Imobiliárias de SP driblam lei para ocultar doadores

O setor imobiliário de São Paulo, coordenado pelo Secovi, o sindicato da categoria, usou uma entidade para driblar a legislação eleitoral –que proíbe doações de sindicatos– e ocultar os verdadeiros responsáveis pelas doações feitas pelo setor, informa reportagem de Felipe Seligman e Ranier Bragon, publicada nesta terça-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Nas eleições de 2008, a AIB (Associação Imobiliária Brasileira) foi a segunda maior financiadora individual do país, direcionando R$ 6,5 milhões a candidatos, governistas e da oposição, em quase totalidade paulistas.

A Folha conversou nos últimos dias com sete candidatos beneficiados pela AIB. Quase todos afirmaram que as doações ocorreram em negociação não com a associação, mas com o Secovi-SP, que se autodenomina “o maior sindicato do setor imobiliário da América Latina”. A lei proíbe que sindicatos ou entidades de classe façam doações eleitorais.

Além de passar por cima da proibição, informa a reportagem, a doação por meio da associação impede que seja feita a ligação entre o real doador e o beneficiário. A maioria dos entrevistados falou na condição de anonimato. Alguns dos que se identificaram disseram que não conheciam a entidade antes da doação.

Outro lado

Os presidentes da AIB, Sergio Ferrador, e o do Secovi, João Batista Crestana, defenderam a atuação conjunta do setor como forma de fortalecer o lobby da categoria, mas negam que a associação seja de fachada e afirmaram que tudo é legal.

Segundo eles, a AIB foi criada pelas empresas, embora digam que seus integrantes naturalmente são também do Secovi.

folha on line

Rizzolo: Realmente a denúncia da Folha é gravíssima, e denota a que ponto grupos econômicos manipulam a Legislação Eleitoral aos ” arrepios da Lei”, ocultando os verdadeiros doadores. Ora, não é possível conceber que um sindicato patronal ( Secovi), constitua uma ” associação” ( personalidade jurídica), de fachada, segundo a reportagem, que nem sequer possui uma sede, como constatado, para que por trás dela, simule uma situação irreal com propósitos de burlar a Lei Eleitoral, que proíbe a doação via entidade sindical.

A tal ” AIB” (Associação Imobiliária Brasileira), e seus presidentes Sr. Sérgio Ferrador, e Sr. João Batista Crestana têm obrigação junto ao povo brasileiro, e à autoridades, de informar quem são os verdadeiros doadores. A própria OABSP, por bem, já manifestou sua indignação através do presidente da Comissão de Direito Eleitoral e de Legislação, Marcus Vinicius Coelho.

A possível resistência dessa tal associação, em não revelar os nomes dos doadores, é tão grave do ponto de vista jurídico, quanto o ilícito praticado, pois existe ” nexu causal” entre as possíveis doações acima do limite, e a tal associação com propósitos a margem da Lei.

A situação se complica proque de acordo com o artigo 81 da Lei Eleitoral , a tal associação deveria ter ao ano uma receita de no mínimo R$ 324 milhões, ou seja 2% de seus rendimentos brutos registrados no ano anterior à eleição, mas segundo Sr. Ferrador, a associação não tem receita fixa tampouco associados. É uma brincadeira não é ?

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