EUA felicitam Venezuela por ‘espírito cívico’ de referendo

WASHINGTON – Os Estados Unidos felicitaram a Venezuela pelo “espírito cívico” demonstrado no referendo no qual foi aprovada a emenda que permite ao presidente Hugo Chávez concorrer à reeleição ilimitada, e fizeram um apelo pelo fortalecimento da democracia. Em entrevista, um porta-voz do departamento de Estado, Noel Clay, destacou “o espírito cívico e participativo de milhões de venezuelanos que exerceram seu direito democrático a voto”.

Clay expressou que o importante agora é que o Executivo venezuelano “governe democraticamente e se dedique aos temas que preocupam o povo venezuelano”. Neste sentido, estimulou a sociedade venezuelana a “respeitar a diversidade de voto, que é a força de uma democracia pluralista”.

O Governo argentino também parabenizou a Venezuela pela “jornada cívica” vivida no domingo, 15, e pelo triunfo do “sim” no referendo constitucional, informaram fontes oficiais. A felicitação foi transmitida em uma ligação telefônica do chanceler argentino, Jorge Taiana, a seu colega venezuelano, Nicolás Maduro. De acordo com a Chancelaria argentina, os dois ministros conversaram por cerca de 20 minutos.

Oposição

A oposição venezuelana em Miami afirmou que a vitória do presidente Hugo Chávez no referendo de domingo não significa o fim da luta para derrotá-lo eleitoralmente. Luis Prieto, integrante do comando político da campanha “Não é Não”, disse que a batalha contra o governante venezuelano aumentará depois da vitória do “sim” à emenda constitucional para a reeleição ilimitada, que permitirá a Chávez ser candidato nas eleições de 2012. “Aumentaremos ainda mais nossa luta por liberdade, democracia, e para derrotar Chávez”, previu o ativista.

Agência Estado

Rizzolo: O que eu acho interessante, é que no Brasil muitos agora são mais radicais que os EUA. Os EUA mudaram e agora respeitam a democracia na Venezuela, mas muitos no Brasil ainda não compreendem como os EUA gostaram do espírito cívico de referendo, vivem ainda na era Bush, e quando afirmei, muito antes do resultado, que aprovava o referendo na Venezuela, só não fui excomungado porque não sou cristão. Na verdade por trás disso tudo está o medo de que apareça um referendo no Brasil, nos termos propostos, e olha que não seria má idéia, se assim fosse a vontade do povo.

Centrais sindicais discutem com relator o fator previdenciário

Brasília – As centrais sindicais discutiram nesta segunda-feira (16) em São Paulo alterações no projeto de lei do Senado que visa mudar os critérios do fator previdenciário, utilizado para basear os benefícios da Previdência Social. A proposta será apreciada na Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações no Senado.

As centrais se reuniram com o relator da proposta na Câmara, deputado Pepe Vargas (PT-RS), que sugeriu a adoção da “Fórmula 95” pela qual o trabalhador teria direito a aposentadoria integral se a soma do tempo de contribuição com a idade atingisse 95 anos para os homens e 85 anos para as mulheres.

As centrais concordam que a aposentadoria seja concedida ao trabalhador quando for atingida a soma de 60 anos entre contribuição e idade e prometeram travar discussões com o governo sobre essa alternativa.

O relator afirmou que o governo não concorda com o estabelecimento de média das 36 últimas contribuições para basear o cálculo da aposentadoria, como aprovado pelo Senado, porque ela traria prejuízo ao trabalhador assalariado. Enquanto esse tipo de trabalhador fica com a contribuição condicionada ao salário que recebe, contribuintes individuais, como profissionais liberais, poderiam deixar para pagar a contribuição máxima ao INSS nos três últimos anos, e ficar com remuneração no teto máximo do INSS, reajustado na semana passada para R$ 3.218,00.

Pepe Vargas lembrou que o governo não aceita o puro e simples fim do fator previdenciário, mas concorda que sejam criadas melhoras das condições de remuneração para os futuros pensionistas e aposentados da Previdência Social.

O relator pretende realizar três audiências públicas sobre o projeto tão logo sejam definidas as presidências das Comissões permanentes da Câmara, em março próximo. Serão chamados para discutir o projeto antes do envio ao plenário da Câmara, representantes dos trabalhadores, de empresários e do governo.

Agência Brasil

Rizzolo: Observem que o governo faz de tudo para que, de uma forma ou de outra, mantenha o fator previdenciário nem que seja com outro nome, uma nova embalagem. A alternativa da aposentadoria ser concedida ao trabalhador quando for atingida a soma de 60 anos, entre contribuição e idade, é contestável na medida em que aqueles que já estão para se aposentar, devem sofrer uma transição sem prejuízo. Sinceramente, o que se vê, na verdade, é má vontade por parte do governo, um desprezo com aqueles que já deram seu quinhão, e mais vergonhosa ainda é a “Formula 95”, defendida por Pepe Vargas . É o petismo golpeando os aposentados.

‘Lula tem sido conivente com a corrupção’, diz Jarbas

BRASÍLIA – Depois de atacar seu próprio partido, o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) mirou o Planalto. Ele acusou hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ser conivente com a corrupção que, segundo ele, está impregnada em todos os partidos, “sobretudo no PMDB”. “Não é de hoje que o PMDB tem sido corrupto. Mas o Lula tem sido conivente com a corrupção. Lula e o PT não inventaram a corrupção, mas ela tem sido a marca do governo dele. É o governo do toma-lá-dá-cá”, disse.

