Uma Inclusão Digital como no antigo Mobral

Quem não se lembra do MOBRAL ? Bem, com certeza uma grande maioria, até porque nem nascidos eram. Mas vale a pena relembrar esse Movimento Brasileiro de Alfabetização que surgido em 15 de dezembro de 1967, propunha a alfabetização funcional de jovens e adultos, visando “conduzir a pessoa humana (sic) a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida”.

Este movimento, mantido pelo governo federal durante o governo militar, visava a instrumentalizar o cidadão e torná-lo capaz de exercer sua cidadania. No entanto, o MOBRAL se limitou a alfabetizar de maneira funcional, não oferecendo uma formação mais abrangente, que capacitasse ao verdadeiro exercício da cidadania. Durante anos, jovens e adultos freqüentaram as aulas do MOBRAL, sem atingir um nível aceitável de alfabetização face a uma série de problemas de gestão. O MOBRAL acabou sendo incorporado pela Fundação Educar, devido à recessão econômica iniciada nos anos oitenta.

Mas o que eu gostaria de refletir neste artigo, é o aspecto arrojado do movimento que propunha a erradicação do analfabetismo. Hoje temos um outro tipo de analfabeto: o analfabeto digital. Estima-se que o número de internautas residenciais ativos em fevereiro de 2008 cresceu 4,5%, atingindo 22 milhões de usuários, 56,7% mais do que em fevereiro de 2007. Também continuamos a ser o país com maior tempo médio mensal de navegação residencial por internauta entre os 10 países monitorados pela Nielsen/Netratings. Face a esses dados, podemos nos certificar que a medida que determinada faixa de usuários aumenta, demais faixas ou classes sociais ainda não participam do mundo digital, quer pela indisponibilidade operacional do Estado na oferta de computadores, quer pelo completo analfabetismo digital que antecede a inclusão nos programas que poderíamos chamar de “inclusão digital “.

Com efeito, é imperiosa a necessidade de implementarmos num compasso definido, a disponibilidade das redes nos órgãos públicos, nas escolas públicas, no financiamento na compra de computadores populares, bem como uma iniciativa arrojada nos termos de um MOBRAL DIGITAL, que denominei como MOBRINDI, Movimento Brasileiro de Inclusão Digital, onde a sociedade e o Estado, sob inspiração do antigo Mobral, compactuassem de um mutirão contra o analfabetismo digital.

O que observamos, é que mesmo a implementação técnica dos projetos de inclusão, face aos recursos destinados, estes correm à frente da informação didática básica a ser levada ao usuário pobre, sobre de que forma utilizar e navegar na Internet; na realidade a inclusão digital do ponto de vista pessoal informativa, deveria preceder ao investimento material e tecnológico, sob pena de no futuro termos computadores disponíveis e uma população de baixa renda sem a devida instrução sobre seu uso.

O governo do presidente Lula através do Ministério da Ciência e Tecnologia, possui projetos arrojados de implantação tecnológica de redes, mas isso não basta se na outra ponta, a população, a grande massa, não tiver a informação operacional, estando devidamente alfabetizada do ponto de vista digital. O grande desafio passa a ser do Poder Público, principalmente o Municipal, em oferecer instrumentos para viabilizar o que eu carinhosamente chamei de MOBRINDI, Movimento Brasileiro de Inclusão Digital, na luta contra o analfabetismo digital, com informação e inclusão da grande massa. E mais, Mobrindi lembra brinde, que sabe poderia ser até um computador.

artigo de Fernando Rizzolo

Mantega diz que parte do dinheiro do petróleo pré-sal ficará fora do país

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que parte do dinheiro das exportações com o petróleo localizado na camada pré-sal será mantido fora do país para evitar que haja uma enxurrada de dólares na economia brasileira.

Mais cedo, Mantega havia dito que “gostaria de ser esse felizardo que vai receber toda essa riqueza mineral”. De acordo com o ministro, a riqueza com a exploração no pré-sal será de US$ 200 a US$ 500 bilhões, “que poderão ser utilizados pelo próximo governo em benefício da população brasileira”.

Mantega disse também que esse dinheiro será utilizado para vários fins, entre eles, investimentos em saúde e educação e pagamento de dívidas. Parte dos recursos também será destinada para o Fundo Soberano do Brasil e para reforçar as reservas internacionais.

