Após meses de recorde, arrecadação cai 16,74% em novembro

SÃO PAULO – Após meses com recordes sucessivos de arrecadação, a Receita Federal informou nesta terça-feira, 16, que a arrecadação de novembro apresentou uma queda real de 16,74% sobre o total de outubro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a queda foi de 1,85%. Uma das principais perdas é verificada junto às empresas. De acordo com a Receita, a queda na arrecadação de pessoas jurídicas chega a 49,47% sobre o volume arrecadado em outubro. Sobre o mesmo mês do ano passado é de 28,05%. Em outubro, o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica crescia a uma taxa de 26,76% sobre o mesmo mês de 2007 e de 66,94% sobre setembro deste ano.

O resultado da arrecadação de novembro ficou dentro do intervalo estimado pelos especialistas consultados pelo AE Projeções (de R$ 53,500 bilhões a R$ 60,000 bilhões). No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação totaliza R$ 619,447 bilhões, o que representa um aumento real de 9,16% em relação ao mesmo período de 2007.

A arrecadação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) também apresentou queda em novembro, de 9,70% na comparação com o mesmo mês de 2007 e de 41,83% em relação a outubro deste ano. Em outubro, a CSLL apresentava crescimento de 61,07% sobre setembro deste ano e de 20,77% sobre outubro de 2007.

A Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas, e é considerado um imposto “termômetro” do ritmo de atividade econômica, apresentou uma queda real de 4,96% em novembro ante outubro deste ano. Em relação a novembro do ano passado, a Cofins continua crescendo, embora em ritmo menor, de 3,77%, de acordo com dados do fisco brasileiro.

O IPI para automóveis também apresentou queda real de 27,64% em novembro ante outubro. A Receita Federal atribuiu essa queda à redução no volume de vendas. Em relação a novembro do ano passado, o IPI automóveis registra uma alta real de 5,11%.

Perfil

A receita previdenciária totalizou R$ 15,051 bilhões em novembro, um crescimento real de 0,74% em relação a outubro de 2008 e de 9,28% na comparação com novembro de 2007. No acumulado de janeiro a novembro, a receita previdenciária totaliza R$ 156,470 bilhões – um aumento real de 11,13% na comparação com o mesmo período de 2007.

Já as receitas administradas pela Receita Federal (que exclui contribuições administradas por outros órgãos) totalizaram em novembro R$ 53,619 bilhões, o que significa uma queda real de 11,68% na comparação com outubro e de 2,13% em relação a novembro de 2007. No acumulado dos 11 meses, os tributos administrados pela Receita somaram R$ 594,882 bilhões, um crescimento real de 8,19% em relação ao mesmo período de 2007.

Receita vai apertar fiscalização

A queda da arrecadação em novembro já era esperada. Por conta disso, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, determinou uma blitz nas grandes empresas para “identificar” e “combater com firmeza” a “inadimplência junto aos grandes contribuintes”, segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo no sábado. A decisão foi repassada a todos os superintendentes da Receita por um e-mail. A Receita confirma que, de imediato, 400 empresas receberão a visita dos fiscais.

No e-mail, Lina diz que a crise afeta o caixa da União e já provocou redução de R$ 3,2 bilhões na arrecadação prevista para novembro. A secretária orienta os superintendentes a “redirecionar parte do trabalho de fiscalização” às diligências contra a inadimplência nas empresas selecionadas. Determina, também, a abertura de mandados de procedimento fiscal para identificar “anomalias” no recolhimento de tributos.

Lina pede que os fiscais, para “evitar a ampliação dos efeitos da crise”, informem mensalmente as providências adotadas nessas diligências à Coordenação Especial de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes (Comac) – órgão criado há cinco anos para acompanhar as atividades dessas empresas em “tempo real”.

O presidente Lula já foi alertado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a queda da arrecadação é provocada em parte pela inadimplência de empresas que estão atrasando impostos para fazer caixa neste momento de crise, restrição e encarecimento do crédito. Para as empresas, é mais barato bancar a multa e o débito, que é corrigido pela Selic (atualmente de 13,75% ao ano) do que pegar empréstimos nos bancos.

A informação que chegou ao ministro da Fazenda e foi transmitida ao presidente Lula é que escritórios de advocacia estariam orientando seus clientes a adotar esse procedimento. O alerta mostrado pela arrecadação de novembro foi uma das razões para o presidente chamar os 30 grandes empresários para uma “conversa franca”, na semana passada, no Planalto.

