BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa radicalizou hoje sua postura e transformou-se em personagem de um bate-boca sem precedentes na história da Corte. Em 13 minutos, das 17h40 às 17h53, quando a sessão do tribunal caminhava para o encerramento, Barbosa transformou uma cobrança de informações do presidente do STF, Gilmar Mendes, em uma agressão verbal que levou os demais ministros a fazer uma reunião extraordinária para tratar do bate-boca – Barbosa foi embora do tribunal e não participou.
O confronto começou quando o STF analisava recursos em que era discutido se as decisões, sobre benefícios da Previdência do Paraná e sobre foro privilegiado, tinham ou não efeito retroativo. Essas decisões haviam sido tomadas em sessões em que Barbosa faltou aos julgamentos – ele estava de licença. O ministro Barbosa disse que a tese de Mendes deveria ter sido exposta “em pratos limpos”. Mendes respondeu: “Ela foi exposta em pratos limpos. Eu não sonego informações. Vossa Excelência me respeite”, e lembrou que o ministro faltara à sessão em que o recurso começou a ser decidido.
Quando Mendes disse que o ministro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, Barbosa partiu para o ataque pessoal ao presidente do STF. “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”, afirmou Barbosa. Em seguida, depois de Mendes dizer que estava na rua, Barbosa acrescentou: “Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.”
Outro ministro, Carlos Ayres Britto, tentou acalmar os ânimos. “Ministro Joaquim, vamos ponderar.” Mas de nada adiantou. “Vossa Excelência quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite”, reagiu Barbosa. O presidente do STF nasceu em Diamantino, cidade do Estado de Mato Grosso.
agência estado
Rizzolo: Há muito tempo este blog tem denunciado a pouca importância, para não dizer um certo desprezo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa tem enfrentado nos meios jurídicos e pelos meios de comunicação, exatamente por ser negro. É claro que é uma opinião pessoal, mas fruto de observação e muita reflexão. Quem acompanha este blog sabe da minha indignação com os meios jurídicos em geral, em não dar o devido destaque em relação à capacidade técnica, profissional, e acima de tudo humana e corajosa de Joaquim Barbosa.
Não me alongarei em determinar em quais setores dos meios a que refiro ou da imprensa onde ocorre isto, a grande verdade é que Joaquim Barbosa não gerou um bate-boca com Mendes, mas exigiu o devido respeito quando se sentiu ofendido, ou preterido. E mais, pela primeira vez observei Gilmar Mendes constrangido, acuado e de certa forma desmoralizado. É a voz de um negro no Supremo apontando os prováveis exageros do presidente da casa. Seja de que forma for, a exteriorização de sua indignação nos leva a refletir sobre o novo papel dos negros deste País, que já não aceitam um papel submisso na nossa sociedade, fora ou dentro do Judiciário.
No final Mendes ouviu de um ministro negro tudo aquilo que nenhum jurista ou cidadão brasileiro ousou dizer ao presidente da casa. Muito embora não tomo partido, tampouco endosso, as palavras de Barbosa, o que nos devemos ater, é sobre a postura de um ministro que representa a intelectualidade dos negros no Brasil. Agora foi uma cena muito feia, hein !
24/04/2009 às 4:27 PM
Prezados,
Devemos refletir sobre o ocorrido no Plenário do Supremo Tribunal Federal, mas, acima de tudo, procurarmos, a necessária sustentação, entre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal neste último ano. Afinal, várias destas decisões, de certa forma, respaldam muitas das colocações propaladas, na mídia, pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal, muito embora, não estejam devidamente fundamentadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou mesmo, pelo Estatuto da Magistratura. Algo, que, agrega, em essência, conteúdo, objetivo e concreto, ao colocado pelo Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa.
Estas poucas palavras, tem a preocupação de trazer à questão, o fato concreto, de que o Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, de forma objetiva, tem se “perdido” ao falar sobre e com base no Direito Constituído, o que nos coloca, a certeza, de que Respeito, apenas e tão somente, NÃO SE OUTORGA, uma vez que, é conseqüência natural da pura CONQUISTA, logo, até que ponto, a Nota em apoio ao Excelentíssimo Presidente do STF, por OITO Excelentíssimos Ministros do STF, PODE estar comprometendo o próprio SABER JURÍDICO, ou melhor, até que ponto pode comprometer a LISURA, a INDEPENDÊNCIA, a CAPACIDADE DE AVALIAÇÃO IMPARCIAL de seus Membros, onde o PURO e simples Corporativismo é INACEITÁVEL, ou mesmo, INADMISSÌVEL.
Para fundamentar as colocações acima apresento os documentos:
Manifestacoes_ao_STF_12292_12889_e_12908
Sugestao ADPF Lei de Imprensa
CNJ STF ANULAR Decisao Raposa Do Sol
O Judiciario Brasileiro e Acima de Tudo Um Poder BUROCRATA ?
PGR ADPF Foro Privilegiado
Prisao So Com Decisao Transit Ada Em Julgado
Manifestacao STF ILEGITIMIDADE Infidelidade Pa
Abraços,
Plínio Marcos