Máquinas Usadas sob os Velhos Pretextos

Na corrente do desenvolvimento, e no planejamento da estrutura básica de um moderno parque industrial, que dê sustentabilidade a um fortalecimento do mercado interno, encontramos muitas vezes, forças nada dispostas a obrar do ponto de vista dos interesses da nossa indústria.

E assim foi, que esvaindo-se da capacidade do espírito empreendedor brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aprovou portaria permitindo a importação de máquinas usadas – incluindo ferramentas e moldes – sem exame técnico anterior. Já em 2006, numa portaria semelhante, permitia o Ministério importações de máquinas usadas, mas condicionando-as a uma análise prévia e a um laudo técnico – inclusive quanto à existência ou não de similar nacional. Contudo agora, a nova portaria nem sequer impõe a necessidade de análise e requisitos técnicos.

O titular da Secex (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento), Welber Barral, disse que a portaria tem o objetivo de superar um “gargalo” nas necessidades da indústria. Ora, fica patente que por trás de ” tal gargalo” existe sim a cabal intenção das multinacionais aqui instaladas, de investir cada vez menos no País – face à crise – ao mesmo tempo em que remetem seus lucros cada vez em maior proporção às suas matrizes, não condicionando de forma alguma sua produção e rentabilidade, em investimentos reais no País.

Dessa forma, agem na contramão da indústria nacional, preferindo de forma pouco planejada e muito lucrativa, inundar nosso parque industrial com máquinas de segunda mão, ultrapassadas do ponto de vista tecnológico, dentro de uma conjuntura mercadológica sensível, onde o setor nacional de máquinas e equipamentos, que tanto contribuiu outrora para o desenvolvimento do país, se vê estrangulado com poucos pedidos e com a falta de crédito.

É bom lembrar, que desde antes da primeira portaria, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) manifestou-se contra. A base para as duas portarias, – a de 2006 e a atual, – é uma adulteração na Medida Provisória 197/04, que instituiu o Programa de Modernização do Parque Industrial (Modermaq), com financiamentos do BNDES para a indústria de máquinas e equipamentos.

Ao ser transformada em lei, foi incluído no texto um dispositivo, permitindo a importação de máquinas usadas. Portanto, se a portaria entrar em vigor, provocará uma inundação de máquinas e equipamentos obsoletos e incidirá no corte de 50 mil empregos diretos.

Pensar o desenvolvimento do Brasil, esbarra não num xenofobismo bobo, tampouco num nacionalismo exacerbado antiquado, mas acima de tudo numa reflexão que priorize o potencial da nossa indústria nacional altamente capacitada; geradora de renda e emprego e que caminha na direção do fortalecimento do nosso mercado interno. Por outro lado, importar velhas máquinas e equipamento, faz parte de um antigo discurso, cujo argumento era o velho e incansável desejo de golpear os empresários brasileiros e a indústria no nosso País.

Fernando Rizzolo