Jib Jab – A Disputa Eleitoral Americana

Supremo proíbe uso abusivo de algemas

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira proibir o uso abusivo de algemas. Por unanimidade, os ministros concluíram que as algemas devem ser utilizadas apenas em casos excepcionais ou quando há ameaça ao acusado, ao policial ou outras pessoas. A decisão envolveu uma ação específica, mas poderá servir como recomendação para outras situações semelhantes.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que a decisão terá efeito vinculante. Na prática, significa que a decisão deverá ser adotada pelos juízes federais e estaduais. Para os ministros, os presos devem ser algemados apenas quando oferecer ameaça ao acusado, ao policial ou outras pessoas.

O ministro-relator Marco Aurélio Mello –da ação ingressada por um réu condenado por homicídio em Laranjal Paulista (SP), que critica o fato de ter sido algemado durante todo o período que durou o tribunal de júri– entendeu que houve abuso no uso de algemas no caso do denunciado.

O relator sugeriu também que fossem enviadas cópias da decisão para o ministro Tarso Genro (Justiça) e os secretários estaduais de Justiça para fixar a “tese de excepcionalidade” do uso de algemas. O ministro Cezar Peluzo disse ainda que poderia ser editada uma súmula –definindo que terá efeito vinculante.

Houve um intervalo na sessão e os ministros, no retorno, definirão se terá ou não efeito vinculante –obrigando que todos os tribunais sigam essa mesma decisão.

O julgamento do caso de Laranjal Paulista gerou um debate no plenário da Suprema Corte. Apesar de a ação tratar de uma situação específica, os ministros deverão definir ainda hoje se a decisão poderá ser tomada como uma espécie de jurisprudência (referência) para outros processos semelhantes.

A discussão foi acirrada nos últimos dias em decorrência das várias críticas sobre a prisão dos envolvidos na Operação Satiagraha, realizada pela Polícia Federal. Na prisão dos acusados, o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta foram filmados e fotografados com algemas.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que o julgamento era fundamental porque trata do “princípio da dignidade da pessoa humana”.

Segundo ele, não há dúvida alguma de que o tribunal deveria se pronunciar sobre o assun

Folha Online

Rizzolo: As algemas se prestam apenas quando réu oferece resistência, ou existe um eminente perigo de fuga, fora isso é uma perfumaria policial que pouco tem a ver com a dignidade humana, e na maioria dos casos serve apenas para impregnar a idéia de que o acusado é perigoso. As algemas estão inconsciente coletivo da humanidade e na maioria das vezes é elemento condenatório sem mesmo antes haver uma sentença transitada em julgado. Foi com o costumeiro acerto que o STF determinou sua aplicabilidade somente em casos extremos. Muito bom senso.

Militares atacam governo Lula e pedem investigação sobre suposto envolvimento com as Farc

Em encontro realizado nesta quinta-feira no Clube Militar do Rio de Janeiro, militares da reserva criticaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do governo, ministros e ex-ministros ao citar reportagem publicada pela revista colombiana “Cambio”, que apontou o suposto envolvimento de políticos brasileiros ligados ao governo com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

O encontro foi realizado para debater a Lei da Anistia e serviu de retaliação à tentativa do ministro da Justiça, Tarso Genro, de reabrir a discussão sobre a lei para punir agentes do Estado que cometeram crime de tortura no regime militar. Cerca de cem militares da reserva participaram do debate, entre eles Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército, que comandou no início dos anos 70, o DOI-Codi de São Paulo, órgão de repressão do regime.

O tom de debate foi em defesa do regime militar. “Há nomes de terroristas que ensangüentaram nosso país, matando mais de cem pessoas. Em respeito à Lei da Anistia não vou citá-los. Muitos deles estão ocupando hoje cargos públicos”, disse o general da reserva Sérgio de Avellar Coutinho.

“O governo quer acusar de golpistas os militares de ontem, mas eles são os golpistas de hoje”, afirmou Waldemar Zveiter, ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que também estava no encontro

Antonio José Ribas Paiva, coordenador da UND (União Nacionalista Democrática), pediu que o suposto envolvimento de integrantes e ex-integrantes do governo com as Farc seja investigado. Ele citou o atual chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência, e o ministro da secretaria especial de Direitos Humano, Paulo Vanucchi.