Responsável pela área fiscalização, o subsecretário da Receita, Henrique Freitas, explicou que o e-mail da secretária teve como objetivo reforçar uma ação do Fisco no acompanhamento de grandes empresas. Segundo ele, as ações de combate à sonegação não serão prejudicadas. A Receita, disse Freitas, está se antecipando aos problemas na arrecadação, decorrentes do desaquecimento da economia.

Agência Estado

Rizzolo: Bem acho que agora o governo deve fazer sua parte, adequando os gastos públicos com um nível menor de arrecadação. Contudo como a máquina estatal está ” inchada”, e a política petista é de inflá-la ainda mais, volta à tona a caça às bruxas ou “as diligências contra a inadimplência nas empresas selecionadas”. Até agora não vi nehuma medida no contrôle dos gastos públicos. Absolutamente nada. Deve-se fiscalizar, mas racionalizar os gastos. E se um dia não houvesse mais recursos para o Bolsa Família ? A popularidade continuaria ? Ou o povo aceitaria calado ? É a ” marolinha” chegando no planalto.

Negros são maioria dos que recebem Bolsa Família, diz pesquisa

Quase 70% dos domicílios que recebem Bolsa Família são chefiados por negros, afirma pesquisa lançada nesta terça-feira (16) pela SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher). O levantamento foi realizado com dados de 1996 a 2007.

Conforme a pesquisa, o número apenas confirma que os negros são grande maioria entre os mais pobres, estão nas posições mais precárias do mercado de trabalho e possuem os menores índices de educação formal. Assim, os institutos defendem respostas imediatas à discriminação e a adoção de medidas que visem à valorização e promoção de igualdade racial nas ações públicas.

Segundo o estudo, 69% dos domicílios que recebem Bolsa Família, 60% dos que recebem Benefício de Prestação Continuada e 68% do que participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil são chefiados por negros.

Com relação às condições dos lares brasileiros, a pesquisa afirma que a proporção de domicílios localizados em favelas praticamente não se alterou, passando de 3,2% para 3,6%. A maioria, porém, ainda pertence a famílias chefiadas por negros. São 40,1% das famílias com chefes homens e negros, 26% chefiados por mulheres negras, 21,3% por homens brancos e 11,7% por mulheres brancas.

O acesso a bens como fogão, máquina de lavar e geladeira também demonstra desigualdade entre brancos e negros. Enquanto 0,6% dos domicílios chefiados por brancos não possuía fogão em 2007, o percentual era mais de duas vezes superior entre os negros, 1,4%. Já com relação à geladeira, chega a 38% a porcentagem de negros sem o utensílio, contra uma média nacional de 9,2%.

Negros estão ainda em maior proporção abaixo da linha da pobreza, 41,7% contra 20% da população branca. Três vezes mais negros recebem menos de ¼ de salário mínimo, o que representa 9,5 milhões de indigentes negros a mais do que de brancos.

Folha online

Rizzolo: Os negros sempre foram esquecidos pela nação brasileira, quem conhece este Blog sabe da minha luta incansável na defesa dos programas de inclusão da população negra, dos jovens, e das mulheres. O Brasil tem uma dívida para com os negros, e a maior prova disso é o resultado desta pesquisa. À medida que os cargos se tornam mais qualificados, os negros perdem espaço para a população não negra; uma prova disso é o papel do negro no judiciário que ainda é muito pequeno, há muito poucos juízes negros no Brasil. O governo brasileiro deve continuar atuando para que os negros sejam cada vez mais incluídos, implementando programas específicos nesse sentido.

A verdade é que há poucos médicos negros, poucos juízes negros, poucos ministros negros. Por outro lado o Brasil possui uma população negra imensa. Fui dos poucos na área jurídica a ressaltar o fato de que o negro ainda tem pouco papel no Judiciário brasileiro, também sempre afirmei que poucos são os médicos negros no Brasil. Precisamos reverter esse quadro e dar mais oportunidade à população negra, não apenas o Bolsa Família, mas muito mais.

Fiesp: indústria de SP demite 34 mil em novembro

SÃO PAULO – O nível de emprego da indústria paulista caiu 0,19% em novembro ante outubro, com ajustes sazonais, segundo dados divulgados hoje pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Sem ajuste, o indicador registrou queda de 1,46%, o segundo pior para meses de outubro desde 2003. No mês passado, a indústria paulista dispensou 34 mil trabalhadores, ante uma redução de 10 mil vagas em outubro.

