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BRASÍLIA – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB), Cezar Britto, afirmou na tarde desta quarta-feira, 5, que guerrilhas de esquerda para depôr governos ditatoriais, como ocorreu na ditadura militar, no Brasil, são atos legítimos e pela legislação internacional, chancelada pela Organização das Nações Unidas (ONU), não configuram terrorismo. “Entendemos que a manifestação contra governo ditatorial é legítima, faz parte da sobrevivência de um povo”, disse. “A ONU tem admitido que o fato de resistir a uma ditadura, não é ato terrorístico.”
A declaração do presidente da OAB, feita após audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, contraria a tese do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de que a Lei da Anistia, de 1979, vale para todos os lados – sejam torturadores do regime militar, ou guerrilheiros de esquerda que tenham praticado atos de terrorismo, como assalto a banco, seqüestro de diplomatas e assassinatos.
A OAB é autora da ação no STF que pede punição para torturadores. Tarso defende as mesmas teses de Britto, para quem o presidente do tribunal precipita-se ao revelar sua opinião sobre um assunto que ainda será julgado na Casa, quando coloca torturadores e guerrilheiros no mesmo nível. “Esse é justo o tema que está sendo colocado para o STF decidir”, explicou o presidente da OAB. “O que nós reafirmamos é que aquele cidadão que estava preso a disposição do Estado, que deveria lhe dar segurança, não poderia ser vítima de tortura.”
Segundo o presidente da OAB, é assim que funciona na legislação de todo o mundo, que o Brasil tem apoiado. “Não basta apoiar uma legislação, é preciso fazer o dever de casa”, cobrou. Mas ele acha que o debate está sendo saudável e que, ao final, prevalecerá a tese universal compatível com os direitos humanos e o STF terá uma decisão histórica. “O Brasil vai ficar em paz com sua história ao reconhecer que aqui, como nos demais países, torturador não tem vez”, afirmou.
agência estado
Rizzolo: Sinceramente, com todo o respeito ao nobre colega Dr. Cezar Britto, presidente da OAB Federal, que tive o prazer de conhecê-lo pessoalmente, afirmações como esta, no meu entender, não são saudáveis à democracia no Brasil. Temos um de lado, uma posição de bom senso do ministro Gilmar Mendes, onde procura de forma equilibrada e clara, visualizar os excessos na época cometidos por ambas as partes, e dar respaldo à Lei da Anistia de 1979, que serviu até hoje, como baluarte do entendimento pavimentando a nossa democracia.
Agora, afirmar que ” guerrilhas de esquerda para depor governos ditatoriais, como ocorreu na ditadura militar, no Brasil, são atos legítimos “, citando a chancela da ONU para dar esteio à sua argumentação, não é uma forma correta de se conduzir a questão, e no meu entender, inapropriada em nome da OAB Federal. Temos que combater os regimes de exceção, através do espírito democrático, do debate, das idéias, assim como bem o fizemos no Brasil. Acredito que como eu, muitos advogados no Brasil, e não compactuam com este entedimento. Esse conceito de legitimidade não é o que leva ao consenso, à paz, e ao desenvolvimento, com todo o respeito ao nobre presidente.
Em frente a uma multidão em Chicago, o presidente recém-eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, voltou a evocar o espírito de mudança, tão presente na sua campanha. “A mudança está chegando aos Estados Unidos”, bradou.
Trazendo uma mensagem cheia de esperança, porém sem nenhuma idéia concreta do que realmente irá fazer na Casa Branca, Obama disse que “os Estados Unidos são o lugar onde tudo é possível”
“O sonho permanece vivo. Hoje é o dia da resposta para as suas dúvidas. Vocês colocaram as mãos no arco da história e escolheram a esperança de um novo dia”, declarou.
Obama elogiou os membros de sua campanha e afirmou ter feito “a melhor campanha da história com a melhor equipe”.
O presidente eleito também agradeceu sua família, seu companheiro de chapa, Joe Biden, e todos aqueles que votaram e o apoiaram. Emocionado, Obama lembrou sua avó, que morreu um dia antes de sua vitória nas urnas. “Ela está olhando por nós”.
O democrata também elogiou o patriotismo e a luta de seu adversário, o republicano John McCain, e prometeu que irão trabalhar juntos pelo bem do país.
A crise não foi esquecida no discurso da vitória. Obama disse que Wall Street não pode ser bem sucedida quando as outras ruas (streets, em inglês) estiverem mal. Os “inimigos” dos EUA também foram citados pelo presidente. “Aqueles que querem derrubar o mundo, nós vamos derrubar vocês”, ameaçou.
Sob gritos de “yes, we can” (sim, podemos – o slogan da campanha), Obama falou que não sabe se conseguirá fazer todo o necessário em um ano ou um mandato, mas prometeu fazer tudo o que for preciso.
Outra promessa feita foi a de reunificar os Estados Unidos, divididos, segundo Obama, por questões de partido, cor, raça, gênero, entre outras. “Vou usar a humildade e determinação para curar as divisões que seguram o progresso. Como Lincoln disse para uma nação ainda mais dividida: não somos inimigos, mas amigos”
No fim, talvez traçando um paralelo com Joe, o encanador, personagem usado exaustivamente pela campanha republicana com uma representação do americano comum, Obama lembrou a história de Ann Nixon Cooper, 106 anos. Essa senhora negra votou em Atlanta pelo candidato democrata. “Ela veio de uma geração depois da escravidão. Ela não podia votar por ser mulher e pela cor de sua pele. Ela assistiu a mudanças como a chegada do homem à Lua e a queda do Muro de Berlim. Penso em tudo o que ela viu nesse país e vejo que sim, nós podemos. Ela sabe como os EUA podem mudar.”
Folha online
Rizzolo: Quem venceu foi a democracia americana, e muito embora pessoalmente sempre entendi sendo MacCain o mais preparado, temos que festejar e enxergar o lado bom da vitória de Barack Obama. O fato do novo presidente ser negro é de suma importância histórica. Os EUA tem um passado de conflitos raciais, e hoje no mundo, não há mais lugar para a intolerância seja ela da onde vier. A diversidade de opiniões e a aceitação do contraditório, é um exercício da essência da democracia. Barack Obama terá que entregar os sonhos que vendeu.
Como brasileiro, cidadão europeu e de origem judaica, sou um defensor da democracia americana e da diversidade religiosa e cultural daquele País. Gostaria neste comentário, de render minhas homenagens ao novo presidente Barack Obama, e que as palavras que o levaram a presidência da maior potência do mundo, sirvam de instrumento de paz e harmonia para toda a humanidade. Felicidades à Barack Obama e ao povo americano.