“Rússia não sairá impune “, diz secretária de Estado dos EUA

“Não estamos em 1968. A Rússia não pode fazer o que quiser, invadir um país e sair impune”, declarou a secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, em coletiva transmitida pela rede CNN nesta quarta-feira.

Rice fazia alusão a ocupação da Tchecoslováquia (hoje, República Tcheca) pela URSS, em 20 de agosto de 1968. Tropas soviéticas invadiram o país para sufocar um movimento reformista que tentava “humanizar o socialismo”, em um episódio que entrou para a história como a “Primavera de Praga”. No total, 72 pessoas foram mortas e 200 ficaram feridas.

A secretária de Estado também defendeu “a integridade do governo democraticamente eleito da Geórgia” e condenou a Rússia. “Os ataque russos foram além da questão da Ossétia do Sul, eles bombardearam Gori e destruiram a infra-estrutura georgiana. E é, por isso, que a comunidade internacional e os EUA falam de consequências.”

Rice, porém, não especificou quais seriam as retaliações americanas e européias à Rússia pelos ataques na Geórgia. Ontem surgiram especulações de que a entrada russa na OMC (Organização Mundial do Comércio) poderia ser uma opção, mas nem os EUA ou a UE confirmaram a informação.

“As diferenças da Ossétia do Sul com a Geórgia poderiam ter sido resolvidos com muita calma, por meio negociações. Ao ampliar o conflito, a Rússia colocou em perigo as vidas dos civis na Ossétia e na Geórgia”, acrescentou Rice.

Mais cedo, o presidente americano, George W. Bush, anunciou que Rice será enviada a Tbilisi para ajudar nas negociações de cessar-fogo entre a Geórgia, aliada dos EUA, e a Rússia. Os dois países estão em conflito há seis dias devido a uma ofensiva da Geórgia à região separatista da Ossétia do Sul, defendida pela Rússia.

Primeiro, Rice voa a Paris. “Vou à França porque nós apoiamos a presidência francesa da União Européia. Acreditamos que a Rússia vai cumprir seus compromissos e abandonar as ações militares, como se comprometeu há 24 horas com o presidente francês [Nicolas Sarkozy]”, afirmou a secretária de Estado americana.

Ontem, os presidentes da Geórgia, Mikhail Saakashvili, e da Rússia, Dmitri Medvedev, assinaram um acordo de cessar-fogo proposto pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy –cujo país preside atualmente a UE. No entanto, em poucas horas, a Geórgia acusou a Rússia de desrespeitar o cessar-fogo.

Nesta quarta, Saakashvili afirmou à rede de TV CNN que, ao invés de recuar, como previa o acordo, as forças russas estão avançando para a capital georgiana, Tbilisi, e tentando sitiá-la. Mais cedo, ele já havia afirmado também que tanques russos tinham atirado contra habitantes da cidade de Gori.

O acordo assinado ontem pelas autoridades georgiana e russa previa, entre outros pontos, a a renúncia ao uso da força por parte dos dois países; o fim definitivo das ações militares; o livre acesso de ajuda humanitária; e o retorno tanto de tropas de ambas as partes às suas posições originais.

Folha online

Rizzolo: Sinceramente, já estava na hora dos EUA começar a falar mais “grosso” em relação a essa brutalidade russa. Desde a época do czarismo os judeus já sabiam que os russos só entendem uma linguagem: a da força. O governo Bush pouco tem a perder nesse final de mandato, e usando uma linguagem mais forte em relação à Rússia, agrada o eleitor conservador americano em contraponto ao discurso de Obama que é muito ” light” para um mundo cada vez mais “heavy”.

As sanções comerciais a Rússia devem ser implementadas caso o fracasso das negociações siga sua nula trajetória. A Rússia apostava no silêncio dos EUA, mas esqueceu-se que o discurso republicano de falar duro agrada inclusive eleitores de Obama. No fundo o povo americano gosta de sentir seu poderio expresso nas palavras de seu presidente, e nisso os republicanos são especialistas.

Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre anistia

BRASÍLIA – O presidente nacional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e os juristas Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato assinaram um manifesto público em que se posicionam favorável a um amplo debate nacional sobre o alcance da Lei da Anistia. O texto contesta argumentos usados por setores militares de que tal discussão teria caráter revanchista.

A responsabilização, nos planos cível e criminal, dos agentes do Estado que desrespeitaram os direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando vigorava a ditadura militar, foi defendida recentemente pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Os juristas ressaltam no documento que o Brasil é signatário de várias convenções internacionais relacionadas à tortura e à tipificação dos crimes contra a humanidade, considerados imprescritíveis. “É secundada por abundante doutrina jurídica e jurisprudências internacionais, que crimes de tortura não são crimes políticos e sim crimes de lesa-humanidade. A perversa transposição deste debate aos embates políticos conjunturais e imediatos, ao deturpar os termos em que está posto, busca somente mutilá-lo – atende apenas aos interesses daqueles que acreditam que a impunidade é a pedra angular da nação e que aqueles que detêm (ou detiveram) o poder, e dele abusaram, jamais serão responsabilizados por seus crimes”, diz o manifesto.

O desaparecimento forçado de cidadãos, aponta o manifesto, é considerado crime permanente pela jurisprudência internacional. A Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que os crimes de lesa humanidade não podem ser anistiados por legislação interna.

“Pleitear a não apuração desses crimes é defender o descumprimento do direito e expor o Brasil a ter, a qualquer tempo, seus criminosos julgados em cortes internacionais – mazela que, desafortunadamente, já acometeu outros países da América Latina”, criticam os juristas.

A lei garantiu anistia aos que cometeram crimes políticos ou conexos entre setembro de 1961 e agosto de 1979, mas não englobaria expressamente, conforme o manifesto, os crimes de tortura e desaparecimento forçado.

“Tais crimes são, portanto, crimes de lesa humanidade, praticados à margem de qualquer legalidade, já que os governos da ditadura jamais os autorizaram ou os reconheceram como atos oficiais do Estado. O direito à informação, à verdade e à memória é inafastável ao povo brasileiro. É imperativo ético recompor as injustiças do passado. Não se pode esquecer o que não foi conhecido, não se pode superar o que não foi enfrentado”, afirma o manifesto.

Agência Estado

Rizzolo: Com todo o respeito aos juristas, essa discussão já foi exaustivamente discutida no meio político e até jurídico face às implicações prescricionais, muito embora existam tratados internacionais que descaracterizam tal prazo. Agora, realmente quando tudo começa a se acomodar os juristas trazem à baila novamente à questão ” jogando mais gasolina na fogueira”.

A Lei de Anistia comtemplou ambos os lados, insistir nessa discussão leva apenas a um radicalismo que não interessa ao povo brasileiro. O bom senso preconiza pensarmos nas questões que pautam o desenvolvimento do Brasil, no emprego, nos jovens, na defesa da nossa soberania, e na distribuição de renda. A quem interessa essa discussão provocativa? Aos radicais é claro. Ficou parecendo, que como Tarso recebeu um ” pito de Lula” para encerrar o assunto, a ala revanchista faz agora uso dos juristas.

Com todo o respeito a estes juristas, não compactou de forma alguma com este manifesto, que corre na contra mão da democracia e incita a um revanchismo improdutivo. Sei que como Advogado não estou sendo simpático à causa da OAB Federal, mas também tenho ceteza que a OAB Federal, por sua vez, não está nesta questão, sendo chancelada e respaldada por uma grande parte dos advogados por este Brasil afora, até porque é uma questão controversa.

41% dos americanos dizem que Bush é pior presidente da história

Nova pesquisa Rasmussen aponta que 41% dos americanos dizem que George W. Bush é o pior presidente da história. O dado confirma pesquisas anteriores que já apontavam a impopularidade do líder.

Contudo, aponta a sondagem, a maioria dos entrevistados, 50%, discorda da afirmação. Como esperado, os republicanos representam a maior parte deste grupo mais favorável a Bush –apenas 9% deles apontam o presidente como o pior da história americana contra 69% de democratas.

No cenário inverso, 85% dos republicanos dizem que Bush é o pior político a ocupar a Casa Branca, uma afirmação apontada apenas por 21% dos democratas.

