Câmara analisa hoje proposta que acaba com Fator Previdenciário

A Câmara também retoma hoje a discussão do Projeto de Lei nº 3.299/03, também de autoria do senador Paulo Paim, que elimina o fator previdenciário. Até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já admite não vetar o texto, que ainda prevê regra de transição até 2035.

A aposentadoria voltaria a ser calculada pela média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, em período não superior a 48 meses.

O projeto já teve parecer favorável do relator, Germano Bonow (DEM/RS). Em setembro, a Comissão de Seguridade Social e Família analisava o projeto, mas o deputado Chico D¿Angelo (PT-RJ) pediu vista, e o recesso parlamentar prejudicou o andamento da votação. O petista assegurou que é favorável à aprovação e que vai trabalhar por ela.

O fator, adotado desde 1999, combina no cálculo das aposentadorias a idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida ¿ divulgada pelo IBGE. O governo Fernando Henrique criou o fator para desestimular a aposentadoria precoce, diminuindo o valor do benefício no momento da concessão. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor.

Pelo mecanismo, segurados têm que escolher entre se aposentar com menos dinheiro ou trabalhar mais tempo para garantir o benefício integral. Segundo parlamentares e sindicatos que defendem o fim do fator, para a idade média de aposentadoria de 54 anos em 2007, as perdas foram de 30% (homens) e 37% (mulheres).

O DIA

Rizzolo: Todos sabem do empenho e da minha luta neste Blog na defesa do fim desse fator perverso, o fator previdenciário. Espero que hoje todos se envolvam no assunto e acompanhem as discussões. O fator previdenciário é uma artimanha para prejudicar os pobres, que contém no seu bojo inspiratório uma lógica que beneficia aqueles que não dependem da aposentaria, diversa da imensa população brasileira.

As alegações de que não há dinheiro e muitas outras amorais, denota o desrespeito do governo petista para com os velhos e os necessitados. O senador Paim, autor da proposta, pertence ao PT, e nessa hora precisamos observar se aqueles que se chamam defensores dos pobres hasteando a bandeira petista irão realmente apoiar o fim desse fator injusto; mormente em se tratando neste momento de crise que atravessamos. Não é justo que aqueles que já deram de si, e chegaram na idade determinada a se aposentar, sejam por mais tempo penalizados. Divulguem o Blog do Rizzolo e faça outros entrarem nesta luta, o tempo é curto ! Conto com vcs .Participem do Twitter do Rizzolo