Contra a crise, Mantega sinaliza novos cortes de impostos

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que novas medidas de redução de tributos e de incentivo à economia, para combater os efeitos da crise, serão anunciadas em breve. “A redução de impostos continuará, mas será de forma graduada, de acordo com nossas possibilidades”, explicou, durante a audiência conjunta na Câmara dos Deputados nas comissões especiais de acompanhamento da crise. “Vamos tomar medidas em vários setores, mas não podemos antecipar, para não travar esses setores até o anúncio das ações”, argumentou.

Mantega afirmou que o governo tem procurado reduzir a carga fiscal para os contribuintes e empresários desde que o deputado Antonio Palocci (PT-SP) era o ministro da Fazenda. O ministro afirmou também concordar com a existência desnecessária de burocracia e com a necessidade de reduzi-la. “É preciso encurtar o ciclo produtivo porque, entre outras coisas, isso diminui os custos”, disse.

Ele reforçou que o compromisso do governo é manter os investimentos públicos e privados e que irá procurar fazer o maior superávit primário possível – arrecadação menos as despesas, exceto o pagamento de juros. “Em época de crise todos os países abrem mão de suas ideologias e fazem ação anticíclica. Vamos continuar priorizando o PAC e buscando o melhor fiscal possível”, disse o ministro em audiência conjunta na Câmara dos Deputados.

Mantega disse que não ouviu falar em nenhuma redução da meta de superávit primário mas que é preciso esperar o anúncio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, marcada para as 16 horas, para ver se tem novidades.

Diesel

O ministro afirmou que o preço do diesel vai cair “em algum momento”, acompanhando a trajetória internacional. Ele fez a afirmação quando mencionava o aumento dos custos para o setor agrícola. Na avaliação de Mantega, a agricultura precisa de apoio tanto no momento do plantio quanto no da comercialização. “Estamos atentos a isso”, afirmou, acrescentando que o Banco do Brasil já liberou 40% a mais de recursos para a safra em relação a outros anos. “A previsão é de colhermos 138 milhões de sacas, a segunda maior safra da história”, comentou.

Justiça

Mantega disse que não têm fundamento técnico as ações na Justiça que solicitam correções da caderneta de poupança em função de perdas geradas por planos econômicos do passado. O ministro argumentou que os bancos não corrigiram a poupança nesses momentos porque o governo determinou e que, portanto, os bancos não se apropriaram de nada. “Do ponto de vista técnico, não houve perda para o poupador”,afirmou. Para o ministro existe o risco de planos do passado criarem novos esqueletos, que terão de ser pagos agora, e que causariam prejuízos não só ao setor privado como ao governo.

agência estado

Rizzolo: Bem, a questão dos novos cortes de impostos, é bem-vinda. Claro que não existe contribuinte que queira pagar mais impostos, ou que por certo entenda que a carga tributária no Brasil seja pequena. Contudo o ajuste fino entre corte de impostos e a queda na arrecadação, tem seus efeitos de bomba de efeito retardado na medida em que o governo arrecada menos e promete mais.

O PAC, os projetos de inclusão social, a política de desoneração tributária, as bondades para alguns segmentos, a espremida no superávit primário, tudo gira em torno de um propósito claro: a popularidade do presidente Lula. O grande receio do governo está nesta questão, e para isso tudo é legitimado, sem o menor receio das eventuais conseqüências. Leia artigo meu na Agência Estado: A popularidade e a queda na arrecadação

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