Desembargadores criticam retirada de crucifixo do TJ-RJ

RIO – Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense deixaram de lado ontem, por alguns minutos, as questões jurídicas às quais estão habituados para debater a iniciativa do novo presidente do TJ, Luiz Zveiter, de retirar da sala de sessões um crucifixo e de substituir a capela católica por um espaço ecumênico. Magistrados que não apoiaram Zveiter na disputa pela presidência contestaram a decisão e pediram a volta do adorno e o fim do novo templo ou que as medidas no campo religioso, anunciadas na semana passada, fossem submetidas ao voto da cúpula do Judiciário.

Zveiter – que defendeu a decisão alegando o caráter laico (sem religião) do Estado e presidia a primeira sessão da sua gestão – não aceitou nenhuma das propostas e manteve as medidas. No início da sessão, o desembargador José Motta Filho, que declarou não ter votado em Zveiter, referindo-se ao crucifixo retirado, pediu a volta de um amigo que ficava aqui de braços abertos, não recebe salário, não usa assessor, não usa carro, não gasta combustível ou o fim do espaço ecumênico, já que o Estado é laico. Zveiter interpretou as declarações como críticas aos juízes, devido às reclamações contra vantagens do Judiciário, e rebateu: Vossa Excelência foi descortês, disse.

Ele também justificou sua negativa a submeter sua decisão à apreciação do Órgão Especial. Quando assumi, jurei defender a Constituição e as leis. Estou cumprindo o juramento que fiz: a Constituição diz que o Estado é laico. Motta Filho teve apoio dos desembargadores Galdino Siqueira, que também declarou não ter votado em Zveiter, e Paulo Ventura, candidato derrotado à presidência. Já Zveiter foi apoiado pelos desembargadores Roberto Wider, Sérgio Cavallieri e Letícia Sardas. Encerrada a polêmica, a sessão transcorreu normalmente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: O Brasil é um Estado laico, não podemos impor uma religião, ou referências a uma determinada religião, ferindo o ponto de vista espiritual dos demais cidadãos. Um muçulmano, um budista, um judeu, ou qualquer outra religião que não seja cristã, não podem se sentir discriminados, ao adentrarem numa sala de audiência, assim como um cristão da mesma forma não deveria, se ao contrário fosse. A medida do presidente TJ, Luiz Zveiter, é de extrema importância e serve de esteio aos demais tribunais no País. Aliás o procedimento apenas ratifica o que a Constituição determina.

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