Julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol vai nortear demarcações, diz Gilmar Mendes

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará nesta quarta-feira (10) o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O julgamento ocorrerá cerca de três meses e meio depois de ser interrompido.

O presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, disse que o julgamento não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras.

“É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa”, afirmou Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo discute com essa profundidade sobre o tema depois da Constituição de 1988.

O ministro fez as afirmações durante o lançamento do projeto Casa de Justiça e Cidadania, em Montes Claros (MG). O projeto vai ser lançado ainda hoje também em Teresina (PI).

No último dia 27 de agosto, o julgamento foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua –sem qualquer interrupção na área delimitada.

No entanto, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. No dia da sessão o ambiente no STF estava tenso: havia representantes de várias etnias indígenas, dos arrozeiros e também políticos.

A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e organizações não-governamentais que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Já do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua ou em ilhas.

O STF julgará a legalidade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, pelo governo do Estado, e por produtores de arroz instalados na região.

Agência Estado

Rizzolo: Vamos ver se o bom senso irá prevalecer. Nesta quarta-feira, o STF deve votar sobre a decisão do governo federal que prevê a demarcação de terras contínuas para a reserva de Raposa Serra do Sol. A demarcação é contestada pelo governo do Estado e fazendeiros, que querem criar “ilhas” dentro da região para não-índios. Não é possível acreditarmos que a demarcação contínua será aceita. Essa política indigenista petista, coloca o Brasil vulnerável em suas fronteiras e muito já foi comentado sobre este fato neste Blog. Só quem não conhece geografia, mal intencionado, ou extremamente leigo, consegue dormir em paz deixando nossas fronteiras abertas numa região perigosa; e não preciso nem dizer porquê. Vamos acompanhar. Leia também: General Heleno, uma declaração patriótica e coerente

2 Respostas to “Julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol vai nortear demarcações, diz Gilmar Mendes”

  1. Patrícia Portella Says:

    Será possível q NINGUÉM considere o fato de as terras em questão guardarem inúmeras riquezas? Toda essa polêmica sobre arrozeiros é muito pequena em relação ao problema, não só da segurança nacional, mas principalmente da administração da exploração econômica da área. Tudo gira em torno disso, pq não é falado?
    A mídia faz com q todos pensem q esses indígenas são “pobre coitadinhos”! Os brasileiros precisam saber q, absolutamente, isso não é verdade. Esses indígenas não moram em ocas, nem vivem da caça e da pesca. Moram nas cidades, dirigem camionetes importadas e possuem até avião! Eu gostaria q se colocasse em todos os meios de comunicação um mapa geológico da área, por exemplo. E também um mapinha com os aeroportos clandestinos …. Foi-se o tempo em q se dizia “Índio quer apito!”. Agora se diz: “Índio NÃO quer apito, índio quer LEARJET!!”

  2. hélio azevedo Says:

    Sou ex-militar, e academico de direito do ultimo semestre, meu tema de Trabalho de Conclusao de Curso – aborda a Demarcação do Reserve Raposa do Sol, tendo-a como uma ameaça direta a Soberania do Brasil na Região Amazonica.
    portanto, como vi um artigo na pagina de voces, gosttaria de saber se há mais algum material a respeito pois gostaria da indicação de nomes ligados ao tema, bibliografia que possa ser consutada, ou seja, qualquer materia que me ajude
    Agradeço desde ja


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