Polícia apreende mais de 40 cobras venenosas em casa no interior de SP

Local também abrigava iguanas e gaviões.
Dono vai responder por crime ambiental e pagar multa de R$ 30 mil.

A Polícia Ambiental apreendeu diversas cobras venenosas, gaviões e iguanas na cidade de Uchoa, a 416 km de São Paulo, na noite de domingo. Os animais eram criados em uma casa e seriam vendidos na capital paulista.

Foram apreendidas mais de 40 cobras, a maioria venenosas. Entre as espécies, estavam cascavéis, jararacas, jibóias e surucucus. Filhotes também foram encontrados no local.

As cobras serão levadas para a Universidade Estadual Paulista (Unesp) em São José do Rio Preto, a 438 km de São Paulo. Já os gaviões deverão ser soltos em matas na região.

O homem que estava com os animais vai responder por crime ambiental. Ele terá que pagar uma multa de R$ 30 mil.

Globo

Rizzolo: Não é possível nos dias de hoje, termos notícias de pessoas que não respeitam os direitos do animais, mantendo-as em cativeiro, comercializando-as. Do ponto de vista jurídico, diz o Art. 29 da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) que quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza de espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem a devida permissão, autorização ou licença da autoridade competente, ou em desacordo com o documento obtido, incorre em crime ambiental, cuja pena pode variar em detenção de seis meses a um ano e multa. Incorrem também nas mesmas penas quem, por exemplo, impede na procriação da fauna, bem como, modifica, danifica ou destrói ninhos, abrigos e criatórios da vida natural; vende, expõe à venda, exporta, adquire, guarda, tem em cativeiro, depósito, utiliza ou transporta ovos.

Logo, ao manter em cativeiro tanto animais silvestres quanto nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, concedida pelo IBAMA, como no caso aciam, implica na pratica de crime ambiental, sendo que o juiz, poderá deixar de aplicar a pena, caso a espécie silvestre não seja considerada ameaçada de extinção. Mas, se ao contrario a espécie for considerada rara ou ameaçada de extinção, a pena será aumentada de metade. Agora com certeza em Brasília, principalmente no Congresso, existem mais cobras do que no interior do Estado de São Paulo. Cobras e Gaviões não é ?

‘50% da crise é um pouco de pânico’, diz Lula

Presidente voltou a dizer que crise pode ser ‘passageira’.
‘Vivemos momento de credibilidade e estabilidade política’, completou

Ao falar sobre a economia mundial nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil vive momento de “estabilidade e credibilidade política” e que o pessimismo tem grande influência sobre os efeitos da crise.

“Num momento em que precisamos todo santo dia fazer quase que uma procissão de fé em reafirmar as convicções no país, (…) se a gente não fizer assim, vai se deixar abater pela primeira notícia negativa que ler. (…) Às vezes eu chego a pensar que 50% do resultado da crise é um pouco de pânico que tomou conta da sociedade. Quando conversei com Obama (Barack, presidente dos Estados Unidos) eu dizia que se não houver movimento mundial para convencer o consumidor a acreditar no poder de consumo, comprar o que precisa, a economia para.”

“Vivemos um momento de estabilidade e credibilidade política. Não há venda barata de otimismo”, disse Lula, ao ressaltar que o Brasil está melhor do que outros países em relação aos problemas da economia mundial.

Na cerimônia de comemoração dos 110 anos da Kablin, fabricante de papéis, em Telêmaco Borba (PR) ele voltou a dizer que a crise “pode ser muito mais passageira do que se imagina”.

Burocracia

O presidente criticou a burocracia no setor público, disse que há “ineficiência”, mas que os servidores têm baixa remuneração.

“Minha surpresa é de que a máquina pública brasileira é extraordinária. Se você for nas instituições, ministérios, têm técnicos da mais alta qualificação, mas ganham pouco. (…) Quanto ganha o presidente do Banco Central para administrar milhões? (…) Se vende a idéia de que a máquina pública é cara, o que é cara não é a máquina, é a ineficiência”, disse Lula.

Em seu discurso, Lula criticou a burocracia para liberação de licenças. “O Juscelino, se ele governasse o Brasil hoje e tivesse que construir Brasília, ainda não teria conseguido a licença ambiental para fazer a pista para o avião pousar. O Brasil desaprendeu a construir.”

O presidente citou o caso específico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disse que a instituição tem bons técnicos, mas tem dificuldades em emprestar.

“O problema não é que não tem técnico, é que nos últimos 15 anos, o BNDES desaprendeu a emprestar. (…) Mas a melhora tem sido excepcional e tenho cobrado o Luciano (Coutinho, presidente do BNDES) todo dia. Eu não quero que nenhum empresário desista de seus projetos por que não conseguiu empréstimo”, afirmou.
globo

Rizzolo: Não é bem assim presidente. A crise não é fabricada pela imprensa, tampouco fruto de pânico. Se assim fosse os psiquiatras, e psicólogos já teriam extirpado a tal crise com antidepressivos, e ansiolíticos. A verdade é que o presidente não aceita que a crise em si prejudique sua popularidade. É compreensível, agora uma nova versão “psicológica da marolinha”, não dá para aceitar. Vamos combater a crise com uma política macroeconômica eficaz, com menores taxas de juros, menor spreads, e acima de tudo sem as chamadas manobras diversionistas.

