Charge do Sinfrônio para o Diário do Nordeste

Temer diz que críticas ao Congresso são ‘injustas’

SÃO PAULO – Em meio às denúncias de irregularidades no Congresso Nacional, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), defendeu hoje o Poder Legislativo, ao chamar de “absolutamente injustas” as críticas à Câmara e ao Senado. Para o parlamentar, as acusações contribuem para uma “consciência pública negativa” que pode levar a retrocessos na democracia. “A história nos recomenda cuidado. Se fizermos uma pesquisa popular, talvez 80% diga que o Legislativo é desnecessário, que se pode fechá-lo”, disse ele, ao participar hoje de encontro do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

Na defensiva, Temer esquivou-se de responder sobre duas novas denúncias de abusos na Câmara: a contratação de uma empregada doméstica com verba da Casa e o mau uso de passagens aéreas. “Não vou adotar o hábito de condenar antes de julgar”, respondeu o presidente da Câmara, na entrevista coletiva após o evento, ao ser questionado sobre o caso do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que de acordo com a denúncia paga a empregada de sua casa como se ela fosse funcionária do Legislativo.

Sobre o repasse de verbas para até uma passagem por dia para cada deputado, Temer disse que há um estudo em curso para cortar gastos. “Estamos fazendo um estudo técnico, que não há de se pautar por aquilo que se diz aqui e acolá”, respondeu ele, não sem antes reclamar dos questionamentos da imprensa. “Não se costuma perguntar sobre o que está sendo feito de bom.”

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Rizzolo: O grande problema da democracia representativa, que ainda é a melhor que a participativa, é termos ainda que ouvir defesas acaloradas dos comportamentos nada éticos do Congresso Nacional. O Nobre presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB), reconheceu que o povo brasileiro acha desnecessário este legislativo que aí se apresenta. Ora, seria temerário admitir, que o povo brasileiro é mal informado, autoritário, e não gosta da democracia. Longe disso, senhores, o povo do Brasil não quer corrupção, quer ética, quer boa aplicação dos recursos públicos, quer abolir o loteamento de cargos, a politicagem. Ao contrário do que o Nobre deputado afirma, o povo brasileiro quer avançar na democracia por que da forma em que se apresenta atualmente, está a retroceder.

Finanças faz mais duas audiência sobre fim do fator previdenciário

A Comissão de Finanças e Tributação realiza mais duas audiências públicas nesta semana para discutir o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08, do Senado). O fator é um cálculo aplicado às aposentadorias que reduz o benefício de quem se aposenta por tempo de serviço e não por idade.

A primeira audiência será realizada na terça-feira (31), às 14h30, no plenário 4. Foram convidados:
– o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos;
– o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva;
– o presidente da nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos;
– o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
– o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto;
– o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Assunta di Dea Bergamasco;
– Joilson Cardoso, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
– o secretário-geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Moacir Meirelles de Oliveira;
– Luiz Carlos Prates, representante da Secretaria Executiva da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

Na quinta-feira (2), a comissão ouve um técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Leonardo Rangel; o chefe do Departamento de Risco de Mercado do BNDES, Fábio Giambiagi; o pesquisador do IBGE Kaizô Beltrão; e o advogado especialista em Previdência Social Matusalém dos Santos. A audiência será realizada às 10 horas no plenário 4.

As audiências fazem parte de uma série de debates propostos pelo relator do projeto, deputado deputado Pepe Vargas (PT-RS). Ele pretende apresentar seu parecer sobre o projeto em abril. Vargas já adiantou que vai modificar as regras atuais do cálculo da aposentadoria, por entender que o fator previdenciário pune os trabalhadores.

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Rizzolo: Vamos observar como os sindicalistas, após terem sido adoçados com o mel das verbas da União, irão se comportar em relação ao fator previdenciário e as tais manobras como a “fórmula 95” e outras artimanhas que servem apenas para iludir os pobres aposentados do Brasil.

Já os gastos no Senado, os aumentos dos gastos com o funcionalismo, os aumentos dos gastos de custeio, os aumentos com os gastos de pessoal, as benesses da eleite do funcionalismo da União. AH! Estes não têm fórmula 95, ou outras maneiras de trocar seis por meia dúzia.

