Chávez aprova pacote que reforça projeto socialista

CARACAS – O Diário Oficial venezuelano publicou hoje 26 decretos-leis do presidente Hugo Chávez, que pretende criar milícias atuando em bairros nas cidades venezuelanas, além de levar adiante seu projeto de uma economia socialista para o país e de aumentar o controle do Estado sobre a agricultura. As mudanças envolvem vários setores, desde o militar até o de empréstimos para pequenas empresas. Chávez assinou o pacote legislativo no último dia do período de 18 meses durante o qual os legisladores garantiram a ele poderes especiais.

Os críticos das medidas reclamam que Chávez não consultou os grandes grupos empresariais do país antes de sancionar o pacote e alertam que a nova legislação vai afugentar investimentos, além de debilitar ainda mais a empresa privada. “Perguntamos ao presidente: Por que ele teme a democracia?”, questionou o líder da Federação de Câmaras e Associações de Comércio da Venezuela (Fedecamaras), Jose Manuel Gonzalez, numa coletiva de imprensa.

Gonzalez disse que os líderes empresariais estavam analisando o alcance dos decretos, cuja publicação os pegou de surpresa. E alertou que o pacote inclui conceitos socialistas que os eleitores rejeitaram no ano passado, pois faziam parte da revisão da Constituição proposta por Chávez. “Estamos certos de que isso nada mais é do que impor o projeto de reforma rejeitado em dezembro”, afirmou Gonzalez. O vice-presidente Ramon Carrizalez negou a declaração de Gonzalez, dizendo que “há coisas que podem ser feitas sem necessidade de reformular a Constituição”.

Com base no novo pacote de medidas, os distribuidores e varejistas da área de alimentos que tentarem escapar dos controles de preço impostos pelo governo poderão ser presos por até seis anos. Os empresários que se recusarem a produzir, importar, transportar ou vender “produtos de primeira necessidade” estarão sujeitos a uma pena de até dez anos de prisão.

Com base num dos decretos, o governo poderá “restringir ou proibir a importação, exportação, distribuição, troca ou venda” de determinados alimentos ou produtos agrícolas e “assumir o controle da distribuição quando julgar necessário”. Outras medidas aumentam o controle estatal sobre o comércio, serviços e publicidade. As empresas que violarem as novas regras poderão ser multadas ou fechadas por tempo indeterminado.

Um outro decreto oferece meios para o intercâmbio de produtos e para empresas de “propriedade social” operarem de forma comunitária. “O governo acredita que pode avançar na direção de um sistema econômico estatal e centralizado, mas isso vai provocar mais conflito com a comunidade empresarial”, disse Jorge Botti, economista que dirige o comitê da Fedecamaras que vem estudando o impacto da política governamental sobre o setor privado.

Milícia

Os críticos das medidas também estão preocupados com o decreto que cria a Milícia Nacional Bolivariana – uma ramificação do exército formada por voluntários civis que ajudarão os “conselhos comunais” de bairros nas cidades do país a criarem “comitês de defesa”. O ex-ministro da Defesa, Fernando Ochoa, alertou que esses grupos de defesa se assemelham muito aos Comitês para Defesa da Revolução de Cuba, que encorajam os cidadãos a ficarem atentos a atividades “contra-revolucionárias”.
Agência estado

Rizzolo: Chavez tenta se refazer da falta de prestígio na Venezuela com a derrota do último referendo. Conheço a Venezuela, visitei os bairros pobres, conversei com muitos trabalhadores, existia pelo menos até o ano passado uma mistura de esperança e medo; temor este que a cada dia se expressa na vulnerabilidade do humor de Chavez que é sim um extremista. As políticas chavistas são recheadas de autoritarismo e tem como condão a intimidação da população. As milícias nada mais são do que um braço do chavismo na espreita de qualquer movimento contrário ao regime.

Com certeza essa postura de socialismo moreno, uma mistura de stalinismo com populismo, afugentará capitais, intimidará a população com as milícias, e mais uma vez a democracia, a livre expressão será sufocada em nome do socialismo moreno, que com certeza tem muito a aprender com o socialismo europeu, ou com a social-democracia, que para Chavez, é capitalismo disfarçado.

Tenho a coragem de admitir que errei ao defender o chavismo outrora, estive lá, constatei, e mudei de idéia em nome da liberdade e da democracia, até porque basta ver as intenções belicistas de Chaves para não só se retratar politicamente, como fazer um revisionismo ideológico a tempo, para não cair no ridículo em nome da liberdade.

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