BRASÍLIA – Representantes dos três Poderes manifestaram repúdio, nesta terça-feira, à ideia do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), de realizar um plebiscito questionando a população sobre a possibilidade de fechar o Congresso Nacional. Membros do Executivo, Legislativo e Judiciário consideraram o assunto um risco para a democracia e ponderaram que o parlamentar “não estava num bom dia” quando, num desabafo, cogitou tal consulta.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que não há sentido na convocação de um plebiscito sobre o fechamento do Congresso, “ainda mais quando proposto por um senador”. Disse também que tal discussão mostra “uma ideia autoritária” e “perigosa para a democracia”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse acreditar que, pela história de Cristovam, a sugestão do plebiscito foi um “arroubo de retórica”. Apesar disso, não deixou de considerar que “as instituições precisam ser preservadas e fortalecidas, não fechadas”.
Sobre as denúncias, falta de transparência e subtração de prerrogativas do Congresso pelo Executivo com a constante edição de medidas provisórias, Mello disse que “se as instituições precisam ser saneadas, o saneamento deve se proceder”, e acrescentou: “Fechar o Congresso é fechar o Brasil para balanço. É algo inimaginável. A segurança jurídica pressupõe o fortalecimento das instituições”.
No Congresso, criticas à ideia vieram tanto do governo quanto da oposição. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que Cristovam “não estava num bom dia quando propôs o plebiscito”. Disse também que tal proposta “não merece resposta nem ser comentada”. De acordo com ele, “não seria possível se fechar o principal poder da democracia”.
O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), disse que não existem argumentos para se fechar o Congresso, e que Cristovam não deve “ter pensado antes de falar”. “Democracia é uma cláusula pétrea na Constituição. Foi uma frase infeliz do senador”, disse.
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), disse que não é possível se pensar em democracia sem o Congresso Nacional. Ela reforçou a posição de se “sanear” o parlamento na tentativa de fortalecê-lo. “O que precisamos é consertar o Congresso, não há democracia sem ele”.
Por fim, o senador José Nery (PSol-PA) disse que propostas no sentido de fechamento do Congresso “guardam em si a sombra da ditadura”. Assim como Ideli e Marco Aurélio Mello, o senador disse que é preciso se trabalhar para haver transparência e fortalecimento do Poder, e não o contrário.
Repercussão na sociedade
Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, a ideia sugerida por Cristovam Buarque é “na verdade, uma maneira de dizer que o Congresso tem uma atuação irrelevante”, mas não deve ser levada a sério. Segundo ele, esse plebiscito não é um assunto literal e o que deve ser concreto é o constante questionamento da atuação dos parlamentares.
“Uma proposição dessa não pode ser levada a sério. A sugestação de se fazer um plebiscito desse é uma piada”, avaliou Abramo.
último segundo
Rizzolo: Bem as coisas começam assim, não é? Um Congresso Nacional onde impera a corrupção, a politicagem, a manipulação partidária, o clientelismo, a falta de ética, um dia surgiria uma idéia um tanto absurda, quer vindo de uma retórica exuberante, ou provocativa.
O que precisamos no Brasil é de uma reforma eleitoral e política, onde exista uma maior participação de novos políticos através de novos partidos, ou, uma menor influência dos grandes partidos dominados pelos mesmos políticos, cujos nomes estão sempre envolvidos na lama. Agora, verdade seja dita, se fizéssemos um plebiscito, todos perderiam os empregos e as mamatas. Que tal? É para continuar pensando na “descupinização” ou parar por aqui ? Leia artigo meu: O Aero Willys e o Congresso Nacional
Blog do Rizzolo 
09/04/2009 às 3:51 PM
Toda vez que se fala em temas dessa natureza é sempre a mesma ladainha ou seja “preservar democracia”, “garantir a legalidade”. Enquantio isso a população vai literalmete se “ferrando” para manter essa tal democracia dos privilegiados dos legislativo e judiciário que vivem num outro mundo, desfrutando do bom e do melhor. Para essa gente democracia realmente é algo muito bom. Por mim faria um plebiscito sim até porque nós o povo não passamos de um bando de idiotas sustentando instituições a custa do nosso sangue e que de concreto não nos beneficiam em nada. Essa camaras legislativas não passam de símbolos do desperdício do dinheiro público. Tudo em nome da normalidade democrática.
16/04/2009 às 11:05 PM
Na constituição afirma que o poder emana do povo, e para sustentar essa afirmação é que considero válido o fechamento do congresso nacional, para expurgar todos esses políticos que usam o jargão “DEMOCRACIA” fins realizar um verdadeiro balcão dos seus próprios interesses. qual é a representação que essas casas fazem ao povo Brasileiro e às Federações? é nessa hora que esses mercenários e sanguessugas ficam preocupados, vejam como reagem à proposta do senador Cristóvão Buarque, no entanto nada comentam nem se posicionam contra seus pares a cada escãndalo moral, ético e financeiro contra o povo que dizem que representam. Então que se feche essa casa de “aceitação” pois esse é a alcunha que melhor veste essa instituição.
22/04/2009 às 4:40 PM
Pouso Alegre, 22 de abril de 2009
Sr. rizzolo
O fechamento do congresso nacional, segundo o sr. é uma piada, num segundo instante parace dizer que seria uma boa proposta. Eu, que vivo o mundo real, trabalho muito, tenho uma baixa remuneração pelo que faço, uso transportes públicos, pago inúmeros pedágios, pago impostos até por existir, posso dizer que o fechamento do congresso seria para a grande maioria da população uma ótima proposta, porque e principalmente porque, muito corrupto iria ter que trabalhar ao invés de ficar roubando o dinheiro do povo e se fazendo de santo quando acusado de corrupção. Quando dizem estar defendendo a democracia estão é defendendo mordomias. Nunca os políticos vão moralizar nem uma câmara municipal que é uma verdadeira escola para futuros corrúptos, quiçá uma assembleia legislativa ou o congresso nacional, onde os políticos já estão muito escolados, no brasil temos 3 principais tipos de políticos: 1 – político invertebrado que é o que vai para qualquer lado, não tem ideologia, e quando tem, tinha, porque se esvai ao ouvir o primeiro discurso. 2- político inseto-voador. Este não vai além de vereador porque seus voos não alçam mais que 2 metros de altura e sempre estão mais sobre restos do que no cardápio principal. Por últmo temos o político molusco. este demora décadas para tomar decisão quando é para beneficiar o povo e é muito rápido para votar algo que lhe fortaleça o próprio bolso, teem desculpa para tudo, se diz na política há muito tempo e com relevantes serviços prestados aos seus estados e ao Brasil, porém, nunca se ouviu falar de nenhum projeto seu, a não ser pelo próprio. Por tudo isto e muito mais eu comungo com a ideia daqueles que querem o mais rápido possível, o fechamento de congresso nacional, e também de todo o legislativo municipal e estadual. Como não legislam e não fiscalizam, que seriam suas funções básicas, não tem porque continuar existindo.
atenciosamente,
cicerogomesdasilva@ig.com.br