Serra: Protógenes ‘não está à altura’ de obter resposta

SÃO PAULO – O governador do Estado de São Paulo, José Serra (PSDB), reagiu hoje à crítica do mentor da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, à área da segurança pública de sua gestão. Em entrevista ao portal UOL, o delegado afirmou que “a segurança pública do Estado retrata bem o que é hoje o governo Serra”. Em resposta, o governador disse que, se for assim, sua administração vai bem, citando a queda em indicadores de criminalidade, como o índice de homicídio no Estado. Porém, Serra afirmou que naquele momento ainda não estava informado sobre a crítica de Protógenes. “Essa não é uma resposta a ele”, disse. “Esse indivíduo não está à altura de receber resposta de um governador.”

Além de afirmar que sua administração vai bem na área da segurança pública, Serra defendeu o ex-secretário. “(Ronaldo) Marzagão trabalhou muito bem nesses dois anos. É um homem correto, dedicado, leal e íntegro. Procuramos uma solução dentro de casa para facilitar a continuidade do trabalho”, disse ele, após evento da Secretaria do Meio Ambiente, em São Paulo. No entanto, Serra buscou minimizar as informações de que a área da segurança está enfrentando uma crise. “Tem coisas curiosas que saem no jornal, falam de escândalo. Na verdade, boa parte das coisas são irregularidades que nós descobrimos porque estamos dando combate.”

Apesar de não ter entrado em detalhes, as críticas do delegado Protógenes à área da segurança pública do Estado são feitas no momento de saída de Marzagão. Com uma gestão marcada por denúncias de corrupção contra o ex-secretário adjunto de Segurança Pública Lauro Malheiros Neto e pela guerra entre a Polícia Militar (PM) e Civil nas proximidades no Palácio dos Bandeirantes, Marzagão pediu demissão terça-feira à noite, alegando “motivos pessoais”. Em seu lugar, assumiu o secretário de Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto.
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Rizzolo: Bem em primeiro lugar o Brasil atualmente sofre uma crise de moral, de ética, onde não se sabe bem – em função das inversões de valores – ou se quiser, também, pelo trabalho da mídia, quem é quem na amoralidade no trato com as “rés” pública. Protogenes ainda nem começou a falar, quando do inicio da ação penal, vez que já foi indiciado, muitas novidades teremos.

Como já disse anteriormente em outros comentários, o delegado Protogenes acaba falando sobre temas que não pertencem à sua esfera e que, por ser alvo de uma ação penal, o melhor que faria no momento é não se expor na mídia. Que deixe a campanha política para depois. É claro que esta é uma posição pessoal minha, e embasada do ponto de vista jurídico e não político. Contudo como esta questão passa pelo viés político, muito se espera ainda dos depoimentos do delegado, fato este que poderá trazer à tona, outros atores que jamais poderíamos imaginar fazendo parte da investigação. Vamos ver.

Arrecadação federal cai 27% em fevereiro a R$ 45,1 bi

BRASÍLIA – A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 45,106 bilhões em fevereiro, informou hoje a Receita Federal do Brasil. O resultado teve queda real, ajustado pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 26,99% em relação a janeiro deste ano. em relação ao dado do mesmo período do ano passado, a queda real é de 11,53%

Segundo a Receita, fevereiro foi o quarto mês consecutivo em que houve queda na arrecadação federal na comparação com o mesmo período do ano anterior.

No acumulado do primeiro bimestre de 2009, a arrecadação federal totalizou R$ 106,548 bilhões, o que representa uma queda real de 9,11% ante o dado do primeiro bimestre de 2008.

A arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal caiu 11,13% a R$ 44,347 bilhões em fevereiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já a arrecadação previdenciária somou R$ 14,44 bilhões em fevereiro, resultado 3,57% maior que a arrecadação de fevereiro de 2008, mas recuou 3,69% em relação a janeiro deste ano.

Impactos

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que contribuíram para a queda da arrecadação federal estão o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

A Receita destacou também a alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, que vigora até o fim deste mês, como uma das medidas de esforço contra a crise, anunciadas em dezembro do ano passado. Em relação ao IPI de automóveis, a Receita informou que houve uma queda real de 92,5% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2008.

Ainda de acordo com a Receita, o resultado do mês passado foi afetado também pela alteração da tabela de recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em vigor desde o início deste ano. Segundo a Receita, houve uma queda de 30,6% no mês passado no recolhimento do IRPF na comparação com fevereiro de 2008. Esta baixa concentra-se nos itens referentes a ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda da arrecadação foi atribuída à desaceleração da economia verificada, por exemplo, na retração da produção industrial e venda de bens, que influenciam diretamente a arrecadação de IPI, PIS e Cofins.

