Charge do Amarildo para o A Gazeta

Defesa pede explicação de sentença contra dona da Daslu

SÃO PAULO – A defesa da dona da butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi, informou que entrou com embargos de declaração contra a decisão da 2ª Vara de Justiça Federal de Guarulhos, que condenou a empresária a 94,6 anos de prisão. Na prática, a medida, impetrada na segunda-feira e divulgada nesta quarta-feira, 1, pede o esclarecimento de alguns pontos da sentença da juíza Maria Isabel do Prado para que a defesa possa recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região contra a condenação. “A sentença possui várias contradições, várias omissões e vários pontos obscuros”, afirma a advogada de Tranchesi, Joyce Roysen.

Como exemplo, a advogada diz que a sentença cita a empresária como “delinquente contumaz”. “Essa acusação é para aquele que vem praticando delitos ao longo da vida, o que não é o caso”, afirma. Ela negou que essa referência feita pela magistrada tenha relação com a acusação do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), de que os acusados no processo cometeram no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, o mesmo crime de descaminho (fraude em importações) cometido no Aeroporto de Guarulhos, na Grande capital paulista, enquanto respondiam o processo em liberdade. “O caso de Itajaí não tem nada a ver”, diz.

Em nota divulgada nesta quarta, a defesa de Tranchesi considerou a decisão da 2ª Vara “uma aberração jurídica”. Um dos pontos questionados é a citação sobre o crime de formação de quadrilha. “Entre as obscuridades, a menção na sentença a diversas quadrilhas compostas por apenas três integrantes deve ser esclarecida, uma vez que o Código Penal define como quadrilha a associação de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crimes”, consta no comunicado.

Roysen afirma que os embargos de declaração são necessários para que a defesa possa apelar ao TRF, que só então irá julgar o mérito da causa. “Para contestar a sentença eu preciso entender. Como posso apelar se não está claro o que a juíza quis dizer?”, questiona a advogada. Ela diz ainda que, com os embargos, o prazo para a apelação contra a sentença – que venceria ontem – fica suspenso. Joyce Roysen afirma esperar que a magistrada esclareça sua decisão em até dez dias, para então entrar com recurso no TRF.
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Rizzolo: A aplicabilidade dos embargos de declaração surge quando há obscuridade na sentença, na realidade é um recurso que tem por finalidade fazer com que o juiz prolator esclareça melhor os detalhes da fundamentação. Na prática pouco significa. Como estamos num País na plenitude do Estado Democrático de Direito, conceito este que designa o respeito das liberdades civis, o amplo direito de defesa, o exercício do contraditório, a defesa pode e deve alegar o que bem entender, assim como o faz o Ministério Público.

Mas como já afirmei em outras ocasiões, a questão principal é saber de que forma o imaginário do pobre cidadão brasileiro, que tem um parente encarcerado há anos, ou preso está nas fétidas cadeias deste Brasil, entende esta possibilidade – juridicamente legal – que os ricos neste País tem ao seu dispor, e ele pobre, mal tem defensor público, alguém que possa levar ao Judiciário uma defesa decente e combativa, alguém que lute por uma progressão penal por ele. Mas nada, tem sim um Estado deficiente e injusto. A criminalidade não tem classe, pode ser de grife ou popular, mas tem que ser combatida com rigor, cabe a defesa e o Ministério Público exercer seu papel.

No 1º de abril, PSDB lança ‘Mentirômetro do Lula’

BRASÍLIA – No embalo do folclore que estabeleceu o da Mentira”1º de abril como “Dia Internacional , o PSDB lançou nesta quarta-feira, 1º, o “Mentirômetro do Lula”. Os tucanos tomaram emprestado o nariz do personagem Pinóquio para servir de ponteiro do termômetro que “mede a gravidade da mentira”, no painel inaugurado pelo líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP), com direito à presença do presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE), e discursos que imprimiram tom de deboche às críticas ao governo e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para marcar a solenidade, foram selecionadas 18 frases célebres pronunciadas pelo presidente desde 2003 e os deputados foram convidados a enquadrá-las em oito categorias que vão de “mentirinha” até “mentiras do século”, passando por “marolinha” e “mentira de bar”. O líder Aníbal inaugurou o painel com a frase presidencial que classificou como “mentira deslavada”, pronunciada no dia 10 de março, em Brasília: “Não descarto o crescimento de 4% do PIB em 2009”.

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Rizzolo: Muitas coisas que o presidente fala, acredito eu, nem mesmo ele crê. A maior delas ainda é a ” marolinha” e provavelmente seja a minha preferida. De qualquer forma até o dia em que o povo acreditar elas tem validade. Ocorre que contra fatos não há argumentos , e o presidente há de convir que ainda falar a verdade na política vale mais a pena, nem que o preço seja perder a sua intocável popularidade.

Agora convenhamos, não é uma maneira muito ética de criticar o presidente. Pessoalmente não gostei. E aí vem a turma que gosta de me criticar. “Ah! Esse Advogado aí, esse Rizzolo é um cara que malha o Lula à vontade, agora quando o PSDB faz algo organizado ele diz que é falta de respeito, e dá uma lição maçonica de moral”. Eu respondo: esse tipo de brincadeira desqualificatória e não ética, não leva à nada, o que desqualifica pessoas ou partido, é receber doação por fora de construtora ou pagar avião fretado com dinheiro do Senado, sei que nada ficou provado por hora, mas cuidado com as brincadeiras …..

Lula culpa ricos pelos males da humanidade

DOHA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpa os países ricos por praticamente todos os problemas da humanidade. Às vésperas do encontro do G-20 (grupo formado por grandes economias desenvolvidas e emergentes), que ocorre amanhã em Londres, Lula fez um duro ataque às economias desenvolvidas, alegando que são as responsáveis não apenas pela crise, mas pela degradação ambiental, pelos desequilíbrios no comércio e até mesmo pela insegurança coletiva. Lula, que participou da cúpula entre países árabes e sul-americanos em Doha, no Catar, já havia declarado há poucos dias que a crise era responsabilidade de “pessoas brancas de olhos azuis”.

Ontem, os governos dos dois blocos aprovaram um comunicado pedindo que os países ricos assumam as responsabilidades da crise e ajudem os países mais vulneráveis. Mas Lula também insistiu na necessidade de as economias emergentes unirem forças para defender seus interesses e evitar que a recessão se transforme em um “terremoto social e político”. Para ele, o G-20 é uma “extraordinária oportunidade de apresentar propostas consistentes para a reforma da governabilidade global”.

Lula listou sua agenda para Londres. Para ele, o Estado precisa ter um papel estratégico na economia. A regulação e a transparência das transações financeiras devem servir de “bússola para os novos tempos”. A posição é parecida com a que a Europa defenderá no G-20. O presidente ainda pediu a disponibilidade de créditos para irrigar a economia mundial, dinamizar o comércio e reativar os investimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Rizzolo: Bem, o presidente na sua simplicidade, acaba fazendo afirmações por vezes superficiais, como ” a culpa por tudo é dos países ricos, ou a culpa é dos banqueiros de olhos azuis “. Mas como é ano próximo às eleições, a idéia básica do Estado forte de Lula, é fazer com que a intervenção Estatal nas medidas adotadas segure sim sua popularidade que cai nos mesmos níveis do desemprego no País. A candidatura da ministra Dilma sobe devagar, mas sobe, e sinceramente acredito que ela poderá deslanchar a medida que a crise econômica melhore. Há que reconhecer que o governo está jogando todas as cartas para melhorar, e isso tem muito a ver com Dilma.

Charge do Ique para o JB Online