Governo confirma aperto na fiscalização de importações

BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior confirmou nesta terça-feira, 27, que passou a exigir nesta semana licenças prévias de importação para 17 setores, entre eles plásticos, borracha, ferro e aço, bens de capital,máquinas e aparelhos elétricos.

A justificativa é de que a partir de agora o ministério quer que o importador identifique minuciosamente o que está sendo importado, para saber o que está entrando no mercado brasileiro. O prazo legal da licença prévia é de 60 dias, mas a Secretaria de Comércio Exterior garante que vai liberar a licença automaticamente.

A decisão foi divulgada por meio de nota no sistema de controle de comércio exterior, Siscomex e teria sido tomada em conjunto com a Fazenda, segundo técnicos do MDIC.

Nesta terça, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai se reunir às 16 horas com o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, para discutir a balança comercial que já soma um déficit de US$ 645 milhões em janeiro.

agencia estado

Rizzolo: A decisão do governo de recriar a licença de importação é um retrocesso, uma decisão ridícula, que mostra a insegurança do governo pela volta do déficit comercial. O déficit, é decorrente da crise internacional, é muita ingenuidade, entender que assim evitará o saldo comercial negativo, isso uma demonstração de incompetência, só falta voltarmos a Cacex que proibia a importação de inúmeros itens no Brasil e outros dependiam de licença prévia e essa licença ficava presa na gaveta da Cacex. Isso é o PT.