Joaquim Barbosa bate-boca com Mendes no STF

BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa radicalizou hoje sua postura e transformou-se em personagem de um bate-boca sem precedentes na história da Corte. Em 13 minutos, das 17h40 às 17h53, quando a sessão do tribunal caminhava para o encerramento, Barbosa transformou uma cobrança de informações do presidente do STF, Gilmar Mendes, em uma agressão verbal que levou os demais ministros a fazer uma reunião extraordinária para tratar do bate-boca – Barbosa foi embora do tribunal e não participou.

O confronto começou quando o STF analisava recursos em que era discutido se as decisões, sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado, tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa faltou aos julgamentos – ele estava de licença. O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta “em pratos limpos”. Mendes respondeu: “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite”, e lembrou que o ministro faltara à sessão em que o recurso começou a ser decidido.

Quando Mendes disse que o ministro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, Barbosa partiu para o ataque pessoal ao presidente do STF. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”, afirmou Barbosa. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: “Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”

Outro ministro, Carlos Ayres Britto, tentou acalmar os ânimos. “Ministro Joaquim, vamos ponderar.” Mas de nada adiantou. “Vossa Excelência quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”, reagiu Barbosa. O presidente do STF nasceu em Diamantino, cidade do Estado de Mato Grosso.
agência estado

Rizzolo: Há muito tempo este blog tem denunciado a pouca importância, para não dizer um certo desprezo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa tem enfrentado nos meios jurídicos e pelos meios de comunicação, exatamente por ser negro. É claro que é uma opinião pessoal, mas fruto de observação e muita reflexão. Quem acompanha este blog sabe da minha indignação com os meios jurídicos em geral, em não dar o devido destaque em relação à capacidade técnica, profissional, e acima de tudo humana e corajosa de Joaquim Barbosa.

Não me alongarei em determinar em quais setores dos meios a que refiro ou da imprensa onde ocorre isto, a grande verdade é que Joaquim Barbosa não gerou um bate-boca com Mendes, mas exigiu o devido respeito quando se sentiu ofendido, ou preterido. E mais, pela primeira vez observei Gilmar Mendes constrangido, acuado e de certa forma desmoralizado. É a voz de um negro no Supremo apontando os prováveis exageros do presidente da casa. Seja de que forma for, a exteriorização de sua indignação nos leva a refletir sobre o novo papel dos negros deste País, que já não aceitam um papel submisso na nossa sociedade, fora ou dentro do Judiciário.

No final Mendes ouviu de um ministro negro tudo aquilo que nenhum jurista ou cidadão brasileiro ousou dizer ao presidente da casa. Muito embora não tomo partido, tampouco endosso, as palavras de Barbosa, o que nos devemos ater, é sobre a postura de um ministro que representa a intelectualidade dos negros no Brasil. Agora foi uma cena muito feia, hein !

Olhando para o mar e ouvindo as ondas

Muitas vezes caminhamos pela praia, ouvimos o barulho do mar, e nem sequer observamos a grandeza do oceano. Mas naquele dia eu parei. Resolvi sentar de frente para o mar, simplesmente observá-lo olhando nos olhos com um vento leve e salgado batendo no meu rosto. Olhar o mar com calma é quase uma oração, não é para qualquer um. A água batendo nas rochas, a onda trazendo suas espumas, nos leva a reflexões sobre nossas vidas, nossos destinos, pessoas que se foram, e projetos futuros.

Não é à toa de Dorival Caymmi de tanto amar o mar, afirmava que “era doce morrer no mar”. Velho mar, que me faz imaginar o quanto antiga é esta paisagem litorânea, e como que com tanto efeito estufa, Deus ainda soube informar a ele – o mar – o momento exato de parar na praia, na areia, sem avançar nas vidas, nas florestas, nas avenidas e nos butecos. Que sabedoria, hein, pensei.

O mar traz algo dentro si que lembra a poesia, lembra a cachaça, lembra o cheiro daquela esteira antiga que a gente levava para se deitar na areia, se lembra? Tinha um cheiro de palha, de uma tristeza doce, de algo guardado esperando pela gente lá no quarto do fundo. Quando chegava as férias pegávamos a velha esteira e íamos para a praia. Coisa antiga..

O mar tem seus encantos, seus deuses, suas lendas. Estive na Bahia e vi um mar imenso, bem maior que este. Pela manhã abri a janela do hotel e rezei. Ah! Rezar de frente para o mar é outra coisa, é olha, é tão doce quanto morrer dentro dele, como dizia Caymmi. Mas ainda acredito que o mar e as ondas, não foram feitas para morrer, mas para pensar e refletir. Só que, precisa parar, olhar de frente, ouvir a ondas, tomar o primeiro gole e escrever, o mar foi feito para sonhar e escrever; enxergar a grandeza de Deus, e dizer: “é doce olhar para o mar….muito mais que morrer, principalmente na praia….”