Estes têm sim o poder do PT na defesa de seus interesses, visando as eleições de 2010. Abrem mão até de impostos como IPI, benefiando empresas e diminuindo a arrecadação, para resguardar a popularidade. Mas para os aposentados que reclamam do fator previdenciário, dizem: “manda a tal fórmula 95″.

Pobres aposentados do Brasil, felizes os aposentados da Europa e de outros países que respeitam o idoso. Hoje os aposentados representam aqueles que com seu modesto rendimento, ajudam os filhos desempregados, os netos desamparados, os parentes no desalento, uma filha abandonada, e com o desemprego isso tende a piorar. Mas isso não enxergam, não há interesse político, sob o manto do descaso e o argumento da ” falta de recursos” então: ” mandam a fórmula 95 “, ou a 85, ou 75 sei lá, alguma coisa que façam aposentar o idoso mais tarde, trocar seis por meia dúzia e os calem para sempre.

Aprovação ao governo Lula cai 10 pontos com piora no emprego

SÃO PAULO – A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu dez pontos porcentuais, segundo a pesquisa CNT/Sensus. O índice passou de 72,5% para 62,4%, o menor desde abril de 2008. Também tem queda significativa a aprovação pessoal de Lula, passou de 84% em janeiro para 76,2% em março.

Segundo o instituto, o resultado deve-se à piora no emprego e renda desde o início da crise. A pesquisa revela que a taxa dos que sentiram a piora no emprego subiu de 38,5% para 54,5%. Essa é o terceiro levantamento em dez dias que apresenta queda na avaliação do governo e na aprovação de Lula.

Sobre a sucessão em 2010, o destaque da pesquisa é para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata preferencial de Lula. Pela 1ª vez, ela passou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves na sondagem. O governador de São Paulo, José Serra, segue liderando as intenções de voto em todos os cenários. No primeiro turno, Serra teria 45,7% e Dilma, 16,3%.

CNI/Ibope

A blindagem da popularidade do presidente Lula sofreu o primeiro solavanco há dez dias com a última rodada da pesquisa trimestral CNI/Ibope. A sondagem revelou que, pela primeira vez desde setembro de 2007, a avaliação positiva do governo recuou: de 73%, em dezembro, para 64%. E apontou a vilã: vários indicadores mostram impactos reais da crise econômica global.

O índice de “péssimo” cresceu de 6% para 10% e o de regular, de 20% para 25%. Segundo o instituto, a aprovação ao governo recuou de 84% para 78% (seis pontos), enquanto a desaprovação foi de 14% para 19%.

Apesar da reviravolta, cabe lembrar que os números, isoladamente, continuam favoráveis: o saldo é positivo em todos os segmentos analisados. A nota média atribuída à administração foi de 7,4 – pouca variação em relação ao 7,8 anterior.

A popularidade crescente de Lula, que bateu recorde em dezembro, foi estancada: a confiança no presidente caiu de 80% para 74%. A desconfiança subiu de 18% para 23%. Sobre o segundo mandato, 41% (eram 49%) veem avanço em relação ao primeiro e 18% (11% em dezembro) avaliam que houve piora.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 144 municípios, entre os dias 11 e 15 de março. A margem de erro é de dois pontos.

Pesquisa Datafolha também divulgada no último dia 20 apontou queda similar à do Ibope, mas menos acentuada – a aprovação ao governo encolheu de 70%, em novembro de 2008, para 65%.

Agência Estado

Rizzolo: Não poderia ser ao contrário. O governo demorou por demais nas ações devidas ao combate à crise, foi omisso quando os trabalhadores foram demitidos em massa como no caso Embraer, e depois propagou o consumo ao mesmo tempo em que aconselhava os trabalhadores a não pedir aumento.

Ora, o trabalhador, sabe que por trás da crise existe uma política de altos juros que impede o desenvolvimento, e nesta questão também o governo demorou para agir. Em relação a ministra Dilma, não acredito que ela em si tenha despontado tanto, talvez Aécio tenha estacionado. O governador mineiro não passa muita credibilidade, e seu discurso ainda é vazio. Serra ainda aparece na frente e ao que parece, estará por muito tempo ainda; não podemos esquecer que Dilma já está em campanha.

