Oposição acusa Lula de usar balanço do PAC para promover Dilma para 2010

A oposição acusou nesta quinta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer propaganda eleitoral antecipada para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao prometer executar R$ 646 bilhões em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) até 2010. O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que o governo agiu com “má fé” ao prometer executar todas as obras do programa em meio à crise financeira internacional.

“Ele [Lula] usa o PAC para antecipar a campanha. Isso é para sinalizar que a ministra Dilma vai dar continuidade às obras a partir de 2011. É se beneficiar da crise para antecipar 2010′, disse Caiado.

Assessores técnicos do DEM fizeram levantamento que aponta o empenho de R$ 18,7 bilhões em obras do PAC em 2007 e 2008, dos quais R$ 11,4 bilhões foram efetivamente pagos. Com os números em mãos, Caiado disse que o governo não terá condições de cumprir a promessa de ampliar em R$ 142 bilhões o montante previsto para as obras do PAC até 2010.

“Agora falam em executar mais de R$ 660 bilhões em dois anos. São mais de R$ 300 bilhões por ano, e a economia antes estava em crescimento. Agora estamos em crise, então eu pergunto: de onde vem esse dinheiro? É uma peça de ficção, não é um plano de governo”, disse.

Ao fazer um balanço do PAC nesta quarta-feira, Dilma anunciou a decisão do governo de aumentar em R$ 142 bilhões o montante previsto para as obras do PAC até 2010. Para o período pós 2010, foram acrescentadas obras que somam R$ 313 bilhões.

Com isso, o programa soma agora R$ 1,14 trilhão, R$ 455 bilhões a mais do que o previsto no lançamento, há dois anos. No inicio, a previsão era de gastar R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2010 e R$ 189 bilhões a partir de 2010. Agora, os gastos serão de R$ 646 bilhões e R$ 502 bilhões, respectivamente.

Até agora, o governo federal gastou apenas 60,32% do previsto no Orçamento da União para obras do PAC. No ano passado, foram efetivamente pagos R$ 11,4 bilhões por obras do programa, sendo que a dotação era de 18,9 bilhões. O valor empenhado (reservado para pagamento) em 2008 chega a R$ 17 bilhões.

Folha on line

Rizzolo: Lula quer de qualquer forma fazer Dilma sua sucessora. A pergunta de Caiado é procedente quando este aumento se dá num momento de crise. Volta-se à velha questão interpretativa das afirmações, quando o presidente Lula afirma prometer executar R$ 646 bilhões em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) até 2010, pode-se ter duas leituras, uma que não envolve a ministra Dilma, e outra que com ela isso sim irá adiante.

Governo quer reverter projeto sobre fator previdenciário

BRASÍLIA – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou nesta quinta-feira, 5, que o governo espera que as audiências públicas, na Câmara, para discutir o projeto que muda o fator previdenciário comecem na primeira semana de março. Segundo ele, o governo quer criar as condições para votar um texto acordado e que reverta o projeto aprovado pelo Senado no final de 2008.

O ministro disse que, no dia 16, haverá uma nova reunião do governo com as centrais sindicais e o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS). “Aquele projeto aprovado no Senado desconstitui tudo o que nós estamos fazendo para tornar a previdência pública atuarialmente equilibrada e socialmente justa”, disse Pimentel, ao deixar o ministério da Fazenda, onde se reuniu com o secretário executivo Nelson Machado. “Por isso é que estamos trabalhando num novo texto palatável para os trabalhadores e para os empregadores e que, para o Estado, dê a segurança de que a previdência pública seja equilibrada financeiramente.”

O ministro explicou que o texto aprovado pelo Senado mudou a fórmula de cálculo das aposentadorias, que seria definida pela média das 36 últimas contribuições mais elevadas entre as últimas 48 contribuições. Atualmente, o cálculo é considerado a partir de julho de 1994, considerando a média de 80% das maiores contribuições até a data da aposentadoria, corrigido pela inflação.

Segundo ele, o cálculo atual beneficia a ampla maioria dos trabalhadores, enquanto que o projeto aprovado pelo Senado premia um pequeno grupo que começa a trabalhar depois dos 40 anos quando já fizeram mestrado e doutorado. Além disso, ele argumentou que a proposta aprovada pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), abre uma porta para fraudes. Ele argumenta que o contribuinte poderia contribuir sobre o salário mínimo durante 32 anos e somente nos últimos três anos passaria a contribuir sobre o salário real. Segundo ele, o Brasil já assistiu essa cena no passado e essa distorção foi corrigida em 1999, quando foi instituída a fórmula de cálculo atual.

Pimentel disse que também discutiu com Machado o impacto da formalização do Simples na previdência e o cenário de receitas para 2009. Segundo ele, o governo esperava uma adesão de 100 mil empresas no Simples. Mas, em janeiro, foram cadastradas 349 mil empresas. Como a adesão foi acima da expectativa, o governo prorrogou até 20 de fevereiro o prazo de inscrição ao Simples. O ministro acredita que a forte adesão ao programa é um fator positivo porque, em 2008, 59% dos trabalhadores com carteira assinada eram de empresas cadastradas no Simples.

Ele acredita que a maior adesão ao programa ocorreu por quatro fatores: o aumento da produção para o mercado nacional, a recuperação do poder de compra do salário mínimo, a permissão para que micro e pequenas empresas instaladas em áreas de ocupação possam funcionar com alvará provisório e a simplificação no sistema de licitação para compras governamentais para as empresas no Simples. O ministro disse que, a partir de agora, as prefeituras também poderão comprar das micro e pequenas empresas.
agência Estado

Rizzolo: O ministro Pimentel, ao alegar que a proposta aprovada pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), abre uma porta para fraudes é realmente um absurdo, algo inconcebível. Pimentel quer a continuidade do fator previdenciário, e luta incansavelmente contra um direito legítimo do trabalhador.

É uma vergonha num momento como este, em que avanços já foram galgados, Pimentel com toda a energia e seu cargo de ministro, tentar derrubar um projeto que fora aprovado pelo Senado. Precisamos acompanhar atentamente essa reunião do governo com as centrais sindicais e o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS).