Haroldo defende nova estatal e modelo misto no pré-sal

BRASÍLIA – O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, defendeu nesta quarta-feira a criação de uma empresa 100 por cento estatal para administrar parte das reservas de petróleo do pré-sal no Brasil.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lima, que integra a comissão que estuda novas regras do marco regulatório do setor, afirmou ser favorável à criação de um modelo misto para a exploração e produção de petróleo no Brasil, mantendo o esquema de concessões para áreas de maior risco e adotando um sistema de partilha de produção para os blocos do pré-sal, de baixo risco.

Lima citou o modelo utilizado na Rússia como exemplo do que poderia, na sua opinião, ser criado no Brasil.

Ele voltou a afirmar que as reservas do pré-sal são de cerca de 50 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), volume ainda não confirmado pelas empresas que exploram blocos nessa faixa ao longo do litoral brasileiro.

“Teremos uma reserva de mais ou menos 60 bilhões (de boe), com os 10 atuais, o que coloca o Brasil entre as 10 maiores reservas do mundo”, afirmou ele aos parlamentares.

O executivo ressaltou que antes a discussão dentro do governo era sobre como atingir e manter a autossuficiência de petróleo, e agora as conversas giram em torno do destino que será dado ao óleo, “se vai exportar petróleo, derivados, se vai construir refinarias”, disse Lima.

O governo brasileiro avalia mudanças no marco regulatório do petróleo para permitir que o Estado eleve os ganhos na exploração das grandes reservas no pré-sal, uma faixa ultra-profunda que se estende por cerca de 800 quilômetros ao longo do litoral, do Espírito Santo a Santa Catarina, cujo potencial de óleo foi descoberto pela Petrobras e seus parceiros em 2007.

Um primeiro Teste de Longa Duração (TLD) está sendo realizado no campo de Tupi, na bacia de Santos, e a partir de 2010 um projeto piloto vai produzir cerca de 100 mil barris diários de óleo equivalente.

Segundo Lima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve convocar uma reunião com os representantes das várias áreas do governo que debateram o assunto assim que o preço do petróleo se estabilizar.

Depois de atingir quase 150 dólares o barril em meados de 2008, o petróleo é negociado atualmente perto dos 60 dólares.

PLATAFORMA CONTINENTAL

O diretor-geral da ANP disse acreditar que a posse do presidente norte-americano Barack Obama elevou as chances de o Brasil e outros países aumentarem a área de soberania em seus litorais. Segundo Lima, as negociações, que ocorrem no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), estão travadas devido à resistência dos Estados Unidos.

O Brasil quer estender sua soberania das 200 milhas contadas a partir do continente que determinam a extensão do mar territorial nacional para as 350 milhas da plataforma continental do país, o que aumentaria a área de potencial exploração do pré-sal sob o domínio do governo brasileiro.

“Já se sente um pouco uma flexibilidade dos EUA no tratamento dessa questão”, comentou.
agência estado

Rizzolo: A verdade é que existe no governo e na ANP a firme disposição de defender sempre o desenvolvimento com soberania. Um dos exemplos foi a retirada de 41 blocos às vésperas da 9ª rodada de licitação da ANP, em 2007. A Petrobras descobriu que nestes blocos havia potencial de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo na camada do pré-sal e, convocada pelo presidente Lula, o CNPE, seguindo sugestão apresentada por Haroldo Lima, decidiu retirar os blocos daquela 9ª rodada de licitação, destinando-os à Petrobras. Agora é uma questão controversa, existem outras opções mas devemos atualmente priorizar aspectos da soberania nacional.

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