Corrupção e criminalidade: as de grife e as populares

Adib Jatene, Ministro da Saúde no governo Collor, afirmou em 1992: “Quem faz o Orçamento da República são as empreiteiras”. Mal podia ele imaginar, que um dia sua afirmação poderia ser alvo de uma investigação por parte da Polícia Federal, denominada “Castelo de Areia”. Há muito se sabe no Brasil, que a maioria dos políticos é eleita como representante de poderosos interesses na sociedade, e concorre visualizando a possibilidade de ter acesso a benefícios da estrutura do Estado.

O conceito de corrupção no Brasil é por demais antigo, e do ponto de vista popular, muitas palavras acabaram sendo incorporadas no dia-a-dia, trazendo no seu bojo, a conotação do ilícito corruptório como algo passivo de compreensão e de pouco potencial lesivo à sociedade. Palavras populares, citadas pelo povo para caracterizar a corrupção no Brasil, existem mais que em qualquer outro lugar no mundo : cervejinha, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, conto-do-paco, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, e por último o ” alpiste para o canarinho ” como afirmou o doleiro suíço – já abrasileirado, é claro – Kurt Paul Pickel, num diálogo interceptado pela Polícia Federal entre ele um funcionário da construtora Camargo Correa, segundo informações da imprensa.

É bem verdade que canarinhos da marginalidade, famintos à procura de alpiste não faltam no Brasil. Hoje eles se dividem entre os de grife e os populares. Estes últimos atuam no varejo, na ração pobre e escassa dos morros, na marginalidade dos grandes centros, sendo que a grande maioria, cometem atos ilícitos em função das drogas num ambiente de pobreza fruto do abandono do Estado. Já os de grife, são mais arrojados, se aproveitam em tese do sistema eleitoral brasileiro falho – que predispõe de algum modo a fraudes – participam da política brasileira, das suas benesses e das gordas negociatas partidárias.

Não é por acaso que também os maus empresários, ou canários espertos da iniciativa privada, preferem também rasteirar os alicerces da ordem tributária, corroendo o Erário público, compelidos pela ganância e na perversa determinação em auferir lucros cada vez maiores. Apostam na ilicitude, na crença da impunidade do Poder Estatal, desafiando o Judiciário e conspirando contra o desenvolvimento do País. Contudo, num Estado Democrático e de Direito como o nosso, todos sem exceção tem direito ao contraditório e a ampla defesa.

Mas o que nos leva a uma maior reflexão, é a percepção de que a corrupção e a criminalidade, se alastram de forma assustadora no nosso País, ameaçando os pilares da ética, da política e dos valores democráticos. Por sua vez, não seria correto conceber, que ações por parte do Estado no sentido de coibir as ações delituosas e em especial as de grife, sejam abrandadas ou desqualificadas – quando dentro da legalidade – por excessos ou trapalhadas ocorridas no passado, como as da Operação Satiagraha.

Hoje mais do que nunca, do ponto de vista político, precisamos levar adiante um real projeto de reforma política. Uma reforma que moralize as doações de campanha, promovendo o financiamento público das campanhas, e vedando a doação privada que privilegia grupos poderosos.

Com o financiamento público como única via, seria menos complexo identificar as doações privadas, vez que os recursos modernos tecnológicos estariam a disposição da Polícia, para coibi-los. Mas muito poderiam perguntar: ” Então em última instância o povo, o contribuinte é que pagaria as campanhas políticas “?

A resposta poderia estar mais uma vez no desabafo do Ministro da Saúde no governo Collor, o médico Adib Jatene, corroboradas pelas investigações – ainda que não conclusivas – da famosa Operação Castelo de Areia. A verdade é que a democracia pertence ao povo, ao trabalhador, ao pobre pequeno empresário brasileiro, e deve ela assegurar dessa forma, uma representatividade de forma imparcial e ampla.

Corrupção de grife ou popular tem que ser combatida com o rigor da Lei. O governo, por sua vez, tem o encargo de gerar a boa aplicabilidade dos recursos públicos, com projetos de efetiva viabilidade, bem como controle de seus gastos. Talvez dessa forma teremos enfim, mais “alpiste” para o povo brasileiro, comprovado por um alerta médico do Dr. Jatene.

Fernando Rizzolo