Superávit primário do Brasil despenca 54% em fevereiro

BRASÍLIA – A economia feita pelo setor público para o pagamento de juros caiu 54 por cento em fevereiro na comparação com o mesmo período de 2008, afetada pela queda da arrecadação em meio à desaceleração da atividade.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira, o superávit primário foi de 4,107 bilhões de reais no mês passado –o pior resultado para o mês em quatro anos. Em fevereiro do ano passado, o saldo positivo foi de 8,966 bilhões de reais.

Analistas projetavam superávit de 2,7 bilhões de reais, segundo a mediana de sondagem feita pela Reuters.

“(A queda do superávit primário) decorre de fatores conhecidos, como a redução na arrecadação e alguns incentivos fiscais que o governo tem dado como forma de impulso à economia”, afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a jornalistas.

“Mas é um resultado ainda bom e sustentado em grande medida pelo comportamento dos Estados e municípios.”

Lopes acrescentou que a expectativa é de que a arrecadação federal se recupere ao longo do ano e garanta o cumprimento da meta fiscal –equivalente a 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas com margem para cair a 3,3 por cento se descontados gastos em obras consideradas prioritárias.

Em 12 meses até fevereiro, o superávit primário foi equivalente a 3,43 por cento do PIB, frente a 3,61 por cento até janeiro.

DíVIDA COMPORTADA

Apesar da queda do resultado primário, a dinâmica da dívida pública está sendo favorecida pela redução da taxa Selic, que reduz os gastos do governo com juros.

Em fevereiro, os vencimentos totais de juros somaram 10,179 bilhões de reais –menor volume para o mês desde 2002.

A relação dívida/PIB foi a 37 por cento no mês passado, ante 36,9 por cento em janeiro. A expectativa do BC é de que esse indicador suba para 37,5 por cento no final de março e chegue ao final do ano em 35 por cento.

A trajetória para o ano leva em conta o crescimento de 1,2 por cento previsto pelo BC para o PIB e parâmetros do mercado para câmbio e juros. Nesse cenário, o déficit nominal fecharia 2009 em 0,5 por cento do PIB, frente a 1,53 por cento em dezembro do ano passado.

Em fevereiro, segundo os dados do BC, o governo central registrou superávit de 903 milhões de reais, os governos estaduais e municipais tiveram superávit de 3,183 bilhões de dólares e as estatais, superávit de 21 milhões de reais.

O Tesouro Nacional –que calcula o resultado fiscal do governo central com base na diferença entre receitas e despesas, e não com base na variação da dívida como faz o BC– havia informado mais cedo que o resultado de fevereiro foi deficitário em 926 milhões de reais.
agência estado

Rizzolo: O problema é que a arrecadação está caindo, as despesas estão subindo, a renúncia fiscal de imposto está ficando mais pesada, o déficit da previdência crescendo. Após anos de superávit primário o governo enfrenta um déficit que não é ocasional e sim uma tendência: daqui para diante a tendência é de que a arrecadação continua se deteriorando e as despesas tendem a aumentar. O pior é que o governo já prometeu aumento para os funcionários e se assim o fizer, aumentará mais ainda o gasto de custeio.

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