Fernando Rizzolo

Governo negocia criação de geladeiras para baixa renda

BRASÍLIA – O governo federal negocia com as empresas fabricantes de geladeiras a criação de um modelo para as famílias de baixa renda, que custará em torno de R$ 500, para substituir os modelos com mais de 10 anos, poluentes e que consomem muita energia. A medida faz parte do programa de troca de geladeiras, que o governo pretende implantar nos próximos três meses. A informação foi dada agora nesta quarta-feira, 22, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

“Já acertamos com os fabricantes, que farão uma redução nos seus custos porque se trata de uma venda intensiva. Vão fabricar um modelo especial, de excelente qualidade porém de custo baixo. Quando se centraliza a produção num modelo o custo cai”, disse o ministro.

A intenção do governo é fazer a troca de pelo menos um milhão de geladeiras antigas nos primeiros 12 meses, outros 2 milhões no segundo ano e 10 milhões ao longo de 10 anos. Não se sabe, entretanto, se o programa irá começar já nos próximos 15 dias ou se o governo vai esperar o fim do período de redução do IPI para a linha branca de eletrodomésticos, em vigor desde a semana passada. Isso porque haverá um custo de transporte dessas geladeiras, que será feito pelas empresas fabricantes, mas bancado pelo governo.

Em princípio, a geladeira antiga será retirada da casa das pessoas pela empresa vendedora dessa nova geladeira. A empresa venderá o eletrodoméstico antigo para uma usina que retirará o gás CFC, poluidor, e revenderá a geladeira para uma usina que reaproveitará o metal e o plástico usado. “Se conseguirmos recolher mais de um milhão no primeiro ano, recolheremos. O critério não é para restringir é para ampliar. Está em jogo a capacidade da indústria, da logística de recolher as geladeiras antigas e assim por diante”, disse o ministro.

Agência estado

Rizzolo: Em outra ocasião pude já comentar o Bolsa Geladeira como algo muito bom e que vem ao encontro do desejo de muitas famílias no Brasil. Ter um eletrodoméstico novo como uma geladeira, é essencial para a manutenção e o bem-estar da população tanto quanto a possibilidade de compra dos alimentos.

Na realidade existe uma correlação entre o Bolsa Família e a Bolsa Geladeira que são essencialmente programas de inclusão. Sou um entusiasta dos programas de inclusão do governo, muito embora o objetivo principal é fazer com que os assistidos possam a partir daí, se desenvolverem, se empregarem, e abandonarem o programa em si.

Em época de crise se agravam as possibilidades dos excluídos encontrarem emprego, prejudicando dessa forma a segunda etapa do programa. Só um insensível, ou alguém que não saiba o que é passar fome, pode ser contra a inclusão social. Sem comida e alimentação de nada adianta emprego, a fome é prostrante e imoral, precisamos combatê-la e se começa assim, com geladeira nova e alimentos dentro dela. É isso aí.

Propaganda com erro vira caso de polícia em SP

Rede atacadista anuncia notebook por R$ 899,00.
Um casal viajou 100 km e não conseguiu comprar produto

Um erro gráfico numa propaganda com ofertas válidas até dia 4 de maio foi distribuída na capital e nas maiores cidades do estado de São Paulo virou caso de polícia. Uma grande rede atacadista anunciou computador por um preço R$ 1 mil mais barato que o correto. Mais de 60 boletins de ocorrência foram registrados.

Um computador portátil foi oferecido por R$ 899,00 à vista. Em Sorocaba, a 100 km da capital, os computadores do estoque foram vendidos. Mas em Bauru, distante 343 km de São Paulo, um comunicado informou que o preço na propaganda estava errado, pois o produto custaria R$ 1 mil a mais. Em Ribeirão Preto, a 343 km, foram registradas filas na loja e também no plantão policial. Nenhum computador foi vendido pelo preço anunciado.

O representante comercial Arlei e a mulher viajaram 100 km, motivados pelo anúncio da rede atacadista. Mas eles voltaram para casa de mãos vazias. “A gente ia adquirir dois notebooks, e quando chegamos deparamos com uma situação surpreendente”, lamentou Garcia.

De acordo com o inciso 1º do artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, a empresa tem que se responsabilizar pelo cumprimento da oferta, independentemente de erros praticados por terceiros.

“Se foi feita uma oferta para o consumidor e o consumidor recebeu essa informação de que haveria esse produto por esse preço, ele tem o direito de ter cumprida a oferta”, diz o advogado especialista em direito do consumidor, Amauri Roma.

Makro

O Makro não gravou entrevista. Em nota, a rede de lojas informou que houve um erro gráfico na impressão do anúncio e que já tomou medidas legais junto aos órgãos de Defesa do Consumidor. Também informou que divulgou comerciais com o preço correto.

Globo
Rizzolo: Este é o tipo de ocorrência extremamente grave quer do ponto de vista jurídico, quer do ponto de vista moral. Ora, não é possível que uma empresa de porte deixe ” escapar” um erro desse tipo de tal forma que leve pessoas de longe a se deslocar para comprar o produto . A alegação de ” erro gráfico” tem servido muitas vezes como desculpa até para erros de condenação judicial. O o inciso 1º do artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor, é claro e não deixa dúvidas.