Governo não se pronuncia depois de críticas de Gilmar Mendes

BRASÍLIA – Criticado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que classificou como “ilegal” o repasse de recursos públicos para movimentos sociais que ocupem terras, o governo preferiu o silêncio oficial. Mas assessores do Planalto consideram inadequado o comportamento de Gilmar Mendes, salientando que, agora, além de opinar fora dos autos, o presidente do Supremo sugere como as ações devem ser feitas e ainda cobra atuação do Ministério Público contra os invasores, o que consideram uma postura descabida.

Para o governo, não há nada de ilegal no repasse dos recursos para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Assessores palacianos lembraram ainda que, quando houve denúncia semelhante, anteriormente, todos os levantamentos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) comprovaram que não houve nenhum repasse irregular ao movimento. O Ministério também optou pelo silêncio.

Apesar de tentar defender o MST, suas ações e os repasses de recursos aos invasores, há uma certa preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o recrudescimentos das ações violentas pelo movimento. Há preocupação também do descontrole das lideranças do MST sobre seus integrantes que tem agido, muitas vezes, sem obedecer a uma orientação nacional. Mas, como o MST é um velho aliado do governo, o Planalto evita confrontar com seus líderes e tenta, quando há problemas, negociar com o grupo.

O fato de os integrantes do MST assumirem que estavam usando armas durante a invasão e terem matado seguranças das fazendas invadidas, em Pernambuco, serviu, na avaliação de setores que também habitam o Planalto e que não apoiam as ações do movimento, para mostrar a verdadeira face do movimentos, que sempre agem com violência.

As últimas ações serviram para mostrar, de acordo com esses assessores do Palácio, que o MST tem armas e muito dinheiro. Está sendo investigado, ainda, que outras ONGs estariam sendo criadas para receberem o dinheiro vindo do Ministério do Desenvolvimento Agrário já que o Tribunal de Contas da União havia vedado o repasse para muitas das hoje existentes.

agência estado

Rizzolo: Sinceramente entendo que o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes está coberto de razão. Do ponto de vista jurídico, moral, e ético, não podemos aceitar que o governo federal repasse verbas públicas para movimentos que praticam atos ilícitos. Como bem afirmou o ministro, o Poder Público pratica ato ilícito quando concorre para que a proposição desses atos se materializem. Não há dúvidas que sem argumentação à altura, o melhor mesmo é o governo não se pronunciar, até porque o MST sempre deu apoio político à Lula, e nesse País parece que isso é o que mais vale, ou seja, a caracterização da ilicitude dos atos fica para depois, não é?

Uma resposta to “Governo não se pronuncia depois de críticas de Gilmar Mendes”

  1. Manoel Viana de Souza Says:

    O Brasil inteiro acopanhou o noticiário da semana onde o Ministro do STF condenou as invasôes de terras pelo MST e o financiamento com dinheiro público a este moviemnto. De fato, ninguém de bom senso aceita o uso da violência como método de pressâo social como este ocorrido esta semana em Pernanbuco e e em São Paulo. Ao mesmo tempo, precisamo ir ao fundo da questão e analisar com muita serenidade sobre as causas da violência, especialmente referente a este tipo que ocorreu esta semana. A Igreja Católica lançou nestes dias a Campanha da Fraternidade, cujo tema é a segurança pública e o lema é o seguinte: ” A paz é fruto da Justiça”
    Mediante isso, podemos dizer ao Ministro do STF que num país onde o justiça não funciona, dificilmente encontraremos a tão sonhada paz. A violência que o Ministro repudia e que todos nós repudiamos é simplesmente consequência de uma uma situação que nem o poder executivo, Legistivo e nem tampouco o Judiciário deseja resolver, que é a efetivação da reforma agrária em nosso país e a aplicação do preceito constitucional que todos são iguais perante a lei.
    Gostaria de ter ouvido também o repudio do Ministro em relação a não condeação dos criminosos de Eldorado do Carajás, da libertação dos assassinos da missionária americana, da liberação de Banqueiros como Daniel Dantas e de muitos outros crimes praticados em razôes de conflitos de terras e de outra natureza. Também ficaria feliz em saber que o Ministro do STF repudia os emprestimos que o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal fazem a “Fazendeiros envolvidos em crimes de terras” .
    Num País onde a justiça visivelmente toma posições de classe e faz cumprir a lei simplesmente em um aspecto, dificilmente reinará a paz e o Estado de direito que tanto precisamos.
    No dia em que for julgados todos os criminosos do campo, seja do MST ou de entidades ligadas ao latifúndio, de criminosos do colarinho branco e outros mais, poderemos de fato acreditar que neste país a lei é para todos. Assim a fala do Ministro do STF terá eco em todos os cantos do País.


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