BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não vetar o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Mantega disse que, como ministro da Fazenda, cabe a ele informar ao presidente o impacto fiscal da medida e lembrou que o governo sempre é cobrado para reduzir seus gastos. Mas, o ministro destacou que o presidente considerou que a medida é socialmente importante e resolveu arcar com o custo que é estimado pela Fazenda em R$ 800 milhões por ano.
De acordo com o projeto que será sancionado por Lula, a licença-maternidade ampliada só vale para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã em troca de incentivos fiscais. Na prática, essas empresas terão custo zero ao adotar os 60 dias adicionais para a gestante.
Mantega deu a informação em entrevista nesta quarta-feira, 20, a emissoras de rádio, no programa Bom Dia, Ministro. “O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras”. Mantega disse que teve de mostrar ao presidente “quanto custa o negócio”. Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União. “O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: ‘Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar”.
Na última terça, em reunião do Conselho Político, Lula fez uma reclamação ao tratar do assunto. O presidente disse que o Congresso não podia ficar aprovando projetos para ele ter de vetar depois. “Me colocaram em uma camisa-de-força e eu vou ter de decidir”, disse Lula, segundo relato de líderes que estavam na reunião.
Agência Estado
Rizzolo: Ótima decisão do presidente Lula em não vetar o projeto. O Brasil é um País pobre e é um direito da mãe acolher seu filho por um tempo maior. Os pequenos brasileiros merecem a atenção e o carinho materno, até porque em seguida sofrerão com a falta de creches, com a eventual miséria, com a falta de assistência do Estado. O custo da licença-maternidade ampliada é zero para as empresas e o benefício aos novos brasileiros será imenso. Aqueles que criticam o impacto fiscal da medida, geralmente nasceram em berço de ouro e não tinham problemas com a mãe e sim coma babá. O cuidado com a criança começa no início da sua jornada.
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