Entre os independentes, o cenário é um pouco mais positivo a Bush. Segundo a sondagem, mais de um terço (37%) dizem que ele é o pior comandante-em-chefe da história, quinze pontos percentuais a menos daqueles que discordam (52%).

Em um cenário paralelo, em julho, 33% dos entrevistados indicaram aprovar o governo Bush, um aumento de um ponto percentual de seu índice mais baixo atingido em junho.

A diferença partidária é clara também quando os entrevistados são questionados sobre os efeitos do governo Bush para o Partido Republicano –algo que pode afetar as chances de John McCain à Casa Branca.

No cenário geral, 61% indicaram que ele prejudicou seu partido. entre os republicanos, este número cai para 28% e aumenta para 68% entre os não-filiados e para surpreendentes 81% entre os democratas.

Memória

Quando questionados sobre o assunto pelo qual Bush será lembrado ao sair da Casa Branca após dois mandatos, a maioria dos americanos (63%) apontou que a Guerra do Iraque –que catapultou sua candidatura à reeleição, em 2004. Outros 23% apontaram os ataques terroristas de 11 de Setembro e porcentagens bem menores apontaram o modo como lidou com a economia (6%) e suas nomeações à Suprema Corte (2%).

Novamente, a resposta varia significativamente de acordo com o partido do entrevistado. Enquanto 73% dos democratas apontam a Guerra do Iraque como tema central do governo bush, apenas 46% dos republicanos dizem o mesmo.

A maioria dos republicanos (38%) indica que o presidente será lembrado pela sua resposta aos ataques de 11 de Setembro, uma visão apontada por apenas 12% dos democratas.

Entre os independentes, 66% apontam a Guerra do Iraque e 22% indicam os ataques terroristas.

Eleitorado

Charles Dharapak-27.mai.08/AP

Presidente Bush aparece ao lado de McCain; sua impopularidade preocupa campanha
A sondagem Rasmussen apontou ainda que os homens são mais favoráveis a Bush que as mulheres. Segundo o instituto, 52% dos americanos e 48% das americanas dizem que ele não é o pior presidente dos EUA.

Do outro lado, 43% das mulheres e 40% dos homens apontam Bush como o pior político a ocupar a Casa Branca.

Divididos pela etnia, os afroamericanos se mostram duas vezes mais críticos que os brancos. Segundo Rasmussen, 60% dos entrevistados que se identificaram como negros listam Bush como o pior presidente da história e 55% dos eleitores que se disseram brancos apontam que a afirmação é falsa.

Também como esperado, uma grande porcentagem de eleitores do candidato democrata Barack Obama (69%) estão entre aqueles que nomeias Bush como o pior presidente. No caso dos eleitores de seu possível sucessor republicano, John McCain, o número cai para 7%.

Bush é uma das questões polêmicas da campanha republicana. Embora tenha forte apoio entre os conservadores –e os grandes doadores–, ele é impopular com os eleitores o que fez com que a equipe de McCain o afastasse da campanha. Os dois fizeram duas aparições conjuntas apenas, embora o presidente tenha sido anfitrião de vários eventos de arrecadação.

Segundo a pesquisa diária Rasmussen, Obama tem 44% das intenções de voto contra 42% do seu rival republicano. Com a inclusão dos eleitores que apenas tendem a um dos candidatos, o democrata fica com 48% dos votos contra 46% de McCain.

A pesquisa foi realizada por telefone com mil pessoas, no dia 9 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Folha on line

Rizzolo: Na realidade o eleitorado americano em geral é conservador, não devemos nos impressionar com as pesquisas, a simpatia, o fato de ser negro, e um discurso inovador faz de Barack Obama um candidato ideal e conciliador. Mas não podemos nos enganar, todos sabem que Obama é inexperiente, e que MacCain, apesar de sua idade passa uma imagem de segurança e experiencia.

Eu pessoalmente sempre fui a favor dos democratas, agora existe atualmente nos EUA um movimento eleitoral a favor de MaCain, quer queiram ou não, na hora ” H” o receio por uma administração fraca de Obama poderá levar mais um republicano à presidência. De qualquer forma pior que Bush, MacCain não será. No tocante ao eleitorado judaico americano sinto que MacCain será a opção.

