Após meses de recorde, arrecadação cai 16,74% em novembro

SÃO PAULO – Após meses com recordes sucessivos de arrecadação, a Receita Federal informou nesta terça-feira, 16, que a arrecadação de novembro apresentou uma queda real de 16,74% sobre o total de outubro. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a queda foi de 1,85%. Uma das principais perdas é verificada junto às empresas. De acordo com a Receita, a queda na arrecadação de pessoas jurídicas chega a 49,47% sobre o volume arrecadado em outubro. Sobre o mesmo mês do ano passado é de 28,05%. Em outubro, o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica crescia a uma taxa de 26,76% sobre o mesmo mês de 2007 e de 66,94% sobre setembro deste ano.

O resultado da arrecadação de novembro ficou dentro do intervalo estimado pelos especialistas consultados pelo AE Projeções (de R$ 53,500 bilhões a R$ 60,000 bilhões). No acumulado de janeiro a novembro, a arrecadação totaliza R$ 619,447 bilhões, o que representa um aumento real de 9,16% em relação ao mesmo período de 2007.

A arrecadação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) também apresentou queda em novembro, de 9,70% na comparação com o mesmo mês de 2007 e de 41,83% em relação a outubro deste ano. Em outubro, a CSLL apresentava crescimento de 61,07% sobre setembro deste ano e de 20,77% sobre outubro de 2007.

A Cofins, que incide sobre o faturamento das empresas, e é considerado um imposto “termômetro” do ritmo de atividade econômica, apresentou uma queda real de 4,96% em novembro ante outubro deste ano. Em relação a novembro do ano passado, a Cofins continua crescendo, embora em ritmo menor, de 3,77%, de acordo com dados do fisco brasileiro.

O IPI para automóveis também apresentou queda real de 27,64% em novembro ante outubro. A Receita Federal atribuiu essa queda à redução no volume de vendas. Em relação a novembro do ano passado, o IPI automóveis registra uma alta real de 5,11%.

Perfil

A receita previdenciária totalizou R$ 15,051 bilhões em novembro, um crescimento real de 0,74% em relação a outubro de 2008 e de 9,28% na comparação com novembro de 2007. No acumulado de janeiro a novembro, a receita previdenciária totaliza R$ 156,470 bilhões – um aumento real de 11,13% na comparação com o mesmo período de 2007.

Já as receitas administradas pela Receita Federal (que exclui contribuições administradas por outros órgãos) totalizaram em novembro R$ 53,619 bilhões, o que significa uma queda real de 11,68% na comparação com outubro e de 2,13% em relação a novembro de 2007. No acumulado dos 11 meses, os tributos administrados pela Receita somaram R$ 594,882 bilhões, um crescimento real de 8,19% em relação ao mesmo período de 2007.

Receita vai apertar fiscalização

A queda da arrecadação em novembro já era esperada. Por conta disso, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, determinou uma blitz nas grandes empresas para “identificar” e “combater com firmeza” a “inadimplência junto aos grandes contribuintes”, segundo informou o jornal O Estado de S. Paulo no sábado. A decisão foi repassada a todos os superintendentes da Receita por um e-mail. A Receita confirma que, de imediato, 400 empresas receberão a visita dos fiscais.

No e-mail, Lina diz que a crise afeta o caixa da União e já provocou redução de R$ 3,2 bilhões na arrecadação prevista para novembro. A secretária orienta os superintendentes a “redirecionar parte do trabalho de fiscalização” às diligências contra a inadimplência nas empresas selecionadas. Determina, também, a abertura de mandados de procedimento fiscal para identificar “anomalias” no recolhimento de tributos.

Lina pede que os fiscais, para “evitar a ampliação dos efeitos da crise”, informem mensalmente as providências adotadas nessas diligências à Coordenação Especial de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes (Comac) – órgão criado há cinco anos para acompanhar as atividades dessas empresas em “tempo real”.

O presidente Lula já foi alertado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que a queda da arrecadação é provocada em parte pela inadimplência de empresas que estão atrasando impostos para fazer caixa neste momento de crise, restrição e encarecimento do crédito. Para as empresas, é mais barato bancar a multa e o débito, que é corrigido pela Selic (atualmente de 13,75% ao ano) do que pegar empréstimos nos bancos.

A informação que chegou ao ministro da Fazenda e foi transmitida ao presidente Lula é que escritórios de advocacia estariam orientando seus clientes a adotar esse procedimento. O alerta mostrado pela arrecadação de novembro foi uma das razões para o presidente chamar os 30 grandes empresários para uma “conversa franca”, na semana passada, no Planalto.

Responsável pela área fiscalização, o subsecretário da Receita, Henrique Freitas, explicou que o e-mail da secretária teve como objetivo reforçar uma ação do Fisco no acompanhamento de grandes empresas. Segundo ele, as ações de combate à sonegação não serão prejudicadas. A Receita, disse Freitas, está se antecipando aos problemas na arrecadação, decorrentes do desaquecimento da economia.

Agência Estado

Rizzolo: Bem acho que agora o governo deve fazer sua parte, adequando os gastos públicos com um nível menor de arrecadação. Contudo como a máquina estatal está ” inchada”, e a política petista é de inflá-la ainda mais, volta à tona a caça às bruxas ou “as diligências contra a inadimplência nas empresas selecionadas”. Até agora não vi nehuma medida no contrôle dos gastos públicos. Absolutamente nada. Deve-se fiscalizar, mas racionalizar os gastos. E se um dia não houvesse mais recursos para o Bolsa Família ? A popularidade continuaria ? Ou o povo aceitaria calado ? É a ” marolinha” chegando no planalto.

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