinatos e violações dos direitos humanos durante o regime militar. “A minha (ficha) me orgulha.”

Os militares planejaram uma espécie de anti-seminário em reação à audiência pública patrocinada pelo Ministério da Justiça na semana passada para debater o tema. Eles marcaram um encontro para quinta-feira, no Clube Militar do Rio de Janeiro, conforme divulgou ontem o Estado.

No evento, nomes, fotos e “biografias” de autoridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva e de personalidades do PT com “passado terrorista” serão apresentados. A lista traz a ficha de Tarso em quinto lugar – ele aparece, com os codinomes Carlos e Rui, como “terrorista dos anos 60/70”, “atraído para a luta armada”, que acabou aderindo “à Ala Vermelha” e intensificando suas atividades “depois do AI-5”.

O objetivo dos militares é discutir propostas para que os excessos cometidos por guerrilheiros durante a ditadura também sejam punidos.

Ontem, após participar do debate O Brasil e o Estado de Direito, realizado no auditório do Grupo Estado (leia reportagem nas páginas A8 e A9), Tarso afirmou primeiro aos jornalistas que considerava sua participação na discussão “interditada”, pois aguardava uma orientação técnica sobre o caso. Depois, manteve a defesa da tese de que torturadores do regime militar devem ser responsabilizados cível e criminalmente. A defesa foi o estopim que provocou a reação dos militares e até mesmo do ministro da Defesa, Nelson Jobim.

“Eles (oficiais da reserva) têm direito de fazer a manifestação que fizeram. A minha participação nesse debate está interditada, pois estou aguardando alguma resposta jurídica e técnica sobre isso, pois é uma questão jurídica”, afirmou Tarso. Logo depois, porém, ressaltou: “Em nenhuma legislação, em nenhum tratado internacional, em nenhum país democrático, tortura é considerado crime político.”

LEVIANA

Tarso criticou ainda aqueles que relacionam sua iniciativa de discutir mudanças na Lei de Anistia com possíveis interesses eleitorais. O nome de Tarso é cogitado como possível candidato do PT à Presidência, em 2010. Ele nega ser candidato.

“Considero leviana uma informação que circulou em determinada coluna de que levantar esse tema está vinculado a uma questão sucessória”, declarou o ministro aos jornalistas.

Tarso disse ter dois motivos para isso. Mas acabou listando três: “Primeiro, porque não sou candidato a presidente; segundo, porque quem conduz esse processo no nosso meio é o presidente da República, e terceiro porque misturar uma questão dessa seriedade, que é discutida em todo mundo, com questões políticas imediatas é uma ligação absolutamente despropositada e falsa.”

Petistas como o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) criticaram a decisão de Tarso de entrar em confronto aberto com as Forças Armadas – e a admitiram como uma possibilidade de se colocar como pré-candidato à Presidência dentro do PT.

IRRITAÇÃO

A defesa de Tarso de uma alternativa para que agentes do Estado sejam punidos cível e criminalmente por tortura durante o regime militar irritou diretamente o ministro da Defesa. Jobim fez questão de ressaltar que “a análise dos fatos que estão sendo levantados por Tarso cabe exclusivamente ao Judiciário” e nada tem que ver com o Executivo.

Ele teve de pessoalmente acalmar comandantes das Forças Armadas. Até o momento, eles não encamparam oficialmente o movimento dos militares da reserva, mas já apóiam nos bastidores o movimento de listar os guerrilheiros.

O advogado constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, saiu ontem em defesa de Tarso e afirmou que é “absolutamente constitucional a interpretação do ministro de que os crimes de tortura praticados durante o regime militar devem ser julgados”.

“A Constituição de 1988 teve o caráter de fundar um novo regime jurídico e estabelece princípios muitas vezes retroativos. Foi o que ocorreu na Alemanha do pós-guerra, por exemplo. E realmente a Lei de Anistia não pode ser interpretada de forma a alcançar crimes não-políticos e de lesão à humanidade, como o de tortura”, defendeu o advogado.

Defensor da iniciativa de Tarso, Serrano diz, no entanto, que “mais relevante do que punir agentes é identificá-los”. “Indenizações a torturados e ofendidos são necessárias, mas não devem servir como arrimo para jogarmos nossa história para debaixo do tapete.”
Agência Estado

Rizzolo: Como venho dito, essa discussão em hora inapropriada só pode ter um sentido: a provocação. O ministro não deveria incitar questões dessa natureza que apenas denotam um revanchismo quase do ponto de vista pessoal. A questão da tortura, no meu entender é muito subjetiva; não há dúvida que houve excessos, tanto do lado dos opositores do regime militar quanto dos militares na época. O difícil, é com certeza, quantificar e classificar o “componente tortura”, vez que a argumentação do ministro de concretiza no conceito de tortura diferenciando-a do contexto exposto na Lei de Anistia.

Seqüestrar um avião com gritos, ameaças, e armas em punho, não se configuraria gesto de tortura aos passageiros? Seqüestrar um embaixador mantendo-o em cárcere privado não é um tipo horrível de tortura em relação à vítima? Como podemos inferir, não existe uma tortura legitimada, como assim querem nos induzir a pensar. Contudo a discussão foi lançada, sabemos como ela começa, mas não sabemos o quanto ruim poderá ser para o Brasil. Entramos num caminho que não levará a nada, a não ser sede de vingança, e constrangimento para o povo brasileiro.