Lula defende que recursos do pré-sal ajudem na educação

Em sinalização de que o governo quer maior controle sobre os recursos do pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que não se pode deixar a nova fronteira petrolífera do Brasil “na mão de meia dúzia de empresas”. O presidente convocou as entidades estudantis a iniciarem uma pressão pela mudança na lei do petróleo.

Lula defende que a arrecadação com a exploração do petróleo na área do pré-sal -um reservatório gigante de óleo leve descoberto abaixo da camada de sal da costa brasileira-, será fundamental para resolver problemas históricos do país.

“”Não podemos abrir mão desse petróleo que está a 3.000 metros de profundidade. Ele é da União, é dos 190 milhões de brasileiros. Precisamos usar este patrimônio para fazer reparação aos pobres do país. A gente precisa usar [o petróleo] para resolver o problema da educação e não deixar nas mãos de empresas que acham que o petróleo é deles, que vão apenas comercializá-lo”, afirmou Lula, em discurso no Aterro do Flamengo, em frente ao terreno do União Nacional dos Estudantes (UNE).

“Temos que aproveitar esse petróleo para transformar o Brasil e torná-lo ainda mais forte e mais soberano e mais dono de si”, enfatizou.

O presidente lembrou que formou um grupo interministerial para discutir as mudanças na atual Lei do Petróleo a partir da descoberta de reservas gigantes na camada do pré-sal. O grupo tem até meados de setembro para entregar a Lula sugestões para mudanças nas regras.

Lula quer que os estudantes ajudem a pressionar o Congresso Nacional para alterar a legislação sobre petróleo. O presidente pediu que a campanha seja feita nos moldes da campanha O Petróleo é Nosso, promovido à época do governo de Getúlio Vargas.

O presidente quer que a futura lei já destine obrigatoriamente recursos para a educação. Segundo ele, o governo quer construir até 2010 uma universidade afro-brasileira, com 50 por cento de africanos e a outra metade de brasileiros, e uma universidade latino-americana, com profesores e alunos do continente.

Integrante da comissão interministerial criada por Lula, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já declarou que é a favor da criação de uma empresa estatal, que permitiria que os recursos do pré-sal ficassem com o Estado e não com acionistas e empresas privadas como acabaria ocorrendo se a Petrobras concentrasse a administração das reservas.

“O petróleo não é do presidente da República ou da Petrobras, ele é do povo brasileiro”, disse Lula.

A Petrobras com parceiros descobriu no ano passado uma imensa reserva de petróleo leve na bacia de Santos, em um reservatório que pode estar ligado a outros e conter bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural). O primeiro campo que teve estimativas, o de Tupi, pode ter entre 5 e 8 bilhões de boe, quase a metade das reservas brasileiras atuais.
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Rizzolo: A proposta de Lula é boa, um País só se faz com investimentos maciços na educação. Contudo, nas afirmativas o presidente Lula se perde, primeiro em eventualmente criar outra estatal para gerenciar os recursos, não que eu não acredite em que determinadas situações o Estado não seja capaz de gerenciar recursos, mas o problema é a vocação do governo Lula em inflar a administração pública, provavelmente será um enorme ” cabidão de empregos”.

Outro ponto é a tendência irreparável do governo em dividir a sociedade brasileira em grupos étnicos, Lula já fala em criar uma universidade para afro-brasileira, não que os negros não estejam defasados do ponto de vista educacional, mas os demais também estão, aliás, qual será dinâmica para se definir quem é negro?

Como não bastasse, ainda quer criar uma universidade para latino americanos. Bem, no meu entender, o povo brasileiro, é um só, negros, pardos, índios, caboclos, asiáticos, enfim, o presidente Lula começa com uma proposta boa, mas quando discorre nas reflexões acaba sempre fazendo o discurso que a esquerda gosta, a de dividir o Brasil, inflar a administração pública e criar ” cabides de emprego “, principalmente para os petistas e a base aliada.

Charge do Ique para o JB online