Superávit primário do Brasil despenca 54% em fevereiro

BRASÍLIA – A economia feita pelo setor público para o pagamento de juros caiu 54 por cento em fevereiro na comparação com o mesmo período de 2008, afetada pela queda da arrecadação em meio à desaceleração da atividade.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira, o superávit primário foi de 4,107 bilhões de reais no mês passado –o pior resultado para o mês em quatro anos. Em fevereiro do ano passado, o saldo positivo foi de 8,966 bilhões de reais.

Analistas projetavam superávit de 2,7 bilhões de reais, segundo a mediana de sondagem feita pela Reuters.

“(A queda do superávit primário) decorre de fatores conhecidos, como a redução na arrecadação e alguns incentivos fiscais que o governo tem dado como forma de impulso à economia”, afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a jornalistas.

“Mas é um resultado ainda bom e sustentado em grande medida pelo comportamento dos Estados e municípios.”

Lopes acrescentou que a expectativa é de que a arrecadação federal se recupere ao longo do ano e garanta o cumprimento da meta fiscal –equivalente a 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas com margem para cair a 3,3 por cento se descontados gastos em obras consideradas prioritárias.

Em 12 meses até fevereiro, o superávit primário foi equivalente a 3,43 por cento do PIB, frente a 3,61 por cento até janeiro.

DíVIDA COMPORTADA

Apesar da queda do resultado primário, a dinâmica da dívida pública está sendo favorecida pela redução da taxa Selic, que reduz os gastos do governo com juros.

Em fevereiro, os vencimentos totais de juros somaram 10,179 bilhões de reais –menor volume para o mês desde 2002.

A relação dívida/PIB foi a 37 por cento no mês passado, ante 36,9 por cento em janeiro. A expectativa do BC é de que esse indicador suba para 37,5 por cento no final de março e chegue ao final do ano em 35 por cento.

A trajetória para o ano leva em conta o crescimento de 1,2 por cento previsto pelo BC para o PIB e parâmetros do mercado para câmbio e juros. Nesse cenário, o déficit nominal fecharia 2009 em 0,5 por cento do PIB, frente a 1,53 por cento em dezembro do ano passado.

Em fevereiro, segundo os dados do BC, o governo central registrou superávit de 903 milhões de reais, os governos estaduais e municipais tiveram superávit de 3,183 bilhões de dólares e as estatais, superávit de 21 milhões de reais.

O Tesouro Nacional –que calcula o resultado fiscal do governo central com base na diferença entre receitas e despesas, e não com base na variação da dívida como faz o BC– havia informado mais cedo que o resultado de fevereiro foi deficitário em 926 milhões de reais.
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Rizzolo: O problema é que a arrecadação está caindo, as despesas estão subindo, a renúncia fiscal de imposto está ficando mais pesada, o déficit da previdência crescendo. Após anos de superávit primário o governo enfrenta um déficit que não é ocasional e sim uma tendência: daqui para diante a tendência é de que a arrecadação continua se deteriorando e as despesas tendem a aumentar. O pior é que o governo já prometeu aumento para os funcionários e se assim o fizer, aumentará mais ainda o gasto de custeio.

Weg Motores terá redução de jornada e salários em SC

PORTO ALEGRE – Os funcionários da Weg, da unidade motores, aprovaram ontem proposta da empresa de reduzir em 24% a jornada de trabalho e em 20% os salários durante 90 dias a partir de 20 de abril. A votação na empresa, em Jaraguá do Sul e em Guaramirim, em Santa Catarina, durou todo o dia e terminou com o terceiro turno, às 2 horas da manhã de hoje.

O resultado foi divulgado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e Região. A proposta foi votada por 6.489 empregados e teve cerca de 70,20% de votos favoráveis (4.492) e 28,22% contrários (1.957). Os demais foram nulos e abstenções. Para ser aprovada, precisava de maioria simples.