“Eles foram desmascarados pela imprensa internacional, que revelou que eles apóiam o narcotráfico e a guerrilha”, disse Paiva. “Eles têm que ser alvos de investigações, pois são do governo federal e apóiam a narcoguerrilha”, completou

Manifestação

Enquanto os militares se reuniam no quinto andar da sede do Clube Militar do Rio de Janeiro, um grupo de cerca de 30 manifestantes fez uma manifestação em frente ao prédio contra a tortura, exibindo mensagens de apoio ao ministro da Justiça.

Folha online

Rizzolo: Na realidade, essa investigação tinha que ser “ex-officio” por parte do governo sem nenhum requerimento quer seja por parte dos militares da reserva ou de qualquer outro segmento da sociedade. Do ponto de vista internacional, o Brasil tem sido visto como um País complacente com as Farc, face à enorme pressão da esquerda que impera no governo Lula.

O ministro Tarso Genro agora terá que enfrentar as conseqüências da proposta inapropriada em reabrir a discussão sobre a Lei de Anistia. Agora cá entre nós, não é possível que a esquerda não se contenha, não é possível a esta altura do caminho democrático, que radicais de esquerda que outrora eram classificados de terroristas, querem de qualquer forma entrar numa ” rota de colisão” pelo desejo de vingança. O pior, a passividade do presidente Lula, chancela essa postura esquerdista radical perigosa para o povo brasileiro.

Tenho falado muito sobre os tentáculos das Farc na América Latina, e tenho sido bombardeado pela esquerda brasileira que no fundo não admitem falar mal desse grupo guerrilheiro, tampouco falar mal de Chavez, da Rússia, da Coréia, de Cuba e da Bolívia. Na visão deles só se pode criticar os EUA, essa é a democracia stalinista que querem impor ao Brasil; começando mandando para cadeia aqueles que no passado foram seus inimigos: os militares. Isso não é bom para o Brasil, essa rota de Tarso Genro é perigosa e improdutiva. Provavelmente Lula já deve ter enviado um recado a Tarso para ” diminuir o tom “. Quanto aos comentários que tecem a meu repeito, pouco me importam, na cabeça deles sou um judeu a serviço do império. Quanta pobreza de espírito!

Governo Morales diz que Bolívia está no limite de um golpe de Estado

O Governo de Evo Morales advertiu hoje que a Bolívia está no “limite de um verdadeiro golpe de Estado contra a ordem constitucional” para derrubá-lo, e atribuiu o plano aos governadores regionais opositores de regiões autonomista.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, se referiu ao suposto complô em declarações realizadas à rádio estatal “Patria Nueva”, na cidade de amazônica de Trinidad, no departamento de Beni.

Quintana, o braço direito de Morales no Governo, disse que esta ação está sendo gerida “ao típico estilo das ditaduras que antecederam a recuperação da democracia em 1982”.

Segundo o ministro, a ação dos chefes regionais é um ato “de sedição, de desacato e organização de forças ilegais, paramilitares para atentar contra todas as liberdades públicas”.

A denúncia de Quintana ocorre a quatro dias do referendo que será realizado no próximo domingo para que os cidadãos se pronunciem sobre a revogação ou continuidade dos mandatos de Morales, seu vice-presidente e oito governadores regionais do país.

Morales, em um ato em Cochabamba para celebrar o aniversário das Forças Armadas, lamentou hoje que alguns grupos “faltem o respeito ao povo boliviano e apliquem uma espécie de ditadura civil, atentando contra a democracia”.

Segundo o presidente, na Bolívia, as ditaduras dos anos 60 e 70 foram substituídas pela ação de grupos que “tomam aeroportos, tomam cortes departamentais eleitorais e baleiam carros de ministros”.