O ministro faz parte do grupo formado pelo governo para discutir as regras para exploração dessas reservas, que deve apresentar um relatório do presidente Lula até o final de setembro.

“O Brasil vai aumentar as suas exportações e não vai colocar dentro do país todos dos dólares da venda desse petróleo. Caso contrário, ele estará criando uma inflação muito forte e uma valorização excessiva da moeda brasileira”, afirmou o ministro.

Outra decisão que será apresentada a Lula é a criação ou não de uma nova estatal para cuidar dessa área. Mantega não quis dar sua opinião sobre o assunto, mas indicou que a Petrobras deve mesmo ter a sua atuação limitada.

“O governo ainda não decidiu como fará a gestão dessa riqueza imensa que está no subsolo brasileiro. Mas uma coisa é certa, essa riqueza será utilizada não em benefício da empresa A, B ou C, mesmo que seja uma empresa estatal.”

Bilhões de dólares

Mantega esteve reunido hoje com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para falar sobre os principais projetos do governo que estão sendo analisados pela Casa.

Entre eles está o Fundo Soberano, que vai receber parte dos recursos do pré-sal, estimados em “centenas de bilhões de dólares”.

“Nesse primeiro momento o Fundo vai receber recursos poupados do Orçamento de 2008. Futuramente, uma parte dos recursos do pré-sal poderá ir para o Fundo Soberano, que está habilitado para receber esses recursos”.

Segundo ele, se o fundo não for aprovado neste ano, o dinheiro poupado para esse fim, R$ 14 bilhões, será utilizado para pagar os juros da dívida.
Folha online

Rizzolo: Não concordo com a criação de uma nova estatal, entendo que bastaria alterar o decreto das participações especiais impondo novas e maiores alíquotas e licitar tudo. O decreto na sua essência já foi instituído dessa forma e leva em consideração eventuais mudanças. Ademais, através da promoção de licitações, somente com o bônus de assinatura do leilão o Brasil poderia arrecadar bilhões de reais.

Na realidade a criação dessa nova estatal é esvaziar a Petrobras, existe sim, um receio do presidente Lula que a Petrobras se torne uma poderosa PDVSA, nos termos que ocorreu no governo Chavez. Quanto ao recurso ficar fora do País é medida necessária e sensata, vez que a entrada excessiva de dólares poderá comprometer a nossas exportações, mas acho uma tanto prematuro discutir no momento o que se fará com os recursos, até porque a extração do mineral se dará em 2010. Leia artigo na para Agência Estado: Esvaziando os barris da Petrobras

Lula decide aprovar licença-maternidade de seis meses

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não vetar o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Mantega disse que, como ministro da Fazenda, cabe a ele informar ao presidente o impacto fiscal da medida e lembrou que o governo sempre é cobrado para reduzir seus gastos. Mas, o ministro destacou que o presidente considerou que a medida é socialmente importante e resolveu arcar com o custo que é estimado pela Fazenda em R$ 800 milhões por ano.

De acordo com o projeto que será sancionado por Lula, a licença-maternidade ampliada só vale para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã em troca de incentivos fiscais. Na prática, essas empresas terão custo zero ao adotar os 60 dias adicionais para a gestante.

Mantega deu a informação em entrevista nesta quarta-feira, 20, a emissoras de rádio, no programa Bom Dia, Ministro. “O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”. Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União. “O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”.

Na última terça, em reunião do Conselho Político, Lula fez uma reclamação ao tratar do assunto. O presidente disse que o Congresso não podia ficar aprovando projetos para ele ter de vetar depois. “Me colocaram em uma camisa-de-força e eu vou ter de decidir”, disse Lula, segundo relato de líderes que estavam na reunião.
Agência Estado

Rizzolo: Ótima decisão do presidente Lula em não vetar o projeto. O Brasil é um País pobre e é um direito da mãe acolher seu filho por um tempo maior. Os pequenos brasileiros merecem a atenção e o carinho materno, até porque em seguida sofrerão com a falta de creches, com a eventual miséria, com a falta de assistência do Estado. O custo da licença-maternidade ampliada é zero para as empresas e o benefício aos novos brasileiros será imenso. Aqueles que criticam o impacto fiscal da medida, geralmente nasceram em berço de ouro e não tinham problemas com a mãe e sim coma babá. O cuidado com a criança começa no início da sua jornada.