O presidente do sindicato, Vilmar Garcia, disse que outras três empresas metalúrgicas de Jaraguá do Sul (União Motores, Metalúrgica Floriani e Metalúrgica Hame) também têm propostas de redução de jornada. “Em 2008, nesse período, as empresas estavam absorvendo um elevado número de trabalhadores”, afirmou o dirigente sindical.
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Rizzolo: A Weg Motores é uma das empresas deste Grupo. É bom lembrar que a Weg é uma empresa nacional, que começou do nada, e se transformou numa multinacional brasileira. A medida adotada pela empresa, é socialmente responsável em função à crise em que nos encontramos.

Uma empresa nacional que se transformou em uma multinacional de nacionalidade brasileira, nos dá a idéia de que, se prestigiarmos a empresa nacional, os pequenos empresários, o potencial empreendedor do povo brasileiro podemos ir longe.

De que adianta uma política voltada à entrada de recursos de multinacionais do exterior; em fevereiro as multinacionais enviaram às suas matrizes US$ 2,629 bilhões. Entre entradas e saídas, as perdas de recursos para o país chegaram a US$ 1,66 bilhão !

Vejamos as contas de fevereiro:

1) Entraram US$ 1 bilhão e 968 milhões em “investimento direto estrangeiro” (IDE), ou seja, em dinheiro para comprar empresas.

2) Saíram US$ 1 bilhão e 881 milhões que estavam aplicados na Bolsa ou em títulos públicos – o chamado “investimento estrangeiro em carteira” (IEC).

3) Entraram US$ 1 bilhão e 477 milhões em “outros investimentos estrangeiros”, item que inclui os empréstimos de bancos estrangeiros em moeda.

4) Portanto, o saldo do capital estrangeiro que entrou foi de US$ 1 bilhão e 563 milhões.

5) Entretanto, o total de saídas do país nos itens “serviços” e “rendas”, que incluem as remessas de lucros declaradas e as disfarçadas, em fevereiro, foi de US$ 2 bilhões e 629 milhões.

6) Portanto, o país, entre entradas e saídas de recursos, perdeu em fevereiro US$ 1 bilhão e 66 milhões, transferidos para o exterior.

Precisamos acreditar na empresa nacional e na sua capacidade tecnológica, precisamos dar subsídios a expansão internacional de pequenas e médias empresas brasileiras. Não se trata de xenofobismo, ou nacionalismo bobo, são fatos, e contra fatos não há argumentos.

OAB-SP vai recorrer contra busca autorizada por De Sanctis

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo vai recorrer à Justiça contra a decisão do juiz Fausto De Sanctis, que autorizou busca e apreensão no departamento jurídico da empreiteira Camargo Corrêa na semana passada. Segundo a OAB, os departamentos jurídicos das companhias devem ser equiparados aos escritórios de advocacia, que são invioláveis, segundo lei sancionada em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A OAB vai apresentar o recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e tentar fazer com que todo o material recolhido no local seja desconsiderado nas investigações da Operação Castelo de Areia e devolvido à empresa.

As buscas e apreensões só são permitidas nos escritórios para os casos em que o próprio advogado é investigado. Até ontem, a Polícia Federal havia indiciado quatro diretores e duas secretárias da empreiteira, além de quatro supostos doleiros.

De acordo com a Folha, no início da operação, na manhã da última quarta-feira, os agentes da PF tentaram entrar no setor jurídico da Camargo Corrêa, mas foram impedidos por membros da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP que acompanhavam a ação policial.

A Operação Castelo de Areia prendeu dez pessoas, entre elas, quatro diretores da empreiteira Camargo Corrêa. A investigação apontou supostos crimes financeiros, superfaturamento de obras, fraude a licitações públicas e doações ilegais a partidos políticos. Os presos foram libertados no sábado, após decisão da desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Redação Terra

Rizzolo: Em toda questão criminal ou política, a análise dos fatos deve ser sempre embasada do ponto de vista da legalidade. Mas infelizmente, sem desmerecer a intenção construtiva e repressora no combate à ilegalidade dos atos delituosos, a Policia Federal com a devida autorização judicial, viola de forma contumaz as prerrogativas da defesa, de tal forma que acaba se desmoralizando, vez que atropela às prerrogativas dos advogados. Com efeito há que se entender, que os departamentos jurídicos das empresas e seus documentos, possuem a mesma natureza jurídica protecional que os escritórios de advocacia, que de acordo com a legislação, são invioláveis. É apenas uma questão de bom senso.