Nos últimos dias, se intensificaram em diversos pontos do país os protestos contra Morales e seu Governo, como o caso da região de Tarija na terça-feira passada, onde uma manifestação de opositores provocou a suspensão da visita dos presidentes da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, e da Venezuela, Hugo Chávez.

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Rizzolo: Morales não é o tipo de sujeito que gosta de oposição. Bem ao estilo chavista, só gosta da democracia quando esta ganhando ou quando tem o poder nas mãos. As alegações de golpe por parte dos opositores, são superficiais, evidentemente a oposição vê com certa desconfiança e não aprovação dos governos populistas de Chavez, Kirchner, e principalmente o dele. Morales como Chavez, vê o desprestígio tomar conta do seu governo e ataca grupos da oposição de golpe. É o velho discurso de sempre, daqui a pouco começará a culpar os EUA.

Ex-assessor de Bush critica governo Lula

“Os brasileiros esperam milagres de Lula e muitos estão começando a achar que ele não está se esforçando muito em seu segundo mandato.” Essa é a crítica de Roger Noriega, ex-secretário-assistente de Estado para o Hemisfério Ocidental no governo Bush. Em artigo para o American Enterprise Institute, reduto dos neoconservadores e de muitos egressos do governo Bush, Noriega afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o risco de “desperdiçar os 30 meses de mandato que restam se ele ficar desfrutando os elogios que recebe e se tornar complacente”.

No artigo “Legado ou complacência: a missão inacabada de Lula no Brasil”, Noriega elogia o desempenho econômico do País, dizendo que o Brasil “costurou algumas décadas de políticas macroeconômicas sólidas e governo pluralista para se tornar um exemplo de como uma democracia multiétnica e uma economia de livre mercado podem ajudar a tirar milhões de pessoas da pobreza”.

Noriega diz que, enquanto outros líderes da região passam o tempo impondo uma agenda divisiva, Lula sobressai pelo pragmatismo. Mas ele afirma que Lula está negligenciando as reformas do País em seu segundo mandato. “O Brasil nunca esteve tão bem equipado para lidar com obstáculos, mas o ritmo de reformas do governo Lula desacelerou”, diz Noriega, conhecido por sua posição linha-dura com a Venezuela e Cuba. Como embaixador dos EUA na Organização dos Estados Americanos (OEA), ele pregava sempre o isolamento dos dois países.

“Grande parte do desempenho positivo do Brasil – particularmente o superávit comercial de US$ 40 bilhões – deve-se aos preços recordes das commodities; mas a desaceleração da economia global ameaça eliminar muitas das condições externas positivas que o Brasil acha que são garantidas”, alerta Noriega no artigo.

“Mais do que nunca, é hora de prosseguir com reformas”, diz Noriega, fiel ao receituário do Consenso de Washington. “Mas até agora, em seu segundo mandato, Lula está concentrando mais esforços em projetos de desenvolvimento do que na reforma de um sistema que estrangula o crescimento. Regulamentações ineficientes e alta carga tributária para financiar os gastos crescentes do governo ameaçam desfazer todo o progresso atingido no primeiro mandato de Lula.”

Segundo Noriega, o presidente Lula deveria “estudar” o relatório Doing Business 2008 do Banco Mundial e se esforçar para que o País melhore em cada uma das categorias analisadas.
Agência Estado

Rizzolo: Não há dúvida que a alta carga tributária é um problema. Tão problemática é esta questão, quanto a dúvida se realmente a carga tributária é excessiva no Brasil ou mal gerenciada. O que parece para mais coerente, é a mal aplicação dos recursos públicos, até porque, as cargas tributárias de alguns países europeus que se assemelham a nossa, porem possuem um Estado eficiente. Na verdade existe sim no governo Lula um problema de gestão, mas não podemos deixar de reconhecer os grandes avanços sociais, quer eles em face aos preços das commodities, ou em função de uma política desenvolvimentista. Só criticar é fácil, fazer a máquina toda funcionar que é difícil. O povo brasileiro espera um corte nos gastos públicos, não nos projetos sociais, e isso realmente está difícil de acontecer , neste aspcto procede a crítica de Noriega.

Charge do Ique para o JB online