Ao reforçar os ataques a seu partido, Jarbas afirmou que a corrupção aumentou no PMDB na última década. “O descaminho do PMDB é de dez anos para cá. O que tem motivado o gigantismo do PMDB é o fisiologismo”, afirmou. Apesar de insistir nas denúncias, Jarbas se recusou a apontar nomes de peemedebistas que praticam atos de irregularidade. “Todo mundo sabe da corrupção do PMDB. Estou combatendo práticas, e não vou ficar puxando listas. Seria muito volumoso. Para que isso seja investigado deve haver uma pressão. Não sou eu quem vai comandar esse processo, eu apenas abri o debate dando o pontapé inicial”, disse.

Jarbas procurou desvincular sua atitude com a eventual candidatura como vice-presidente na chapa do tucano José Serra (SP), governador de São Paulo, na eleição para o Planalto em 2010. “Meu candidato é Serra, mas não quero ser vice. Não tenho condições, mesmo porque não vou sair do PMDB”, afirmou. Jarbas não acredita que o PMDB vá lançar candidato próprio à sucessão de Lula. “O PMDB é uma confederação de interesses regionais. Não tem uma liderança nacional para disputar, não tem um líder para empolgar o partido.”

Agência Estado

Rizzolo: É muito simples, se o PMDB é um partido corrupto o senador peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE) deveria no mínimo dar ” nomes aos bois” e num rompante de ética, sair do partido. No Brasil tão comum quanto a corrupção, são as alegações sem as devidas provas.

Na verdade entendo que Jarbas quer mesmo aparecer, se o PMDB não presta, se o PT não presta , se Lula é conivente segundo ele, e após todas as alegações ele se declara apoiar Serra, tudo não passa de jogo político, sem a menor importância, não vale a pena nem perder tempo, aliás, dar ouvidos a quem considera o Bolsa Família um ” compra de votos”, é ouvir quem não sabe o que passar fome, e faz apenas o jogo político e o da pior espécie.

Charge do Amorim para o Correio do Povo

‘Chávez poderá se reeleger, não foi reeleito’, diz Garcia

SÃO PAULO – Para o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, a vitória de Chávez no referendo que garantiu sua reeleição ilimitada não significa que ele tenha sido reeleito, mas que ele apenas obteve a possibilidade de se candidatar novamente. “Chávez terá uma eleição em 2012, onde seguramente a oposição vai ter seu candidato e poderá eventualmente derrotá-lo. Então, acho que a questão essencial vai ser efetivamente se ele terá capacidade de convencimento em 2012 de obter o voto dos venezuelanos”, afirmou Garcia durante entrevista à Eldorado.

Garcia lembrou ainda que o presidente Chávez foi derrotado há pouco tempo num referendo onde várias outras questões foram colocadas além dessa específica da reeleição e que o resultado do referendo mostra como o país está dividido. “A oposição teve um excelente resultado e isso demonstra que, pelo menos no que diz respeito à personalidade do presidente Chávez, que como todos nós sabemos é muito polêmica, o país se encontra obviamente dividido.

Com 94,20% das urnas apuradas, o “sim” estava vencendo por 54,36%, enquanto o “não” tinha 45,63%, segundo o primeiro boletim do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), divulgado às 21h35 locais (23h05 em Brasília). A abstenção foi de 32,95%, considerada baixa para os padrões da Venezuela.

Para Garcia, o tema da reeleição indefinida é um tema evidentemente polêmico, mas o assessor da Presidência lembrou que existem países em que essa questão evidentemente existe. “Na França isso existe, nos EUA existiram um certo momento. Roosevelt foi eleito quatro vezes, depois é que se introduziu [o limite]. No caso brasileiro não, nós temos um mecanismo pelo qual a reeleição é permitida uma só vez de forma consecutiva. Há ainda outros países que possuem um perfil ideológico muito diferente da Venezuela, estou pensando no caso da Colômbia, onde o tema de um terceiro mandato de Álvaro Uribe está sendo colocado na ordem do dia”.

Sobre a entrada da Venezuela no Mercosul, Garcia ressaltou que não se trata de Hugo Chávez no bloco, mas de “um país com o qual nós temos hoje relações econômicas extremamente dinâmicas”. Segundo ele O Brasil tem hoje com a Venezuela o maior saldo comercial do país e está empenhado no processo de industrialização e transformação da economia venezuelana, acabando com a dependência do petróleo na renda do país. “Insistimos muito nos diálogos com Chávez nos últimos anos, de que é fundamental que a Venezuela escape daquilo que muitos chamam de ‘maldição do petróleo’, isto é, ficar concentrado em um só produto e ficar na dependência de importação de tudo, de alface até leite, ovos, frango… Participamos ativamente no processo de criação da indústria de alimentos e isso tem significado excelentes negócios para os empresários brasileiros”.

Agência Estado

Rizzolo: Eu não sei porque de tanta polêmica em relação ao referendo, no qual Chavez venceu. Não há absolutamente nada de errado nisso. Senão vejamos: quem decidiu sobre a possibilidade do presidente concorrer a outros mandatos sem um limite foi o povo através de um referendo a uma emenda constitucional. Até aí é democrático. Porque no Brasil existe tanta polêmica a esta possibilidade? Medo da popularidade de Lula? Ora, se o povo quiser Lula concorrendo mais vezes, qual o problema?

E vou mais longe, no Brasil ainda existe um medo de consultar o povo, e isso é errado.Tenho minhas restrições a Lula e Chavez, todos sabem, mas em relação a esta questão não vejo nada de mais a não ser excesso de democracia, o que não faz mal a ninguém. Aqueles que insinuam ou tentam criar semelhança desvalidando o voto popular venezuelano, comparando-o à Alemanha de Hitler, usam este argumento para desvalidar a democracia, e isso é perigoso.