Vendas no varejo americano têm maior queda em três anos

As vendas no varejo dos Estados Unidos caíram com a maior intensidade em três anos, em meio à crise financeira e às dificuldades de acesso ao crédito, segundo os dados divulgados pelo governo norte-americano nesta quarta-feira.

O recuo de 1,2% anunciado pelo Departamento do Comércio norte-americano foi maior que o previsto (os analistas previam decréscimo de 0,7%) e o mais alto desde agosto de 2005 (queda de 1,4%).

A retração das vendas foi puxada com a queda de 3,8% nas vendas de veículos. Excluindo o comércio de veículos, as vendas também apresentaram fragilidade, em queda de 0,6% –o dobro do esperado nesta comparação.

Os dados confirmam a tendência atual dos norte-americanos de reduzir seus gastos ante a crise financeira e a dificuldade de ter acesso ao crédito.

O resultado apresenta um aumento significativo do risco de recessão nos Estados Unidos, uma vez que o consumo responde por dois terços da atividade econômica do país.

As vendas das lojas de departamentos caíram 1,5% e das lojas de imóveis, recuaram 2,3%.
folha online

Rizzolo: Na realidade o dado das vendas no varejo americano mostrou que o consumo caiu, isso põe a perder metade dos ganhos de janeiro e fevereiro . Como se não bastasse, houve uma deflação forte na atacado. Sinal de que a demanda do comércio também está pequena. Não há espaço para repasses de preços. Isso denota que infelizmente, a crise ainda não passou como muitos advogam. O momento ainda é de cautela.

Charge do Ivan para o Diário de Natal

Imobiliárias de SP driblam lei para ocultar doadores

O setor imobiliário de São Paulo, coordenado pelo Secovi, o sindicato da categoria, usou uma entidade para driblar a legislação eleitoral –que proíbe doações de sindicatos– e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor, informa reportagem de Felipe Seligman e Ranier Bragon, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Nas eleições de 2008, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) foi a segunda maior financiadora individual do país, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e da oposição, em quase totalidade paulistas.

A Folha conversou nos últimos dias com sete candidatos beneficiados pela AIB. Quase todos afirmaram que as doações ocorreram em negociação não com a associação, mas com o Secovi-SP, que se autodenomina “o maior sindicato do setor imobiliário da América Latina”. A lei proíbe que sindicatos ou entidades de classe façam doações eleitorais.

Além de passar por cima da proibição, informa a reportagem, a doação por meio da associação impede que seja feita a ligação entre o real doador e o beneficiário. A maioria dos entrevistados falou na condição de anonimato. Alguns dos que se identificaram disseram que não conheciam a entidade antes da doação.

Outro lado

Os presidentes da AIB, Sergio Ferrador, e o do Secovi, João Batista Crestana, defenderam a atuação conjunta do setor como forma de fortalecer o lobby da categoria, mas negam que a associação seja de fachada e afirmaram que tudo é legal.

Segundo eles, a AIB foi criada pelas empresas, embora digam que seus integrantes naturalmente são também do Secovi.

folha on line

Rizzolo: Realmente a denúncia da Folha é gravíssima, e denota a que ponto grupos econômicos manipulam a Legislação Eleitoral aos ” arrepios da Lei”, ocultando os verdadeiros doadores. Ora, não é possível conceber que um sindicato patronal ( Secovi), constitua uma ” associação” ( personalidade jurídica), de fachada, segundo a reportagem, que nem sequer possui uma sede, como constatado, para que por trás dela, simule uma situação irreal com propósitos de burlar a Lei Eleitoral, que proíbe a doação via entidade sindical.

A tal ” AIB” (Associação Imobiliária Brasileira), e seus presidentes Sr. Sérgio Ferrador, e Sr. João Batista Crestana têm obrigação junto ao povo brasileiro, e à autoridades, de informar quem são os verdadeiros doadores. A própria OABSP, por bem, já manifestou sua indignação através do presidente da Comissão de Direito Eleitoral e de Legislação, Marcus Vinicius Coelho.

A possível resistência dessa tal associação, em não revelar os nomes dos doadores, é tão grave do ponto de vista jurídico, quanto o ilícito praticado, pois existe ” nexu causal” entre as possíveis doações acima do limite, e a tal associação com propósitos a margem da Lei.

A situação se complica proque de acordo com o artigo 81 da Lei Eleitoral , a tal associação deveria ter ao ano uma receita de no mínimo R$ 324 milhões, ou seja 2% de seus rendimentos brutos registrados no ano anterior à eleição, mas segundo Sr. Ferrador, a associação não tem receita fixa tampouco associados. É uma brincadeira não é ?