Ainda segundo a Receita, o resultado da arrecadação no acumulado de 2009 também é impactado negativamente pela redução da lucratividade das empresas e pelas desonerações tributárias. Além disso, a Receita lembra que no primeiro bimestre de 2009 houve uma compensação no pagamento de tributos (Cofins, PIS e Cide) no valor de R$ 2,7 bilhões.

Por fim, o aumento da arrecadação previdenciária em relação a fevereiro do ano passado é explicado pelo impacto do maior número de empresas optantes pelo Simples este ano, já que a nova legislação, que entrou em vigor no fim de 2008, deu um prazo de até 15 de fevereiro de 2009 para a adesão de novos optantes. Segundo a Receita Federal, as receitas desse item cresceram 25,6%.

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Rizzolo: É dado ruim porque uma arrecadação menor compromete os investimentos principalmente em relação ao PAC e outros. A política de liberalidade tributária na alteração da tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, tem na verdade dois componentes perigosos.

O primeiro é o comprometimento da receita, o segundo é o fato de se abrir um precedente, observem que a construção civil agora pleiteia o benefício dada ao setor de automóveis. Mas o grande vilão foi mesmo o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro deste ano, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Sem uma política de revisão dos gastos públicos com pessoal, que é na verdade o maior montante dos gastos, será difícil encontrar recursos para tudo. O resto é política, como 1 milhão de casas. Haverá recursos para tudo ?

Copom vê cenário benigno para preços, mas frisa cautela

BRASÍLIA – O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, destacou, na ata da última reunião, realizada na semana passada, que há margem para um processo de redução da taxa básica de juros brasileira, a Selic, diante do desaquecimento da demanda. Porém, o Comitê afirma que o processo de flexibilização dos juros dever ser cauteloso.

Segundo o BC, a avaliação sobre reduções adicionais no juro básico deve levar em conta o fato de ter havido um longo período de inflação elevada no Brasil. “A despeito de haver margem para um processo de flexibilização, a política monetária deve manter postura cautelosa, visando assegurar a convergência da inflação para a trajetória de metas.”

Para explicar a redução de 1,5 ponto porcentual da taxa Selic, que caiu de 12,75% para 11,25% anuais na semana passada, os membros do Copom destacam na ata que o desaquecimento da demanda devido ao aperto das condições financeiras criou importante margem de ociosidade dos “fatores de produção”. De acordo com o BC, esse processo deve contribuir para conter a pressão da inflação e exercer menor pressão sobre serviços.

Meta

Com o cenário de desaquecimento da demanda, o Banco Central destacou, na ata, que foi ampliada a perspectiva de o índice oficial de inflação no País, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), voltar ao centro da meta de inflação, de 4,5% para este ano, conforme determinação do Conselho Monetário Nacional (CMN). “Continuaram ampliando-se de forma importante as perspectivas de concretização de um cenário inflacionário benigno, no qual o IPCA voltaria a evoluir de forma consistente para a trajetória de metas”, diz o documento, divulgado hoje.

Segundo o documento, esse espaço aumentou devido aos sinais de arrefecimento do ritmo de atividade econômica, entre eles, os indicadores de produção industrial, dados de mercado de trabalho, taxas de utilização da capacidade da indústria e informações sobre confiança de empresários e consumidores.

Ainda segundo o Copom, todas as projeções para a inflação medida pelo IPCA para 2009 e 2010 recuaram para um nível abaixo do centro da meta, devido ao desaquecimento da economia. A meta de inflação fixada pelo CMN para 2010 também é de 4,5%.

Segundo o Copom, a queda das projeções foi verificada nos cenários de referência (que leva em consideração uma taxa de câmbio de R$ 2,40 e da taxa Selic de 12,75%, que vigoravam no momento da reunião do Copom) e de mercado (que leva em consideração as projeções de taxas de juros e de câmbio do mercado apurados pela pesquisa Focus).
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Rizzolo: Na verdade foi o aumento da ociosidade da indústria um dos principais fatores que permitiram a queda dos juros. Essa tal “cautela do Copom” é em função dos efeitos contraditórios do cenário externo sobre a trajetória prospectiva da inflação brasileira, que pode atuar envolta em considerável incerteza, este é o argumento. Contudo, ainda há muito espaço para uma redução dos juros, o fato de estarmos vivenciando uma alta das commodities não significa potencialmente um empecilho para um recuo mais expressivo da taxa.

Charge do Ique para o JB Online