Na comparação com novembro de 2007, o emprego teve alta de 2,16%, com a criação de 47 mil novas vagas. No acumulado do ano de janeiro a novembro, o indicador acumula expansão de 5,66%, o que significa a criação de 123 mil postos de trabalho.

Setores

Dos 21 setores que compõem o levantamento da indústria, 14 demitiram, cinco contrataram e dois mantiveram seus quadros estáveis. O setor que mais demitiu foi o de calçados e couro, seguido por borracha e plástico e produtos de metal.

Máquinas de escritório e equipamentos de informática; produtos químicos; indústria do álcool; papel e celulose e o segmento nomeado “outros equipamentos de transporte” contrataram no mês passado.

Pessimismo

As expectativas dos empresários paulistas nunca estiveram tão deterioradas como na primeira quinzena de dezembro. O sensor Fiesp ficou em 34,2 pontos nos primeiros quinze dias deste mês, o pior resultado da série histórica da pesquisa iniciada em junho de 2006. Foi também a primeira vez que o sensor ficou abaixo dos 40 pontos – o indicador varia de 0 a 100 pontos, sendo que números acima de 50 indicam otimismo e notas abaixo desse nível demonstram expectativas negativas.

Todos os itens que compõem o sensor apresentaram reduções. O nível relacionado às expectativas em relação ao mercado em que as empresas atuam ficou em 33 pontos. Em relação às expectativas para os estoques, o nível estava em 34,5 pontos. Investimentos ficaram com 32,6 pontos. O melhor resultado entre os itens ficou com o emprego, com 41,4, e o pior, com vendas, com 29,6 pontos.

Crédito

A Fiesp perguntou também aos empresários como avaliavam o acesso ao crédito no período. Para 64%, ele ficou mais difícil; para 9%, muito mais difícil e para 27%, igual. O custo do crédito subiu para 82% dos consultados; para 14%, ficou muito mais caro e para 5% permaneceu igual.

Na primeira quinzena de novembro, 50% responderam que o acesso ao crédito estava mais difícil, enquanto para 56%, o custo esta mais elevado.
Agência Estado

Rizzolo: Muito embora a popularidade do presidente esteja em alta, os efeitos corrosivos do desemprego já mostram o que teremos pela frente. Não basta o presidente apregoar que comprem, pois de nada resolve comprar se depois o consumidor por perder o emprego não terá condições de cumprir seus compromissos. Teremos então um mar de inadimplentes, e este é o grande perigo da investida do governo. Os dados são preocupantes, mas como a crise ainda não atingiu seu patamar mais alto a população ainda não sente seus efeitos na pele.

Charge do P. Caruso para o JB online

Divulgue o Blog do Rizzolo, nossa mídia é você: http://www.blogdorizzolo.com.br

Desemprego pode contaminar popularidade de Lula, diz analista

SÃO PAULO – O recorde de popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva registrado nas pesquisas CNI/Ibope e CNT/Sensus passa a idéia de uma imunidade da imagem do presidente a todas as questões e temas polêmicos em discussão, mas este quadro pode se reverter caso a crise financeira mundial chegue com força no País. “Até agora sim (imune). Num futuro, só se essa crise vier acompanhada de um cenário muito ruim, de recessão, desemprego generalizado. Essa seria a única chance dessa crise contaminar o presidente”, disse ao estadao.com.br o cientista político da UnB, Leonardo Barreto.

Barreto disse que os índices de aprovação são, na verdade, voto de confiança do eleitor sobre a postura do presidente frente aos efeitos da crise. “Primeiro ele negou a crise, e depois quando a crise apertou de fato, ele disse, vamos sair dessa, na medida em que todo mundo comprar a gente vai saindo. Ele tomou medidas para manter o nível de consumo. Não é só questão da imagem, carisma esta ligada a crença de que aquela pessoa ali tem capacidade de superar as dificuldades, isso que faz o líder.”

O cientista político da UnB explica que as pessoas se identificam com presidente Lula porque ele é o projeto do homem brasileiro. E vai além: “Estamos diante de um fenômeno que está no patamar do Getúlio Vargas, Juscelino Kubistchek. Daqui a vinte anos vamos falar dele, vai até virar minissérie.”

Para Aldo Fornazieri, cientista político e diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, o maior segredo de Lula é a liderança carismática associada ao bom desempenho da economia e às políticas na área social, com programas como o Bolsa-Família. O cientista não acredita que a crise afetará a popularidade do presidente. “Teremos um primeiro semestre complicado, mas a partir do segundo semestre teremos um processo de recuperação econômica e, em 2010, o Brasil deve crescer de 4% a 5%. Se houver desgaste ou perda de popularidade no próximo ano, País vai se recuperar em 2009”, avaliou.

Fornazieri diz ainda que o Brasil tem uma carta na manga, a taxa de juros. “Temos a taxa mais alta do mundo e, por isso, ela pode se tornar um trunfo na medida em que a inflação está controlada. Aí o BC pode começar uma escala descendente da taxa de juros, potencializando e beneficiando a economia, o que possibilitará uma saída para a crise no Brasil mais rápida que em outros países”, afirmou.

Sobre Dilma

O cientista político discorda que seja um problema para o PT e para a sucessão de Lula o fato de quase metade dos entrevistados da pesquisa CNT/Sensus não conhecerem Dilma. Para ele, o problema para o presidente e a base governista é outro: “A oposição tem um candidato muito consolidado que é o Serra (José Serra, governador de São Paulo). Esse é um problema”. Serra aparece liderando as preferências do eleitorado em 2010, segundo levantamento. Outro ponto ressaltado por Fornazieri é que Dilma só exerceu cargos técnicos e nunca políticos.

Agência Estado

Rizzolo: Tenho sempre dito desde o início deste Blog, quando ainda concordava com a maioria das questões e tomadas de posição do governo petista, que Lula sempre foi um grande líder. A partir deste ano, minhas divergências políticas se acentuaram, mas no tocante à pessoa do presidente Lula, seu carisma, e sua notável capacidade de se descolar do petismo nas horas certas, faz dele uma pessoa realmente especial. E não digo de hoje, quem acompanha este Blog sabe. É claro que Lula perdeu muito ao se afinar com o campo majoritário do PT, mas isso é um problema que o presidente tem que enfrentar ele deverá ser hábil em fazer. Já no tocante ao encaminhamento da crise, o presidente tem sido um otimista, e isso funciona, é claro, até quando o desemprego não bater na porta da maioria. Essa é a realidade.

Vendas no varejo caem 0,3% após 7 meses consecutivos de alta

RIO – As vendas do comércio varejista caíram 0,3% em outubro ante setembro, na série com ajuste sazonal, a primeira queda em oito meses, comprovando a opinião da maioria dos analistas de que os efeitos da crise financeira no País começariam a aparecer nos dados do quarto trimestre. Mas, apesar de ter registrado queda no período, o resultado superou a mediana das previsões de analistas, de -0,65%. Além disso, a variação não mexeu muito com o resultado do varejo no ano, de alta de 10,4% até outubro, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com setembro, as dez atividades pesquisadas, somente três registraram crescimento: livros, jornais, revistas e papelaria (3,6%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,2%).

Os desempenhos foram negativos, ainda ante setembro, nas atividades de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,1%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%); móveis e eletrodomésticos (-0,9%); combustíveis e lubrificantes (-1,1%); material de construção (-1,9%); tecidos, vestuário e calçados (-4,4%); e veículos e motos, partes e peças (-19,9%).

Comparação anual

Na comparação com outubro de 2007, as vendas aumentaram 10,1%. O aumento mostra uma pequena aceleração em relação ao resultado apurado em setembro na mesma base de comparação (9,3%). Entre as atividades pesquisadas pelo IBGE, a maior alta nessa base de comparação ficou com equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (44,1%).

Por outro lado, por causa do forte peso na pesquisa (cerca de 30%), a atividade de hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que registrou alta de 7,4% nessa base de comparação, deu a maior contribuição porcentual (3,6 ponto, ou 36% do crescimento) para o crescimento das vendas totais do varejo no mês.

As demais atividades pesquisadas mostraram os seguintes resultados em outubro ante igual mês do ano passado: móveis e eletrodomésticos (15,8%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (13,9%); combustíveis e lubrificantes (10,5%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (13,8%); livros, jornais, revistas e papelaria (19,8%) e tecidos, vestuário e calçados (0,3%).

Agência Estado

Rizzolo: A economia está em desaceleração, e a inflação também está em queda. A FGV divulgou agora pela manhã o IGP-10 de dezembro, que desabou na comparação com o mês de novembro: caiu de 0,73% para 0,03%. Essa redução explique que as quedas nas commodities, estão tendo maior impacto do que a alta do dólar. Com certeza teremos um quadro recessivo no primeiro trimestre de 2009, segundo o que os dados apontam. É uma notícia nada boa, porém sinaliza inflação baixa, o que por conseqüência poderá implicar numa eventual queda das taxas de juros. Vamos ver.